Projetos de Lei
Organização por origem
158 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 680/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 679/2023
DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0680/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023
" DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
Serviços de tapa buracos em trecho que cruza a Zona Urbana da Cidade e alguns pontos da BR 104 Cuité / Nova Floresta.
PROJETO DE LEI Nº 0685/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0684/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0683/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0687/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
DENOMINA-SE DE "GIOLICE GOMES DE FARIAS'' O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -CAC- NO ÂMBIT0 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023
“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 1176/2023 - DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ NOS TERMOS DA LEI 789 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº 677/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR DANIEL JUDSON BEZERRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 676/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. CIRO MOISÉS TARRADT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 675/2022
INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
PROJETP DE LEI Nº 674/2022
INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO PARA REMEMORAR A LUTA E O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 673/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. LUIZ EDUARDO DE MENEZES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 678/2022
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOÃO MARQUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 670/2022
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO - ADALGISA FIRMINA DOS SANTOS – D. ADALGISA A UNIDADE ANCORA DO SÍTIO FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 671/2022
DENOMINA - SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 672/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO – “LEI HONORINA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.