Projetos de Lei
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1606 matérias encontradas
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 816/2025)
EMENTA."Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de informações de contato da Vigilância Sanitária Municipal em repartições públicas e estabelecimentos produtores ou armazenadores de alimentos, no município de Cuité e…
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 819/2025)
EMENTA."Amplia a Licença Paternidade para 60 dias, no âmbito do município de Cuité e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 91/2025
REQUER DO DEPUTADO LUIZ COUTO A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
REQUERIMENTO Nº 90/2025
REQUER PROVIÊNIAS SOBRE A MALHA DO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO USADA NA ESTRADA "VEREADOR JOVENTINO PONTES DE SOUTO"
REQUERIMENTO Nº 88/2025
SOLITAÇÃO DE ADUIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA
REQUERIMENTO Nº 87/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SORE O DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2025
REQUERIMENTO Nº 86/2025
REQUER PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS
PROJETO DE LEI Nº 833/2025
INSTITUI O CARTÃO CIDADÃO CUITEENSE
INDICAÇÃO Nº 151/2025
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS CONFECÇÕES DE PLACAS SINALIZADORAS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE
INDICAÇÃO Nº 150/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ GALDINO DE MACEDO E JOANA MARIA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 149/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NAS COMUNIDADES RURAIS-
INDICAÇÃO Nº 148/2025
INDICA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LETREIRO COM O NOME CUITÉ
INDICAÇÃO Nº 147/2025
INDICA QU SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DAS TRUAS NÃO PAVIMETNADAS
INDICAÇÃO Nº 146/2025
INDICA AQUISIÇÃ DE UMA MÁQUINA PATROL E DE UM CARRO COMPACTADOR DE LIXO
INDICAÇÃO Nº 145/2025
INDICA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL UM MÉDICO PEDRIATRA
INDICAÇÃO Nº 144/2025
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS : XV DE NOVEMBRO COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO; RUA CAETANO DANTAS COM A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA PEDRO SIMÕES COM A RUA 25 DE JANEIRO
INDICAÇÃO Nº 143/2025
INDICA INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE SEGURANÇA NOS SEMÁFOROS
INDICAÇÃO Nº 142/2025
INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECMENTO
INDICAÇÃO Nº 141/2025
INDICA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU COM LÂMINA E UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA