Pauta da 6° Sessão do 2° Período Ordinário

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 725/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Cria no âmbito do município de Cuité/PB, a lei de incentivo ao artesanato”.

PROJETO DE LEI Nº 726/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra. “Institui o "dia do motociclista" a ser comemorado anualmente no município de cuité/pb, e dá outras providências. ”

REQUERIMENTO Nº 158/2023. Autoria: Vereadores Ivan Martins de Souto Filho e José Everaldo Florêncio Pontes. “REQUEREM, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luís Couto, no sentido de destinar Emenda Parlamentar para que seja feita a aquisição de um Trator de Esteiras para facilitar a limpeza dos Poços da Zona Rural de Cuité/PB.”

REQUERIMENTO Nº 159/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Arnaldo Monteiro, para que tome providências urgentes quanto aos serviços de tapa buracos próximo a Ponte do Rio Campo Comprido na BR – 104 no Município de CuitéPB.

REQUERIMENTO Nº 160/2023. Autoria: Vereadores Ivan Martins de Souto Filho e José Everaldo Florêncio Pontes. “REQUEREM, que este expediente seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Senadora Daniela Ribeiro no sentido de que seja destinada Emenda Parlamentar para aquisição de um Trator de Esteiras para facilitar a limpeza dos Poços da Zona Rural do Município de Cuité/PB.”

REQUERIMENTO Nº 161/2023. Autoria: Vereadores Ivan Martins de Souto Filho e José Everaldo Florêncio Pontes. “REQUEREM, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura do Estado da Paraíba, Frei Anastácio, para ver a possibilidade de realizar estudo para ver a viabilidade da compra de um Trator de Esteiras para facilitar a limpeza dos Poços da Zona Rural de Cuité/PB.”

REQUERIMENTO Nº 162/2023. Autoria: Vereadores Ivan Martins de Souto Filho e José Laelson Alves Borges. “REQUEREM, que este expediente seja encaminhado à Secretaria de Cultura a Criação e Expedição da Carteira de Identidade dos Artesãos do nosso Município, como também a criação do catálogo de produtos dos artesãos do nosso município, a ser exposto no salão do artesanato, do mercado público de cuité.”

REQUERIMENTO Nº 163/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER, que este expediente seja encaminhado à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD) a viabilização de um curso de capacitação  para os cuidadores da rede de educação do município de Cuité.”

INDICAÇÃO 0193/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO,a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de  Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para ver a possibilidade  e fazer estudo de viabilidade da Criação de uma Casa de Cultura, no Município de Cuité

INDICAÇÃO 0194/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando pedido dos moradores.
Venho pelo presente INDICAR para determinar o setor competente, que seja feito a
reposição de 03 lâmpadas no Sítio Serra do Nego próximo a residência do Senhor Zé
Benedito.”
INDICAÇÃO 0195/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando a necessidade de espaço
adequado para servir lanches ou refeições, visto que já existe previsão orçamentária
específica. Venho pelo presente INDICAR para determinar o setor competente, fazer a
construção de cozinha com refeitório na parte lateral do Centro da Criança e do
Adolescente Anacleto da Costa Pereira.”

INDICAÇÃO 0196/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estadoda Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando a necessidade de espaço adequado para servir lanches ou refeições, visto que já existe previsão orçamentária específica. Venho pelo presente INDICAR para determinar o setor competente, fazer a poda de arvores e melhora na iluminação da praça do sisal.”

INDICAÇÃO 0197/2023. Autoria: Vereador Luandson de Oliveira Pereira. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a pavimentação das Ruas que compreendem as Escolas Henrique Pereira dos Reis e Pedro Henrique da Silva, bem como a Rua do Posto de Saúde, ambos formam tipo um vilarejo na Serra do Bombocadinho e são bastante frequentados.”

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Confere Moção de Aplausos a Carlos Frederico de Araújo Leite, conhecido como FRED, por sua recente posse como Procurador do Estado da Paraíba. Tem sido exemplo de dedicação, competência e comprometimento com a Justiça e o Estado da paraiba em sua carreira. Sua nomeação como procurador é um reconhecimento de seu profundo conhecimento juridico e sua ética profissional exmplar.

MOÇÃO DE APLAUSOS. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Confere
moção de aplausos ao Poder ExecutivoMunicipal, 9° Batalhão de Politica Militar e a
Diretoria Acadêmica da UFCG-CAMPUS CUITÉ, pelas ações e medidas protetivs e
preventivas para que casos de insegurança pública não aconteçam mais em torno do
campus.