Pauta da 12° Sessão do 2° Período Ordinário

ORDEM DO DIA

Ata. Assunto: Ata para 12° Sessão Ordinária do 2° Período Ordinário de Sessões da
Câmara Municipal de Cuité/PB, que será realizada dia 13 de Novembro de 2023, no
Plenário "Maria José de Souto", na Casa de "Manoel Felipe dos Santos".

EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 736/2023. Autoria: Vereador Presidente Dagmando Lopes
Araújo. “Dispõe sobre outorga de título de cidadania cuiteense ao excelentíssimo
senhor atual governador do estado da paraíba João Azevedo Lins Filho e dá outras
providências”.

REQUERIMENTO Nº 174/2023. Autoria: Vereadores Geraldo de Souza Leite,
Dagmando Lopes Araújo, Ivan Martins de Souto Filho, Maurílio de Macedo Costa, José Everaldo Florêncio Pontes e Géviton Rafael da Silva Pimenta, Luandson de Oliveira Pereira. “REQUEREM, que este expediente seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual – Melchior Naelson Batista da Silva - Chió, para que o mesmo interceda e articule junto a Superintendência do DETRAN/PB, a possibilidade de colocar em funcionamento o equipamento de captura de imagem e biometria que existe no 11° Ciretran/CUITÈ, e encontra-se parado a muito tempo.”

REQUERIMENTO Nº 175/2023. Autoria: Vereador Gustavo Palmeira dos Santos.
“REQUER, que este expediente seja encaminhado a Excelentíssima Senhora
Secretária Municipal de Saúde de Cuité – Adriana Selis de Sousa, solicitando que seja
encaminhado a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Existe uma fila ou uma ordem com nome das pessoas que estão para realização de exames com mais complexidade como tomografia, ultrassonografia, etc? Qual a listagem de estoque dos
medicamentos disponíveis para a população tanto no Hospital Municipal como na
Farmácia Básica?”

INDICAÇÃO Nº 254/2023 Autoria: Vereadores Géviton Rafael da Silva Pimenta e
Geraldo de Souza Leite. “ INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Municipio de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, passar a máquina nos Sítios Grossos ao Sítio Baixa Verde, dos Sítios Juca e Serra do Nego e do Sitio Nego ao Sitio Canoinha.

INDICAÇÃO Nº 255/2023.Autoria: Vereador Geraldo de Souza Leite. “INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da
Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver
a possibilidade de ser construído um calçadão na Avenida Panorâmica Tertuliano
Venâncio dos Santos, a qual vai da Rua 19 de Julho até a 04 de Outubro, prolongandose até a Rua José Vitorino de Medeiros, situada no Bairro São Vicente, melhorando e valorizando as residências dos moradores que ali residem.”

INDICAÇÃO Nº 256/2023. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente ver estudo de viabilidade da para a Revitalização da Praça “João Venâncio da Fonseca”, conhecida como Praça das Flores.”

INDICAÇÃO Nº 257/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer aquisição de uma Patrol para ajudar na recuperação das estradas e terraplanagem das ruas que ainda não receberam pavimentação na cidade.”

INDICAÇÃO Nº 258/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer aquisição de lixeiras para praças, calçadão, feira livre e algumas ruas centrais que tem uma boa concentração de comércios e circulação de pessoas na nossa cidade.”

INDICAÇÃO Nº 259/2023. Autoria: Vereador José Laelson Alves Borges. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a construção de um espaço que sirva para realização de eventos culturais em nossa cidade.”

INDICAÇÃO Nº 260/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, ver a possibilidade de disponibilizar um carro para buscar os universitários que estudam em Araruna, pois segundo os mesmos fiam esperando carona e na maioria das vezes ne, encontram com quem vir, e que esse automóvel seria apenas nas sextasfeiras uma vez por semana.”

INDICAÇÃO Nº 261/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, REITERANDO, para
determinar o setor competente, fazer a remoção de um entulho na Rua Aguida
Florentino no Bairro Jardim Planalto, pois segundo os moradores o referido entulho já
está no local a mais de três meses.”

INDICAÇÃO Nº 262/2023. Autoria: Vereador José Everaldo Florêncio Pontes.
“INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, fazer a manutenção dos refletores da Quadra de Esportes do Distrito do
Melo pois os mesmos estão quebrados e com algumas lâmpadas queimadas precisando urgente de manutenção.”

INDICAÇÃO Nº 263/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer o roço dos matos nas estradas vicinais que servem de acessoas diversas áreas rurais do entorno da cidade.”

INDICAÇÃO Nº 264/2023. Autoria: Vereadores Ivan Martins de Souto Filho, Géviton
Rafael da Silva Pimenta, Geraldo de Souza Leite e José Everaldo Florêncio Pontes. “
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor
competente, passar a máquina nos Sítios Buenos Ares passando nos Grossos ao Melo,
Melo a Serra do Bombocadinho, passando nos Sítios Mendega e Urubu, Melo, e Curral
do Meio, Melo a Capoeira do Melo

INDICAÇÃO Nº 265/2023. Autoria: Vereadora Maria Francisca da Silva. “INDICAÇÃO,
a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer reposição de algumas lâmpadas na comunidade do Sítio Serra do Bombocadinho , bem como a manutenção do ar condicionado da Escola “Henrique Pereira dos Reis.”

INDICAÇÃO Nº 266/2023. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Charles Cristiano Inácio da Silva, para determinar o setor competente, ver a possibilidade de fazer o roço dos matos nas estradas vicinais que servem de acesso as diversas áreas rurais do entorno da cidade.”

MOÇÃO DE APLASOS. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere moção
de aplausos ao Coral Cuité Feliz Idade e a maestrina Kleanne Maravilha pela brilhante
participação no XXI Festival Paraibano de Coros, na cidade de João Pessoa-PB, que
foi realizado em 10 de novembro de 2023."

MOÇÃO DE APLASOS. Autoria: Vereador Maurilio de Macedo Costa. “Confere Moção
de Aplausos ao Coral Pequenos Cantores da Serra e ao Maestro Sérgio Cruz pela
brilhante participação no XXI Festival Paraibano de Coros, na cidade de João PessoaPB, que foi realizado em 10 de novembro de 2023."

MOÇÃO DE APLASOS. Autoria: Vereador Ivan Martins de Souto Filho. “Confere Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Professor Dr. José Carlos Oliveira Santos e aos alunos da UFCG Andrew Diego Medeiros Macedo, Gabriela Silva Fialho, Ingridy Lorrany da Luz Souza, João Pedro da Silva Santos, Theo Alex de Souza dos Santos, que
submeteram artigo intitulado: "processo de epoxidação dos ésteres do óleo de canola"
no III Seven Internacional Multidisciplinary