Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0085/2023
RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS FEDERAIS NA AGÊNCIA DO INSS EM CUITÉ.
REQUERIMENTO Nº 0084/2023
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DIRECIONADA AO GRUPO DE IDOSOS FELIZ IDADE DA CIDADE DE CUITÉ/PB.
REQUERIMENTO Nº 0082/2023
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "FRANCISCO DEDÉ DA SILVA - DEDÉ LIBERATO", QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BUJARI.
INDICAÇÃO Nº 0012/2023
TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO E JOSÉ BENTO RAMOS.
INDICAÇÃO Nº 0011/2023
REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADA POR ESTA CASA, CONCEDER INSALUBRIDADE DE 20% PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 0010/2023
CONCEDER INSALUBRIDADE PARA OS: ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TSB, ASB, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, DOS SERVIÇOS DO SAMU, CEO, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL,…
INDICAÇÃO Nº 0009/2023
CONCEDER PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS ACS E ACE CONTRATADOS
INDICAÇÃO Nº 0008/2023
REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADO POR ESTA CASA, FAZER A REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO.
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
REITERANDO O PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADO POR ESTA CASA, PARA DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PARA FAZER A REFORMA DA PRAÇA DO SKATE.
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DA ANTIGA CÂMARA QUE DÁ ACESSO A UPA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
VER A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRACINHA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
INDICAÇÃO Nº 0004/2023
VER A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER PAGO O QUINQUÊNIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 0002/2023
INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE MATOS NA ÁREA DE FRENTE AO USB PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E ACÚMULO DE LIXO.
INDICAÇÃO Nº 0013/2023
FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LADEIRA CANOINHA COM URGÊNCIA.
PARECER DO CONSELHO FISCAL CPMISC
Aprovação da prestação de contas do Consórcio Público Municipal.
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº1.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CUITE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.177/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 80/2023
Pedido de informação.