Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 638/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA – ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA (RAFAELA CAMARAENSE)…
INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DE CRECHE E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Manutenção da Creche e na Unidade Básica de Saúde no Distrito do Melo.
REQUERIMENTO Nº 01/2022
Solicitando providências quanto a construção de rotatória e alongamento.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 / 2021
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.
Moções de Aplausos - Allan Júnior Alves de Lima
O Senhor Vereador José Roberto Santos Cunha e os demais vereadores concedem Moção de Aplausos ao Excelentíssimo cidadão Allan Júnior Alves de Lima.
Moção de Aplausos - Adriano de Santana Alves
O Senhor Vereador José Roberto Santos Cunha e os demais vereadores concedem Moção de Aplausos ao Excelentíssimo cidadão Adriano de Santana Alves.
INDICAÇÃO - MAURÍLIO DE MACEDO COSTA
Pavimentação da Rua Nelson Mamede da Fonseca.
INDICAÇÃO Nº 0073/2020
Fazer a pavimentação da Rua Nelson Mamede da Fonseca, principalmente do trecho que conecta a outras pavimentações.
INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES
Possibilidade de tomar providências quanto ao pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade.
INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES
Pavimentação das Ruas Napoleão Laureano e Elisângela Pereira da Fonseca.
INDICAÇÃO - MARIA FRANCISCA DA SILVA
Reposição de lâmpadas do Sítio Lajedo Liso.
INDICAÇÃO - MAURÍLIO DE MACEDO COSTA
Limpeza de mato em alguns trechos próximo a subestação.
INDICAÇÃO - JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA
Aquisição de uma bomba para o reservatório existente na propriedade do Sr. Damião Taveira.
PROJETO DE LEI Nº 561/2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 560/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 559/2020
INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’ NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0021/2020
tomar providências quanto ao pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, dos meses de janeiro a junho de 2020.
INDICAÇÃO Nº 0071/2020
Fazer a pavimentação das Ruas Napoleão Laureano e Elisângela Pereira da Fonseca.
INDICAÇÃO Nº 0069/2022
Fazer a recuperação da ladeira do Quandú, que está em péssimas condições, como também a estrada do Sítio Pocinhos.