PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DE 18 DE MARÇO DE 2024

EXPEDIENTE

ATA ORDINÁRIA:  2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB

ATRIBUIÇÃO: Adalberto Tavares Dias

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 751/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA VEREADOR MAURÍLIO DE MACEDO COSTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA VEREADOR HAMILTON CORDEIRO DE MACEDO – “CANCÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 752/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA VEREADOR MAURÍLIO DE MACEDO COSTA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PROFESSORA JACIRA FARIAS SANTOS a Escola em Tempo Integral que será construída no Município de Cuité /PB, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 753/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA VEREADOR GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – D. EDITE AVELINO SILVA a Creche Municipal que será construída no Município de Cuité /PB, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 754/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SÍTIO BUJARI – MUNICIPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 755/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA VEREADOR JOSÉ LAELSON ALVES BORGES

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALLYNE DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 756/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA VEREADOR PRESIDENTE DAGMANDO LOPES ARAÚJO

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMO SR. ABSALÃO FERREIRA DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024.

AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, A FIM DE MANTER SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 749/2008 E SUAS ALTERAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR MAURÍLIO DE MACEDO COSTA

Excelentíssima Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - Senhora Lídia Moura. Considerando o aumento dos casos de violência doméstica e sexual contra as mulheres na região. venho pelo presente REQUERER da Excelentíssima Senhora Secretária ver a possibilidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA PROVISÓRIA DA MULHER PARA ATENDER MULHERES VÍTIMAS NA REGIÃO DO CURIMATAÚ.

INDICAÇÃO Nº 20 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVERALDO PONTES

Considerando que os buracos de uma faixa da BR 104 nas proximidades de Driely Frutas e Verduras são constantemente aterrados, mas com as chuvas   caídas em nossa cidade o trecho fica alagado por vários dias provocando infiltração e deterioração da pista.

Considerando que segundo moradores existem bueiros que podem escoar a água sentido Lagoa de Maria Pascoal, próximo a madeireira com provável entupimento,

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente ver a possibilidade de  que seja INSTALADA UMA BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS ATÉ NO TRECHO LATERAL DA BR 104 SAIDA PARA NOVA FLORESTA RUA 25 DE JANEIRO DE FRENTE A DRIELY FRUTAS E VERDURAS E TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICAÇÃO Nº 21 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVERALDO PONTES

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de que seja colocado PISSARRO NA RUA SEVERINO INOCÊNCIO DE SOUZA, NO BAIRRO DAS GRAÇAS, loteamento ”Portal da Serra”  por trás da Escola Municipal “Julieta de Lima e Costa”, onde reside a Professora Risolene, uma vez que os moradores da referida rua estão reclamando demais, pois estão impossibilitados de transitarem pela rua  uma vez que existe muita  lama no local.

INDICAÇÃO Nº 22 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVERALDO PONTES

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de que seja colocado piçarro  na Rua Porfiria Maria dos Santos no Bairro  das Graças, segundo os moradores a referida rua encontra-se inundada, tendo em vista as chuvas caídas em nossa cidade, assim correndo riscos da proliferação do mosquito aedes aegypti  transmissor da dengue,  pernilongos e outros.

INDICAÇÃO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer aquisição de lixeiras para a nossa cidade, principalmente nos calçadões e locais onde possam atender os comerciantes. Evitando assim lixos espalhados, acumulados em locais que podem se tornar criadores de vetores (insetos, roedores) que ocasionam incômodos e podem disseminar doenças.

INDICAÇÃO Nº 24 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR LUANDSON DE OLIVEIRAPEREIRA

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a reforma da Unidade do SAMU.

INDICAÇÃO Nº 25 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a aquisição de máquinas agrícolas a exemplo de tratores, retroescavadeira e patrol para atender o homem do campo.

INDICAÇÃO Nº 26 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a aquisição de novos veículos para o Município, para melhor atender a população.

INDICAÇÃO Nº 27 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA e JOSÉ LAELSON ALVES BORGES

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a limpeza das Ruas dos Bairros de nossa cidade que estão com matos.

INDICAÇÃO Nº 28 DE 18 DE MARÇO DE 2024

AUTORIA VEREADOR JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, reiterando pedidos já solicitados, fazer a revitalização do dessalinizador do Eucalipto.