{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Cuité - PB","gerado_em":"2026-07-30T05:17:46.094Z","total":1574,"dados":[{"id":6344,"tipo":"Portaria","numero":"","ano":2026,"titulo":"PORTARIA Nº 678","ementa":"Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PORTARIA-678-2026-FERIAS-IOLANDA0363.pdf"},{"id":6343,"tipo":"Portaria","numero":"","ano":2026,"titulo":"PORTARIA Nº 676","ementa":"Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PORTARIA-676-2026-FERIAS-CAIQUE-DINIZ0361.pdf"},{"id":6342,"tipo":"Portaria","numero":"","ano":2026,"titulo":"PORTARIA Nº 677, DE 16 DE JUNHO DE 2026.","ementa":"Concede Férias Regulamentares e delibera outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PORTARIA-677-2026-FERIAS-LUCIMARIA0362.pdf"},{"id":3180,"tipo":"Requerimento","numero":"37","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 37/2026","ementa":"solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua","situacao":"aprovado","autor":"MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO","data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-37-2026-VERa-MARINA-VENANCIO0271.pdf"},{"id":3202,"tipo":"Indicação","numero":"82","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -82/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-82-2026-VER-LAELSON-BORGES0285.pdf"},{"id":3201,"tipo":"Indicação","numero":"81","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -81/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-81-2026-VER-LAELSON-BORGES0284.pdf"},{"id":3200,"tipo":"Indicação","numero":"80","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 80/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-80-2026-VER-LAELSON-BORGES0283.pdf"},{"id":3199,"tipo":"Indicação","numero":"79","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 79/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-79-2026-VER-LAELSON-BORGES0282.pdf"},{"id":3198,"tipo":"Indicação","numero":"83","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-83/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-83-2026-VER-LAELSON-BORGES0286.pdf"},{"id":3197,"tipo":"Indicação","numero":"87","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-87/2026","ementa":"AQUISIÇÃO DE PICAPE UTILITÁRIA DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-87-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0290.pdf"},{"id":3196,"tipo":"Indicação","numero":"86","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 86/2026","ementa":"INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS E A PODA DE ÁRVORES NO TRECHO ENTRE A RUA 07 DE SETEMBRO E A RUA TERTULIANO VENANCIO DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-86-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0289.pdf"},{"id":3195,"tipo":"Indicação","numero":"85","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -85/2026","ementa":"LIMPEZA DO MATO E CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO COM PEQUENO JARDIM E BANCOS NA CURVA DA RUA ALCEU ALCINO DE FARIAS COM A RUA ALEXANDRE FERREIRA FILHO NO SIQUEIRA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-85-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0288.pdf"},{"id":3194,"tipo":"Indicação","numero":"84","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -84/2026","ementa":"COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO NA RUA MANUEL LIMEIRA NETO NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-84-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0287.pdf"},{"id":3193,"tipo":"Indicação","numero":"76","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -76/2026","ementa":"Que seja concedida a permissão para instalação e funcionamento de parque de diversões durante as festividades de São João em nosso município","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-76-2026-VERa-MARCELA-MELO0279.pdf"},{"id":3192,"tipo":"Indicação","numero":"78","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO –78/2026","ementa":"Considerando que a Rua Vereador Tarcísio Ferreira Dantas é uma via importante para a mobilidade urbana no município de Cuité; Considerando que a ausência de pavimentação adequada tem gerado transtornos aos moradores,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-No-78-2026-VER-HIGOR-LINS0281.pdf"},{"id":3190,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 852","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO COM RESPONSABLIDIDADE DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PROJETO-DE-LEI-852-VER-MAURILIO-MACEDO0269.pdf"},{"id":3189,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 851","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA \"CRIANÇA AMIGA DOS ANIMAIS\" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PROJETO-DE-LEI-851-VERa-MARINA-VENANCIO0268.pdf"},{"id":3188,"tipo":"Requerimento","numero":"36","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 36/2026","ementa":"Solicitação de medidas emergenciais de infraestrutura no Bairro Júlio César.","situacao":"aprovado","autor":"MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-36-2026-VERa-MARINA-VENANCIO0270.pdf"},{"id":3187,"tipo":"Requerimento","numero":"44","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO № 44/2026","ementa":"Inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 185 de 2024 que regulamenta a Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Endemias","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-44-2026-VER-LAELSON-E-DEMAIS-VEREADORES0278.pdf"},{"id":3186,"tipo":"Requerimento","numero":"43","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 43/2026","ementa":"Solicitação de providências e apuração quanto ao não pagamento do piso salarial nacional aos professores contratados do município de Cuité","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-43-2026-VER-HIGOR-LINS0277.pdf"},{"id":3185,"tipo":"Requerimento","numero":"42","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 42/2026","ementa":"Solicitação de informações acerca das ações de resgate de animais no município de Cuité","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-42-2026-VER-HIGOR-LINS0276.pdf"},{"id":3184,"tipo":"Requerimento","numero":"41","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 41/2026","ementa":"requerer a retomada da oferta de 400 (quatrocentas) refeições diárias no âmbito do Programa \"Tá na Mesa\", no município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-41-2026-VERa-MARCELA-MELO0275.pdf"},{"id":3183,"tipo":"Requerimento","numero":"40","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 40/2026","ementa":"A adoção de medidas de fiscalização rigorosa acerca das marmitas fornecidas pelo programa Tá na Mesa no município de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-40-2026-VERa-MARCELA-MELO0274.pdf"},{"id":3182,"tipo":"Requerimento","numero":"39","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 39/2026","ementa":"A disponibilização de um vigilante plantonista no Hospital Municipal de Cuité, garantindo segurança permanente durante todo o funcionamento da unidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-39-2026-VERa-MARCELA-MELO0273.pdf"},{"id":3181,"tipo":"Requerimento","numero":"38","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 38/2026","ementa":"solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua.","situacao":"aprovado","autor":"MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO","data_sessao":"2026-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-No-38-2026-VERa-MARINA-VENANCIO0272.pdf"},{"id":3191,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 1.227","ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.507 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PROJETO-DE-LEI-No-1.227-DE-13-DE-ABRIL-DE-2026-DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-LEI-No-1.507-ass.pdf"},{"id":3162,"tipo":"Indicação","numero":"61","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-61/2026","ementa":"Considerando o aumento significativo dos casos de ataques de animais, especialmente mordidas de cães, no município de Cuité; Considerando que tais ocorrências configuram um problema de saúde pública, podendo ocasionar…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-61-2026-VER-HIGOR-LINS0221.pdf"},{"id":3161,"tipo":"Indicação","numero":"62","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 62/2026","ementa":"CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA ADAPTADA MULTISSENSORIAL \"6D\" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-62-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0222.pdf"},{"id":3160,"tipo":"Indicação","numero":"63","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 63/2026","ementa":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-63-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0223.pdf"},{"id":3159,"tipo":"Indicação","numero":"64","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -64/2026","ementa":"COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO OU QUEBRA MOLA NA RUA SEBASTIAO MARCELINO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MUÍDO E O CRUZAMENTO COM A RUA JORGE TEIXEIRA DE LIМА.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-64-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0224.pdf"},{"id":3158,"tipo":"Indicação","numero":"65","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 65/2026","ementa":"ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO A LASER PARA CICATRIZAÇÃO/TRATAMENTO DE FERIDAS E FISSURAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-65-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0225.pdf"},{"id":3157,"tipo":"Indicação","numero":"66","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 66/2026","ementa":"ADESÃO AO PROJETO PILOTO DA ANATEL PARA USO DE REPETIDORES DE RADIOFREQUÊNCIA E REFORÇADORES DE SINAL DO SMP COM TECNOLOGIA 4G E 5G","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-66-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0226.pdf"},{"id":3156,"tipo":"Indicação","numero":"67","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 67/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-67-2026-VER-EVERALDO-PONTES0227.pdf"},{"id":3155,"tipo":"Indicação","numero":"68","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 68/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-68-2026-VER-EVERALDO-PONTES0228.pdf"},{"id":3154,"tipo":"Indicação","numero":"69","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 69/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-69-2026-VER-LAELSON-BORGES0229.pdf"},{"id":3153,"tipo":"Indicação","numero":"70","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 70/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-70-2026-VER-LAELSON-BORGES0230.pdf"},{"id":3152,"tipo":"Indicação","numero":"71","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 71/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-71-2026-VER-LAELSON-BORGES0231.pdf"},{"id":3151,"tipo":"Indicação","numero":"72","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 72/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-72-2026-VER-LAELSON-BORGES0232.pdf"},{"id":3150,"tipo":"Indicação","numero":"73","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -73/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-73-2026-VER-LAELSON-BORGES0233.pdf"},{"id":3149,"tipo":"Indicação","numero":"74","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-74/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-74-2026-VER-IVAN-FILHO0234.pdf"},{"id":3148,"tipo":"Indicação","numero":"75","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 75/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-75-2026-VER-IVAN-FILHO0235.pdf"},{"id":3116,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 850","ementa":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.293, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO","data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-850-VERa-MARINA-VENANCIO0217.pdf"},{"id":3115,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 849","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE \"EDILEUZA ALVES DE MACÊDО\" А NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CAMÉLIA PESSOA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-849-VER-MAURILIO-MACEDO0216.pdf"},{"id":3090,"tipo":"Requerimento","numero":"35","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 35/2026","ementa":"Implantação de um Centro de Zoonoses Regional para atendimento compartilhado entre os municípios da região","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-35-2026-VER-HIGOR-LINS0220.pdf"},{"id":3089,"tipo":"Requerimento","numero":"34","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 34/2026","ementa":"Solicitação de providências imediatas diante de condução imprudente veículo oficial do município","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-34-2026-VER-HIGOR-LINS0219.pdf"},{"id":3088,"tipo":"Requerimento","numero":"33","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 33/2026","ementa":"Solicitação de informações acerca da escala de trabalho e funcionamento do serviço de raio-X no dia 03 de abril de 2026","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-33-2026-VER-HIGOR-LINS0218.pdf"},{"id":3179,"tipo":"Indicação","numero":"43","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-43/2026","ementa":"Construção/adequação de um banheiro com acessibilidade no Hospital Municipal de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-43-VERa-MARCELA-MELO0182.pdf"},{"id":3178,"tipo":"Indicação","numero":"44","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -44/2026","ementa":"Solicitação solicitando a realização de serviços de terraplanagem na Rua Francisco Martins de Souto, no Bairro Júlio Cesar","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-44-VERa-MAECELA-MELO0183.pdf"},{"id":3177,"tipo":"Indicação","numero":"45","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -45/2026","ementa":"CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, PISO, PALCO E BANHEIROS NO MURO DO PREDIO DO TEATRO MUNICIPAL DE CUITÉ D. CHICOTA, PARA ENSAIOS REUNIÕES E EVENTOS DESTINADOS AOS AGENTES CULTURAIS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-45-VER-MAURILIO-MACEDO0184.pdf"},{"id":3176,"tipo":"Indicação","numero":"46","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -46/2026","ementa":"MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS TRECHO INGÁ, JATOBÁ, CACIMBINHAS, MALHADA DE SÃO DOMINGOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-46-VER-MAURILIO-MACEDO0185.pdf"},{"id":3175,"tipo":"Indicação","numero":"47","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -47/2026","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: NELSON MAMEDE DA FONSECA, PEDRO BARBOSA, ONALDO VENÂNCIO, ADALTO SOARES, GENIVAL MENEZES FURTADO, MANUEL LEONEL LEITE E JORGE VENANCIO DOS SANTOS. NO PLANALTO DAS MANSÕES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-47-VER-MAURILIO-MACEDO0186.pdf"},{"id":3174,"tipo":"Indicação","numero":"48","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -48/2026","ementa":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO COM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO E PISTA DE CAMINHADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-48-VER-MAURILIO-MACEDO0187.pdf"},{"id":3173,"tipo":"Indicação","numero":"49","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 49/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-49-VER-MAURILIO-MACEDO0188.pdf"},{"id":3172,"tipo":"Indicação","numero":"59","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 59/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-59-VER-ALEXANDRE-PONTES0198.pdf"},{"id":3171,"tipo":"Indicação","numero":"58","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -58/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-58-VER-LAELSON-BORGES0197.pdf"},{"id":3170,"tipo":"Indicação","numero":"58","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -58/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-58-VER-LAELSON-BORGES0197.pdf"},{"id":3169,"tipo":"Indicação","numero":"57","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 57/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-57-VER-LAELSON-BORGES0196.pdf"},{"id":3168,"tipo":"Indicação","numero":"56","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-56/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-56-VER-LAELSON-BORGES0195.pdf"},{"id":3167,"tipo":"Indicação","numero":"55","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 55/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-55-VER-LAELSON-BORGES0194.pdf"},{"id":3166,"tipo":"Indicação","numero":"53","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -53/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-53-VER-DAGMANDO-LOPES0192.pdf"},{"id":3165,"tipo":"Indicação","numero":"52","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-52/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-52-VER-DAGMANDO-LOPES0191.pdf"},{"id":3164,"tipo":"Indicação","numero":"50","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -50/2026","ementa":"LIMPEZA DO MATO DO TERRENO PRÓXIMO AO POSTO DA UBS RAIMUNDA DOMINGOS DE MOURA DE FRENTE PARA RUA NELSON MAMEDE DA FONSEСА.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-50-VER-MAURILIO-MACEDO0189.pdf"},{"id":3163,"tipo":"Indicação","numero":"60","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-60/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-60-VER-LUANDSON-OLIVEIRA0199.pdf"},{"id":3133,"tipo":"Indicação","numero":"51","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 51/2026","ementa":"Transporte escolar estabelecido imediatamente para os alunos do Sítio Bela Vista.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-51-VER-HIGOR-LINS.pdf"},{"id":3114,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 847, DE 6 DE ABRIL DE 2026","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOLAS DA MUNICIPAL DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA NAS REDE PÚBLICА E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-847-VERa-MARCELA-MELO0175.pdf"},{"id":3096,"tipo":"Requerimento","numero":"32","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 32/2026","ementa":"Construção de quebra mola.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-32-VER-VINICIUS-PALMEIRA0181.pdf"},{"id":3095,"tipo":"Requerimento","numero":"31","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 31/2026","ementa":"solicitação dos contratos firmados para os eventos relativos à Páscoa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-31-VER-HIGOR-LINS0180.pdf"},{"id":3094,"tipo":"Requerimento","numero":"30","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 30/2026","ementa":"Destinação de pessoas apenadas para a prestação de serviços comunitários junto ao referido centro","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-30-VERa-MARCELA-MELO0179.pdf"},{"id":3093,"tipo":"Requerimento","numero":"29","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 29/2026","ementa":"Solicitação a ENERGISA a instalação de 01 (um) poste de iluminação pública na Rua Francisco Martins de Souto","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-29-VERa-MARCELA-MELO0178.pdf"},{"id":3092,"tipo":"Requerimento","numero":"28","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 28/2026","ementa":"Ampliação do Centro de Atendimento de Cães e Gatos do município","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-28-VERa-MARCELA-MELO0177.pdf"},{"id":3139,"tipo":"Indicação","numero":"33","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -33/2026","ementa":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE COMPACTA COM UBV -ULTRA BAIXO VOLUME. (FUMACÊ), MÁQUINA COM EQUIPAMENTO DE PULVERIZAÇÃO INSETICIDA EM FORMA DE NÉVOA PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS ADULTOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-33-2026-VER-MAURILIO-0160.pdf"},{"id":3138,"tipo":"Indicação","numero":"32","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 32/2026","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA LATERAL DA EMEF JULIETA DE LIMA E COSTA ATÉ A CAPELA SÃO FRANCISCO NA RUA SEVERINO INOCÊNCIO DE SOUZA CONECTANDO COM A RUA DO EUCALIPTO NO BAIRRO DAS GRAÇAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-32-2026-VER-MAURILIO-0159.pdf"},{"id":3137,"tipo":"Indicação","numero":"31","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 31/2026","ementa":"Utilização dos boxes do Mercado Público pelos marchantes da feira livre","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-31-2026-VERa-MARINA0158.pdf"},{"id":3136,"tipo":"Indicação","numero":"30","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 30/2026","ementa":"Solicitação de construção do Abatedouro Público Municipal","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-30-2026-VERa-MARINA0170.pdf"},{"id":3135,"tipo":"Indicação","numero":"29","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -29/2026","ementa":"Considerando que a Ladeira do Imbé, localizada na zona rural do município de Cuité, é uma importante via de acesso utilizada diariamente por moradores da região; Considerando que a referida ladeira se encontra em…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-29-2026-VER-HIGOR0156.pdf"},{"id":3134,"tipo":"Indicação","numero":"28","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -28/2026","ementa":"Considerando que o letreiro com o nome \"Cuité\", localizado nas proximidades do horto florestal da Universidade Federal de Campina Grande, constitui um importante ponto de identificação visual e valorização da cidade;…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-28-2026-VER-HIGOR0155.pdf"},{"id":3132,"tipo":"Indicação","numero":"42","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -42/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-42-2026-VER-LAELSON0169.pdf"},{"id":3131,"tipo":"Indicação","numero":"41","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-41/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-41-2026-VER-LAELSON0168.pdf"},{"id":3130,"tipo":"Indicação","numero":"40","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-40/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-40-2026-VER-LAELSON0167.pdf"},{"id":3129,"tipo":"Indicação","numero":"39","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-39/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-39-2026-VER-LAELSON0166.pdf"},{"id":3128,"tipo":"Indicação","numero":"38","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -38/2026","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PВ. Vereador DAGMANDO LOPES ARAUJO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3127,"tipo":"Indicação","numero":"37","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -37/2026","ementa":"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cuité/PВ.\r\nVereador DAGMANDO LOPES ARAUJO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3126,"tipo":"Indicação","numero":"36","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -36/2026","ementa":"aquisição de roçadeiras hidráulicas para a manutenção das estradas vicinais do município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-36-2026-VER-DAGMANDO0163.pdf"},{"id":3125,"tipo":"Indicação","numero":"35","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 35/2026","ementa":"aquisição de kits pedagógicos adaptados destinados aos alunos atípicos da rede municipal de ensino.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-35-2026-VER-DAGMANDO0162.pdf"},{"id":3124,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16","ementa":"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO DA SILVA CRUZ e delibera outras providências\"","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-16-2026-VERa-MARCELA0145.pdf"},{"id":3123,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15","ementa":"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora ERIVANEIDE RODRIGUES DA SILVA, e delibera outras providências","situacao":"aprovado","autor":"MARCELA JOSIANA DE MELO SILVA CUNHA","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-15-2026-VERa-MARCELA0144.pdf"},{"id":3122,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14","ementa":"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora Assistente Social NUARA MORAIS FREIRE, e delibera outras providências","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-14-2026-VERa-MARCELA0143.pdf"},{"id":3121,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13","ementa":"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadă Cuiteense a Ilustríssima Senhora PROFESSORA DRA. VANESSA DE CARVALHO NILO BITU e delibera outras providências","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-13-2026-VER-MAURILIO0142.pdf"},{"id":3120,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12","ementa":"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor CHEFE DE INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL WILLIANS LIMA DE OLIVEIRA e delibera outras providências","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-12-2026-VER-MAURILIO0141.pdf"},{"id":3117,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 846","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS соM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-No-846-2026-VER-DAGMANDO-LOPES0146.pdf"},{"id":3104,"tipo":"Requerimento","numero":"27","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 27/2026","ementa":"Informações acerca do valor do último aumento para os Médicos do PSF, Médicos Plantonistas do Hospital Municipal e dos Médicos Plantonistas do Samu.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-27-2026-VER-VINICIUS0154.pdf"},{"id":3103,"tipo":"Requerimento","numero":"26","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 26/2026","ementa":"Reabertura dos serviços do Hemonúcleo de Picuí e ajuda de custo aos doadores.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-26-2026-VER-LAELSON0153.pdf"},{"id":3102,"tipo":"Requerimento","numero":"25","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 25/2026","ementa":"Solicito transporte para a Associação São Vicente de Paulo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-25-2026-VERa-MARINA0152.pdf"},{"id":3101,"tipo":"Requerimento","numero":"24","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 24/2026","ementa":"Solicito apoio à aprovação do Projeto de Lei dos Garis, PL 4146/2020","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-24-2026-VERa-MARCELA0151.pdf"},{"id":3100,"tipo":"Requerimento","numero":"23","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 23/2026","ementa":"Solicitação de transporte universitário para os estudantes do município que se encontram devidamente matriculados na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus Guarabira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-23-2026-VERa-MARCELA0150.pdf"},{"id":3099,"tipo":"Requerimento","numero":"22","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 22/2026","ementa":"EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM REDE CANALIZADA PARA OS BAIRROS MARIA SANTOS PESSOA (PLANALTO DAS MANSÕES), BAIRRO JULIO CÉSAR E BAIRRO ELZA FURTADO EM CUITÉ /PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-22-2026-VER-MAURILIO0149.pdf"},{"id":3098,"tipo":"Requerimento","numero":"21","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 21/2026","ementa":"PEDIDO DE PROPOSITURA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-21-2026-VER-MAURILIO0148.pdf"},{"id":3097,"tipo":"Requerimento","numero":"20","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 20/2026","ementa":"PEDIDO DE PROPOSITURA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-20-2026-VER-MAURILIO0147.pdf"},{"id":3147,"tipo":"Indicação","numero":"20","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-20/2026","ementa":"Solicitar a pavimentação da Rua Samuel Furtado, neste município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-20-2026-VERa-MARCELA-MELO0120.pdf"},{"id":3146,"tipo":"Indicação","numero":"21","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO –21/2026","ementa":"Solicitar a pavimentação da Rua Sebastião Buriti, neste município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-21-2026-VERa-MARCELA-MELO0121.pdf"},{"id":3145,"tipo":"Indicação","numero":"22","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -22/2026","ementa":"Apresento a Vossas Excelências, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-22-2026-VER-DAGMANDO-LOPES0122.pdf"},{"id":3144,"tipo":"Indicação","numero":"23","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -23/2026","ementa":"pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-23-2026-VER-DAGMANDO-LOPES0123.pdf"},{"id":3143,"tipo":"Indicação","numero":"27","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 27/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-27-2026-VER-ALEXANDRE-PONTES0129.pdf"},{"id":3142,"tipo":"Indicação","numero":"26","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -26/2026","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-26-2026-VER-EVERALDO-PONTES0126.pdf"},{"id":3141,"tipo":"Indicação","numero":"25","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -25/2026","ementa":"AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULATE E CAMINHÃO PIPA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-25-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0125.pdf"},{"id":3140,"tipo":"Indicação","numero":"24","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 24/2026","ementa":"AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS COM: POSTE, TAMPAS, SEM TAMPAS E DRENOS. E LIXEIRAS METÁLICAS COM DRENOS E CINTA METÁLICA PARA POSTES DE CONCRETO E POSTES DE LOGRADOUROS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-No-24-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0124.pdf"},{"id":3119,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10","ementa":"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor Investigador da Polícia Civil JOSÉ ADRIANO VIEIRA CAVALCANTE e delibera outras providências","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-DECRETO-10-2023-JOSE-ADRIANO-VER-MAURILIO-MACEDO0108.pdf"},{"id":3118,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº11","ementa":"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ IVANDRO DE SOUZA SILVA e delibera outras providências","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/DECRETO-LEGISLATIVO-No-11-DE-23-DE-MARCO-DE-20260201.pdf"},{"id":3113,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N 845","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB PARA CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"HIGOR LINS DA COSTA","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-845-2026-VER-OPOSICAO0110.pdf"},{"id":3112,"tipo":"Requerimento","numero":"19","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 19/2026","ementa":"PREENCHIMENTO LATERAL DE TRECHO DO ASFALTO DAS RUAS CAETANO DANTAS E FRANCISCO THEODORO DA FONSECA PARA ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-19-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0119.pdf"},{"id":3111,"tipo":"Requerimento","numero":"18","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 18/2026","ementa":"Restaurante Popular na cidade de Cuité PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-18-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0118.pdf"},{"id":3110,"tipo":"Requerimento","numero":"17","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 17/2026","ementa":"construção de uma rotatória na BR-104, no trecho localizado em frente à Escola ECIT \"Jornalista Itamar da Rocha Cândido\", no município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-17-2026-VER-DAGMANDO-LOPES0117.pdf"},{"id":3109,"tipo":"Requerimento","numero":"16","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 16/2026","ementa":"a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico da BR-104, no trecho que compreende o município de Cuité, com a reimplantação dos redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas físicas) que foram anteriormente…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-16-2026-VER-DAGMANDO-LOPES0116.pdf"},{"id":3108,"tipo":"Requerimento","numero":"15","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 15/2026","ementa":"Solicitar o restabelecimento da oferta de 02 (dois) médicos obstetras no setor de alto risco desta unidade hospitalar.