Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentissimo Senhor "CICERO DE LUCENA FILHO" e delibera outras providências".
REQUERIMENTO Nº 01/2026
Solicitação de castra móvel para o nosso município.
REQUERIMENTO Nº 02/2026
PARCERIA DA PREFEITURA COM ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA APOIO AO ABASTECIMENTO DE TRATORES UTILIZADOS NO CORTE DE TERRAS
REQUERIMENTO Nº 03/2026
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO DOCENTES
REQUERIMENTO Nº 04/2026
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO DOCENTES
REQUERIMENTO Nº 05/2026
Solicitar a criação de uma Casa de Acolhimento "Mulher Segura" para mulheres e famílias em situação de risco no município de Cuité
REQUERIMENTO Nº 06/2026
Solicitar a distribuição gratuita de senhas durante a apresentação da Paixão de Cristo
REQUERIMENTO Nº 07/2026
Solicitar a aquisição ou disponibilização de carros-pipa para abastecimento de água no município
REQUERIMENTO Nº 08/2026
Solicitar o funcionamento de um tomógrafo odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
REQUERIMENTO Nº 09/2026
possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação dos Fruticultores do Bujari para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 10/2026
Possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação de Moradores do Catolé para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.
PROJETO DE LEI Nº 841, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 842, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMВITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 843, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
INDICAÇÃO - 19/2026
INSTALAÇÃO SEMÁFOROS PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
INDICAÇÃO – 18/2026
pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa
INDICAÇÃO - 17/2026
viabilidade para a expansão do Cemitério Público do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - 16/2026
Estudo de viabilidade para a implantação do Piso Salarial dos Garis.