Projetos de Lei
Organização por origem
1.645 matérias encontradas
INDICAÇÃO - LAELSON BORGES
Colocação do nome da homenageada LEOSITA AMÁLIA DA SILVA ARAÚJO na escola do sítio Santa Rita.
INDICAÇÃO - EVERALDO PONTES
Ônibus para levar alguns alunos que vão estudar em Picuí.
INDICAÇÃO - EVERALDO PONTES
Colocar um braço com lâmpada em frente à residência do Senhor no Sítio Trapiá.
INDICAÇÃO - EVERALDO PONTES
Reforma da Unidade Escolar do Sítio Pé de Serra do Bombocadinho.
INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE LADEIRA E DOS POCINHOS NA ZONA RURAL
Recuperação da Ladeira do Quandu e dos Pocinhos na Zona Rural do nosso Município.
REQUERIMENTO Nº 05/2022
Reforma do 4º(quarto) Núcleo de Saúde em Cuité - PB
REQUERIMENTO Nº 06/2022
Informar o número de cirurgias realizadas após abertura do centro cirúrgico.
REQUERIMENTO Nº 04/2022
Reimplantação do hemonúcleo (banco de sangue), na cidade de Picuí, para que seja normalizado a doação de sangue dos doadores cadastrados nas cidades da região.
REQUERIMENTO Nº 03/2022
Solicitando providências quanto a sinalização da BR-104.
REQUERIMENTO Nº 02/2022
Solicitando recursos através de emendas parlamentares para construção de asfalto em nosso município.
PROJETO DE LEI Nº 639/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 638/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA – ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA (RAFAELA CAMARAENSE)…
INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DE CRECHE E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Manutenção da Creche e na Unidade Básica de Saúde no Distrito do Melo.
REQUERIMENTO Nº 01/2022
Solicitando providências quanto a construção de rotatória e alongamento.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 / 2021
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
Moções de Aplausos - Allan Júnior Alves de Lima
O Senhor Vereador José Roberto Santos Cunha e os demais vereadores concedem Moção de Aplausos ao Excelentíssimo cidadão Allan Júnior Alves de Lima.
Moção de Aplausos - Adriano de Santana Alves
O Senhor Vereador José Roberto Santos Cunha e os demais vereadores concedem Moção de Aplausos ao Excelentíssimo cidadão Adriano de Santana Alves.
INDICAÇÃO - MAURÍLIO DE MACEDO COSTA
Pavimentação da Rua Nelson Mamede da Fonseca.
INDICAÇÃO Nº 0073/2020
Fazer a pavimentação da Rua Nelson Mamede da Fonseca, principalmente do trecho que conecta a outras pavimentações.