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-15-2026-VERa-MARCELA-MELO-0115.pdf"},{"id":3107,"tipo":"Requerimento","numero":"14","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 14/2026","ementa":"requerer a retomada da oferta de 400 (quatrocentas) refeições diárias no âmbito do Programa \"Tá na Mesa\", no município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-14-2026-VERa-MARCELA-MELO-0114.pdf"},{"id":3106,"tipo":"Requerimento","numero":"13","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 13/2026","ementa":"Solicitar a realização de fiscalização nas refeições distribuídas diariamente pelo Programa “Tá na Mesa\", no município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-13-2026-VERa-MARCELA-MELO-0113.pdf"},{"id":3105,"tipo":"Requerimento","numero":"12","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 12/2026","ementa":"Solicitação de informações sobre corte de terra e transparência na lista de beneficiários.","situacao":"aprovado","autor":"MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-12-2026-VERa-MARINA-VENANCIO-0112.pdf"},{"id":3091,"tipo":"Requerimento","numero":"11","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 11/2026","ementa":"Solicitação de auxílio combustível para Associações Rurais.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-No-11-2026-VERa-MARINA-E-VER-LAELSON-0111.pdf"},{"id":3085,"tipo":"Portaria","numero":"","ano":2026,"titulo":"PORTARIA Nº 675","ementa":"\"Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares à Servidor Público Municipal e delibera outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PORTARIA-675-2026-FERIAS-EMANUEL0239.pdf"},{"id":3087,"tipo":"Requerimento","numero":"06","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N 06/2026","ementa":"Solicitar a distribuição gratuita de senhas durante a apresentação da Paixão de Cristo","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-06-MARCELA-MELO0172.pdf"},{"id":3083,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 16 DE MARÇO DE 2026.","ementa":"\"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Excelentissimo Senhor \"CICERO DE LUCENA FILHO\" e delibera outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":"VINICIUS FURTADO CANDIDO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-DECRETO-09-TITULO-CIDADANIA-CICERO-LUCENA0091.pdf"},{"id":3082,"tipo":"Requerimento","numero":"01","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 01/2026","ementa":"Solicitação de castra móvel para o nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-01-2026-VER-VINICIUS-PALMEIRA0097.pdf"},{"id":3081,"tipo":"Requerimento","numero":"02","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 02/2026","ementa":"PARCERIA DA PREFEITURA COM ASSOCIAÇÕES RURAIS PARA APOIO AO ABASTECIMENTO DE TRATORES UTILIZADOS NO CORTE DE TERRAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-02-2026-VER-HIGOR-LINS0098.pdf"},{"id":3080,"tipo":"Requerimento","numero":"03","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 03/2026","ementa":"VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO DOCENTES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-03-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0099.pdf"},{"id":3079,"tipo":"Requerimento","numero":"04","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 04/2026","ementa":"VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO DOCENTES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-04-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0100.pdf"},{"id":3078,"tipo":"Requerimento","numero":"05","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 05/2026","ementa":"Solicitar a criação de uma Casa de Acolhimento \"Mulher Segura\" para mulheres e famílias em situação de risco no município de Cuité","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-05-2026-VERa-MARCELA-MELO0101.pdf"},{"id":3077,"tipo":"Requerimento","numero":"06","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 06/2026","ementa":"Solicitar a distribuição gratuita de senhas durante a apresentação da Paixão de Cristo","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-06-2026-VERa-MARCELA-MELO0102.pdf"},{"id":3076,"tipo":"Requerimento","numero":"07","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 07/2026","ementa":"Solicitar a aquisição ou disponibilização de carros-pipa para abastecimento de água no município","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-07-2026-VERa-MARCELA-MELO0103.pdf"},{"id":3075,"tipo":"Requerimento","numero":"08","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 08/2026","ementa":"Solicitar o funcionamento de um tomógrafo odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-08-2026-VERa-MARCELA-MELO0104.pdf"},{"id":3074,"tipo":"Requerimento","numero":"09","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 09/2026","ementa":"possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação dos Fruticultores do Bujari para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-09-2026-VER-DAGMANDO-LOPES0105.pdf"},{"id":3073,"tipo":"Requerimento","numero":"10","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 10/2026","ementa":"Possibilidade de doação ou cessão do trator pertencente à Associação de Moradores do Catolé para a Prefeitura Municipal de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-10-2026-VER-DAGMANDO-LOPES0106.pdf"},{"id":3071,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 841, DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER\" NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARINA FARIAS PALMEIRA VENANCIO","data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-841-2026-VERa-MARINA-VENANCIO0093.pdf"},{"id":3070,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N 842, DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO ÂMВITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-842-2026-VER-IVAN-FILHO0094.pdf"},{"id":3069,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 843, DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTO ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-843-2026-VER-IVAN-FILHO0095.pdf"},{"id":3068,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-844-2026-VER-IVAN-FILHO0096.pdf"},{"id":3067,"tipo":"Indicação","numero":"19","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 19/2026","ementa":"INSTALAÇÃO SEMÁFOROS PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-19-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0089.pdf"},{"id":3066,"tipo":"Indicação","numero":"18","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 18/2026","ementa":"pavimentação (calçamento) das ruas localizadas no Bairro Maria Santos Pessoa","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-18-2026-VER-DAGMANDO-LOPES0088-1.pdf"},{"id":3065,"tipo":"Indicação","numero":"17","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 17/2026","ementa":"viabilidade para a expansão do Cemitério Público do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-17-2026-VER-IVAN-FILHO0087.pdf"},{"id":3064,"tipo":"Indicação","numero":"16","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 16/2026","ementa":"Estudo de viabilidade para a implantação do Piso Salarial dos Garis.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-16-2026-VER-IVAN-FILHO0086.pdf"},{"id":3063,"tipo":"Indicação","numero":"15","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 15/2026","ementa":"INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":3062,"tipo":"Indicação","numero":"14","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-14/2026","ementa":"Construção de passagem molhada.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-14-2026-VER-EVERALDO-PONTES0085.pdf"},{"id":3061,"tipo":"Indicação","numero":"13","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO – 13/2026","ementa":"Solicitar a terraplanagem e pavimentação da Rua Diomedes Lucas de Carvalho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-13-2026-VERa-MARCELA-MELO0119.pdf"},{"id":3060,"tipo":"Indicação","numero":"12","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 12/2026","ementa":"Solicitar a reforma da estrutura física do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) deste município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-12-2026-VERa-MARCELA-MELO0118.pdf"},{"id":3059,"tipo":"Indicação","numero":"11","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 11/2026","ementa":"Melhorias na estrada da comunidade Serra do Bombocadinho, Zona Rural do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-11-2026-VERa-MARINA-VENANCIO0117.pdf"},{"id":3058,"tipo":"Indicação","numero":"10","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 10/2026","ementa":"Construção de passagens molhadas em localidades da zona rural do município de Cuité/PВ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-10-2026-VERa-MARINA-VENANCIO0116.pdf"},{"id":3057,"tipo":"Indicação","numero":"09","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-09/2026","ementa":"INDICAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO NA ENTRADA DA VILA BUJARI NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIVAN E DO SR. DIDА.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-09-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0115.pdf"},{"id":3056,"tipo":"Indicação","numero":"08","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -08/2026","ementa":"INDICAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES (QUATRO PÉTALAS) DA FRENTE DA ECIT -ESCOLA ESTADUAL CIDADA INTEGRAL TÉCNICA JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-08-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0114.pdf"},{"id":3055,"tipo":"Indicação","numero":"07","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -07/2026","ementa":"Venho pelo presente INDICAR: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO ELZA FURTADO POR TRÁS DA ECIT.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-07-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0113.pdf"},{"id":3054,"tipo":"Indicação","numero":"06","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -06/2026","ementa":"INDICAR A AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-06-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0112.pdf"},{"id":3053,"tipo":"Indicação","numero":"05","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -05/2026","ementa":"INDICA Pavimentação no complemento da Rua 15 de novembro que dá acesso à Escola IPD; Pavimentação no completo da Rua Adauto Soares que dá acesso à Escola IDEA;  Pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto dos Santos…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-05-2026-VER-LAELSON-BORGES0111.pdf"},{"id":3052,"tipo":"Indicação","numero":"04","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO-04/2026","ementa":"INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a construção de uma Creche…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-04-2026-VER-LAELSON-BORGES0110.pdf"},{"id":3051,"tipo":"Indicação","numero":"03","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -03/2026","ementa":"INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer a Reforma da Praça da Vila…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-03-2026-VER-LAELSON-BORGES0109.pdf"},{"id":3050,"tipo":"Indicação","numero":"02","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO - 02/2026","ementa":"INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para determinar o setor competente, fazer um estudo para conceder a…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-02-2026-VER-LAELSON-BORGES0108.pdf"},{"id":3049,"tipo":"Indicação","numero":"01","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO -01/2026","ementa":"Indica para que determine ao setor competente ver a possibilidade da construção de um quebra-molas na Rua Pedro Simões Pimenta, precisamente em frente à residência do nosso amigo Jotinha e oficina do nosso amigo Marcos,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-01-2026-VER-ALEXANDRE-PONTES0107.pdf"},{"id":3072,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 840, DE 16 DE MARÇO DE 2026","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - \"PRAÇA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS\" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2026-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-840-2026-VER-MAURILIO-MACEDO0092.pdf"},{"id":3086,"tipo":"Portaria","numero":"","ano":2026,"titulo":"PORTARIA Nº 674","ementa":"\"Concede Férias Regulamentares е delibera outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PORTARIA-674-2026-FERIAS-DAYSE0071.pdf"},{"id":6346,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026","ementa":"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/RESOLUCAO-4-REMUNERACAO-SER-CAMARA0102.pdf"},{"id":3084,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO 2026","ementa":"\"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-No-04-VER-DAGMANDO-LOPES0097.pdf"},{"id":3048,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2025,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.","ementa":"\"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor EULÍRIO LIMA DE MELO e delibera outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/DECRETO-LEGISLATIVO-10-2025-EULIRIO-LIMA-DE-MELO0029.pdf"},{"id":3047,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2025,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.","ementa":"\"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadā Cuiteense a Ilustríssima Senhora FABÍOLA LEVI MEIRA e delibera\r\nprovidências\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/DECRETO-LEGISLATIVO-11-2025-FABIOLA-LEVI-MEIRA0028.pdf"},{"id":3046,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2025,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.","ementa":"\"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Е DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-09-DE-19-DE-NOVEMBRO-DE-2025.pdf"},{"id":3026,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2025,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.","ementa":"\"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Cuiteense ao Ilustríssimo Senhor Pastor DARI FERREIRA DA SILVA e delibera outras providências\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/DECRETO-LEGISLATIVO-No-06-2025-TITULO-PASTOR-DARI0001.pdf"},{"id":3045,"tipo":"Requerimento","numero":"126","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N 126/2025","ementa":"Assunto: Solicitação aos senadores da Paraíba para apoio, inclusão em pauta e aprovação do Projeto de Lei nº 2387/2023, que enquadra as educadoras infantis na carreira do magistério.