Projetos de Lei
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RESOLUÇÃO Nº 17/2023
CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR(A) EMÉRITO(A) DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 16/2023
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/2023
Cria a "GALERIA LILÁS", no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 15/2023
"Cria a "GALERIA LILÁS", no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 17/2023
CRIA HOMENAGEM "PROFESSOR(A) EMÉRITO(A) DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 16/2023
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 0015/2023
CRIA A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA CFOFF - MP
EMENTA. "DISPÕE S0BRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ - lMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 1176/2023 - DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ NOS TERMOS DA LEI 789 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 677/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR DANIEL JUDSON BEZERRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 676/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. CIRO MOISÉS TARRADT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS - PEDRO HENRIQUE DA SILVA
A Câmara Municipal de Cuité, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Maurílio de Macedo Costa, confere Moção de aplausos ao Ilustríssimo Senhor Pedro Henrique da Silva.
INDICAÇÃO - COMPRA DE ÔNIBUS, PATROL E CAMINHÃO
Compra de um ônibus, patrol e caminhão pipa.
INDICAÇÃO - FAZER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Pavimentação da continuidade da Rua 07 de Setembro e das Ruas José Erasmo de Farias (Déo Farias) e Larissa Machado Azevedo.
INDICAÇÃO - FAZER A COBERTURA DO ARRAIAL
Cobertura da Feira Livre no Arraial da Serra.
INDICAÇÃO - COLOCAR TRAVE DE FERRO
Colocar traves de ferro no Campo de Futebol do Sítio Cabaças em Benedito Barbosa.
INDICAÇÃO - FAZER ESTRADA DO CURRAL DO MEIO
Fazer a estrada do Sitio Curral do Meio até o Pau de Ferro.
INDICAÇÃO - COLOCAR BRAÇOS E LÂMPADAS
Colocação de braços e lâmpadas em três postes na BR 104.
INDICAÇÃO - RETIRAR LIXÃO DO DISTRITO DO MELO
Retirar lixão do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - RETIRAR ENTULHOS
Retirada de entulhos no Conjunto Elza Furtado por trás da Escola Técnica.