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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N 48, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE PERDEU EFICÁCIA POR DECURSO DE PRAZO SEM APRECIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO-60/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…
INDICAÇÃO – 291/2025
FAZER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PÉ DA SERRA DO BOMBOCADINHO QUE ESTÁ COM DIFICIL ACESSO.
INDICAÇÃO Nº 139/2025
INDICA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA COMUNIDADE DA SERRA DO BOMBOCADINHO
INDICAÇÃO Nº 130/2025
INDICA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NOS SÍTIOS CURRAL DO MEIO , LAJEDO LIS, CANOINHA E PRÓXIMO A FAZENDA DO SR BETO LEITE
INDICAÇÃO Nº 058/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO CURRAL DO MELO E SANTA ELENA, COLOCAR O NOME DA ESCOA PEDRO HENRIQUE DA SERRA DO BOMBOCADINHO, FAZER LIMPEZA DE BARREIROS EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO N ° 0197/2023
pavimentação das Ruas que compreendem as Escolas Henrique Pereira dos Reis e Pedro Henrique da Silva
INDICAÇÃO Nº 0191/2023
fazer um Mirante na Serra do Bombocadinho, mais especificamente ali na ladeira do calçamento do pé da Serra.
PROJETO DE LEI Nº 722/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 711/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A Dra. FABIANA DE CARVALHO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MOÇÃO Nº 0010/2023
“Confere Moção de Aplausos ao atime do "Corinthians da Serra"
INDICAÇÃO Nº 0042/2023
determinar o setor competente, ver a possibilidade de ser feita a limpeza e pinturas dos meios fio da ladeira do Sítio Serra do Bombocadinho.
REQUERIMENTO Nº 100/2023
Implantação de faixas de pedestres.
INDICAÇÃO - PASSAGEM MOLHADA
Fazer três passagens molhadas.
INDICAÇÃO Nº 0001/2023
VER A POSSIBILIDADE DE FAZER TRÊS PASSAGEM MOLHADAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS - SAMU
A Câmara Municipal de Cuité, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Luandson de Oliveira Pereira, confere Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Senhores Médicos Dr. João Monteiro, Dr. Michael Becker, Dr. Francisco…
PROJETO DE LEI Nº 647/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO DA PM JOSÉ REGIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO - CALÇAMENTO DA BENEDITO VENÂNCIO
Fazer o calçamento da Rua Benedito Venâncio da Fonseca no Bairro Novo Retiro.
PROJETO DE LEI Nº 0647/2022 - 28 DE MARÇO DE 2022
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO DA PM JOSÉ RÉGIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."