Projetos de Lei
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1.645 matérias encontradas
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0019/2020
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do Patrimônio Público no âmbito do Município de Cuité e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0026/2020
Reque informações sobre quais critérios que o município adotará e contribuirá com a implementação da Lei Adir Blanc e o plano de ação para utilizar esses recursos.
REQUERIMENTO Nº 0025/2020
Considerando o aumento do transito em nossa cidade e para garantir mais segurança na travessia de pedestre idosos, venho solicitar o estudo de viabilidade e construção de faixas elevadas de pedestres nos seguintes…
REQUERIMENTO Nº 0024/2020
Solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios que o município adotará e contribuirá com a implementação da Lei Adir Blanc.
INDICAÇÃO - MARIA FRANCISCA DA SILVA
Recuperação da ladeira Quandú.