ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
Rua 15 de Novembro, 55 - Centro, Cuité - PB, CEP 58175-000
PROJETO DE LEI Nº 722/2023
Número
722/2023
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Luandson da SerraPDTLLUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Senhor Damião Henrique da Silva, homem que fez e faz um grande trabalho na comunidade da Serra do Bombocadinho, fez doação do terreno para a construção da Escola Estadual ECI “Pedro Henrique da Silva”, da Escola Henrique Pereira dos Reis a doação também do terreno para a construção da Unidade de Saúde “Raquel Alves da Silva”, fez a doação das terras para ser colocado as torres de internet, as torres para que seja implantado o parque Eólico na Serra do Bombocadinho, projeto esse que ele vem dando o maior apoio.
O Sr. Damião Henrique tem 85 anos e sempre, desde de muito jovem vem prestando serviço para todos da comunidade e comunidades vizinhas, pai de dois filhos, os que vieram a ser Vereadores em nosso município, Pedro Henrique da Silva, Vereador na 14ª Legislatura, ano de 2005 a 2008 e também Antônio Marques Leite Neto com dois mandatos de Vereador na 11ª Legislatura – ano de 1993 a 1996 e 12ª Legislatura, ano de 1997 a 2000, o Sr. Damião também foi candidato a Vice-Prefeito na chapa com o Ex- Prefeito Dr. Jaime, os quais não obtiveram sucesso.
Sala das Sessões, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, Plenário Maria José de Souto, em 21 de agosto de 2023.
LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA
Vereador – (CIDADANIA)
Autor da Proposição
O Vereador LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução nº 029/2008, que dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, propõem para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art.1º - Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Municipal “Presidente Osvaldo Venâncio dos Santos” ao Ilustríssimo Senhor DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município em especial a Comunidade da Serra do Bombocadinho e Sítios vizinhos.
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revoga-se todas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Casa “Manoel Felipe dos Santos”, Plenário Maria José de Souto, em 21 de agosto de 2023.
LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA
Vereador – (CIDADANIA)
Autor da Proposição
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