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-126-2025-VER-DAGMANDO-LOPES-1.pdf"},{"id":3044,"tipo":"Requerimento","numero":"125","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 125/2025","ementa":"Solicitação de emendas parlamentares para construção de Ginásio Poliesportivo com dimensões oficiais no município de Cuité-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-125-2025-VER-DAGMANDO-LOPES-.pdf"},{"id":3043,"tipo":"Requerimento","numero":"124","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N 124/2025","ementa":"Assunto: disponibilização de forma gratuita, da medicação necessária para o preparo de exames de Colonoscopia realizados pelo Consórcio Municipal","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-124-2025-VERa-MARCELA-MELO-1.pdf"},{"id":3042,"tipo":"Requerimento","numero":"123","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N 123/2025","ementa":"Solicitação de Esclarecimentos sobre a Situação do Ginásio Municipal","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-123-2025-VER-HIGOR-LINS-1.pdf"},{"id":3041,"tipo":"Indicação","numero":"291","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 291/2025","ementa":"FAZER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PÉ DA SERRA DO BOMBOCADINHO QUE ESTÁ COM DIFICIL ACESSO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-291-2025-VER-LUANDSON-PEREIRA.pdf"},{"id":3038,"tipo":"Indicação","numero":"287","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 287/2025","ementa":"Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, solicitando a reestruturação e o devido equipamento da Brinquedoteca do Hospital Municipal de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-287-2025-VERa-MARCELA-MELO.pdf"},{"id":3037,"tipo":"Indicação","numero":"286","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 286/2025","ementa":"Construção de uma réplica do antigo coreto na Praça Cláudio Gervásio Furtado.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-286-2025-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":3036,"tipo":"Indicação","numero":"285","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO - 285/2025","ementa":"Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-285-2025-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":3035,"tipo":"Indicação","numero":"284","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO - 284/2025","ementa":"Instalação de brinquedos adaptados em praças e parques públicos de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-284-2025-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":3034,"tipo":"Indicação","numero":"283","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO –283/2025","ementa":"conceder a insalubridade a todos os servidores que trabalham em área insalubre do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-283-2025-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":3033,"tipo":"Indicação","numero":"282","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 282/2025","ementa":"Assunto: conclusão da Praça Benedito Regis.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-282-2025-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":3032,"tipo":"Indicação","numero":"281","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 281/2025","ementa":"melhoramento de iluminação pública.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-281-2025-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":3031,"tipo":"Indicação","numero":"280","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO –280/2025","ementa":"INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente tomar providências urgente no sentido do…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-280-2025-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":3030,"tipo":"Indicação","numero":"279","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 279/2025","ementa":"FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-279-2025-VER-MAURILIO-DE-MACEDO.pdf"},{"id":3029,"tipo":"Indicação","numero":"278","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 278/2025","ementa":"INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente fazer A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMITILA FONSECA DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-278-2025-VER-MAURILIO-DE-MACEDO.pdf"},{"id":3028,"tipo":"Indicação","numero":"277","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 277/2025","ementa":"INDICAR INSTALAÇÃO DE CAIXA DÁGUA, DE UMA LIXEIRA COLETIVA E PAVIMENTAÇÃO (DO TRECHO PARALELO AO CONDOMÍNIO DA CUITÉ HALL ATÉ A BR 104).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-277-2025-VER-MAURILIO-DE-MACEDO.pdf"},{"id":3027,"tipo":"Indicação","numero":"276","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 276/2025","ementa":"INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente a realização dos devidos reparos e manutenção da…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-276-2025-VER-HIGOR-LINS.pdf"},{"id":3040,"tipo":"Indicação","numero":"290","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 290/2025","ementa":"Solicitação da pavimentação da Rua Diomedes Lucas de Carvalho, localizada no bairro Novo Retiro, neste município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-290-2025-VERa-MARCELA-MELO.pdf"},{"id":3039,"tipo":"Indicação","numero":"289","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 289/2025","ementa":"Solicitação de serviço de terraplanagem na Rua Maria das Neves, localizada no bairro Planalto das Mansões, neste município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/INDICACAO-289-2025-VERa-MARCELA-MELO.pdf"},{"id":3025,"tipo":"Requerimento","numero":"122","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N 122/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE MÉDICO NEUROCIRURGIAO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-122-2025-VERa-MARCELA-MELO.pdf"},{"id":3024,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"838","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 838/2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL № 875 DE 05 DE AGOSTO DE 2011, PARA CORREÇÃO DO NOME DO HOMENAGEADO NA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-838-VER-MAURILIO-DE-MACEDO-COSTA.pdf"},{"id":3023,"tipo":"Indicação","numero":"275","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO-275/2025","ementa":"FAZER ADESÃO AO NOVO PRONACAMPO, NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS DO GOVERNO FEDERAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-275-2025-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":3022,"tipo":"Indicação","numero":"274","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO - 274/2025","ementa":"FAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ONIBUS NA ENTRADA DO ACESSO \"ESTRADA VEREADOR JOVENTINO PONTES DE SOUTO\" QUE LIGA AO DISTRITO DO MELO A BR-104, INCLUSIVE COM UMA BOA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E TAMBÉM…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-274-2025-VER-ALEXANDRE-PONTES.pdf"},{"id":3021,"tipo":"Indicação","numero":"272","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 272/2025","ementa":"REALIZAR UM DIA DE PARQUE (NO PARQUE QUE SE ENCONTRA NA CIDADE), SENDO OFERTADO DE FORMA GRATUITA PELA PREFEITURA PARA TODAS AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-272-2025-VERa-MARCELA-MELO.pdf"},{"id":3020,"tipo":"Indicação","numero":"271","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 271/2025","ementa":"COLOCAR LÂMPADAS DE LED DA AABB ATÉ A PRAÇA DA JUVENTUDE \"BIANOR FONSECA\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-271-2025-VERa-MARCELA-MELO.pdf"},{"id":3019,"tipo":"Indicação","numero":"270","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 270/2025","ementa":"1. Calçamento da Rua Manoel Targino de Macedo, Bairro Novo Retiro\r\n\r\n2. Utilização do prédio da UPA como Hospital Pediátrico ou Maternidade","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-270-2025-VERa-MARINA-VENANCIO.pdf"},{"id":3018,"tipo":"Indicação","numero":"269","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 269/2025","ementa":"REFORMA DO GINÁSIO CENTRAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-269-2025-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":3017,"tipo":"Indicação","numero":"268","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO –268/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL E RAQUETES DE LED EM POSTES DA RUA FRANCISCO THEODORO DA FONSECA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-268-2025-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":3016,"tipo":"Indicação","numero":"267","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO - 267/2025","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURA FELIPE DE SOUTO NO BAIRRO DAS GRAÇAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-267-2025-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":3015,"tipo":"Indicação","numero":"266","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO-266/2025","ementa":"MANUTEÇÃO DO TRECHO DE BARRO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES SIMÕES NO BAIRRO DAS GRAÇAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-266-2025-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":3014,"tipo":"Indicação","numero":"265","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO -265/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL E RAQUETES DE LED EM POSTES DA RUA PETRONIO FIGUEIREDO, RUA FRANKLIN FURTADO, RUA MARIA DA LUZ E RUA JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-265-2025-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":3013,"tipo":"Indicação","numero":"264","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO -264/2025","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DE LIMA NO BAIRRO BASÍLIO MAGNO DA FONSECA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-264-2025-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":3012,"tipo":"Indicação","numero":"263","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO – 263/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GENIVAL MENEZES FURTADO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-263-2025-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":6345,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"003","ano":2025,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025.","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL \"PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS\" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MASTOLOGISTA Dra. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/07/RESOLUCAO-03-DE-08-09-25-MEDALHA-DRA-CRISTIANE-ARAUJO20250911_21320662.pdf"},{"id":3011,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"003","ano":2025,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 003/2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL \"PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS\" A ILUSTRÍSSIMA SRA. MASTOLOGISTA Dra. CRISTIANE SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/RESOLUCAO-03-DE-08-09-25-MEDALHA-DRA-CRISTIANE-ARAUJO20250911_21320662-1.pdf"},{"id":2997,"tipo":"Indicação","numero":"262","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 262/2025","ementa":"INDICA  BUSCAR IMPLANTAR O PROGRAMA GÁS DO POVO DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-262-2025-VER-IVAN-FILHO20250908_11454763.pdf"},{"id":2996,"tipo":"Indicação","numero":"261","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 261/2025","ementa":"INDICA FAZER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% SOBRE SALÁRIO-BASE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14684/2023 E FORMALIZADA PELA PORTARIA TEM N°…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-261-2025-VER-IVAN-FILHO20250908_11445517.pdf"},{"id":3010,"tipo":"Requerimento","numero":"121","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 121/2025","ementa":"Tendas e ao menos dois banheiros químicos para colocar no Cemitério Público do Distrito do Melo no Dia de Finados.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-121-25-VER-IVAN-FILHO20250905_11044593.pdf"},{"id":3009,"tipo":"Requerimento","numero":"120","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 120/2025","ementa":"celeridade na Relatoria do PL 4146/202","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-120-25-VER-IVAN-FILHO20250905_11033183.pdf"},{"id":3008,"tipo":"Requerimento","numero":"119","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 119/2025","ementa":"Solicitando a imediata recuperação do asfalto com o tapa-buraco no trecho da PB-137 que liga o trevo de Cuité/PB ao Município de Picuí/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-119-25-VER-DAGMANDO-LOPES20250905_11022622.pdf"},{"id":3007,"tipo":"Requerimento","numero":"118","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 118/2025","ementa":"Solicitação do retorno dos atendimentos de tomografia e conserto do tomógrafo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-118-25-VERa-MARCELA-MELO20250905_11004205.pdf"},{"id":3006,"tipo":"Requerimento","numero":"117","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 117/2025","ementa":"Solicitação de contratação/lotação de fisioterapeuta no Hospital Municipal de Cuité","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-117-25-VERa-MARCELA-MELO20250905_11000193.pdf"},{"id":3005,"tipo":"Requerimento","numero":"116","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 116/2025","ementa":"Ampliação de atendimento na UBS da Zona Rural","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-116-25-VERa-MARCELA-MELO20250905_10592506.pdf"},{"id":3004,"tipo":"Requerimento","numero":"115","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 115/2025","ementa":"Ampliação de atendimento com fisioterapeuta generalista no CER","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-115-25-VERa-MARCELA-MELO20250905_10584149.pdf"},{"id":3003,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"837","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 837/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA \"FARMÁCIA SOLIDÁRIA\" NO\r\nMUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-837-25-VER-DAGMANDO20250905_10572525.pdf"},{"id":2995,"tipo":"Indicação","numero":"260","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 260/2025","ementa":"INDICA FAZER UMA CAMPANHA VACINALCONTRA A CINOMOSE ANIMAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-260-2025-VER-IVAN-FILHO20250908_11440930.pdf"},{"id":2994,"tipo":"Indicação","numero":"259","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 259/2025","ementa":"INDICAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS FIXOS E ACADEMIA NA PRAÇA DA SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-259-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250905_11305703.pdf"},{"id":2993,"tipo":"Indicação","numero":"258","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 258/2025","ementa":"INDICAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO ADAPTADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE OU BANHEIRO QUÍMICO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (MASC.FEM. E PCD).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-258-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250905_11302424.pdf"},{"id":2992,"tipo":"Indicação","numero":"257","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 257/2025","ementa":"INDICAR REPOSIÇÃO DE LAMPADA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE RAQUETES DE LED NOS QUATRO CRUZAMENTOS DA RUA CAETANO DANTAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-257-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250905_11294902.pdf"},{"id":2991,"tipo":"Indicação","numero":"256","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 256/2025","ementa":"INDICAR A REPOSIÇÃO DE LAMPADAS E COLOCAÇÃO DE MAIS PONTOS COM\r\nRAQUETES DE LED NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CES UFCG-CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-256-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250905_11291061.pdf"},{"id":2990,"tipo":"Indicação","numero":"255","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 255/2025","ementa":"INDICAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM INICIO PRÓXIMO A ENTRADA DO ALEGRE SENTIDO SÍTIO CABAÇAS, BATENTES E RETIRO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-255-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250905_11283371.pdf"},{"id":2989,"tipo":"Indicação","numero":"254","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 254/2025","ementa":"INDICAR TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO MARIA SANTOS PESSOA (PLANALTO DAS MANSÕES) SEGUINDO ATÉ QUE CIRCULE O SÍTIO CHÃ DA SERRA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-254-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250905_11275726.pdf"},{"id":2988,"tipo":"Indicação","numero":"253","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 253/2025","ementa":"Indicação nº80/2023. Venho pelo presente INDICAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PETRÔNIO FIGUEIREDO. (Trecho canteiro próximo ao Kaíko's Bar até o canteiro próximo a Agência do INSS).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-253-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250905_11272763.pdf"},{"id":2987,"tipo":"Indicação","numero":"251","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 251/2025","ementa":"INDICA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LEONEL DA COSTA NO BAIRRO BASÍLIO FONSECA, PRÓXIMO AO SUPERNOVO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-251-25-VER-EVERALDO-PONTES20250905_11193831.pdf"},{"id":2986,"tipo":"Indicação","numero":"252","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 252/2025","ementa":"INDICA FAZER AS ESTRADAS DO SÍTIO BELA VISTA ATÉ O LOTEAMENTO DE NILSON POR TRÁS DA AABB, uma vez que é uma localidade muito abitada e a estrada encontra-se intransitável.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-252-25-VER-EVERALDO-PONTES20250905_11263606.pdf"},{"id":2985,"tipo":"Indicação","numero":"250","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 250/2025","ementa":"Indica a realização de pavimentação em paralelepípedo nas\r\nseguintes vias públicas do município:\r\nRua Edvaldo Amaro dos Santos, localizada no Bairro Jaime Pereira;\r\nRua João Moreno Filho, referente à conclusão do trecho…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-250-25-VER-DAGMANDO-LOPES20250905_11184180.pdf"},{"id":2984,"tipo":"Indicação","numero":"249","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 249/2025","ementa":"Apresento a Vossas Excelências, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-249-25-VER-DAGMANDO-LOPES20250905_11180323.pdf"},{"id":2983,"tipo":"Indicação","numero":"248","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 248/2025","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-248-25-VERa-MARCELA-MELO20250905_11170309.pdf"},{"id":2982,"tipo":"Indicação","numero":"247","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 247/2025","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-247-25-VERa-MARCELA-MELO20250905_11161300.pdf"},{"id":2981,"tipo":"Indicação","numero":"246","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 246/2025","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno\r\ndesta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo\r\nSenhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-246-25-VERa-MARCELA-MELO20250905_11151404.pdf"},{"id":2980,"tipo":"Indicação","numero":"245","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 245/2025","ementa":"INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que determine ao setor competente a colocação de placas desinalização no Módulo…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-245-25-VER-HIGOR-LINS20250905_11142125.pdf"},{"id":2979,"tipo":"Indicação","numero":"244","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 244/2025","ementa":"INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva, para que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de aumento salarial para…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-244-25-VER-HIGOR-LINS20250905_11082087.pdf"},{"id":2978,"tipo":"Indicação","numero":"243","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 243/2025","ementa":"Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-243-25-VER-ALEXANDRE-PONTES20250905_11061838.pdf"},{"id":2948,"tipo":"Parecer","numero":"824","ano":2025,"titulo":"PARECER DA CCLR - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 824/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PARECER-DA-CCLR-VETO-AO-PROJETO-DE-LEI-824-202520250728_15551045.pdf"},{"id":2977,"tipo":"Requerimento","numero":"105","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 105/2025","ementa":"REQUER A REALOCAÇÃO DOS MARCHANTES QUE ATUALMENTE COMERCIALIZAM CARNES EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DA EXPESOÇÃO AO SOL E À CHUVA, PARA O INTERIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCAL DE ORIGEM DESTINADO A TAL ATIVIDADE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-105-25-VERa-MARINA-VENANCIO20250804_16252249.pdf"},{"id":2976,"tipo":"Requerimento","numero":"104","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 104/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-104-25-VERa-MARINA-VENANCIO20250804_16244675.pdf"},{"id":2975,"tipo":"Indicação","numero":"103","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 103/2025","ementa":"REQUER VISTORIA, REPARO, LIMPEZA EM TUBULAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO DESATIVADA NA RUA 17DE JULHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-103-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250804_16235160.pdf"},{"id":2974,"tipo":"Requerimento","numero":"102","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 102/2025","ementa":"REUQER A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NOS TRECHOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS NO BAIRRO ELZA FURTADO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-102-25-VER-HIGOR-LINS20250804_16225032.pdf"},{"id":2973,"tipo":"Requerimento","numero":"101","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 101/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-101-25-VER-IVAN-FILHO20250804_16220730.pdf"},{"id":2972,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"834","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 834/2025","ementa":"INSTITUI O DIA DO RAP NO MUNICÍPIO DE CUITÉ A SER COMEMORADO DIA 06 DE AGOSTO DE CADA ANO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-824-25-VER-IVAN-FILHO20250804_16211514.pdf"},{"id":2971,"tipo":"Indicação","numero":"212","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 212/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UBS DR DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-212-25-VERa-MARCELA-MELO-20250804_16405445.pdf"},{"id":2970,"tipo":"Indicação","numero":"211","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 211/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSO PARA A ACADEMIA DE SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-211-25-VERa-MARCELA-MELO-20250804_16402046.pdf"},{"id":2969,"tipo":"Indicação","numero":"210","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 210/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITO FURTADO DA SILVA; DA RUA EX COMBATENTE MARTINS FRANCISCO DE SOUTO E DAR CONTINUIDADE NA RUA TOMÁS CAMPOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-210-25-VER-EVERALDO-PONTES-20250804_16392926.pdf"},{"id":2968,"tipo":"Indicação","numero":"209","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 209/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-209-25-VER-MAURILIO-MACEDO-20250804_16383912.pdf"},{"id":2967,"tipo":"Indicação","numero":"208","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 208/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR DE SOLO PARA RECUPRAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-208-25-VER-MAURILIO-MACEDO-20250804_16380986.pdf"},{"id":2966,"tipo":"Indicação","numero":"207","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 207/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSF DO DISTRITOO DO MELO, SÍTIO POCINHOS E DA UNIDADE ÂNCORA DA UBSF DA SERRA DO BOM BOCADINHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-207-25-VER-MAURILIO-MACEDO-E-VERa-MARCELA-MELO20250804_16372458.pdf"},{"id":2965,"tipo":"Indicação","numero":"206","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 206/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-206-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250804_16363056.pdf"},{"id":2964,"tipo":"Indicação","numero":"205","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 205/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-205-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250804_16353913.pdf"},{"id":2963,"tipo":"Indicação","numero":"204","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 204/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO CONJUNTO BELA VISTA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-204-25-VERa-MARINA-VENANCIO20250804_16343643.pdf"},{"id":2962,"tipo":"Indicação","numero":"203","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 203/2025","ementa":"SOLICITA QUE O PREFEITO ENCAMINHE PARA DELIBERAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO UM PROJETO DE LEI Nº824/2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-203-25-TODOS-OS-VEREADORES-E-VEREADORAS20250804_16331148.pdf"},{"id":2961,"tipo":"Indicação","numero":"202","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 202/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A BR-104 A VILA SITUADA POR TRÁS DA ECIT JORNALISTA JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-202-25-VER-HIGOR-LINS20250804_16313161.pdf"},{"id":2960,"tipo":"Indicação","numero":"201","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 201/2025","ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NA ULTIMA RUA DO BAIRRO ELZA FURTADO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-201-25-VER-HIGOR-LINS20250804_16301253.pdf"},{"id":2959,"tipo":"Indicação","numero":"200","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 200/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS 5 RUAS PROJETADAS DO BAIRRO ELZA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-200-25-VER-HIGOR-LINS20250804_16293238.pdf"},{"id":2958,"tipo":"Indicação","numero":"199","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 199/2025","ementa":"INDICA  A CONTINUAÇÃO DA AVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ HONÓRIO DA COSTA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-199-25-VER-DAGMANDO-LOPES20250804_16283892.pdf"},{"id":2957,"tipo":"Indicação","numero":"198","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 198/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO BUJARI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-198-25-VER-DAGMANDO-LOPES20250804_16280189.pdf"},{"id":2956,"tipo":"Indicação","numero":"197","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 197/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-197-25-VER-DAGMANDO-LOPES20250804_16272568.pdf"},{"id":2955,"tipo":"Indicação","numero":"196","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 196/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALÇAO EM LOCAIS PÚBLICOS DE TOTENS PARA COLOCAÇÃO DE RAÇÃO E ÁGUA PARA OS ANIMAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-196-25-VER-IVAN-FILHO20250804_16262396.pdf"},{"id":2953,"tipo":"Requerimento","numero":"100","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 100/2025","ementa":"REQUER A PERFURAÇÃO DO POÇO TUBUKAR, CONSTRUÇÃO DE BASE E COLOCAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES DA VILA BUJARI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No-100-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250728_14384640.pdf"},{"id":2952,"tipo":"Requerimento","numero":"99","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 99/2025","ementa":"REQUER TERMO ADITIVO DE COMPLEMENTO DE APROXIMADAMENTE 1 KM DO ASFALTO DA VILA DO BUJARI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No-99-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250728_14380676.pdf"},{"id":2951,"tipo":"Requerimento","numero":"98","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 98/2025","ementa":"REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ECIT ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No-98-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250728_14370184.pdf"},{"id":2950,"tipo":"Requerimento","numero":"97","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 97/2025","ementa":"REQUER A REABERTURA DOS SERVIÇOS DO HEMONÚCLEO DE PICUÍ PARA AAJUDAR A ABASTECER OS BANCOS DE SANGUE DA PARAÍBA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-No-97-2025-VER-LAELSON-BORGES20250728_14355924.pdf"},{"id":2947,"tipo":"Indicação","numero":"194","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 194/2025","ementa":"INDICA A REFORMA DO CANTEIRO \"MANUEL FELIPE DOS SANTOS\" NA LATERAL DA TRABESSA MANOEL FELIPE DOS SANTOS, PARA ADAPTAÇÃO DE PARKLET RESIDENCIAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-195-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250728_14550776.pdf"},{"id":2946,"tipo":"Indicação","numero":"194","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 194/2025","ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO PARA ESCOMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO FINAL DA RUA 25 DE JANEIRO NA SAÍDA PARA NOVA FLORESTA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-194-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250728_14542510.pdf"},{"id":2945,"tipo":"Indicação","numero":"193","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 193/2025","ementa":"INDICA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS COM INICIO NO CAMPO COMPRIDO, SALGADINHO, CAIS, SÍTIO PELADO E OLHO DÁGUA DO PALMEIRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-193-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250728_14535314.pdf"},{"id":2944,"tipo":"Indicação","numero":"192","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 192/2025","ementa":"INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTES PARA ENERGIA NO SANTUÁRIO SÃO MANUEL DA PACIÊNCIA; PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL ; INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS PARA MOBILIDADE DOS IDOSOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-192-2025-VER-IVAN-FILHO20250728_14530730.pdf"},{"id":2943,"tipo":"Indicação","numero":"191","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 191/2025","ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE TOTENS NAS PRAÇAS COM SACOLINHAS PARA OS TUTORES APANHEM AS NECESSIDADES DOS SEUS ANIMAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-191-2025-VER-IVAN-FILHO20250728_14522439.pdf"},{"id":2942,"tipo":"Indicação","numero":"190","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 190/2025","ementa":"INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-190-2025-VER-IVAN-FILHO20250728_14514848.pdf"},{"id":2941,"tipo":"Indicação","numero":"189","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 189/2025","ementa":"INDICA FAZER UMA REFORMA ESTRUTURAL NO CNETRO DE CASTRAÇÃO E REABILITAÇÃO ANIMAL; AUMENTAR O MURO DO SOLCAL DE ACOLHIMENTO; VER A POSSIBILIDADE DE CEDER UM PROFISSIONAL QUE FIQUE RESPONSÁVEL EM ABRIR O CENTRO EM CASO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-189-2025-VER-IVAN-FILHO20250728_14511141.pdf"},{"id":2940,"tipo":"Indicação","numero":"188","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 188/2025","ementa":"INDICA FAZER UMA CAMPANHA DE CONSCIETIZAÇÃO SOBRE A RAIVA ANIMAL E LEISHMANIOSE A SER REALIZADA NO MêS DE AGOSTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-188-2025-VER-IVAN-FILHO20250728_14503829.pdf"},{"id":2939,"tipo":"Indicação","numero":"187","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 187/2025","ementa":"INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE DIVERSAS COMUNIDADES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-187-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250728_14490003.pdf"},{"id":2938,"tipo":"Indicação","numero":"186","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 