REQUERIMENTO Nº 05/2026

A Vereadora Marcela Josiana de Melo Silva Cunha, que a esta subscreve,
no uso de suas atribuições, de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, ouvido o plenário, REQUER, que este expediente seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor prefeito Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da, bem como
Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Juliana Bruna,
solicitando a criação e implantação de uma Casa de Acolhimento denominada
"Mulher Segura", destinada a oferecer abrigo temporário para mulheres e famílias em
situação de risco, violência ou vulnerabilidade social.
A presente solicitação tem como objetivo garantir proteção, apoio e
acolhimento a mulheres e famílias que se encontram em situação de violência
doméstica, abandono, ameaças ou outras circunstâncias que coloquem em risco sua
integridade física e emocional.
A criação de um espaço seguro e estruturado para acolhimento
emergencial permitirá que essas pessoas recebam assistência social, psicológica e
orientação necessária para reconstrução de suas vidas, fortalecendo as políticas
públicas de proteção e enfrentamento à violência.
Além disso, a implantação da Casa de Acolhimento "Mulher Segura"
representará um importante avanço nas ações de assistência social do município,
demonstrando o compromisso do poder público com a dignidade, segurança e bemestar da população.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo Municipal a atenção
necessária para viabilizar a criação e funcionamento deste importante equipamento
social.