Diário Oficial
29/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 225, DE 25 A 29 DE MARÇO DE 2024</p>
<p> </p>
<p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 225
22/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 224, DE 18 A 22 DE MARÇO DE 2024.</p>
<p> </p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO Nº </strong><strong>010</strong><strong>/2024</strong><br />
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CUITÉ (PB)<br />
CONTRATADO: JOSE ROBERTO SANTOS CUNHA</p>
<p>OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC E SEMANARIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE CUITE.</p>
<p>VALOR: R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) para prestar 25 (vinte e cinco) horas semanais a Câmara Municipal.</p>
<p>VIGÊNCIA: 31/12/2024</p>
<p>DATA DO CONTRATO: 20/03/2024</p>
<p> </p>Nº 224
15/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO 222, DE 04 A 08 DE MARÇO DE 2024</p>
<p> </p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00.</p>
<p>Cuité - PB, 01 de março de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</p>
<p>Cuité - PB, 01 de MARÇO de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p>
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<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.094.516 ERIC ALVES DE QUEIROZ - R$ 24.000,00.</p>
<p>Cuité - PB, 1º de Março de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME - R$ 25.000,00.</p>
<p>Cuité - PB, 01 de março de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 46.602.644 FRANCUALDO DE FIGUEIROA VIEIRA SILVA - R$ 17.000,00.</p>
<p>Cuité - PB, 01 de Março de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p>
<p> </p>
<p> </p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2024, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PUBLICO E ENVIO DE TODAS A INFORMAÇÃO MENSAIS ( EVENTOS SST) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.659.011 INOVA SIMPLES (I.S.) - R$ 16.800,00.</p>
<p>Cuité - PB, 04 de Março de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO - R$ 24.000,00.</p>
<p>Cuité - PB, 04 de Março de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 38.400,00.</p>
<p>Cuité - PB, 06 de Março de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024</strong></p>
<p>Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 26.000,00.</p>
<p>Cuité - PB, 07 de Março de 2024</p>
<p>DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00001/2024 - 01.03.24 - 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00</p>
<p> </p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00002/2024 - 01.03.24 - ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</p>
<p> </p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00003/2024 - 01.03.24 - RADIO CIDADE DE SUME LTDA - ME - R$ 25.000,00.</p>
<p> </p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO/TRANSMISSÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, EFD–REINF – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES, DCTFWEB, E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTESCÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00004/2024 - 01.03.24 - 49.094.516 ERIC ALVES DE QUEIROZ - R$ 24.000,00.</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) COMPREENDENDO A GESTÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO PUBLICO E ENVIO DE TODAS A INFORMAÇÃO MENSAIS ( EVENTOS SST) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00008/2024 - 04.03.24 - 49.659.011 INOVA SIMPLES (I.S.) - R$ 16.800,00.</p>
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<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00009/2024 - 04.03.24 - 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO - R$ 24.000,00.</p>
<p> </p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 06/03/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00006/2024 - 06.03.24 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 38.400,00</p>
<p> </p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00007/2024 - 07.03.24 - 50.989.825 JOSE ROSSINI DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 26.000,00</p>
<p><strong> </strong></p>Nº 222
15/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL</p>
<p>EDIÇÃO Nº 223, DE 11 A 15 DE MARÇO DE 2024.</p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS – BALANCETES, DESPESAS, LEIS, PROPOSITURAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, DENTRE OUTROS DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: CÃMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00005/2024 - 12.03.24 - 46.602.644 FRANCUALDO DE FIGUEIRO A VIEIRA SILVA - R$ 17.000,00.</p>Nº 223
09/03/2024<p> </p>
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<p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 218
01/03/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO Nº 221, DE 26 DE FEVEREIRO A 1ª DE MARÇO DE 2024.</p>
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<p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 221
23/02/2024<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt"> </span></b><b><span style="font-size: 8.0pt"> </span></b></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">EXTRATO DE CONTRATO</span></b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00002/2024 - 20.02.24 - ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt"> _________________________________________________________________</span></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024</span></b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS 18858660463 - R$ 14.120,00.</span></p>
<p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2024</span></p>
<p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt"> _________________________________________________________________</span></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">EXTRATO DE CONTRATO</span></b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00003/2024 - 20.02.24 - RADIO CIDADE DE SUME LTDA - ME - R$ 25.000,00.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt"> ________________________________________________________________</span></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024</span></b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO EM FREQUÊNCIA MODULAR PARA TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RADIO CIDADE DE SUME LTDA – ME - R$ 25.000,00.</span></p>
<p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2024</span></p>
<p style="text-align: right"><span style="font-size: 8.0pt">DAGMANDO LOPES ARAUJO – Presidente</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt"> _________________________________________________________________</span></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b><span style="font-size: 8.0pt"> </span></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024</span></b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00.</span></p>
<p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2024</span></p>
<p style="text-align: right" align="right"><span style="font-size: 8.0pt">DAGMANDO LOPES ARAUJO - Presidente</span></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt"> ____________________________________________________________</span></b></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</span></b></p>
<p style="text-align: center" align="center"><b><span style="font-size: 8.0pt">EXTRATO DE CONTRATO</span></b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 8.0pt">OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico administrativo, de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos (oriundos das licitações) com ênfase na implantação da nova lei de licitações n° 14.133/2021, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cuité/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 19/02/2025. PARTES CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ e: CT Nº 00001/2024 - 19.02.24 - 50.645.676 BRUCE DA SILVA SANTOS - R$ 26.400,00.</span></p>Nº 220
16/02/2024<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 638, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p> </p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 05/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 14 de fevereiro de 2024,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p> </p>
<p><strong> R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Sra. DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA</strong>, matricula AG.011, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao <strong>exercício de 2023/2024</strong>, a serem gozadas no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 15 de fevereiro de 2024, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p>Registre-se</p>
<p>Publique-se e</p>
<p>Cumpra-se.</p>
<p><strong> </strong><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p>Presidente da Câmara</p>
<p> </p>
<p><strong><u>PORTARIA N° 639, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p> </p>
<p><strong>DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GESTÃO E FISCAL DE CONTRATO.</strong></p>
<p> </p>
<p><strong> </strong>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>RESOLVE:</p>
<p>Art. 1º - Designar os servidores<strong> JOÃO VICTOR SOUZA DE ASSUNÇÃO </strong>CPF: 124.031.984-39 e<strong> EMANUEL FERREIRA DE SOUTO</strong>, Assistente Administrativo, matricula AA-016, CPF: 037.103.954-52, como Gestor e Fiscal de Contrato, respectivamente, para gerir e fiscalizar a execução dos Contratos celebrados durante o exercício de 2024, nos termos do Decreto nº 1.943, de 08 de janeiro de 2024.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.</p>
<p> </p>
<p>Gabinete da Presidência, 15 de fevereiro de 2024, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p>Registre-se</p>
<p>Publique-se e</p>
<p>Cumpra-se.</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p>Presidente da Câmara</p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 219
02/02/2024<p> </p>
<p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA</p>Nº 217
26/01/2024<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 044, 24 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p> </p>
<p> </p>
<p>“Decreta <strong>PONTO FACULTATIVO</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do feriado de 25 de janeiro e delibera outras providências”.</p>
<p> </p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador <strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong> no uso de suas atribuições legais,</p>
<p>Considerando o feriado Municipal de Emancipação Política do Município de Cuité/PB, de 25 de janeiro, próxima quinta-feira;</p>
<p>Considerando ainda o Decreto Municipal nº 1.912 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Feriados no Município de Cuité/PB, referente ao exercício de 2023;</p>
<p> </p>
<p><strong> </strong><strong>D E C R E T A:</strong></p>
<p>Art. 1º. Fica decretado <strong>PONTO FACULTATIVO,</strong> no âmbito do Poder Legislativo Municipal, no dia 26 de janeiro de 2024 (sexta-feira).</p>
<p>Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p>
<p>Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 24 de janeiro de 2024</p>
<p> </p>
<p><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p>Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<p> </p>
<p>__________________________________________</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><u>DECRETO LEGISLATIVO N° 045, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Decreta <strong>LUTO OFICIAL</strong> no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, em virtude do falecimento do Ex-Vereador <strong>FRANCISCO CANDIDO DA SILVA</strong> e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,</p>
<p>Considerando, o falecimento do Ex-Vereador do Município de Cuité/PB, Sr. <strong>FRANCISCO CANDIDO DA SILVA</strong><strong>,</strong> ocorrido ontem, dia 24 de janeiro de 2024,</p>
<p>Considerando que o Saudoso Ex-Vereador <strong>FRANCISCO CANDIDO DA SILVA</strong><strong>, </strong>foi Vereador na 13ª (décima terceira) Legislatura, anos de 2001 a 2004, assumindo ainda na vaga deixada pelo então Vereador Péricles Venâncio dos Santos, em 18 de agosto de 2005, 13 de março e 17 de abril de 2006.</p>
<p>Considerando finalmente que a Câmara Municipal de Cuité/PB, expressa gratidão e reconhecimento pelos relevantes trabalhos em prol do nosso município de Cuité/PB, que neste momento de dor, solidarizamos com familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela perda,</p>
<p><strong> </strong><strong>D E C R E T A:</strong></p>
<p>Art. 1º. Fica decretado <strong>LUTO OFICIAL</strong>, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2024, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento do saudoso amigo Ex-Vereador <strong>FRANCISCO CANDIDO DA SILVA</strong>, ocorrido hoje, dia 24 de janeiro de 2024.</p>
<p>Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.</p>
<p>Câmara Municipal de Cuité, Casa Manoel Felipe dos Santos, em 24 de janeiro de 2024.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<p> </p>Nº 216
19/01/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO 215, DE 15 A 19 DE JANEIRO DE 2024.</p>
<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 637, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p> </p>
<p><strong>DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS. </strong></p>
<p> </p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,</p>
<p>RESOLVE:</p>
<p><strong>Art. 1º - </strong>DESIGNAR a servidora efetiva <strong>MÁRCIA DE LIMA TAVARES</strong>, CPF: 738.292.424-68, matricula SC.006, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Cuité-PB, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais.</p>
<p><strong>Parágrafo único.</strong> Somente em licitações na modalidade pregão o agente responsável pela condução do certame é designado Pregoeiro.</p>
<p><strong>Art. 2º -</strong> Ficam designados os servidores <strong>IOLANDA DE SOUSA RAMOS</strong> CPF:409.520.454-00, matricula AG004 e <strong>ADALBERTO TAVARES DIAS</strong>, CPF: 031.8/92.964-30, MATRICILA VG 007, para compor a EQUIPE DE APOIO às licitações e contratações municipais.</p>
<p><strong>Parágrafo único.</strong> Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão a Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições.</p>
<p><strong>Art. 3º -</strong> As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal nº 1.943 de 08 de janeiro de 2024.</p>
<p><strong>Art. 4º</strong><strong> -</strong> Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 15 de janeiro de 2024, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p>Registre-se</p>
<p>Publique-se e</p>
<p>Cumpra-se.</p>
<p><strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>Nº 215
12/01/2024<p>SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 214, DE 8 A 17 DE JANEIRO DE 2024</p>
<p> </p>
<p>SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.</p>Nº 214
05/01/2024<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 633, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento nº 01/2024, protocolado na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2024,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão do pedido,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - CONCEDER 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal, <strong>Sr.</strong> <strong>ADALBERTO TAVARES DIAS</strong>, matricula VG. 007, ocupante do Cargo de Vigilante, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 8 de janeiro à 6 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 3 de janeiro de 2024, 76º anos de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 634, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 02/2024 na Presidência da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2024,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p> </p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES</strong>, matricula SC.006, ocupante do Cargo efetivo de Secretária, ora ocupante do Cargo de Diretora Geral da Secretaria, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas em dois períodos de 15 dias cada.</p>
<p>Parágrafo Único – As férias serão divididas em dois períodos, sendo o primeiro período de 8 à 22 de janeiro de 2023, a serem gozadas e o segundo período convertido em espécie de 23 de janeiro à 06 de fevereiro de 2024, de acordo com o § 2°do Art. 82, da Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 3 de janeiro de 2024, 76º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p><strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 635, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.</u></strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p> </p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 03/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p> </p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal <strong>Sr. GLADSON FONSECA DA SILVA</strong>, matricula AA.015, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas no período de 15 de janeiro à 13 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2024, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><u>PORTARIA N° 636, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.</u></strong></p>
<p> </p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 04/2024 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 03 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E :</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal <strong>Srª. VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO</strong>, matricula AG.009, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2023/2024, a serem gozadas no período de 08 de janeiro à 06 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2024, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p> </p>
<p style="text-align: center">Registre-se</p>
<p style="text-align: center">Publique-se e</p>
<p style="text-align: center">Cumpra-se.</p>
<p><strong> </strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong></p>
<p style="text-align: center">Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p><strong>PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS ESTÁ RECONSTRUINDO ALTAR-MOR DA MATRIZ</strong></p>
<p>A Paróquia de Nossa Senhora das Mercês, localizada no município de Cuité-PB, Forania do Curimataú, está reconstruindo o Altar Mor de sua Igreja Matriz, um sonho de vários paroquianos que estão tendo a oportunidade de vê-lo realizado. A atual matriz é a segunda desde a instalação da Paróquia, visto que a primeira foi demolida à época, por não comportar o número cada vez mais crescente de fiéis. Por volta do ano 1937 deu-se início a construção da atual matriz, construção essa que se estendeu até meados da década de 40.</p>
<p>Após a reforma litúrgica do Concílio Vaticano II o Altar Mor e dois altares laterais existentes na Matriz foram demolidos devido a uma má interpretação do que se orientava na Constituição Sacrosanctum Concilium, ficando um vazio, visto que os altares (principalmente o Altar Mor) embelezava a imponente Matriz.</p>
<p>Após assumir a paróquia em Cuité, o Padre João Paulo, tomou a iniciativa de verificar como se encontrava toda a estrutura física de todos os prédios (Matriz, Capelas e demais espaços do patrimônio da Paróquia), momento no qual foi feito um projeto inicial de reforma e adequação de todo o espaço litúrgico, iniciando a reforma pela troca de todo o teto, instalações elétricas e sistema de som.</p>
<p>Com o passar do tempo, veio a certeza de que para suprir a lacuna que faltava na matriz seria necessária a reconstrução do seu Altar-Mor. Então, foi feito o projeto e em dezembro de 2023 deu-se início as obras que já estão bem encaminhadas, visto que mais de 90% da alvenaria já está executada, passando agora para a parte de reboco, acabamentos e pintura marmorizada.</p>
<p>Ao lado desta proposta de reconstrução do Altar Mor da matriz de Nossa Senhora das Mercês, também está sendo feito o resgate das imagens da Matriz, que foram doadas ou extraviadas. Neste processo já foi adquirido a imagem de São Miguel Arcanjo, está em andamento a devolução de um São Vicente de Paulo, e outras que serão adquiridas por não haver encontrado o seu destino.</p>
<p>Uma campanha de colaboração para a reconstrução do altar vem sendo feita desde o mês de outubro de 2023 e quem desejar ajudar pode enviar a sua colaboração através do PIX da Paróquia (08704413001726), como também podem ser entregues na Secretaria Paroquial (horário comercial).</p>
<p>Com informações: Thiago Balbino e o Padre João Paulo.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité-PB</p>
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<p> </p>Nº 213
