Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO -38/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PВ. Vereador DAGMANDO LOPES ARAUJO
INDICAÇÃO -37/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PВ. Vereador DAGMANDO LOPES ARAUJO
INDICAÇÃO -36/2026
aquisição de roçadeiras hidráulicas para a manutenção das estradas vicinais do município.
INDICAÇÃO 35/2026
aquisição de kits pedagógicos adaptados destinados aos alunos atípicos da rede municipal de ensino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO DA SILVA CRUZ e delibera outras providências"
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora ERIVANEIDE RODRIGUES DA SILVA, e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora Assistente Social NUARA MORAIS FREIRE, e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora PROFESSORA DRA. VANESSA DE CARVALHO NILO BITU e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor CHEFE DE INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL WILLIANS LIMA DE OLIVEIRA e delibera outras providências
PROJETO DE LEI Nº 846
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS соM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 27/2026
Informações acerca do valor do último aumento para os Médicos do PSF, Médicos Plantonistas do Hospital Municipal e dos Médicos Plantonistas do Samu.
REQUERIMENTO Nº 26/2026
Reabertura dos serviços do Hemonúcleo de Picuí e ajuda de custo aos doadores.
REQUERIMENTO N 25/2026
Solicito transporte para a Associação São Vicente de Paulo.
REQUERIMENTO N 24/2026
Solicito apoio à aprovação do Projeto de Lei dos Garis, PL 4146/2020
REQUERIMENTO Nº 23/2026
Solicitação de transporte universitário para os estudantes do município que se encontram devidamente matriculados na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus Guarabira.
REQUERIMENTO Nº 22/2026
EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM REDE CANALIZADA PARA OS BAIRROS MARIA SANTOS PESSOA (PLANALTO DAS MANSÕES), BAIRRO JULIO CÉSAR E BAIRRO ELZA FURTADO EM CUITÉ /PB.
INDICAÇÃO-20/2026
Solicitar a pavimentação da Rua Samuel Furtado, neste município.
INDICAÇÃO –21/2026
Solicitar a pavimentação da Rua Sebastião Buriti, neste município.