Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 0070/2020
Fazer a reposição de lâmpadas do Sítio Lajedo Liso, pois a maioria encontra-se queimadas.
INDICAÇÃO Nº 0068/2020
Determinar o setor competente, fazer a limpa e roço de mato em alguns trechos próximo a subestação no Bairro das Graças, e nas proximidades da lagoa de Maria Pascoal e toda área próximo ao Bairro Antônio Mariz.
INDICAÇÃO Nº 0067/2020
FAZER A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O RESERVATÓRIO EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SR. DAMIÃO TAVEIRA.
INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES
Instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e logradouros públicos, como também de números das residências.
INDCAÇÕA Nº 0072/2020
Providencie a instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e logradouros públicos, como também de números das residências.
REQUERIMENTO Nº 0019/2020
Ver a possibilidade de realizar um dia de conscientização ciclística, mostrando as leis de trânsito à população, a importância dos acessórios de segurança e etc.
REQUERIMENTO Nº 0018/2020
Solicitando que veja a possibilidade de conceder isenção da taxa do IPVA de motocicletas de até 160 cilindradas, para pessoas que tenham renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos, no estado da Paraíba.
REQUERIMENTO Nº 0017/2020
solicitando para que busque ver a possibilidade de o Governo Federal conceder isenção da taxa do IPVA de motocicletas de até 160 cilindradas, para pessoas que tenham renda mensal de até 2 salários mínimos em todos…
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0020/2020
Providências em caráter de urgência, quanto colocação de tendas e cadeiras em frente à Casa Lotérica “Gloria” e Banco do Bradesco.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0019/2020
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do Patrimônio Público no âmbito do Município de Cuité e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0026/2020
Reque informações sobre quais critérios que o município adotará e contribuirá com a implementação da Lei Adir Blanc e o plano de ação para utilizar esses recursos.
REQUERIMENTO Nº 0025/2020
Considerando o aumento do transito em nossa cidade e para garantir mais segurança na travessia de pedestre idosos, venho solicitar o estudo de viabilidade e construção de faixas elevadas de pedestres nos seguintes…
REQUERIMENTO Nº 0024/2020
Solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios que o município adotará e contribuirá com a implementação da Lei Adir Blanc.
INDICAÇÃO - MARIA FRANCISCA DA SILVA
Recuperação da ladeira Quandú.