Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO-52/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -50/2026
LIMPEZA DO MATO DO TERRENO PRÓXIMO AO POSTO DA UBS RAIMUNDA DOMINGOS DE MOURA DE FRENTE PARA RUA NELSON MAMEDE DA FONSEСА.
INDICAÇÃO-60/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO – 51/2026
Transporte escolar estabelecido imediatamente para os alunos do Sítio Bela Vista.
PROJETO DE LEI Nº 847, DE 6 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLAS DA MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS REDE PÚBLICА E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N 32/2026
Construção de quebra mola.
REQUERIMENTO N 31/2026
solicitação dos contratos firmados para os eventos relativos à Páscoa.
REQUERIMENTO N 30/2026
Destinação de pessoas apenadas para a prestação de serviços comunitários junto ao referido centro
REQUERIMENTO N 29/2026
Solicitação a ENERGISA a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública na Rua Francisco Martins de Souto
REQUERIMENTO N 28/2026
Ampliação do Centro de Atendimento de Cães e Gatos do município
INDICAÇÃO -33/2026
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE COMPACTA COM UBV -ULTRA BAIXO VOLUME. (FUMACÊ), MÁQUINA COM EQUIPAMENTO DE PULVERIZAÇÃO INSETICIDA EM FORMA DE NÉVOA PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS ADULTOS.
INDICAÇÃO - 32/2026
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA LATERAL DA EMEF JULIETA DE LIMA E COSTA ATÉ A CAPELA SÃO FRANCISCO NA RUA SEVERINO INOCÊNCIO DE SOUZA CONECTANDO COM A RUA DO EUCALIPTO NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
INDICAÇÃO – 31/2026
Utilização dos boxes do Mercado Público pelos marchantes da feira livre
INDICAÇÃO – 30/2026
Solicitação de construção do Abatedouro Público Municipal
INDICAÇÃO -29/2026
Considerando que a Ladeira do Imbé, localizada na zona rural do município de Cuité, é uma importante via de acesso utilizada diariamente por moradores da região; Considerando que a referida ladeira se encontra em…
INDICAÇÃO -28/2026
Considerando que o letreiro com o nome "Cuité", localizado nas proximidades do horto florestal da Universidade Federal de Campina Grande, constitui um importante ponto de identificação visual e valorização da cidade;…
INDICAÇÃO -42/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-41/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-40/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-39/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…