186/2025","ementa":"INDICA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA JOSÉ CASIMIRO DANTAS; A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA INDICANDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE; A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA OU INFORMATIVA  E A EXPANSÃO GRADUAL DO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-186-2025-VER-HIGOR-LINS20250728_14480188.pdf"},{"id":2937,"tipo":"Indicação","numero":"185","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 185/2025","ementa":"INDICA UM ESTUDO E COLOCAR EM PRÁTICA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE BARREIROS NA ZONA RURAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-185-2025-VER-LAELSON-BORGES20250728_14470475.pdf"},{"id":2936,"tipo":"Indicação","numero":"184","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 184/2025","ementa":"INDICA A REFORMA NA PISTA DINAMERICO SOARES DO NASCIMENTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-184-2025-VER-LAELSON-BORGES20250728_14462101.pdf"},{"id":2935,"tipo":"Indicação","numero":"183","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 183/2025","ementa":"INDICA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO UM MÉDICO OBSTETRA PARA O ATENDIMENTO NO HOSPITAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-183-2025-VER-LAELSON-BORGES20250728_14453625.pdf"},{"id":2934,"tipo":"Indicação","numero":"182","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 182/2025","ementa":"INDICA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR POSTES COM BRAÇOS LUMINÁRIAS NA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DO MEIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-182-2025-VER-ALEXANDRE-PONTES20250728_14443811.pdf"},{"id":2933,"tipo":"Indicação","numero":"181","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 181/2025","ementa":"INDICA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR TRANSPORTE PARA ESTUDANTES CUITEENSES PARA A CIDADE DE GUARABIRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-181-2025-VERa-MARCELA-MELO20250728_14433898.pdf"},{"id":2932,"tipo":"Indicação","numero":"180","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 180/2025","ementa":"INDICA A MELHORIA E AUMENTO DE LEITOS E CADEIRAS NA URGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E AINDA O AUMENTO DE UM OOU DOIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO SETOR DE URGêNCIA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-180-2025-VERa-MARCELA-MELO20250728_14430238.pdf"},{"id":2931,"tipo":"Indicação","numero":"179","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 179/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUADIOMEDES LUCAS DE CARVALHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-179-2025-VERa-MARCELA-MELO20250728_14421991.pdf"},{"id":2930,"tipo":"Indicação","numero":"178","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 178/2025","ementa":"INDICA A LIMPEZA E RETIRADA DOS MATOS NOS BAIRROS SAO JOSÉ E ANTONIO MARIZ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-178-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250728_14412405.pdf"},{"id":2929,"tipo":"Indicação","numero":"177","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 177/2025","ementa":"INDICA A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE POCINHOS E SALGADINHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-177-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250728_14403965.pdf"},{"id":2928,"tipo":"Indicação","numero":"176","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 176/2025","ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-No-176-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250728_14400110.pdf"},{"id":2949,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"1208","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 1208/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO - VILA OLÍMPICA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-No-1208-DE-24-DE-JULHO-DE-2025-DISPOE-SOBRE-A-20250728_16371511.pdf"},{"id":2926,"tipo":"Requerimento","numero":"96","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 96/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-96-2025-VERa-MARCELA-MELO20250721_14210316.pdf"},{"id":2925,"tipo":"Indicação","numero":"175","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 175/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DAS RUAS ADAILDO MEDEIROS COSTA, JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS E MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-175-2025-VER-VINICIUS-PALMEIRA20250721_14291403.pdf"},{"id":2924,"tipo":"Indicação","numero":"174","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 174/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA AREA VERDE DA RUA MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-174-2025-VER-VINICIUS-PALMEIRA20250721_14282431.pdf"},{"id":2923,"tipo":"Indicação","numero":"173","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 173/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DAS PINTURAS DOS QUEBRA MOLAS EM TODA A CIDADE DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-173-2025-VER-EVERALDO-PONTES20250721_14272853.pdf"},{"id":2922,"tipo":"Indicação","numero":"172","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 172/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-172-2025-VERa-MARCELA-MELO20250721_14263826.pdf"},{"id":2921,"tipo":"Indicação","numero":"171","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 171/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO ANTIGO MÓDULO ESPORTIVO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-171-2025-VERa-MARCELA-MELO20250721_14260414.pdf"},{"id":2920,"tipo":"Indicação","numero":"170","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 170/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENEDITO VENANCIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-170-2025-VERa-MARCELA-MELO20250721_14251664.pdf"},{"id":2919,"tipo":"Indicação","numero":"169","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 169/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO E ENTULHOS DA RUA JOÃO CESAR GALDINO  E ENTORNO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-169-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250721_14242746.pdf"},{"id":2918,"tipo":"Indicação","numero":"168","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 168/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA PRAÇA JUAREZ FERNANDES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/INDICACAO-168-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250721_14235157.pdf"},{"id":2954,"tipo":"Veto","numero":"824","ano":2025,"titulo":"VETO AO PROJETO DE LEI Nº824/2025","ementa":"VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 824/2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/VETO-AO-PROJETO-DE-LEI-824-2025-CAIO-TIBERIO-PREFEITO20250721_15042896-1.pdf"},{"id":2927,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"842","ano":2025,"titulo":"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025","ementa":"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PREVEÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,  INDIRETA, ATUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/VETO-AO-PROJETO-DE-LEI-824-2025-CAIO-TIBERIO-PREFEITO20250721_15042896.pdf"},{"id":3002,"tipo":"Parecer","numero":"808","ano":2025,"titulo":"Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 808/2025)","ementa":"EMENTA. \"Dispõe sobre o Programa Olhar Cuité, destinado a oferecer diagnóstico oftalmológico e óculos para alunos e alunas da rede pública de ensino no município de Cuité e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PARECER-DA-COMISSAO-DE-CONSTITUICAO-LEGISLACAO-E-REDACAO-PROJETO-DE-LEI-808-2025-VER-IVAN-FILHO-RELATOR.pdf"},{"id":3001,"tipo":"Parecer","numero":"826","ano":2025,"titulo":"Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 826/2025)","ementa":"EMENTA. \"Institui, no município de Cuité/PB, a Campanha de orientação e combate a fraudes e golpes financeiros praticados contra idosos no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PARECER-DA-COMISSAO-DE-C-L-E-REDACAO-PROJETO-DE-LEI-826-202520250908_11244550.pdf"},{"id":3000,"tipo":"Parecer","numero":"825","ano":2025,"titulo":"Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 825/2025)","ementa":"EMENTA. \"Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Cicloviária no município de Cuité e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PARECER-DA-COMISSAO-DE-C-L-E-REDACAO-PROJETO-DE-LEI-825-202520250908_11284122.pdf"},{"id":2999,"tipo":"Parecer","numero":"816","ano":2025,"titulo":"Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 816/2025)","ementa":"EMENTA.\"Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de informações de contato da Vigilância Sanitária Municipal em repartições públicas e estabelecimentos produtores ou armazenadores de alimentos, no município de Cuité e…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PARECER-DA-COMISSAO-DE-C-L-E-REDACAO-PROJETO-DE-LEI-816-202520250908_11334405.pdf"},{"id":2998,"tipo":"Parecer","numero":"819","ano":2025,"titulo":"Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 819/2025)","ementa":"EMENTA.\"Amplia a Licença Paternidade para 60 dias, no âmbito do município de Cuité e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PARECER-DA-COMISSAO-DE-C-L-E-REDACAO-PROJETO-DE-LEI-819-202520250908_11303280.pdf"},{"id":2917,"tipo":"Requerimento","numero":"91","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 91/2025","ementa":"REQUER DO DEPUTADO LUIZ COUTO A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-91-VER-DAGMANDO-LOPES20250602_11503904.pdf"},{"id":2916,"tipo":"Requerimento","numero":"90","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 90/2025","ementa":"REQUER PROVIÊNIAS SOBRE A MALHA DO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO USADA NA ESTRADA \"VEREADOR JOVENTINO PONTES DE SOUTO\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-90-VER-ALEXANDRE-PONTES20250602_11495247.pdf"},{"id":2915,"tipo":"Indicação","numero":"89","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 89/2025","ementa":"REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-89-VERa-MARINA-VENANCIO20250602_11490226.pdf"},{"id":2914,"tipo":"Requerimento","numero":"88","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 88/2025","ementa":"SOLITAÇÃO DE ADUIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-88-VER-HIGOR-LINS-E-MARINA-VENANCIO20250602_12265781.pdf"},{"id":2913,"tipo":"Requerimento","numero":"87","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 87/2025","ementa":"SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SORE O DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-87-VER-HIGOR-LINS20250602_11471784.pdf"},{"id":2912,"tipo":"Requerimento","numero":"86","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 86/2025","ementa":"REQUER PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-86-VER-MAURILIO-MACEDO20250602_11450656.pdf"},{"id":2911,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"833","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 833/2025","ementa":"INSTITUI O CARTÃO CIDADÃO CUITEENSE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-LEI-833-VER-DAGMANDO-LOPES20250602_11422894.pdf"},{"id":2910,"tipo":"Indicação","numero":"151","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 151/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS CONFECÇÕES DE PLACAS SINALIZADORAS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-151-VER-LAELSON-BORGES20250602_14443864.pdf"},{"id":2909,"tipo":"Indicação","numero":"150","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 150/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ GALDINO DE MACEDO E JOANA MARIA DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-150-VER-VINICIUS-PALMEIRA20250602_13432076.pdf"},{"id":2908,"tipo":"Indicação","numero":"149","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 149/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NAS COMUNIDADES RURAIS-","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-149-VER-DAGMANDO-LOPES20250602_12081374.pdf"},{"id":2907,"tipo":"Indicação","numero":"148","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 148/2025","ementa":"INDICA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LETREIRO COM O NOME CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-148-VER-DAGMANDO-LOPES20250602_12040009.pdf"},{"id":2906,"tipo":"Indicação","numero":"147","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 147/2025","ementa":"INDICA QU SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DAS TRUAS NÃO PAVIMETNADAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-147-VER-LAELSON-BORGES20250602_12060449.pdf"},{"id":2905,"tipo":"Indicação","numero":"146","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 146/2025","ementa":"INDICA AQUISIÇÃ DE UMA MÁQUINA PATROL E DE UM CARRO COMPACTADOR DE LIXO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-146-VER-LAELSON-BORGES20250602_14460543.pdf"},{"id":2904,"tipo":"Indicação","numero":"145","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 145/2025","ementa":"INDICA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL UM MÉDICO PEDRIATRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-145-VER-VINICCIUS-PALMEIRA20250602_11562429.pdf"},{"id":2903,"tipo":"Indicação","numero":"144","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 144/2025","ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS : XV DE NOVEMBRO COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO; RUA CAETANO DANTAS COM A RUA FLORIANO PEIXOTO E RUA PEDRO SIMÕES COM A RUA 25 DE JANEIRO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-144-VER-HIGOR-LINS20250602_11552233.pdf"},{"id":2902,"tipo":"Indicação","numero":"143","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 143/2025","ementa":"INDICA INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE SEGURANÇA NOS SEMÁFOROS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-143-VER-HIGOR-LINS20250602_11544534.pdf"},{"id":2901,"tipo":"Indicação","numero":"142","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 142/2025","ementa":"INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECMENTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-142-VER-MAURILIO-MACEDO20250602_11535637.pdf"},{"id":2900,"tipo":"Indicação","numero":"141","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 141/2025","ementa":"INDICA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU COM LÂMINA E UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-141-VER-MAURILIO-MACEDO20250602_11531442.pdf"},{"id":2899,"tipo":"Indicação","numero":"140","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 140/2025","ementa":"INDICA QU ESEJA ELEVADO O TRECHO DA LATERAL ESQUERDA DO MURO DA ESCOLA EUDOCIA ALVES E COLOCAR GRAMPOS PARA EVITAR INVASÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-140-VER-MAURILIO-MACEDO20250602_11523753.pdf"},{"id":2898,"tipo":"Requerimento","numero":"85","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 85/2025","ementa":"REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE ACS E ACE CONCURSADOS E COMISSIONADOS PRETAM SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-85-2025-VER-LAELSON-BORGES20250526_14514365.pdf"},{"id":2897,"tipo":"Requerimento","numero":"84","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 84/2025","ementa":"REQUER OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO DA RODOVIA 104 PROXIMO AO ST CAPOEIRA DE ONDE PARTOU ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE JAÇANÃ RN","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-84-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250526_14505424.pdf"},{"id":2896,"tipo":"Requerimento","numero":"83","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 