29/12/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data"</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></em></p>
<h6><span style="font-size: 12pt">A TRAGÉDIA DO PARQUE SÃO JOSÉ</span><br />
<span style="font-size: 12pt">Por Eliel Soares – Historiador</span></h6>
<p><span style="font-size: 12pt">O ano era 1978, nas paradas de sucesso estava Roberto Carlos, Uma Força Estranha, a juventude dançava nas discotecas Dancing Days das Frenéticas, naquele ano o mundo viu a morte de dois Papas, Paulo VI em 06 de agosto e João Paulo I, 33 dias depois em 29 de setembro, viu também o Cardeal polonês Karol Woitíla ascender ao trono de Pedro. Nos esportes a Argentina vence a Copa do Mundo em casa por 3X1 contra Holanda, Nelson Piquet estreia na Formula I, em 25 de julho nasce o primeiro bebê de Proveta Lowise Brown na Inglaterra, a música perde Orlando Silva, o cantor das multidões e na televisão o sucesso eram as novelas Dancy Days e o Astro de Janete Clair e a pergunta: Quem matou Salomão Hayala? Foi nesse contexto histórico que neste ano um episódio trágico abalou a pequena cidade de Cuité na Paraíba, que ficou conhecida como a Tragédia do Parque São José, quando uma das cadeiras da roda gigante se desprendeu causando a morte de uma pessoa e ferindo gravemente outras quatro. Antes, porém de adentrarmos a este caso vamos voltar quatro anos no tempo, ao dia de Natal de 1974, quando uma tragédia também em um Parque de Diversões em Campina Grande abalou a Paraíba.</span></p>
<p><span style="font-size: 12pt">Era para ser uma dia de alegria, era Natal e muitas crianças se divertiam em um parque de diversões instalado na Rua Campos Sales, próximo a Igreja de São José, no Bairro de José Pinheiro, após a missa as crianças foram brincar no parque, foi exatamente quando o cilindro de hidrogênio usado para encher balões explodiu, deixando oito crianças e adolescentes mortos e outros dezenas de feridos.</span><br />
<span style="font-size: 12pt">O cenário era de horror, gente correndo pelas ruas, ambulâncias transportando os feridos para os hospitais, enfermarias lotadas e o desespero dos parentes e de todos que ali estavam no momento da tragédia. Com a explosão do artefato vários pedaços de corpos foram arremessados em casas e na Igreja de José Pinheiro, durante dias o mau cheiro foi predominante naquele local, chegando a ser comum pessoas encontrarem nos tetos de suas casas, restos de gente.</span></p>
<p><span style="font-size: 12pt"> O cilindro de hidrogênio era responsabilidade de Adval Argemiro da Silva do Recife, ele foi preso dois dias depois, a impressa local o chamou de o garrafeiro da morte, após deixar a prisão, ele nunca mais foi visto em Campina Grande. Cuité – PB Sábado, 26 de agosto de 1978, a cidade já antecipava o clima das festividades alusivas a padroeira Nossa Senhora das Mercês a realizar – se de 21 a 25 de setembro e como acontecia os parques de diversões, naquela época chegavam com bastante antecedência, no caso o Parque São José de Araruna já se encontrava em pleno funcionamento desde o dia 20 de agosto, as atrações eram as Canoas, o Carrossel de Cavalinhos e para aqueles mais corajosos, o Mexicano, mas o mais procurado era a Roda Gigante e por volta das 18:00 horas daquele sábado o Parque já estava funcionando, é nesse momento que se aproxima Severino Ramos da Silva ( Raminho ) de 29 anos de idade, funcionário da Granja Santa Rita do comerciante Edmilson Cândido da Silva, com ele quatro crianças o acompanhavam, Kisla Klismênia Ferreira Cândido de 03 anos filha de Edmilson Cândido, as outras crianças eram Maria Anita de 10 anos, Josefa Soares da Silva de 7 anos, filha de Chico da Palhoça e Josefa do Nascimento Souza ( Preta ) de 11 anos, filha de Geraldo Fernandes de Souza ( Geraldo Barbeiro ).</span></p>
<p>Tomando posição em uma das cadeiras da Roda Gigante, Raminho e as crianças se acomodam e o administrador da máquina Ivanildo Soares fecha a trava de segurança e ali tem inicio o passeio aéreo quando a cadeira em que eles iam, chegou a uma altura de cerca de 10 metros Raminho começa a balançar a cadeira com os pés, o mesmo encontrava – se embriagado, com isso a trava de segurança se solta, seguido de gritos, a cadeira tinha arriado um lado e os ocupantes com exceção de Maria Anita, que agarrou – se as ferragens da Roda Gigante foram de encontro as solo, tendo Kisla Klismênia caída sobre Raminho, o que segundo algumas testemunhas, lhe aliviou a queda, mesmo assim ainda saiu com o braço fraturado. Nesse momento o desespero tomou conta de todos os que ali estavam e ninguém entendia o que de fato estava acontecendo, nos braços da senhora Marivan do Nascimento Ferreira, Kisla Klismênia foi socorrida e levada até sua mãe a um quarteirão dali, Anita a muito custo foi retirada das ferragens, Josefa Soares também recebe os primeiros socorros ali mesmo, e Josefa Nascimento ( Preta) é socorrida por Joabe Barbalho filho de Dona Isaura de João Régio que a leva nos braços para o Hospital, no trajeto para em frente a Barbearia de Seu Geraldo, pai da vítima que ainda por ser cedo da noite se encontrava com o estabelecimento aberto, ao ver a filha naquele estado o mesmo se desespera chegando ao Hospital é atendida pelo médico de plantão Dr. Carlos Antônio da Rocha Cândido ( Dr. Carlito) que a encaminha com urgência para Campina Grande, juntamente com as outras vítimas.</p>
<p>O maior inimigo agora era o tempo, mais para se chegar a Campina Grande num percurso de cerca de três horas de viagem, por volta das 22 horas as vítimas dão entrada no Hospital Antônio Targino e FAP, em estado grave Severino Ramos ( Raminho) e Josefa Soares ficam internados na FAP, Kisla Klismênia teve o braço fraturado, foi atendida e recebeu alta no dia seguinte, o estado de saúde de Josefa Nascimento ( Preta ) se agrava e depois de três dias de internação vem a óbito na madrugada do dia 29, devido a gravidade da fratura que teve no crânio. Josefa Nascimento ( Preta ) era aluna do Grupo Escolar Vidal de Negreiros, menina alegre e estudiosa, era assim como era vista por seus colegas, o lamento a sua morte estava estampado nos rostos tristes de todos que a conheciam. Cuité estava uma cidade abalada pela magnitude da tragédia, seus colegas de escola prestaram uma sincera e comovente homenagem no seu enterro, onde foi acompanhado por uma multidão até o cemitério Nossa Senhora do Carmo.</p>
<p>O Parque São José era de propriedade do Sr. Zuza Soares, nele trabalhavam todos da família, um dos empregados do parque disse em entrevista ao Jornal Diário da Borborema na época “Que nunca tinha ocorrido qualquer coisa desse tipo no Parque” para ele foi um dia infeliz, não esperava que a alegria das crianças fosse contagiada com fato tão trágico, bastante nervoso seu Zuza não escondia a tristeza diante daquela tragédia, intimado pelo Delegado Manuel Braz Tavares ( Major Braz ) que abriu um rigoroso inquérito para apurar as causas do acidente, o mesmo afirmou que a empresa não possuía seguro e que a situação financeira do Parque era precária, pois eles andam de cidade em cidade a procura das festas para ganhar algum dinheiro, que mal da para a manutenção do Parque.A ferida deixada por esta tragédia deixou marcas profundas nas famílias das vítimas, sequelas emocionais que são lembradas até os dias atuais.</p>
<p><strong>Fonte:</strong></p>
<p>Jornal Diário da Borborema; “Enredando Memoria” O Bairro José Pinheiro e a Tragédia de 1974 por Juliana Nascimento de Almeida.</p>
<p>Jornal Diário da Borborema; Tragédia em Cuité: “Roda Gigante” Mata um e Fere Quatro.</p>
<p> </p>
<p><strong>Entrevistados:</strong></p>
<p>Geraldo Fernandes de Souza</p>
<p>Kisla Klismência Ferreira Cândido</p>
<p>Marivan do Nascimento Ferreira</p>
<p>Maria das Neves Fonseca Alves</p>Nº 212
22/12/2023<p><strong>ESTADO DA PARAÍBA</strong></p>
<p><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS DE EMPRESA TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS EM 2023 E QUE VIRAM A SER ADQUIRIDOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO, ETIQUETAGEM DAS PLAQUETAS EM MATERIAL CROMO FOSCO COM QRCODE, NUMERADAS EM ORDEM CRESCENTE, RELATÓRIO CONTENDO A FICHA DE CADA BEM ATIVO PERMANENTE, LISTAGEM GERAL, ARQUIVO FOTOGRÁFICO DOS BENS FÍSICOS, COM ARQUIVAMENTO EM SOFTWARE EM MEIO ELETRÔNICO EM NUVEM DE TODOS OS BENS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. DOTAÇÃO: 01.031.1001.2001 MANTER ATIV DO PODER LEGISLATIVO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 19/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Cãmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00026/2023 - 19.12.23 - 46.816.125 HERBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO - R$ 6.000,00.</p>
<h3 style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></h3>
<h5>Paraíba realiza dia D de vacinação contra Covid-19 e multivacinação</h5>
<p>O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza mais um dia D de vacinação contra Covid-19 e Multivacinação, neste sábado (16). O objetivo é o fortalecimento das ações e a oferta da vacina para fins de melhoria da cobertura, assim como atualizar esquema vacinal com as doses de rotina para toda a população. Atualmente, o estado encontra-se com a cobertura de Bivalente em 18,16% na população acima de 18 anos.</p>
<p>O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, explica que foi identificada uma nova sublinhagem da Covid-19 e, por recomendação do Ministério da Saúde, está disponível em todo o estado uma nova dose de Bivalente para as pessoas acima de 60 anos e pessoas acima de 12 anos imunocomprometidas. Ele pontua que a recomendação deve seguir o intervalo de seis meses da última dose.</p>
<p>“É importante esclarecer que essa nova dose é independente do esquema anterior. Não importa se a pessoa que faz parte de um desses dois grupos tomou uma, duas, três, quatro ou cinco doses. Passou os seis meses da última, recomendado que tome essa nova dose de Bivalente. Nós estamos em um período de festas de fim de ano, de férias e que estimula aglomeração de pessoas. É importante que a população esteja com seu esquema de vacinação contra a Covid-19 em dia”, destacou.</p>
<p>Sobre o cenário epidemiológico da Paraíba, o secretário afirma que em 2023, até o dia 2 de dezembro, foram confirmados 5.840 casos, dos quais 5.499 (94,16%) foram leves ou moderados e 341 foram graves. Até o momento, o estado registrou 47 óbitos pelo agravo. Ele pontua que é notório que no período entre os meses de outubro e novembro, houve um aumento de notificação de casos. O gestor garante que a maioria dos registros foi de casos leves e que não houve interferência na rede assistencial de internação hospitalar.</p>
<p>“Esse volume de notificações não aparece tanto nos casos graves e não observamos também impacto com relação aos óbitos. Dentro das notificações de óbitos por Covid-19, a última confirmada na Paraíba foi no mês de agosto. Temos um óbito em investigação atualmente”, observa.</p>
<p>O secretário reforça o alerta sobre os cuidados e proteção contra o agravo, frisando que a vacinação é a maior prevenção que existe. As medidas de proteção permanecem como a etiqueta respiratória, uso de máscara se estiver sintomático, testagem e isolamento até o 7º dia.</p>
<p><strong>Fonte: Portal da Serra</strong></p>Nº 211
15/12/2023<p>Sem atos oficiais</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<h3>Alunos de Escolas Estaduais da 4ª GRE são medalhistas em concurso de redação da Marinha</h3>
<p>Alunos da ECI Pedro Henrique da Silva de Cuité e da ECIT Professor Lordão de Picuí, foram medalhista em concurso de redação da Marinha. Uma parceria firmada este ano entre a Capitania dos Portos da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação fez a inclusão do tema do Concurso Nacional da Marinha no Programa de Redação Desafio Nota 1000, iniciativa de estímulo à escrita de textos, com foco no Enem, idealizada pelo Governo da Paraíba.</p>
<p><strong>Medalhistas da ECI Pedro Henrique da Silva - Cuité</strong></p>
<p>Cecília dos Santos Pereira</p>
<p>Eduadrdo Freires Correia</p>
<p>Gabriel Santos Lima</p>
<p><strong>Medalhistas da ECIT professor Lordão - Picuí</strong></p>
<p>Andressa Gabrielly Fernandes Dantas</p>
<p>Anna Clara Araújo Dantas</p>
<p>Caio Nascimento Sousa</p>
<p>O evento literário acontece em nível nacional e seleciona as melhores redações de alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesta edição do concurso, os alunos do Ensino Médio tiveram o tema: “Poder Naval e a Independência do Brasil: a consolidação da soberania pelo mar”. 236 escolas participaram deste concurso.</p>
<p><strong>Fonte: Portal da Serra de Cuité</strong></p>Nº 210
08/12/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong><em>PROSAS CUITEENSES</em></strong></p>
<p> </p>
<p><strong>DEZEMBRO LARANJA – PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE</strong></p>
<p>O câncer de pele caracteriza-se pelo crescimento anormal e descontrolado das células que formam a pele. Elas se agrupam em camadas e, conforme a área e o tipo celular afetado, define-se o tipo de câncer.</p>
<p>A radiação ultravioleta é o principal fator causador de tumores cutâneos. Assim sendo, a doença está associada à exposição solar e ao bronzeamento artificial.</p>
<p>Há três tipos principais de câncer de pele</p>
<p><strong>Carcinoma basocelular (CBC)</strong></p>
<p>É o tipo mais comum de câncer de pele. Esse carcinoma afeta as células basais, localizadas na parte mais profunda da epiderme, que é a camada mais externa da pele. O CBC apresenta baixa mortalidade, raramente invade outros órgãos e pode ser totalmente curado quando o paciente recebe o diagnóstico precoce e segue o tratamento adequado.</p>
<p>Manifesta-se principalmente nas regiões que ficam mais expostas ao sol, como couro cabeludo, orelha, face, pescoço, costas e ombros. A aparência mais frequente é de uma tumoração róseo avermelhada, brilhante, que pode ter ulcerações e/ou crostas, que nunca cicatriza e sangra com facilidade.</p>
<p><strong>Carcinoma espinocelular (CEC)</strong></p>
<p>Apontado como o segundo câncer de pele mais prevalente, o carcinoma espinocelular ocorre nas células escamosas da epiderme, que se localizam próximas à área mais superficial da pele. O CEC pode se desenvolver em qualquer parte do corpo, inclusive genitais, mas também tem maior ocorrência nas partes expostas ao sol como a face, pescoço, orelhas e couro cabeludo.</p>
<p>Apesar da relação à exposição crônica ao sol, ocorre também nas feridas e cicatrizes antigas, nas áreas da pele que foram expostas à radiação ionizante e agentes químicos e nos indivíduos imunodeprimidos que fazem uso de medicamentos para evitar a rejeição de órgãos transplantados. O aspecto mais comum é de uma tumoração rósea descamativa ou verrucosa, que pode ter uma área ulcerada com sangramento eventual e não cicatrização ao longo do tempo. É um tumor que precisa ser tratado precocemente, pois o seu crescimento aumenta o risco de disseminação a outras áreas do corpo.</p>
<p><strong>Melanoma</strong></p>
<p>Trata-se de um tipo de câncer de pele mais raro e que tem o maior índice de mortalidade devido sua habilidade de se espalhar a outros órgãos. Embora o diagnóstico do melanoma assuste, a doença pode ser curada quando identificada no estágio inicial.</p>
<p><strong>Como o diagnóstico funciona?</strong></p>
