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138 matérias encontradas
Parecer da CCLR - PROJETO DE LEI Nº 668/2023
Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final sobre a o projeto de Lei 668/2023 que “Cria na Câmara Municipal de Cuité-PB o projeto História Parlamentar e dá outras providências”
REQUERIMENTO Nº 117/2023
solicitação faz.
REQUERIMENTO Nº 116/2023
Solicitação faz.
REQUERIMENTO Nº 115/2023
SOLICITAÇÃO FAZ.
PROJETO DE LEI Nº 706/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRANCISCO JOSÉ VICTOR DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO Nº 0077/2023
ver a possibilidade de colocar brações de energia e melhoria na iluminação pública na ladeira que dá acesso a UFCG Campus Cuité.
INDICAÇÃO Nº 0076/2023
ver a viabilidade de um estudo sobre a Implantação de uma Cobertura-Sombra
REQUERIMENTO Nº 107/2023
POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS ARMADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº 106/2023
SOLICITAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA O COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 701/2023
“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
PROJETO DE LEI Nº 700/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMIRA DE AZEVEDO SANTOS EMILIAVACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INDICAÇÃO Nº 0047/2023
Determinar que seja feita realização de senso.
REQUERIMENTO Nº 102/2023
veja a possibilidade de ser distribuída na 4ª Regional de Saúde no Município de Cuité
REQUERIMENTO Nº 101/2023
Ver a possibilidade de ser implantada faixas de pedestres em frente ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA “Creusa Santos Venâncio”
PROJETO DE LEI Nº 696/2023
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI Nº 689/2023
DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA UBS DO DISTRITO DO MELO DE "PAÇO HELENA CANDIDO DE SOUZA".
PROJETO DE LEI Nº 688/2023
Cria e Institui a Dia Municipal da Cultura, no Calendário Oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO CEMITÉRIO
Pavimentação do acesso ao Cemitério Público do Distrito do Melo.
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA
Construção de uma Passagem Molhada no "Rio Nego Chico" que liga o Distrito do Melo aos Sítios Grossos, Buenos Aires, Pelado, Baixa Verde, Olho D'água do Palmeira e adjacências.
PROJETO DE LEI Nº 0688/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023
CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 25 DE JULHO.