Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Е DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor Pastor DARI FERREIRA DA SILVA e delibera outras providências".
REQUERIMENTO N 126/2025
Assunto: Solicitação aos senadores da Paraíba para apoio, inclusão em pauta e aprovação do Projeto de Lei nº 2387/2023, que enquadra as educadoras infantis na carreira do magistério.
REQUERIMENTO Nº 125/2025
Solicitação de emendas parlamentares para construção de Ginásio Poliesportivo com dimensões oficiais no município de Cuité-PB.
REQUERIMENTO N 124/2025
Assunto: disponibilização de forma gratuita, da medicação necessária para o preparo de exames de Colonoscopia realizados pelo Consórcio Municipal
REQUERIMENTO N 123/2025
Solicitação de Esclarecimentos sobre a Situação do Ginásio Municipal
INDICAÇÃO – 291/2025
FAZER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PÉ DA SERRA DO BOMBOCADINHO QUE ESTÁ COM DIFICIL ACESSO.
INDICAÇÃO – 287/2025
Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, solicitando a reestruturação e o devido equipamento da Brinquedoteca do Hospital Municipal de Cuité.
INDICAÇÃO – 286/2025
Construção de uma réplica do antigo coreto na Praça Cláudio Gervásio Furtado.
INDICAÇÃO - 285/2025
Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
INDICAÇÃO - 284/2025
Instalação de brinquedos adaptados em praças e parques públicos de Cuité.
INDICAÇÃO –283/2025
conceder a insalubridade a todos os servidores que trabalham em área insalubre do nosso município.
INDICAÇÃO – 282/2025
Assunto: conclusão da Praça Benedito Regis.
INDICAÇÃO – 281/2025
melhoramento de iluminação pública.
INDICAÇÃO –280/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente tomar providências urgente no sentido do…
INDICAÇÃO – 279/2025
FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO – 278/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente fazer A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMITILA FONSECA DE…
INDICAÇÃO – 277/2025
INDICAR INSTALAÇÃO DE CAIXA DÁGUA, DE UMA LIXEIRA COLETIVA E PAVIMENTAÇÃO (DO TRECHO PARALELO AO CONDOMÍNIO DA CUITÉ HALL ATÉ A BR 104).
INDICAÇÃO – 276/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente a realização dos devidos reparos e manutenção da…
INDICAÇÃO – 290/2025
Solicitação da pavimentação da Rua Diomedes Lucas de Carvalho, localizada no bairro Novo Retiro, neste município.