Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0073/2023
Pedido de informações
PROJETO DE LEI Nº 0680/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
" DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO Nº 74/2023
Audiência para discutir a não realização de perícias no Município.
REQUERIMENTO Nº 75/2023
Recuperação da Ponte Rio Piaba.
REQUERIMENTO Nº 71/2023
Possibilidade de colocar postes na Rua José Bernardo de Medeiros.
REQUERIMENTO Nº 70/2023
Realização de Serviços tapa buracos no trecho que cruza a zona urbana e alguns pontos de BR 104, entre as cidades de Cuité e Nova Floresta/PB.
REQUERIMENTO Nº 69/2023
Possibilidade de providenciar a instalação de Postes nas Rua José Bernardo de Medeiros.
REQUERIMENTO Nº 0072/2023
Pedido de Informações.
REQUERIMENTO Nº 0071/2023
Solicitação de Implantação de postes.
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
Serviços de tapa buracos em trecho que cruza a Zona Urbana da Cidade e alguns pontos da BR 104 Cuité / Nova Floresta.
REQUERIMENTO Nº 0069/2023
Instalação de Postes no Município de Cuité/PB.
PROJETO DE LEI Nº 0685/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0684/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0683/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER – PROJETO DE LEI Nº 0682/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM…
PROJETO DE LEI Nº 0687/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA-SE DE "GIOLICE GOMES DE FARIAS'' O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -CAC- NO ÂMBIT0 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 1175/2023 - DE 04 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 13° DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO
Construção do abatedouro Municipal.