Projetos de Lei
Organização por origem
1606 matérias encontradas
INDICAÇÃO - PINTURAS DO MEIO FIO E QUEBRAS MOLAS
Pinturas do meio fio e quebra - molas do Sítio pé da serra
INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
Recuperação de estradas na Serra do Bombocadinho, Distrito do Melo até o pé da serra, Sítio Santa Helena, Sítio São José, Sítio Gameleira até o Lajedo Liso, Sítio Pocinhos, Ladeira do Quandu e Sítio Canoinha.
MOÇÃO DE APLAUSOS - Iranilson Pereira dos Santos Filho
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Laelson Alves Borges, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Iranilson Pereira dos Santos Filho.
MOÇÃO DE APLAUSOS - José Ilan Venâncio da Costa
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Jose Laelson Alves Borges confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor José Ilan Venâncio da Costa.
MOÇÃO DE APLAUSOS - LUCIANO MARTINS BARROS
A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Laelson Alves Borges, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Luciano Martins Barros.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Entrega de kits e fardamento escolar para os alunos do município.
PROJETO DE LEI Nº 654/2022
Fica instituída no município de Cuité/PB, a semana da família e de outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 656/2022
Denomina creche a ser construída no bairro Antônio Mariz "Manoel Soares da Costa (Nezito)" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 657/2022
Concede título de cidadã cuiteense a Sra. Enfermeira Angélica Lira Araújo e dá outra providências.
PROJETO DE LEI Nº 658/2022
Cria e institui no calendário oficial de comemorações e festividades do município de Cuité/PB, o dia do paradesporto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 659/2022
Criar e institui no calendário oficial de comemorações e festividades do município de Cuité/PB, o dia da consciência ambiental e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 660/2022
CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A SEMANA DA AGRILCULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 661/2022
Concede título de cidadão cuiteense ao Sr. Rodrigo Dias Meireles e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 045/2022
Solicitando apoio para a recomposição do Orçamento das Universidades
REQUERIMENTO Nº 046/2022
Adicional de insalubridade aos profissionais de CEO, SAMU, CAPs, Melhor em Casa, Hospital e Laboratório
REQUERIMENTO Nº 048/2022
Audiência Pública para discutimos sobre energias renováveis no nosso município e região.
INDICAÇÃO - CONTRATAR INSPETOR
Contratar um Inspetor de Alunos para cuidar dos alunos nos ônibus escolares.
INDICAÇÃO - LIBERAÇÃO DO MERCADO
Liberação do Mercado Público.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Pavimentação das Ruas João César Galdino Simplício e Samuel Furtado.