Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0022/2023
Determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a limpeza da construção da Praça em frente ao novo Instituto O Pequeno Doutor.
INDICAÇÃO Nº 0021/2023
Determinar o setor competente, fazer a retirada dos Resíduos de Construção ou demolição (entulhos) existentes nas ruas de nossa cidade
INDICAÇÃO Nº 0020/2023
Determinar o setor competente, fazer a pavimentação do trecho a Rua Samuel Furtado
INDICAÇÃO Nº 0019/2023
Determinar o setor competente, fazer dois (2) ou três (3) quebra-molas na Rua Messias Castilho.
INDICAÇÃO Nº 0018/2023
Determinar o setor competente, Pavimentação da Rua Colina da Lagoa
INDICAÇÃO Nº 0017/2023
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ROBUSTA COSTAL DE 4 TEMPOS 33,5 cc PARA MATO ALTO
INDICAÇÃO Nº 0016/2023
para determinar o setor competente que seja feita a manutenção da Ladeira do Imbé
INDICAÇÃO Nº 0015/2023
determinar o setor competente para que seja feito o estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção da Praça localizada ao lado da Igreja Matriz
REQUERIMENTO Nº 0092/2023
aquisição de fitas medidor de glicose.
REQUERIMENTO Nº 0091/2023
DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA BARRAGENS, AÇUDES, BARREIROS E LAGOAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
REQUERIMENTO Nº 0090/2023
Restaurante Popular na cidade de Cuité PB.
REQUERIMENTO Nº 0089/2023
AMPLIAÇÃO CONTEMPLANDO MAIS FAMILIAS COM O FORTALECIMENTO DO CAJU CULTURA.
REQUERIMENTO Nº 0087/2023
Possibilidade de ser feita a recuperação das estradas rurais do Município de Cuité /PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
“Cria o Projeto Legislativo na Escola, no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, e delibera outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 0694/2023
CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CUITÉ/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0693/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DENOMINA DE 'MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA' O HALL DE ENTRADA DO UBS DA SERRA DO BOMBOCADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 0692/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO - PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REQUERIMENTO Nº 0083/2023
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "FRANCISCO DEDÉ DA SILVA - DEDÉ LIBERATO", QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BUJARI.
PROJETO DE LEI ° 0691/20233 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTlSMO EM CRIANÇAS (M-CHAT). PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO…