Projetos de Lei
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158 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 851
INSTITUI O PROGRAMA "CRIANÇA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 850
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.293, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 849
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "EDILEUZA ALVES DE MACÊDО" А NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CAMÉLIA PESSOA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 846
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS соM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 845
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB PARA CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 841, DE 16 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 842, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMВITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "PRAÇA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 838/2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL № 875 DE 05 DE AGOSTO DE 2011, PARA CORREÇÃO DO NOME DO HOMENAGEADO NA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 834/2025
INSTITUI O DIA DO RAP NO MUNICÍPIO DE CUITÉ A SER COMEMORADO DIA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO
PROJETO DE LEI Nº 1208/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO - VILA OLÍMPICA
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PREVEÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, ATUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
PROJETO DE LEI Nº 833/2025
INSTITUI O CARTÃO CIDADÃO CUITEENSE
PROJETO DE LEI Nº 832/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARCOS ÂNTONIO SANTOS DE SOUZA "MARCOS PATETA"
PROJETO DE LEI Nº 831/2025
INSTITUI A SEMANA ESCOTEIRA DE CUITÉ PB A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 23 A 30 DE ABRIL
PROJETO DE LEI Nº 830/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA NEOMITIA CUNHA DANTAS - PROGESSORA AMANDA CRISPIM
PROJETO DE LEI Nº 829/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTUTAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB O 31º GRUPO DE ESCOTEIRO PEDRO VIANA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 828/2025
INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O "MÊS FURTA COR "COM FOCO NA SAÚDE MENTAL AS MÃES
PROJETO DE LEI Nº 827/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ESCOVAS DE DENTE E CREME DENTAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO