Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO - REAJUSTE DE SALÁRIOS
Reajuste nos salários dos Assistentes de Serviços Gerais do Município.
INDICAÇÃO - LADEIRA UNIÃO JARDIM E SOLDADO
Pavimentação da ladeira do Jardim, do Soldado e da União.
INDICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE QUINQUÊNIO
Implantar na folha de pagamentos dos funcionários públicos municipais o quinquênio.
INDICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR
Fazer a implantação de um dessalinizador nos Sítios Muralhas, Batentes, Retiro dos Simões e no Distrito do Melo em nosso Município.
INDICAÇÃO - colocar pizarro rua Siqueira
Colocar piçarro entre as duas Ruas que foram calcadas no Sítio Siqueira próximo a Caixa D'agua.
INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
Fazer a aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo apropriado para o Município.
INDICAÇÃO - AJUDA AOS ATLETAS
Ajudar os Atletas Maratonistas do nosso Município com os fardamentos dos mesmos.
REQUERIMENTO Nº 73/2023
Informações acerca do Parque da Juventude.
REQUERIMENTO Nº 72/2023
Informações a cerca da pavimentação da ladeira do Campo de Aviação.
MOÇÃO DE APLAUSOS QUDRILHAS
A Câmara Municipal de Cuité, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Dagmando Lopes Araújo, confere moção de aplausos as quadrilhas juninas "Carcará" e "Paixão Junina".
REQUERIMENTO Nº 37/2022
Projeto de Lei do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
REQUERIMENTO Nº 38/2022
serviço do carro "fumacê" para o nosso Município, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti.
REQUERIMENTO Nº 35/2022
Explicação sobre a doação do prédio da antiga escola Enoque Medeiros para a paroquia de nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 36/2022
Implantação e pagamento do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com os recursos do Fundo Nacional de Saúde.
PEDIDO DE PROVIDENCIAS - LIBERAR O EMPRESTIMOS
Liberar a margem dos Empréstimos Consignados para os Professores e demais Funcionários do Município de Cuité.
PROJETO DE LEI Nº 653/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇAE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - RETIRADA DE ENTULHO NA ALIANÇA
Retirada de entulho na Rua Da Aliança.
INDICAÇÃO - PAGAMENTO DO PMAC
Realização do pagamento do PMAC.
INDICAÇÃO - IMPLANTAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Implantação de uma unidade básica o PSF, para a comunidade Algodão Dos Paulinos, na Zona Rural do nosso Município.
INDICAÇÃO - AJUDA DE CUSTO
Ajuda de custo para os Agentes de Saúde da Zone Rural do nosso Município.