Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 247/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO Nº 246/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…
INDICAÇÃO Nº 245/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente a colocação de placas desinalização no Módulo…
INDICAÇÃO Nº 244/2025
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de aumento salarial para…
INDICAÇÃO Nº 243/2025
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
PARECER DA CCLR - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 824/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REQUERIMENTO Nº 105/2025
REQUER A REALOCAÇÃO DOS MARCHANTES QUE ATUALMENTE COMERCIALIZAM CARNES EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DA EXPESOÇÃO AO SOL E À CHUVA, PARA O INTERIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCAL DE ORIGEM DESTINADO A TAL ATIVIDADE
REQUERIMENTO Nº 104/2025
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ
REQUERIMENTO Nº 103/2025
REQUER VISTORIA, REPARO, LIMPEZA EM TUBULAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO DESATIVADA NA RUA 17DE JULHO
REQUERIMENTO Nº 102/2025
REUQER A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS TRECHOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS NO BAIRRO ELZA FURTADO
REQUERIMENTO Nº 101/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ
PROJETO DE LEI Nº 834/2025
INSTITUI O DIA DO RAP NO MUNICÍPIO DE CUITÉ A SER COMEMORADO DIA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO
INDICAÇÃO Nº 212/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UBS DR DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 211/2025
INDICA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSO PARA A ACADEMIA DE SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 210/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITO FURTADO DA SILVA; DA RUA EX COMBATENTE MARTINS FRANCISCO DE SOUTO E DAR CONTINUIDADE NA RUA TOMÁS CAMPOS
INDICAÇÃO Nº 209/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 208/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR DE SOLO PARA RECUPRAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
INDICAÇÃO Nº 207/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DO DISTRITOO DO MELO, SÍTIO POCINHOS E DA UNIDADE ÂNCORA DA UBSF DA SERRA DO BOM BOCADINHO
INDICAÇÃO Nº 206/2025
INDICA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 205/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS