Projetos de Lei
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158 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 741/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A PROFESSORA SRA. FRANCISCA CABRAL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 740/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO MACEDO FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 739/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO SENHOR ALEXANDRE TRAJANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 737/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MÁRCIA DE LIMA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 736/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 735/2023
“RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 734/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AOS FUNDADORES E PROPRIETÁRIOS DO “SUPERNOVO SUPERMERCADO E ATACAREJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 732/2023
INSTITUI E COLOCA NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 731/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A JORNALISTA E COMUNICADORA ILUSTRÍSSIMA SRA. CATARINA DE OLIVEIRA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 730/2023
“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A JORNALISTA E COMUNICADORA ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA MACEDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 729/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS NOS POSTES POR CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA,…
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 14 DE SETEMRO DE 2023 (EXECUTIVO)
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, de 2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
modifica o regime próprio de previdência social do municipio de Cuité de acordo com a emenda constitucional n° 103, de 2019.
PROJETO DE LEI Nº 728/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 727 /2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 727 /2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR JABES DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0726/2023
INSTITUI O "DIA DO MOTOCICLISTA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0725/2023
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”.
PROJETO DE LEI Nº 724/2023
“ALTERA O § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 723/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PEDRO MENDES DE ARAÚJO – “PEDRO PASSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”