Projetos de Lei
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161 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 829/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTUTAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB O 31º GRUPO DE ESCOTEIRO PEDRO VIANA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 828/2025
INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O "MÊS FURTA COR "COM FOCO NA SAÚDE MENTAL AS MÃES
PROJETO DE LEI Nº 827/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ESCOVAS DE DENTE E CREME DENTAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE LEI Nº 826/2025
INSITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS
PROJETO DE LEI Nº 825/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 824/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
PROJETO DE LEI Nº 823/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA JOVANI FERREIRA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 822/2025
INSTITUI E ESTABELECE VALOR DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE CUIDADO COM A PESSOA IDOSA
PROJETO DE LEI Nº 821/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A COMPRA DE FOGOS DE ARTÍFICIOS E OUTROS ARTEFATOS COM EFEITO SONORO
PROJETO DE LEI Nº 820/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO - RUA MARIA DE LOURDES MARINHO
PROJETO DE LEI Nº 819/2025
AMPLIA A LICENÇA PATERNIDADE ARA 60 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 818/2025
GARANTE ÀS MÃES ATÍPICAS O DIREITO À PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA SEUS FILHOS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO
PROJETO DE LEI Nº 816/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTATO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRODUTORES OU ARMAZENADORES DE ALIMENTOS
PROJETO DE LEI Nº 814/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERALDO FERNANDE DE SOUZA- "GERALDO BARBEIRO
PROJETO DE LEI Nº 812/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA EM AMBIENTES ESCOLARES E ESPORTIVOS
PROJETO DE LEI Nº 810/2025
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 809/2025
INSTITUI A SEMANA AZUL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM ATUTISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 808/2025
DISPÕES SOBRE O PRORGRAMA OLHAR CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 802/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 801/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA DE LIMA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS