Diário Oficial
10/02/2023<p><strong>"Sem atos oficias para esta data."</strong></p>
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<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p>O Centro de Educação e Saúde (CES), Campus Cuité da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), está realizando a ‘'Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural'’. A entrega de propostas de vendas começarão nessa segunda-feira, 13 de fevereiro até o dia 7 de março de 2023. Os produtos serão para abastecer o Restaurante Universitário (RU) do campus. Podem participar da chamada fornecedores individuais, grupos informais, cooperativas e associações da região. “A iniciativa de compra de alimentos à agricultura familiar possibilita o desenvolvimento econômico e sustentável de várias famílias rurais de Cuité e região, além de permitir o acesso a alimentos frescos e regionais, incentivando na promoção de hábitos alimentares saudáveis para os nossos comensais”, explica Jaqueline Costa, nutricionista e gerente do RU-CES.</p>
<p>Serão adquiridos 27 itens hortifrutigranjeiros por meio da modalidade ‘'Compra Institucional'’ do Programa de Aquisição e Alimentos - PAA. Figuram na lista de produtos itens como frutas, verduras, legumes, carnes, entre outros. Os interessados em participar deverão encaminhar os documentos de habilitação e seu projeto de venda ao Setor de Licitação do Centro de Educação e Saúde (CES), localizado no Sítio Olho D’água da Bica, S/N, Zona Rural de Cuité. Os envelopes com os documentos e propostas serão abertos às 9h do último dia de inscrições, na Sala de Reuniões do CES (bloco Administrativo)</p>
<p>Fonte: Portal da Serra. Disponível em: www.portaldaserra.com</p>
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SEMANÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO<br />
18ª Legislatura – 2021/2024<br />
Câmara Municipal de Cuité<br />
CASA MANOEL FELIPE DOS SANTOS<br />
Rua 15 de Novembro, N° 55, Centro, CEP 58.175-000.<br />
Cuité Paraíba. (83) 9 9945 2399<br />
www.camaradecuite.pb.gov.br<br />
[email protected]</p>Nº 166
03/02/2023<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2023 </strong><br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ<br />
CONTRATADO: HUBMEDICAL CURIMATAÚ<br />
CNPJ: 42.880.429/0001-60<br />
OBJETO: Através do presente instrumento o HUB MEDICAL CARD na função de administradora de produtos e serviços vinculados ao seu CARTÃO DE BENEFÍCIOS, fornecerá ao BENEFICIÁRIO TITULAR e/ou seu(s) BENEFICIÁRIO(S), DEPENDENTE (S) , expressamente indicados no ato da adesão o direito de usar sua Rede Referenciada de profissionais e instituições, para usufruir dos descontos e/ou benefícios relacionados na cláusula 1.1 do contrato;</p>
<p>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.</p>
<p>VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2023.</p>
<p>DATA DO CONTRATO: 02/02/2023.</p>
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<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p><em>CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ FIRMA PARCERIA COM A RÁDIO 89 FM PARA AMPLIAR TRANSPARÊNCIA DE AÇÕES DO LEGISLATIVO</em></p>
<p>A Câmara Municipal de Cuité e a rádio 89 FM firmaram nesta quintafeira (02) uma parceria que irá ampliar a transparência das ações do legislativo para a população cuiteense. O presidente Dagmando Lopes Aráujo (CIDADANIA) reuniu-se com o sócio-diretor da rede Cidade de Rádio Beto Batinga. Na pauta, foi discutida uma parceria com a emissora de rádio, a 89 FM, que passará a transmitir diariamente um boletim de informações do Poder Legislativo local. É a primeira vez que a emissora fecha parceria para tal fim com a Câmara de Cuité que usará o espaço para divulgar o trabalho dos vereadores. A rádio é um meio de comunicação bastante difundido e inseparável da população, por isso integra a estratégia de comunicação da Câmara para levar informações com a linguagem apropriada narrando os acontecimentos da Casa de forma simples, explicando o resultado de audiências públicas, reuniões, decisões dos vereadore e tornando-a mais próxima dos cuiteenses.</p>
<p><img src="/uploads/wp-migration/2023/03/2b.jpg" /></p>
<p>Fonte: Câmara Municipal de Cuité- Site oficial. Disponível em: https://camaradecuite.pb.gov.br/public/portal/noticias/geral/c amara-de-cuite-firma-parceria-com-a-radio-89-fm-para-ampliar atransparencia-do-legislativo</p>Nº 165
27/01/2023<p><strong>"Sem atos oficiais para esta data."</strong></p>
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<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p><em>14° Corrida de Cuité 2023</em></p>
<p>Nesse sábado (28) será realizada a 14ª Corrida de Cuité 2023, o evento terá mais de 12 mil reais de premiação e percurso de de 5 Km, é organizada pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. A ação faz parte da emancipação política de Cuité. De 22 e 29 de janeiro, acontecem no município de Cuité as festividades de emancipação política da cidade. Dentro da programação, além de inaugurações e eventos culturais, contaremos com várias atividades esportivas, dentre elas, a 14ª edição da Corrida de Cuité.</p>
<p>A Corrida será realizada no próximo dia 28 de janeiro, tendo percurso de 5 km com início no Estádio Municipal. O município espera receber cerca de 350 inscrições de atletas para participar do evento, que este ano terá premiação que ultrapassa 12 mil reais. O evento terá início às 13h30, contando com três largadas. A primeira, de 400 metros, às 15h40; a segunda, de 800 metros, às 16h; e a terceira, de 5 km, às 16:30.</p>
<p>Fonte: Esporte do Vale. Prefeitura Municipal de Cuité. Disponivel em: https://www.esportedovale.com.br/2023/01/14-corrida-de cuitesera-no-proximo.htm</p>Nº 164
