INDICAÇÃO-43/2026

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, com cópia para Excelentíssima Senhora Secretaria Municipal de Saúde - Poliana Dantas, solicitando a construção/adequação de um banheiro com acessibilidade no Hospital Municipal de Cuité.
A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de atendimento e dignidade às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosose demais usuários que necessitam de estrutura adequada para utilização dos serviços de saúde.
É fundamental que os espaços públicos, especialmente os de saúde, estejam adaptados conforme as normas de acessibilidade, assegurando inclusão, segurança e respeito a todos os cidadãos.
Dessa forma, busca-se promover um atendimento mais humanizado e acessível, atendendo às necessidades da população e cumprindo com os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.