Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO -22/2026
Apresento a Vossas Excelências, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -23/2026
pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa
INDICAÇÃO - 27/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -26/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -25/2026
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULATE E CAMINHÃO PIPA.
INDICAÇÃO – 24/2026
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS COM: POSTE, TAMPAS, SEM TAMPAS E DRENOS. E LIXEIRAS METÁLICAS COM DRENOS E CINTA METÁLICA PARA POSTES DE CONCRETO E POSTES DE LOGRADOUROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor Investigador da Polícia Civil JOSÉ ADRIANO VIEIRA CAVALCANTE e delibera outras providências
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº11
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ IVANDRO DE SOUZA SILVA e delibera outras providências
PROJETO DE LEI N 845
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB PARA CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 19/2026
PREENCHIMENTO LATERAL DE TRECHO DO ASFALTO DAS RUAS CAETANO DANTAS E FRANCISCO THEODORO DA FONSECA PARA ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.
REQUERIMENTO N 18/2026
Restaurante Popular na cidade de Cuité PB.
REQUERIMENTO N 17/2026
construção de uma rotatória na BR-104, no trecho localizado em frente à Escola ECIT "Jornalista Itamar da Rocha Cândido", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 16/2026
a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico da BR-104, no trecho que compreende o município de Cuité, com a reimplantação dos redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas físicas) que foram anteriormente…
REQUERIMENTO N 15/2026
Solicitar o restabelecimento da oferta de 02 (dois) médicos obstetras no setor de alto risco desta unidade hospitalar.
REQUERIMENTO N 14/2026
requerer a retomada da oferta de 400 (quatrocentas) refeições diárias no âmbito do Programa "Tá na Mesa", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 13/2026
Solicitar a realização de fiscalização nas refeições distribuídas diariamente pelo Programa “Tá na Mesa", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 12/2026
Solicitação de informações sobre corte de terra e transparência na lista de beneficiários.
REQUERIMENTO Nº 11/2026
Solicitação de auxílio combustível para Associações Rurais.
PORTARIA Nº 675
"Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares à Servidor Público Municipal e delibera outras providências".
REQUERIMENTO N 06/2026
Solicitar a distribuição gratuita de senhas durante a apresentação da Paixão de Cristo