20/01/2023<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023</strong></p>
<p>CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ<br />
CONTRATADO: SAMIRA MARIA BELARMINO DA SILVA</p>
<p>OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de apoio técnico ao Processo Legislativo Eletrônico do Portal Oficial, serviço de informação ao cidadão e-Sic e Semanário Oficial do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores</p>
<p><strong>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:</strong> Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.<br />
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais),<br />
VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2023 e terminando 31 de DEZEMBRO de 2023.<br />
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023</p>
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<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2023</strong><br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ<br />
CONTRATADO: ANGEILTON SANTOS DE MEDEIROS</p>
<p>OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços na manutenção no sistema de som e gravação de áudio das Sessões da Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores.</p>
<p>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.</p>
<p>VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais).<br />
VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2023 e terminando 31 de dezembro de 2023.<br />
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023</p>
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<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023</strong><br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ<br />
CONTRATADO: JOÃO VICTOR SOUZA DE ASSUNÇÃO<br />
CPF: 124.031.984-39<br />
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviços de Assistência Administrativa, na Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores;<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.<br />
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais).<br />
VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO TERMINANDO 31 DE DEZEMBRO DE 2023.<br />
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023</p>
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<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2023</strong><br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ<br />
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA<br />
CPF: 090867564-09</p>
<p>OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de Serviços na manutenção de computadores, rede de internet e demais serviços elétricos da Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores;</p>
<p>FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94.<br />
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais),<br />
VIGÊNCIA: 01 DE JANEIRO TERMINANDO 30 DE DEZEMBRO DE 2023.<br />
DATA DO CONTRATO: 02/01/2023</p>
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<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2023</strong><br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ<br />
CONTRATADO: COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br />
OBJETO: objeto do presente instrumento é a locação de (01) um equipamento copiadora, marca Samsung modelo 4070.<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.<br />
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)<br />
VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2023 e terminando em 31 de dezembro de 2023.<br />
DATA DO CONTRATO: 02/01/202</p>
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<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2023</strong><br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ<br />
CONTRATADO: FÁBIO ANDRADE DA SILVA<br />
OBJETO: objeto desta locação é o prédio comercial, localizado a 15 de novembro, 55 centro CEP 58.175-000<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.<br />
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)<br />
VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2023 e terminando em 31 de DEZEMBRO de 2024.<br />
DATA DO CONTRATO: 16/01/2023.</p>
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<p><strong>EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023</strong><br />
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ<br />
CONTRATADO: RAFAEL LAURENTINO DO VALE<br />
OBJETO: objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de trans missão de sessões virtuais e mídia para a Câmara Municipal de Cuité, cujo contrato será regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores.<br />
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.<br />
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)<br />
VIGÊNCIA: 01 DE JANEIRO DE 2023 e terminando em 30 de ABRIL de 2023.<br />
DATA DO CONTRATO: 03/01/2023</p>
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<p style="text-align: center"><strong>FIM DE PÁGINA</strong></p>
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<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p><em><strong>JANEIRO BRANCO</strong></em><br />
O que é o Janeiro Branco?</p>
<p>O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. É, também, o nome do Instituto que coordena esse movimento.</p>
<p>O seu objetivo é chamar a atenção dos indivíduos, das instituições, das sociedades e das autoridades para as necessidades relacionadas à Saúde Mental dos seres humanos. Uma humanidade mais saudável pressupõe respeito à condição psicológica de todos!</p>
<p><em><strong>Por que Janeiro Branco?</strong></em></p>
