INDICAÇÃO - 66/2026

Número

66/2026

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Maurilhão

ADESÃO AO PROJETO PILOTO DA ANATEL PARA USO DE REPETIDORES DE RADIOFREQUÊNCIA E REFORÇADORES DE SINAL DO SMP COM TECNOLOGIA 4G E 5G

Justificativa

Justificativa verbal proferida na Tribuna da Casa na presente Sessão.

Sala das Sessões, Casa "Manoel Felipe dos Santos", Plenário Maria Jose de Souto, em 13 de abril de 2026.

MAURÍLIO DE MACEDO COSTА
Vereador/ PDT

Considerando a necessidade de melhorar a qualidade da telefonia celular em áreas do Município de Cuité com sinal ruim.
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que seja avaliada a viabilidade de ADESÃO AO PROJETO PILOTO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL DESTINADO AO USO DE REPETIDORES DE RADIOFREQUÊNCIA E REFORÇADORES DE SINAL 4G E 5G COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS LOCALIDADES DO INTERIOR.

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