Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 79/2023
Solicitação de perfuração de poço artesiano.
REQUERIMENTO Nº 78/2023
Solicitando que seja estadualizada a estrada da Comunidade Bujari em Cuité-PB.
REQUERIMENTO Nº 77/2023
Solicitação de distribuição de sementes para agricultores.
REQUERIMENTO Nº 76/2023
Substituição de Poste deteriorado em local inapropriado, para relocação para o acesso da estrada da saída do Bairro Basílio Fonseca e acesso ao Sítio Alto.
PROJETO DE LEI Nº 689/2023
DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA UBS DO DISTRITO DO MELO DE "PAÇO HELENA CANDIDO DE SOUZA".
PROJETO DE LEI Nº 688/2023
Cria e Institui a Dia Municipal da Cultura, no Calendário Oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
PROJETO DE LEI Nº 686/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
PARECER CFOFF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27 DE 27 DE FEEVEREIRO DE 2023
EMENTA. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.406 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 NO QUAL "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL…
PARECER CFOFF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 26 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER DA CFOFF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 25 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ - lMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICAÇÃO - REFLETORES
Colocar refletores no Estádio Municipal Jeremias Venâncio dos Santos.
INDICAÇÃO - RETIRADAS DE ESGOTOS
Retirar esgotos que ficam a céu aberto na maioria das Ruas do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - PLACAS DE ESCOLAS
Colocar placa com o nome da Escola Municipal Henrique Pereira dos Reis.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Fazer pavimentação da Rua Maria do Socorro Souto Souza no Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - PASSAGEM MOLHADA
Fazer três passagens molhadas.
INDICAÇÃO - ILUMINAÇÃO NO SÍTIO
Colocar iluminação na Região do Sítio Alto.
INDICAÇÃO - FECHAR BURACOS
Possibilidade de colocar material nos buracos na Serra do Bombocadinho.
INDICAÇÃO - ESTRADAS SÍTIO CABAÇAS
Refazer estradas do Sítio Cabaças.
INDICAÇÃO - COBERTURA DO ARRAIAL
Refazer a cobertura do Arraial da Serra.
INDICAÇÃO - CAMPO DE FUTEBOL
Melhorias nos Campos de Futebol da zona Rural do Município.