<p>Janeiro, o primeiro mês do ano, inspira as pessoas a fazerem reflexões acerca das suas vidas, das suas relações, dos sentidos que possuem, dos passados que viveram e dos objetivos que desejam alcançar no ano que se inicia. Janeiro é uma espécie de portal entre ciclos que se fecham e ciclos que se abrem nas vidas de todos nós. A cor branca foi escolhida por, simbolicamente, representar “folhas ou telas em branco” sobre as quais podemos projetar, escrever ou desenhar expectativas, desejos, histórias ou mudanças com as quais sonhamos e as quais desejamos concretizar</p>
<p><em><strong>Sinais de que sua saúde mental precisa de atenção</strong></em></p>
<p>Em geral, qualquer comportamento autodepreciativo pode ser Considerado como um alerta, já que são sintomas de que a visão da pessoa sobre si mesma está ou é negativa. Também podemos listar outros sinais similares, como:</p>
<p> Insônia ou sono irregular, que não promove descanso;<br />
Queda nos níveis de energia;<br />
Alterações incomuns no apetite, como perda ou excesso;<br />
Indisposição e dificuldade em levantar da capa;<br />
Mau humor, irritabilidade e tristeza;<br />
Perda de interesse em atividades que antes sentia prazer;<br />
Incapacidade de cumprir suas obrigações de rotina;<br />
Raciocínio lento e perda de concentração.</p>
<p>É muito importante procurar ajuda profissional e no seu círculo social ao perceber qualquer desses sintomas e em qualquer ntensidade. Não espere eles passarem sozinhos ou que estejam atingindo a sobrecarga. Caso esteja se sentindo deprimido e tendo pensamentos que possam colocar em risco sua vida e de outros, procure ajuda de um psicólogo ou entre em contato com o Centro de Valorização da Vida através do telefone 188.</p>
<p>Fonte: Janeiro Branco. Disponivel em: https://janeirobranco.com.br/ https://www.benegrip.com.br/saude/saude/como-manter-saude mental-dia.</p>Nº 163
13/01/2023<p><strong>PORTARIA N° 613, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. </strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 04/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 05 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal Sr. GLADSON FONSECA DA SILVA, matricula AA.015, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, com exercício e lotação na Tesouraria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p style="text-align: left">Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p style="text-align: left">Gabinete da Presidência, 09 de janeiro de 2023, 75º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO </strong><br />
Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 614, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. </strong></p>
<p>“Revoga o Art. 1º da Portaria 591/2022 e delibera outras providências”</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador DAGMANDO LOPES ARAÚJO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E</strong></p>
<p>Art. 1º - REVOGAR o Art. 1º da Portaria 591 de 18 de janeiro 2022.</p>
<p>Art. 2º - Concede uma Gratificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre seu salário base a Sra. Márcia de Lima Tavares, matricula SC.006, ocupante do Cargo efetivo de Secretária, ora ocupante do Cargo de Diretora Geral da Secretaria, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<p>Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p> </p>
<p>Gabinete da Presidência, em 11 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO </strong><br />
Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</p>
<hr />
<p style="text-align: center"><strong>PROSAS CUITEENSES</strong></p>
<p><em>PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ,DAGMANDO LOPES, É ENTREVISTADO PELO SE LIGA PARAÍBA</em></p>
<p>O vereador de Cuité e atual presidente da Câmara, Dagmando Lopes (Cidadania), em entrevista ao Programa Se Liga PB, na manhã de sexta feira (13), disse que já existe articulações para as eleições de 2024, e revelou o nome do empresário Caio Camaraense, como provável sucessor do prefeito Charles Camaraense. Caio é sobrinho de Charles e seria o nome que está sendo trabalhado pelo bloco de situação para concorrer ao executivo nas próximas eleições municipais.</p>
<p>“Já temos uma pré-candidatura que é a de Caio Camaraense, sobrinho do prefeito Charles Camaraense. Nós temos trabalhado o nome de Caio e está sendo muito aceito pelo nosso bloco, que está unido”, revelou.</p>
<p>O vereador pontuou que seu nome chegou a ser citado, porém como o nome de Caio está sendo trabalhado, segue coeso com o bloco e irá buscar uma reeleição na Câmara.</p>
<p>O parlamentar esteve acompanhado do vereador e ex-presidente da Câmara, Geraldo Leite (Cidadania), que tem uma vasta experiência política em Cuité, e na ocasião colocou seu nome à disposição do grupo para vice na chapa de situação.</p>
<p>“Meu nome é um dos principais. Estou nessa luta e vamos colocar o nome. Espero que a gente chegue lá e forme essa chapa”, disse Geraldo.</p>
<p>Dagmando pontuou ainda que a gestão de Charles Camaraense tem sido muito exitosa e o gestor tem realizado um grande trabalho no município. Segundo ele, Caio é um bom nome para concorrer ao executivo em Cuité, e pode dar continuidade ao trabalho realizado pela atual administração.</p>
<p>“Essa continuidade de ritmo de trabalho é o que a gente tem defendido, independente de quem seja o nome posto para ser candidato”, destacou.</p>
<p>Fonte: Se Liga PB. Disponivel em: https://seligapb.com.br/presidenteda-camara-de-cuite-diz-que-situacao-ja-tem-nome-definido-para2024/</p>Nº 162
06/01/2023<p><strong>PORTARIA N° 607, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Revoga as Portaria 561/2021, concede gratificação e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, Vereador Dagmando Lopes Araújo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,</p>