83/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-83-2025-VERa-MARCELA-MELO20250526_14495837.pdf"},{"id":2895,"tipo":"Requerimento","numero":"82","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 82/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-82-2025-VERa-MARCELA-MELO20250526_14492114.pdf"},{"id":2894,"tipo":"Requerimento","numero":"81","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 81/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL COM MATERNIDADE, CENTRO DE IMAGENS E UNIDADE SEMI- INTENSIVA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-81-2025-VERa-MARCELA-MELO20250526_14484089.pdf"},{"id":2893,"tipo":"Requerimento","numero":"80","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 80/2025","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-80-2025-VERa-MARCELA-MELO20250526_14465328.pdf"},{"id":2892,"tipo":"Requerimento","numero":"79","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 79/2025","ementa":"REQUER EQUIPAMETNOS E MOBILIA PARA O CRAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-79-2025-VERa-MARCELA-MELO20250526_14455490.pdf"},{"id":2891,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"832","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 832/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARCOS ÂNTONIO SANTOS DE SOUZA \"MARCOS PATETA\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-832-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250526_14421053.pdf"},{"id":2890,"tipo":"Indicação","numero":"139","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 139/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA COMUNIDADE DA SERRA DO BOMBOCADINHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-139-2025-VER-LUANDSON-PEREIRA20250526_15040723.pdf"},{"id":2889,"tipo":"Indicação","numero":"138","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 138/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MONTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-138-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250526_15032012.pdf"},{"id":2888,"tipo":"Indicação","numero":"137","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 137/2025","ementa":"INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM O NOME CUITÉ NO MIRANTE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-137-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250526_15024319.pdf"},{"id":2887,"tipo":"Indicação","numero":"136","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 136/2025","ementa":"INDICA QUE O PREFEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA BUSQUE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN ESCOLAR 4X4","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-136-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250526_15021096.pdf"},{"id":2886,"tipo":"Indicação","numero":"135","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 135/2025","ementa":"INDICA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS VIAS URBANAS DA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-135-2025-VER-MARILIO-MACEDO20250526_15012049.pdf"},{"id":2885,"tipo":"Indicação","numero":"134","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 134/2025","ementa":"INDICA O HORARIO CORRIDO PARA UBSF FRANCISCA FREIRE DIAS LINS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-134-2025-VER-MARILIO-MACEDO20250526_15004773-1.pdf"},{"id":2884,"tipo":"Indicação","numero":"132","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 132/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM CAMPINA GRANDE, PARA ACOLHER OS CUITEENSES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS MÉDICOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-132-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250526_14591718.pdf"},{"id":2883,"tipo":"Indicação","numero":"131","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 131/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO MARINHO DE SOUZA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-131-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250526_14583745.pdf"},{"id":2882,"tipo":"Indicação","numero":"130","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 130/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NOS SÍTIOS CURRAL DO MEIO , LAJEDO LIS, CANOINHA E PRÓXIMO A FAZENDA DO SR BETO LEITE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-130-2025-VER-LUANDSON-OLIVEIRA20250526_14573790.pdf"},{"id":2881,"tipo":"Indicação","numero":"129","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 129/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA UNIDADE DESAÚDE NA COMUNIDADE SERRA DO BOMBOCADINHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-129-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250526_14564699.pdf"},{"id":2880,"tipo":"Indicação","numero":"128","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 128/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA COLOCADO UMA BOMBA E FEITA A MANUTENÇÃO NO POÇO DA COMUNIDADE SERRA DO BOMBOCADINHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-128-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250526_14561272.pdf"},{"id":2879,"tipo":"Indicação","numero":"127","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 127/2025","ementa":"INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO COMPLETA NA LISTA DE EXAMES DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS AGENDADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DOS PACIENTES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-127-2025-VER-HIGOR-LINS20250526_14550357.pdf"},{"id":2878,"tipo":"Indicação","numero":"126","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 126/2025","ementa":"INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MODULO POLIESPORTIVO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-126-2025-VER-HIGOR-LINS20250526_14542129.pdf"},{"id":2877,"tipo":"Indicação","numero":"125","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 125/2025","ementa":"INDICA A SOLUÇÃO IMEDIATA EM CARATER EMERGENCIAL DAS CONDIÇÕES DA RUA XV DE NOVEMBRO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-125-2025-VER-HIGOR-LINS20250526_14533784.pdf"},{"id":2876,"tipo":"Indicação","numero":"124","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 124/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA GARATINDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO TRADICIONAL, QUE ESSES COMERCIANTES POSSAM ATUAR COM AS MESMAS CONDIÇÕES DE ESPAÇO ACESSO E VIABILIDADE QUE TINHAM ANTERIORMENTE E QUE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-124-2025-VER-HIGOR-LINS20250526_14525294.pdf"},{"id":2875,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2025,"titulo":"SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO 285, DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025","ementa":"EDIÇÃO 285, DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025.","situacao":"arquivado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/EDICAO-285-DE-19-A-23-DE-MAIO-DE-202520250523_11485081-1.pdf"},{"id":2874,"tipo":"Requerimento","numero":"78","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 78/2025","ementa":"REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-78-2025-VERa-MARCELA-MELO20250519_15175899.pdf"},{"id":2873,"tipo":"Requerimento","numero":"77","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 77/2025","ementa":"REQUER A REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ACESSIUBILIDADE DA PRAÇA CLAUDIO GERVÁSIO FURTADO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-77-2025-VERa-MARCELA-MELO20250519_15172158.pdf"},{"id":2872,"tipo":"Requerimento","numero":"76","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 76/2025","ementa":"REQUER A DISPOSIÇÃO DE TTANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM CUITÉ E REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA CDADE DE ARARUNA PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-76-2025-VERa-MARCELA-MELO20250519_15163982.pdf"},{"id":2871,"tipo":"Requerimento","numero":"75","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 75/2025","ementa":"REQUER A RETOMADA DA DISPONIBILIDADE DE UMA NUTRICIONISTA PARA ATUAR EM CONJUNTO COM UM ENDOCRINOLOGISTA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CONS´RCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-75-2025-VERa-MARCELA-MELO20250519_15154477.pdf"},{"id":2870,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"831","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 831/2025","ementa":"INSTITUI A SEMANA ESCOTEIRA DE CUITÉ PB A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 23 A 30 DE ABRIL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-831-2025-VER-IVAN-FILHO20250519_15143281.pdf"},{"id":2869,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"830","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 830/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA NEOMITIA CUNHA DANTAS - PROGESSORA AMANDA CRISPIM","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-830-2025-VER-IVAN-FILHO20250519_15134594.pdf"},{"id":2868,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"829","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 829/2025","ementa":"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTUTAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB O 31º GRUPO DE ESCOTEIRO PEDRO VIANA DA COSTA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-829-2025-VER-IVAN-FILHO20250519_15095125.pdf"},{"id":2867,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"828","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 828/2025","ementa":"INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO O \"MÊS FURTA COR \"COM FOCO NA SAÚDE MENTAL AS MÃES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-828-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250519_15083851.pdf"},{"id":2866,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"827","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 827/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ESCOVAS DE DENTE E CREME DENTAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-827-2025-VERa-MARCELA-MELO20250519_15065937.pdf"},{"id":2865,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"826","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 826/2025","ementa":"INSITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-826-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250519_15052561.pdf"},{"id":2864,"tipo":"Indicação","numero":"123","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 123/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE SANTA DULCE DOS POBRES, NO BAIRRO ELZA FURTADO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-123-2025-VER-IVAN-FILHO20250519_15553891.pdf"},{"id":2863,"tipo":"Indicação","numero":"122","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 122/2025","ementa":"INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EM OUTRO  LOCAL DO MUNICIPIO , COM APOIO DE PARCEIRIRAS ESTADUAIS, FEDERAIS OU PRIVADAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-122-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250519_15544353.pdf"},{"id":2862,"tipo":"Indicação","numero":"121","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 121/2025","ementa":"INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DAS MURALHAS E PÉ DE SERRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-121-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250519_15285241.pdf"},{"id":2861,"tipo":"Indicação","numero":"120","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 120/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROFIRIA MARIA DOS SANTOS, MENINA LARISSA, BEM COMO A PAVIEMTNAÇÃO COMPLETA DA RUA SAMUEL FURTADO E LAURA FELIPE SOUTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-120-2025-VER-LAELSON-BORGES20250519_15275550.pdf"},{"id":2860,"tipo":"Indicação","numero":"118","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 118/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA AS ESTRADAS DOS SÍTIOS BUENOS AIRES, AMEIXA E GROSSOS ATÉ O DISTRITO DO MELO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-118-2025-VER-EVERALDO-PONTES20250519_15261513.pdf"},{"id":2859,"tipo":"Indicação","numero":"117","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 117/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS RAUAS DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-117-2025-VER-ALEXANDRE-PONTES20250519_15251833.pdf"},{"id":2858,"tipo":"Indicação","numero":"115","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 115/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA UAM REFORMA DO LOCAL DE APOIO E ACOLHIMENTO DOS GARIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-115-2025-VERa-MARINA-VENANCIO20250519_15233248.pdf"},{"id":2857,"tipo":"Indicação","numero":"114","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 114/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA ACESSIBILIDADE COM SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-114-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250519_15223034.pdf"},{"id":2856,"tipo":"Indicação","numero":"114","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 114/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE FRENTE A ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-113-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250519_15215372.pdf"},{"id":2855,"tipo":"Indicação","numero":"112","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 112/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA INSTITUIDO O SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-112-2025-VER-HIGOR-LINS20250519_15211223.pdf"},{"id":2854,"tipo":"Indicação","numero":"111","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 111/2025","ementa":"INDICA A ELABORAÇÃO E AMPLA DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO OFICIAL DE COLETA DE LIXO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-111-2025-VER-HIGOR-LINS20250519_15203115.pdf"},{"id":2853,"tipo":"Indicação","numero":"110","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 110/2025","ementa":"INDICA A REALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DIÁRIO DAS CAIXAS DE ÁGUA PÚBLICAS E ORGANIZAÇÃO DE UMA LOGISTICA EFICIENTE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-110-2025-VER-HIGOR-LINS20250519_15194599.pdf"},{"id":2852,"tipo":"Requerimento","numero":"74","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 74/2025","ementa":"REQUER A CESSÃO DO PRÉDIO  ONDE FUCIONAVA O ANTIGO CRAS NA RUA ADALTO SOARES, PARA A INSTALAÇÃO DO CAPS I","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-74-2025-VERa-MARCELA-MELO20250512_15040810.pdf"},{"id":2851,"tipo":"Requerimento","numero":"73","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 73/2025","ementa":"REQUER A INCLUSÇÃO DE UMA CICLOFAIXA NO PROJETO DA ESTRADA DE BUJARI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-73-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250512_15031404.pdf"},{"id":2850,"tipo":"Requerimento","numero":"72","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 72/2025","ementa":"REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA BR 104 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CUITÉ E NOVA FLORESTA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-72-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250512_15023492.pdf"},{"id":2849,"tipo":"Requerimento","numero":"71","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 71/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O SERVIÇO DE BACILOSCOPIA NO LABORATÓRIO  MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE COLETA PARA CULTURA DE ESCARRO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-71-2025-VERa-MARCELA-MELO20250512_15001105.pdf"},{"id":2848,"tipo":"Requerimento","numero":"70","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 