Projetos de Lei
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178 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0714/2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SÉRGIO CÂNDIDO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0713/2023
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DAS CHAGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 711/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A Dra. FABIANA DE CARVALHO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 679/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO DA SILVA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 710/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – NOMEIA DE CLEONICE DE PONTES SOARES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 709/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 708/2023
Autoriza a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 707/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 706/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRANCISCO JOSÉ VICTOR DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 705/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO DEPUTADO ESTADUA MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA – CHIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 652/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 704/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. AMARO JORGE PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 703/2023
INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 702/2023
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 701/2023
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
PROJETO DE LEI Nº 699/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. MARTA JUSSARA GOMES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 698/2023
“Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 697/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ EVANILSON ASEVEDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 696/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 695/2023
"RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”