Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO - POSTE NA RUA PEDRO GONDIM
Implantação de Poste na Rua Pedro Gondim no Bairro Jaime Pereira.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO CEMITÉRIO
Pavimentação do acesso ao Cemitério Público do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - PASSAR MÁQUINA PATROL
Passar Máquina Patrol na Rua João Vino de Farias.
INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
Manutenção das estradas do Sítio Campo Comprido, Sítio Santa Rita, Trapiá, Sítio Catolé, Algodão dos Paulinos, Sítio Alegre ao Tamanduá.
INDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE TRATOR
Locação de tratores para corte de terras para os agricultores de nosso município.
INDICAÇÃO - FAZER ESTRADAS
Construção de Estradas do Sítios Catolé, Santa Rita, Fortuna e Canoa do Costa.
INDICAÇÃO - ESTRADA SÍTIO ALTO
Fazer estrada que vai para o Sítio Alto até a residência da Senhora Maria de Lídio.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA
Construção de uma Passagem Molhada no "Rio Nego Chico" que liga o Distrito do Melo aos Sítios Grossos, Buenos Aires, Pelado, Baixa Verde, Olho D'água do Palmeira e adjacências.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM
Construir uma Garagem Municipal.
INDICAÇÃO - COBERTURA DO TREATRO
Construção de cobertura, piso, palco e banheiros no muro do prédio do Teatro Municipal de Cuité.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Construir uma Creche no Bairro do Tambor.
INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES
Aquisição de computadores interativos (projetor multimídia) para Escolas e Creches Municipais.
INDICAÇÃO Nº 0014/2023
ver a possibilidade de ser construída uma praça academia de saúde na comunidade rural
PARECER DA CFOFF - MP
EMENTA. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.406 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 O QUAL "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS…
PARECER DA CFOFF - MP
EMENTA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO Nº 79/2023
Solicitação de perfuração de poço artesiano.
REQUERIMENTO Nº 80/2023
Informar o valor da obra que está sendo feita no Campo de Aviação "Pedro Simões de Pimenta" em nosso município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 078/2023
Solicitando que seja estadualizada a estrada da Comunidade Bujari em Cuité/PB.
REQUERIMENTO Nº 077/2023
Garantir insumos necessários ao plantio, que promove renda para no campo para os mesmos.
REQUERIMENTO Nº 76/2023
Substituição de Poste deteriorado em local inapropriado, para relocação para o acesso da estrada da saída do Bairro Basílio Fonseca e acesso ao Sítio Alto.