<p>Em primeiro lugar, é necessário ficar atento às alterações da sua pele. Ao perceber qualquer mudança semelhante aos sinais do câncer de pele, busque ajuda médica especializada o mais rápido possível. Na consulta o médico avaliará o histórico familiar e pessoal do paciente, a fim de verificar a presença de fatores de risco, e examinará toda a pele a procura de lesões suspeitas.<br />
<strong>Fonte: TJDFT</strong></p>Nº 209
01/12/2023<table style="width: 101.308%;height: 344px" width="0">
<tbody>
<tr>
<td style="width: 100%">
<p style="text-align: center"><strong>ESTADO DA PARAÍBA</strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ</strong></p>
<p> </p>
<p style="text-align: center"><strong>EXTRATO DE CONTRATO</strong></p>
<p>OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB. / 1º ETAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 01.031.1001.1001 REFORMAR/EQUIPAR O PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Cuité e: CT Nº 00025/2023 - 27.11.23 - VANESSA CABRAL LEITE DE SOUZA EIRELI - R$ 339.671,89.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p style="text-align: center"><strong>Música no Museu: história e sonoridades locais.</strong></p>
<p> </p>
<p>O Museu do Homem do Curimataú (HMC), do Centro de Educação e Saúde (CES), campus Cuité, realizou na última sexta-feira (24), o projeto Música no Museu - história e sonoridades locais, onde participaram alunos, músicos e a comunidade em geral que viram, falaram e ouviram relatos e músicas que fizeram parte da história de Cuité.</p>
<p>O projeto nesta etapa foi fomentado pela parceria entre a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) com a UFCG, que através da Pró-Reitoria de Extensão está realizando Cultura na Instituição.</p>
<p> </p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité</p>
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<p> </p>
<p> </p>Nº 208
24/11/2023<p>"Sem atos oficiais"</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em>PROSAS CUITEENSES</em></p>
<h3>Ivanzinho propõe medalha de Honra ao Mérito à Diretora da CMC, Márcia Tavares</h3>
<p>Medalha de Honra ao Mérito Presidente Oswaldo Venâncio dos Santos é a maior honraria do Legislativo cuiteense. O vereador Ivanzinho de Joventino (Cidadania) apresenta na Sessão Ordinária desta segunda-feira (20), um projeto de lei que concede a Medalha de Honra ao Mérito Presidente Oswaldo Venâncio dos Santos à Sra. Márcia de Lima Tavares - Diretora da Câmara Municipal de Cuité (CMC).</p>
<p>São 30 anos de dedicação, compromisso e zelo no Legislativo de nossa cidade, momento oportuno para receber esta homenagem, uma forma de agradecermos e reconhecermos o trabalho e dedicação ao Legislativo cuiteense, disse Ivanzinho.</p>
<p>Uma justa homenagem, Márcia é muito competente, uma vida dedicada ao trabalho legislativo, contribuindo com a história e com o desenvolvimento de Cuité.</p>
<p>Como diretora da Câmara, já preparou e assistiu muitas sessões e homenagens, agora chegou a vez de ser homenageada com a maior honraria da Câmara de Cuité.</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Portal da Serra de Cuité</p>
<p> </p>Nº 207
17/11/2023<p>"Sem atos oficiais para esta data."</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><em>PROSAS CUITEENSES</em></p>
<p><strong>VEREADOR PRESIDENTE CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS E PROJETO DE LEI A ONG MULHERES DE PEITO</strong></p>
<p>O rastreamento precoce do câncer de mama é ação fundamental para garantir tratamento às mulheres vítimas da neoplasia, que mais afeta a população feminina no Brasil. Em toda a Paraíba são mais de 300 mil mulheres com idade de rastreamento (com idade a partir dos 40 anos) e, segundo dados os números de mamografias realizadas ainda estão muito abaixo do recomendado pela OMS.<br />
O número de óbitos por câncer de mama é alto ainda, em decorrência de vários fatores, sendo o principal deles o diagnóstico tardio por falta de acesso aos exames e informação. Pensando na grande dificuldade de acesso à mamografia, bem como a falta de recursos para consultas e biópsias encontradas por mulheres carentes, surge o <strong>Projeto Mulheres de Peito</strong>.</p>
<p>Considerando a relevância do projeto que impacta positivamente a qualidade de vida das mulheres, o vereador presidente Dagmando Lopes torna a ONG utilidade pública em Cuité, por meio de projeto de Lei. Em suas redes sociais, expressou a gratidão em apoiar a causa: “Hoje tive a honra de ser recebido na ONG Mulheres de Peito pela mastologista Dra. Cristiane. Foi um momento especial em que entreguei pessoalmente a moção de aplausos e a lei que torna a ONG uma utilidade pública em nosso município. Ambos os documentos foram de minha autoria e aprovados por todos os colegas vereadores. Estamos todos unidos em apoio a essa causa tão nobre, que é um verdadeiro exemplo para toda a Paraíba.</p>
<p>Conversamos sobre a importância de buscar investimentos para a ONG, que se tornou uma referência para mulheres carentes não só em nossa cidade Cuité, mas em toda a região. Discutimos também projetos futuros, ideias que defendemos e que contam com o apoio da Dra. Cristiane.”</p>
<p><strong>Fonte:</strong> Site Oficial Mulheres de Peito. Disponível em: https://www.mulheresdepeito.com/o-projeto</p>
<p> </p>
<p> </p>Nº 206