PROJETO DE LEI Nº 663/2022

Os Vereadores GERALDO DE SOUZA LEITE E JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA, usando de suas atribuições legais,  conferidas pela Resolução 029/2008, que dispõem sobre a adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuité, propõem para apreciação e deliberação do Plenário deste Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:

Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Cuiteense ao Sr. PROFESSOR ANTÔNIO FERNANDES FILHO, pelos seus relevantes serviços prestados a cidade de Cuité/PB.

Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revoga - se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, Plenário "Maria José de Souto", em 15 de agosto de 2022.

GERALDO DE SOUZA LEITE

Vereador Autor da Proposição

JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA

Vereador autor da Proposição