Projetos de Lei
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1.645 matérias encontradas
INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES
Possibilidade de tomar providências quanto ao pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade.
INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES
Pavimentação das Ruas Napoleão Laureano e Elisângela Pereira da Fonseca.
INDICAÇÃO - MARIA FRANCISCA DA SILVA
Reposição de lâmpadas do Sítio Lajedo Liso.
INDICAÇÃO - MAURÍLIO DE MACEDO COSTA
Limpeza de mato em alguns trechos próximo a subestação.
INDICAÇÃO - JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA
Aquisição de uma bomba para o reservatório existente na propriedade do Sr. Damião Taveira.
PROJETO DE LEI Nº 561/2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 560/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 559/2020
INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’ NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0021/2020
tomar providências quanto ao pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, dos meses de janeiro a junho de 2020.
INDICAÇÃO Nº 0071/2020
Fazer a pavimentação das Ruas Napoleão Laureano e Elisângela Pereira da Fonseca.
INDICAÇÃO Nº 0069/2022
Fazer a recuperação da ladeira do Quandú, que está em péssimas condições, como também a estrada do Sítio Pocinhos.
INDICAÇÃO Nº 0070/2020
Fazer a reposição de lâmpadas do Sítio Lajedo Liso, pois a maioria encontra-se queimadas.
INDICAÇÃO Nº 0068/2020
Determinar o setor competente, fazer a limpa e roço de mato em alguns trechos próximo a subestação no Bairro das Graças, e nas proximidades da lagoa de Maria Pascoal e toda área próximo ao Bairro Antônio Mariz.
INDICAÇÃO Nº 0067/2020
FAZER A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O RESERVATÓRIO EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SR. DAMIÃO TAVEIRA.
INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES
Instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e logradouros públicos, como também de números das residências.
INDCAÇÕA Nº 0072/2020
Providencie a instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e logradouros públicos, como também de números das residências.
REQUERIMENTO Nº 0019/2020
Ver a possibilidade de realizar um dia de conscientização ciclística, mostrando as leis de trânsito à população, a importância dos acessórios de segurança e etc.
REQUERIMENTO Nº 0018/2020
Solicitando que veja a possibilidade de conceder isenção da taxa do IPVA de motocicletas de até 160 cilindradas, para pessoas que tenham renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos, no estado da Paraíba.
REQUERIMENTO Nº 0017/2020
solicitando para que busque ver a possibilidade de o Governo Federal conceder isenção da taxa do IPVA de motocicletas de até 160 cilindradas, para pessoas que tenham renda mensal de até 2 salários mínimos em todos…
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0020/2020
Providências em caráter de urgência, quanto colocação de tendas e cadeiras em frente à Casa Lotérica “Gloria” e Banco do Bradesco.