Projetos de Lei
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184 matérias encontradas
Projeto de Lei2022Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 638/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA – ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA (RAFAELA CAMARAENSE)…
14/03/2022Dagmando
Projeto de Lei2020Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 561/2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2020Evanuel do Sindicato
Projeto de Lei2020Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 560/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.
14/09/2020Evanuel do Sindicato
Projeto de Lei2020Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 559/2020
INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’ NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2020Evanuel do Sindicato
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