Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO - EQUIPARAÇÃO DA INSALUBRIDADE
Equiparação de Insalubridade do Gari Coleta e Varrição para 40% (quarenta por cento).
INDICAÇÃO - REDUÇÃO DA CARGA HORARIA
Redução da carga horária para 06 (seis) horas corridas dos Profissionais ACS e ACE.
REQUERIMENTO Nº 062/2022
Instituir o Dia Municipal do Ecumenismo Religioso.
REQUERIMENTO Nº 060/2022
Conceder aos ACS e ACE, de nosso Município, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial.
REQUERIMENTO Nº 061/2022
Atualizar e instituir o novo Fundo Municipal de Cultura no Município de Cuité.
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 0653/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 059/2022
Pedido de propositura de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a denominação do Entroncamento da BR - 104 acesso carroçável do Distrito do Melo, conforme Lei Estadual de Nº 12.374/2022, de Rodovia VEREADOR JOVENTINO PONTES…
INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
Reposição de Lâmpadas na Serra do Bombocadinho e construção de Banheiros na Praça da Juventude.
INDICAÇÃO - Demolição do antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves
Demolição do antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves.
PROJETO DE LEI Nº 678/2022
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOÃO MARQUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
Reposição de lâmpadas no sítio Serra do Nego.
INDICAÇÃO - FAZER ESTRADAS
Fazer as estradas dos Sítios Buenos Aires, Ameixas, Grossos, Capoeira do Melo, Olho D'água e Baixa Verde.
INDICAÇÃO - PLACAS DENOMINATIVAS
PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS NOS CRUZAMENTOS CENTRAIS DA CIDADE E PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DOS BAIRROS.
INDICAÇÃO - FAZER PAGAMENTO PREVINE BRASIL
Pagamento do Previne Brasil referente ao Quadrimestre de Maio a Agosto de 2022.
INDICAÇÃO - FAZER PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS
Pintura do meio fio e dos quebra - molas do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO OLHO D'ÁGUA
Melhoria da ladeira que dá acesso ao Olho d'água do Teixeira.
REQUERIMENTO Nº 55/2022
Requerer ao DNIT para sinalizar uma redução de velocidade na curva da BR -104.
REQUERIMENTO Nº 56/2022
Informações acerca da quantidade de cargos comissionados.
REQUERIMENTO 57
Sessão especial em comemoração e alusão ao outubro rosa.
REQUERIMENTO Nº 58/2022
Informações a respeito do valor do contrato que está sendo pago aos veículos que estão fazendo a coleta do lixo.