Pauta da 3° Sessão do 2° Período Ordinário da Câmara

ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 3° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 14 de Agosto de 2023, no Plenário "Maria José de Souto", na Casa de "Manoel Felipe dos Santos"

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 718/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a associação sem fins lucrativos “Mulheres de peito - MLDP” e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI Nº 719/2023. Autoria: vereador Maurilio de Macedo Costa. “Dispõe
sobre a concessão título de cidadão cuiteense ao Sr. Ângelo Rogério Lopes
Ferro e dá outras providências.”

REQUERIMENTO Nº 141/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Senador da República VENEZIANO VITAL DO RÊGO, o qual cumprimento-o
ordialmente, e na qualidade de vereador deste município, solicitar seu valioso apoio em uma questão de extrema relevância para o desenvolvimento e progresso de nossa região

REQUERIMENTO Nº 142/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER, que este expediente seja encaminhado a Ilustríssima Senhora Coordenadora do Projeto Musicou - Heloisa Mota, na qualidade de vereador deste município, apresentar a solicitação para a implantação do programa Musicou em Cuité. Reconhecendo o potencial cultural e artístico de nossa cidade, acredito que essa iniciativa possa enriquecer nossa comunidade e proporcionar oportunidades para nossos talentos musicais locais.”

REQUERIMENTO Nº 143/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO, a Excelentíssima Senhora Senadora DANIELA RIBEIRO e ao Deputado Federal AGUINALDO RIBEIRO. Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio deste requerimento solicitar os vossos apoios em prol do município de Cuité, no estado da Paraíba, em relação ao anúncio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a construção de 2.807 unidades habitacionais através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”

REQUERIMENTO Nº 144/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, para que o mesmo possa interceder junto a SEDAP e EMPAER para AQUISIÇÃO DE MUDAS DE UMBÚ GIGANTE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.”

REQUERIMENTO Nº 145/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “REQUER, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba – João Azevedo Lins Filho, para que o mesmo possa fazer a reforma da área de serviços e da área de lazer da EEEFM Pedro Henrique da Silva na Serra do Bombocadinho no Município de Cuité.

INDICAÇÃO Nº 0151/2023. Autoria: Vereador Dagmando Lopes Araújo. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município deCuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, a determinação ao setor competente que realize da pavimentação asfáltica na Rua da Aliança, no nosso município”

INDICAÇÃO Nº 0152/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer reposição de lâmpadas no Sítio Santa Rita.”

INDICAÇÃO Nº 0153/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, fazer a estrada que liga a BR ao Sítio Santa Rita, e assim também já fazer
o roço dos matos as margens da mesma.”

INDICAÇÃO Nº 0154/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, fazer um banheiro público no Mirante por ser um ponto turístico e ser muito visitado, já recebi várias denúncias de moradores que já viram diversas vezes pessoas fazendo suas necessidades na rua por não ter um local apropriado.”

INDICAÇÃO Nº 0155/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, fazer um campo de futebol no Distrito do Melo, pois é de muita importância para a referida localidade.”

INDICAÇÃO Nº 0156/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para
determinar o setor competente, fazer a construção de uma Pracinha no Sítio Siqueira
em frente à Igreja Evangélica, pois alguns moradores da localidade e até mesmo fiéis
da referida Igreja disseram ser de muita importância para o local e embelezamento do
Bairro.”

INDICAÇÃO Nº 0157/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para
determinar o setor competente, fazer a retirada de um entulho na Rua 15 de Novembro, especificamente próximo ao Estádio de Futebol Jeremias Venâncio.”

INDICAÇÃO Nº 0158/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer o reajuste dos servidores municipais de Nível Superior para ao menos dois salários mínimos.”

INDICAÇÃO Nº 0159/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a aquisição de um transporte para os CAPS Infantil e Adulto do nosso Município.”

INDICAÇÃO Nº 0160/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de se fazer a limpeza de matos no loteamento do Bairro das Graças.”

INDICAÇÃO Nº 0161/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a limpeza de mato no terreno que será
construída a 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil localizada na Rua Nelson Mamede da Fonseca no Bairro das Graças.”

INDICAÇÃO Nº 0162/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a troca de lâmpadas da Rua Francisco
Theodoro próximo a subestação e melhorar a iluminação da Rua Laura Felipe e do
Bairro das Graças.”

INDICAÇÃO Nº 0163/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAR
para determinar o setor competente, que seja feito estudo de viabilidade financeira para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ou COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PISO ADEQUADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS DA EMEF MARIA CAMÉLIA PESSOA RODRIGUES.”

INDICAÇÃO Nº 0164/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, considerando que esse buraco já teve
parte aterrada, mas a outra parte acumula água parada proliferando insetos, coloca em risco a saúde e dificulta a mobilidade dos moradores. Venho pelo presente INDICAR para determinar o setor competente, que seja feito o ATERRO DA OUTRA PARTE DO BURACO NA LATERAL DA ESTRADA PARA O GAMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR LUIS CARLOS DE LENILDO.”

INDICAÇÃO Nº 0165/2023. Autoria: Vereadores José Evanuel Moreira Bezerra,
Gustavo Palmeira Santos, Maria Francisca da Silva e José Laelson Alves Borges.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de aumentar o número de cadastradores no Programa
Bolsa Família, tendo em vista a demanda ser muito alta de pessoas que procuram e
precisam fazer seu cadastro ou atualizar, tendo muitas vezes que chegar até mesmo de
madrugada para poder conseguir vaga e ser atendido.”

INDICAÇÃO Nº 0166/2023. Autoria: Vereador José Evanuel Moreira Bezerra.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, não vender o ônibus azulão até mesmo pela história que o mesmo possui
com os alunos de Cuité.”

INDICAÇÃO Nº 0167/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para determinar o setor competente, designar um transporte para os Universitários da UFCG Campus Cuité no turno Diurno.”

INDICAÇÃO Nº 0168/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a manutenção da ladeira do pé de serra do Urubu, como também a pintura do meio fio e a lombada.”

INDICAÇÃO Nº 0169/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a reforma da Creche Giolice Gomes, bem como colocar refletor no poste da mesma.”

MOÇÃO DE PESAR. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Senhor Vereador Maurilio de Macedo Costa, apresenta MOÇÃO DE PESAR, seguido de um minuto de ilêncio pelo falecimento da amiga, saudosa Jacira Farias Santos, ocorrido em 9 de agosto de 2023 Uma pessoa muito conhecida em nosso município, sua morte enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade cuiteense, que lamenta a perda da Professora Jacira Farias Santos.”

PROJETO DE LEI Nº 1.181, de 11 de agosto de 2023. Autoria: Prefeito Charles
Cristiano Inácio da Silva. “É com elevada honra que submeto a apreciação e deliberação para análise do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité e dos Ilustres Vereadores dessa Augusta Casa de Leis, o referido projeto de lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Cuité, exercício de 2023 e dá outras providências.