Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO – 289/2025
Solicitação de serviço de terraplanagem na Rua Maria das Neves, localizada no bairro Planalto das Mansões, neste município.
REQUERIMENTO N 122/2025
SOLICITAÇÃO DE MÉDICO NEUROCIRURGIAO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ.
PROJETO DE LEI Nº 838/2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL № 875 DE 05 DE AGOSTO DE 2011, PARA CORREÇÃO DO NOME DO HOMENAGEADO NA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INDICAÇÃO-275/2025
FAZER ADESÃO AO NOVO PRONACAMPO, NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS DO GOVERNO FEDERAL.
INDICAÇÃO - 274/2025
FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ONIBUS NA ENTRADA DO ACESSO "ESTRADA VEREADOR JOVENTINO PONTES DE SOUTO" QUE LIGA AO DISTRITO DO MELO A BR-104, INCLUSIVE COM UMA BOA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E TAMBÉM…
INDICAÇÃO – 272/2025
REALIZAR UM DIA DE PARQUE (NO PARQUE QUE SE ENCONTRA NA CIDADE), SENDO OFERTADO DE FORMA GRATUITA PELA PREFEITURA PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO – 271/2025
COLOCAR LÂMPADAS DE LED DA AABB ATÉ A PRAÇA DA JUVENTUDE "BIANOR FONSECA".
INDICAÇÃO – 270/2025
1. Calçamento da Rua Manoel Targino de Macedo, Bairro Novo Retiro 2. Utilização do prédio da UPA como Hospital Pediátrico ou Maternidade
INDICAÇÃO –268/2025
INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL E RAQUETES DE LED EM POSTES DA RUA FRANCISCO THEODORO DA FONSECA
INDICAÇÃO - 267/2025
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURA FELIPE DE SOUTO NO BAIRRO DAS GRAÇAS
INDICAÇÃO-266/2025
MANUTEÇÃO DO TRECHO DE BARRO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES SIMÕES NO BAIRRO DAS GRAÇAS
INDICAÇÃO -265/2025
INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL E RAQUETES DE LED EM POSTES DA RUA PETRONIO FIGUEIREDO, RUA FRANKLIN FURTADO, RUA MARIA DA LUZ E RUA JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO -264/2025
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE LIMA NO BAIRRO BASÍLIO MAGNO DA FONSECA
INDICAÇÃO – 263/2025
INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GENIVAL MENEZES FURTADO.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MASTOLOGISTA Dra. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MASTOLOGISTA Dra. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INDICAÇÃO Nº 262/2025
INDICA BUSCAR IMPLANTAR O PROGRAMA GÁS DO POVO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
INDICAÇÃO Nº 261/2025
INDICA FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% SOBRE SALÁRIO-BASE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14684/2023 E FORMALIZADA PELA PORTARIA TEM N°…
REQUERIMENTO Nº 121/2025
Tendas e ao menos dois banheiros químicos para colocar no Cemitério Público do Distrito do Melo no Dia de Finados.