<p style="text-align: center"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº561/2021, de 04 de janeiro de 2021.</p>
<p style="text-align: left">Art. 2º - NOMEAR o Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, RG Nº 003064946 SSP/RN, para ocupar o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<p style="text-align: left">Art. 3º - CONCEDE ao Sr. CAIQUE SILVA DINIZ, inscrito no CPF Nº 097.603.024-11, Tesoureiro da Câmara Municipal de Cuité/PB, conforme o Art. 68 da Lei nº 281/92, de 03 de julho de 1992 – Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cuité, uma gratificação para diferença de Caixa.</p>
<p style="text-align: left">Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p style="text-align: left">Gabinete da Presidência, em 03 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
<strong>Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PB</strong></p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 608, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Dispõe sobre a designação de Gestor de Contratos e delibera outras providências”</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei,</p>
<p><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - DESIGNAR Servidor Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO - Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484-36, lotado nesta Câmara Municipal de Cuité, para gerenciar a execução dos Contratos da Câmara Municipal de Cuité/PB.</p>
<p>Parágrafo único – Compete ao servidor acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, observar e cumprir o disposto no Art. 58, inciso II C/C Art. 67 da Lei nº 8.666/93.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, em 04 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
<strong>Presidente da Câmara</strong></p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 609, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Dispõe sobre nomeação de Comissão e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.66/93 e,</p>
<p><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - Constituir sob a Presidência do primeiro a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de CUITÉ, Estado da Paraíba, que será composta pelos seguintes membros titulares: Sra. MÁRCIA DE LIMA TAVARES – Diretora Geral da Secretaria, matricula SC.006, inscrita no CPF sob o nº 738.292.424-68, Sr. CAIQUE SILVA DINIZ – Tesoureiro, inscrito no CPF nº 076.794.864- 50 e a Sr. EMANUEL FERREIRA DE SOUTO- Assistente Administrativo, matrícula AA016, inscrito no CPF Nº 035.119.484- 36, e suplentes: Sra. IOLANDA DE SOUZA RAMOS, inscrita no CPF nº 409.520.454-00, DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, inscrita no CPF nº 035.119.484-36,respectivamente.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 04de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 610, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento nº 01/2023, protocolado na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da<br />
concessão do pedido,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p>Art. 1º - CONCEDER 30 dias de Férias regulamentares ao Servidor Municipal, Sr. ADALBERTO TAVARES DIAS, matricula VG. 007, ocupante do Cargo de Vigilante, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, a serem gozadas no período de 4 de janeiro à 2 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 4 de janeiro de 2023, 76º anos de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente da Câmara</p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 611, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”.</p>
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e,</p>
<p>Considerando Requerimento protocolado sob o nº 02/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p style="text-align: left"><strong>R E S O L V E:</strong></p>
<p style="text-align: left">Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Sra. DAYSE KALINE SOUZA DA COSTA, matricula AG.011, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p style="text-align: left">Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p style="text-align: left">Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2023, 74º Ano de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente da Câmar</p>
<hr />
<p><strong>PORTARIA N° 612, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.</strong></p>
<p>“Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 281, de 03 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB e, Considerando Requerimento protocolado sob o nº 03/2023 na Diretoria da Câmara Municipal de Cuité, em 02 de janeiro de 2023,</p>
<p>Considerando ainda despacho favorável da Diretora Geral da Secretaria da Câmara Municipal, sobre a possibilidade da concessão,</p>
<p>Considerando finalmente, que o pedido encontra amparo na Legislação Municipal vigente,</p>
<p><strong>R E S O L V E :</strong></p>
<p>Art. 1º - Conceder 30 dias de Férias regulamentares à Servidora Municipal Srª. VERANILDA VENÂNCIO DA SILVA MACÊDO, matricula AG.009, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício e lotação na Secretaria da Câmara Municipal de Cuité, relativas ao exercício de 2022/2023, a serem gozadas no período de 09 de janeiro à 07 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 82 da Lei Municipal nº 281, de 3 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cuité – PB.</p>
<p>Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.</p>
<p>Gabinete da Presidência, 04 de janeiro de 2023, 76º de Fundação e 18ª Legislatura.</p>
<p style="text-align: center">Registre-se<br />
Publique-se e<br />
Cumpra-se.</p>
<p style="text-align: center"><strong>DAGMANDO LOPES ARAÚJO</strong><br />
Presidente da Câmara</p>
<p> </p>
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<p> </p>Nº 161