Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO-14/2026
Construção de passagem molhada.
INDICAÇÃO – 13/2026
Solicitar a terraplanagem e pavimentação da Rua Diomedes Lucas de Carvalho.
INDICAÇÃO - 12/2026
Solicitar a reforma da estrutura física do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste município.
INDICAÇÃO - 11/2026
Melhorias na estrada da comunidade Serra do Bombocadinho, Zona Rural do nosso município.
INDICAÇÃO - 10/2026
Construção de passagens molhadas em localidades da zona rural do município de Cuité/PВ.
INDICAÇÃO-09/2026
INDICAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO NA ENTRADA DA VILA BUJARI NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIVAN E DO SR. DIDА.
INDICAÇÃO -08/2026
INDICAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES (QUATRO PÉTALAS) DA FRENTE DA ECIT -ESCOLA ESTADUAL CIDADA INTEGRAL TÉCNICA JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
INDICAÇÃO -07/2026
Venho pelo presente INDICAR: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO ELZA FURTADO POR TRÁS DA ECIT.
INDICAÇÃO -06/2026
INDICAR A AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ.
INDICAÇÃO -05/2026
INDICA Pavimentação no complemento da Rua 15 de novembro que dá acesso à Escola IPD; Pavimentação no completo da Rua Adauto Soares que dá acesso à Escola IDEA; Pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto dos Santos…
INDICAÇÃO-04/2026
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a construção de uma Creche…
INDICAÇÃO -03/2026
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a Reforma da Praça da Vila…
INDICAÇÃO - 02/2026
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer um estudo para conceder a…
INDICAÇÃO -01/2026
Indica para que determine ao setor competente ver a possibilidade da construção de um quebra-molas na Rua Pedro Simões Pimenta, precisamente em frente à residência do nosso amigo Jotinha e oficina do nosso amigo Marcos,…
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PRAÇA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 674
"Concede Férias Regulamentares е delibera outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026
"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor EULÍRIO LIMA DE MELO e delibera outras providências".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadā Cuiteense a Ilustríssima Senhora FABÍOLA LEVI MEIRA e delibera providências".