Projetos de Lei
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158 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 702/2023
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 699/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. MARTA JUSSARA GOMES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 698/2023
“Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 697/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ EVANILSON ASEVEDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 696/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 695/2023
"RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0694/2023
CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CUITÉ/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 0693/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DENOMINA DE 'MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA' O HALL DE ENTRADA DO UBS DA SERRA DO BOMBOCADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 0692/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023
"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO - PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 689/2023
DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA UBS DO DISTRITO DO MELO DE "PAÇO HELENA CANDIDO DE SOUZA".
PROJETO DE LEI Nº 688/2023
Cria e Institui a Dia Municipal da Cultura, no Calendário Oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
PROJETO DE LEI Nº 686/2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023
Cria e Institui o Dia Municipal da Cultura, no Calendário oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
PROJETO DE LEI Nº 0686/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 25 DE JULHO.
PROJETO DE LEI Nº 685/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 684/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 683/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 682/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM CONSTRUÍDOS OU…
PROJETO DE LEI Nº 681/2023
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO FÁBIO BRITO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.