Projetos de Lei
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161 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0725/2023
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”.
PROJETO DE LEI Nº 724/2023
“ALTERA O § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 723/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PEDRO MENDES DE ARAÚJO – “PEDRO PASSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 722/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 720/2023
“CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.”
PROJETO DE LEI Nº 719/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. ÂNGELO ROGÉRIO LOPES FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 718/2023
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “MULHERES DE PEITO - MLDP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0717/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLACIDO DE ALMEIDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 716/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA VANILLE VALÉRIO BARBOSA PESSOA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0715/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA GIGLIOLA MARCOS BERNARDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0714/2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SÉRGIO CÂNDIDO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0713/2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DAS CHAGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 711/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A Dra. FABIANA DE CARVALHO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 679/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO DA SILVA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 710/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – NOMEIA DE CLEONICE DE PONTES SOARES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 709/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 708/2023
Autoriza a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 707/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 706/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRANCISCO JOSÉ VICTOR DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 705/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO DEPUTADO ESTADUA MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA – CHIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”