70/2025","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUITE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-70-2025-VERa-MARCELA-MELO20250512_14592891.pdf"},{"id":2847,"tipo":"Requerimento","numero":"69","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 69/2025","ementa":"REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) PSICÓLOGO(A) PARA ATUAR NO CRAS  BUJARI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-69-2025-VERa-MARCELA-MELO20250512_14584711.pdf"},{"id":2846,"tipo":"Requerimento","numero":"68","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 68/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-68-2025-VERa-MARCELA-MELO20250512_14580582.pdf"},{"id":2845,"tipo":"Requerimento","numero":"67","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 67/2025","ementa":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AASTECIMETNO DE ÁGUA E DAS MEDIDAS DE COMBATE À SECA NA ZONA RURAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-67-2025-VER-MARINA-VENANCIO20250512_15311068.pdf"},{"id":2844,"tipo":"Requerimento","numero":"66","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 66/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ECI PEDRO HENRIQUE DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-66-2025-VER-MARINA-VENANCIO20250512_15302009.pdf"},{"id":2843,"tipo":"Requerimento","numero":"63","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 63/2025","ementa":"REQUER ESCLARECIMENTO QUANTO AO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PELO DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-63-2025-VER-LAELSON-BORGES20250516_10533959.pdf"},{"id":2842,"tipo":"Requerimento","numero":"65","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 65/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA PAGA A INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS: ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TSB, ASB, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, FARMACÊUTICOS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL E AOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-65-2025-VER-JOSE-LAELSON20250512_14545824.pdf"},{"id":2841,"tipo":"Requerimento","numero":"64","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 64/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 15.014 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-64-2025-VER-JOSE-LAELSON20250512_14542538.pdf"},{"id":2840,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"825","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 825/2025","ementa":"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MOBILIDADE CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-825-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250512_14522044.pdf"},{"id":2839,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"824","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 824/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-824-2025-VER-HIGOR-LINS20250512_14513294.pdf"},{"id":2838,"tipo":"Indicação","numero":"109","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 109/2025","ementa":"SUGERE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE ILUMINAÇÃO EM LED AO LONGO DA BR 104","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-109-2025-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2837,"tipo":"Indicação","numero":"108","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 108/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO OLHO DÁGUA DO TEIXEIRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-108-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250512_15173186.pdf"},{"id":2836,"tipo":"Indicação","numero":"107","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 107/2025","ementa":"INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CRUZAMENTOS CENTRAIS DA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-107-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250512_15161628.pdf"},{"id":2835,"tipo":"Indicação","numero":"106","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 106/2025","ementa":"INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA PARA O GRUPO DE APOIO AO PATRIMÔMIO HISTÓRICO CUITEENSE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-106-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250512_15154113.pdf"},{"id":2834,"tipo":"Indicação","numero":"105","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 105/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSECA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-105-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250512_15150525.pdf"},{"id":2833,"tipo":"Indicação","numero":"104","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 104/2025","ementa":"INDICA A INSTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, MANUTENÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA FINA PARA QUADRA NA PRAÇA DA SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-104-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250512_15121349.pdf"},{"id":2832,"tipo":"Indicação","numero":"103","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 103/2025","ementa":"INDICA A LIGAÇÃO IMEDIATA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DAS FLORES E A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BIRNQUEDES E DEMAIS EUIPAMENTOS DE LAZER","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-103-2025-VER-HIGOR-LINS20250512_15111757.pdf"},{"id":2831,"tipo":"Indicação","numero":"102","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 102/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DA NOSSA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-102-2025-VER-JOSE-LAELSON20250512_15052096.pdf"},{"id":2830,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2025,"titulo":"SEMANÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO Nº 283, DE 5 A 9 DE MAIO DE 2O25","ementa":"EDIÇÃO Nº 283, DE 5 A 9 DE MAIO","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/EDICAO-283-DE-5-A-9-DE-MAIO-DE-202520250509_11280474-3.pdf"},{"id":2828,"tipo":"Requerimento","numero":"62","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 62/2025","ementa":"REQUER ENVIO EMERGENCIAL DE RAÇÃO ANIMAL PARA O MUNICÍPIO DE CUITÉ DEVIDO A ESTIAGEM GRAVE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-62-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250505_14515940.pdf"},{"id":2827,"tipo":"Requerimento","numero":"61","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 61/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REGIONAL E AQUISIÃO DE UM CASTRAMÓVEL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-61-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250505_14510930.pdf"},{"id":2826,"tipo":"Requerimento","numero":"60","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 60/2025","ementa":"REQUER A DESIGNAÇÃO E OU CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRA INFATIL PARA O CAPS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-60-2025-VERa-MARCELA-MELO20250505_14501555.pdf"},{"id":2825,"tipo":"Requerimento","numero":"59","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 59/2025","ementa":"REQUER INFORMAÇÕES À CAGEPA SOBRE ANÁLISE E TRATAMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DA BARRAGEM DE CABOATÃ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-59-2025-VER-HIGOR-LINS20250505_14491607.pdf"},{"id":2824,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"823","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 823/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA JOVANI FERREIRA DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-823-VER-EVERALDO-PONTES20250505_14482014.pdf"},{"id":2823,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"822","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 822/2025","ementa":"INSTITUI E ESTABELECE VALOR DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE CUIDADO COM A PESSOA IDOSA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-822-VERa-MARCELA-MELO20250505_14443116.pdf"},{"id":2822,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"821","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 821/2025","ementa":"PROÍBE A UTILIZAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A COMPRA DE FOGOS DE ARTÍFICIOS E OUTROS ARTEFATOS COM EFEITO SONORO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-821-2025-VER-DAGMANDO-LOPES20250505_14422976.pdf"},{"id":2821,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2025,"titulo":"PARECER DA CFOFF","ementa":"PROJETO DE LEI 1206/2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PARECER-DA-CFOFF-PROJETO-DE-LEI-1206-25-RELATORVER-MAURILIO-20250505_15035972.pdf"},{"id":2820,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2025,"titulo":"PARECER DA CFOFF","ementa":"MEDIDA PROVISÓRIA 46/2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PARECER-DA-CFOFF-MEDIDA-PROVISORIA-46-RELATORVER-MAURILIO-20250505_15024721.pdf"},{"id":2819,"tipo":"Indicação","numero":"101","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 101/2025","ementa":"INDICA A TROCA DA ILUMINALÇÃO DA VILA DO BUJARI POR RAQUETES DE 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SOUTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-98-2025-VER-EVERALDO-PONTES20250505_14564558.pdf"},{"id":2815,"tipo":"Indicação","numero":"97","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 97/2025","ementa":"INDICA UM ESTUDO TÉCNICO ATUALIZADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-97-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250505_14555245.pdf"},{"id":2814,"tipo":"Indicação","numero":"96","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 96/2025","ementa":"INDICA  A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS VIAS DE ACESSO AS TRILHAS RURAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-96-2025-VER-MAURILIO-MACEDO20250505_14551139.pdf"},{"id":2813,"tipo":"Indicação","numero":"95","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 95/2025","ementa":"INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E DOS BANCOS INSTALADOS  NOS CANTEIROS, LIMPEZA GERAL DA ÁREA E RETIRADA DE LIXO E RECUPERAÇÃO ESTÉTICA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-95-2025-VER-HIGOR-LINS20250505_14535411.pdf"},{"id":2812,"tipo":"Indicação","numero":"94","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 94/2025","ementa":"INDICA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-94-2025-VER-HIGOR-LINS20250505_14531204.pdf"},{"id":2811,"tipo":"Requerimento","numero":"58","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 58/2025","ementa":"REQUER MELHORIA NA ACADEMIA DE SAUDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-58-25-VER-MARCELA-MELO20250428_16392468.pdf"},{"id":2810,"tipo":"Requerimento","numero":"57","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 57/2025","ementa":"REQUER LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA BENEDITO VENANCIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-57-25-VER-MARCELA-MELO20250428_16383764.pdf"},{"id":2809,"tipo":"Requerimento","numero":"56","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 56/2025","ementa":"REQUER INCLUSÃO DE SHOWS RELIGIOSOS NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-56-2025-VERa-MARCELA-MELO20250508_11323263.pdf"},{"id":2808,"tipo":"Requerimento","numero":"55","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 55/2025","ementa":"REQUER APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROETOS ESTRETÉGICOS PARA CUITÉ E REGIÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-55-25-VER-DAGMANDO-LOPES20250428_16363923.pdf"},{"id":2807,"tipo":"Requerimento","numero":"54","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 54/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-54-25-VER-DAGMANDO-LOPES20250428_16350787.pdf"},{"id":2806,"tipo":"Requerimento","numero":"53","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 53/2025","ementa":"REQUER SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA BR 104","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-53-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250428_16330443.pdf"},{"id":2805,"tipo":"Requerimento","numero":"52","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 52/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DA PARAIBA E A EMPRESA CAGEPA NO SENTIDO DE SER TOMADO PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXPANSÇAO DA REDE DE ÁGUA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-52-25-VER-VINICIUS-PALMEIRA20250428_16322109.pdf"},{"id":2804,"tipo":"Requerimento","numero":"51","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 51/2025","ementa":"REQUER SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA BR 104","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-51-25-VER-MAUR´LIO-MACEDO.pdf"},{"id":2803,"tipo":"Requerimento","numero":"50","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 50/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA MANOEL DOMINGOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-50-25-VER-HIGOR-LINS20250428_16061742.pdf"},{"id":2802,"tipo":"Requerimento","numero":"49","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 49/2025","ementa":"REQUER ESCLARECIMENTOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE O DESCARTE DE OVOS NA ESTRADA DO LIXAO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-49-25-VER-HIGOR-LINS20250428_16052290.pdf"},{"id":2800,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"820","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 820/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO  - RUA MARIA DE LOURDES MARINHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-820-25-VERa-MARCELA-MELO20250428_17002856.pdf"},{"id":2799,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"819","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 819/2025","ementa":"AMPLIA A LICENÇA PATERNIDADE ARA 60 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-819-25-VER-IVAN-FILHO20250428_16042496.pdf"},{"id":2798,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2025,"titulo":"PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL","ementa":"DISPÕE SOBRE A ISNTITUIÇÃO DE PROTOCOLOS DE TRANSPARÊNCIA  NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PARECER-DA-CESAS-REFERENTE-AO-PROJETO-DE-LEI-807-202520250428_20250120.pdf"},{"id":2797,"tipo":"Indicação","numero":"93","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 93/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DA SILVA MELO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-93-25-VERa-MARCELA-MELO20250428_16550991.pdf"},{"id":2796,"tipo":"Indicação","numero":"92","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 92/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OS SÍTIOS GROSSOS E AMEIXA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-92-25-VER-ALEXANDRE-PONTES20250428_16541557.pdf"},{"id":2795,"tipo":"Indicação","numero":"91","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 91/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA ATENDER A COMIUNIDADE DO MELO E ADJACENCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-91-25-VER-ALEXANDRE-PONTES20250428_16533978.pdf"},{"id":2794,"tipo":"Indicação","numero":"90","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 90/2025","ementa":"INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO- MARCO PARA CONTAR A HISTÓRIA DA FUNAÇÃO DE CUITÉ A PARTIR DA RELIGIOSIDADE EM TORNO DA EXCELSA PADROEIRA DE CUITÉ - NOSSA SENHORA DAS MERCÊS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-90-25-VER-IVAN-FILHO20250428_16525563.pdf"},{"id":2793,"tipo":"Indicação","numero":"89","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 89/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DE UMA VILA DO FORRÓ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-89-25-VER-IVAN-FILHO20250428_16521354.pdf"},{"id":2792,"tipo":"Indicação","numero":"88","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 88/2025","ementa":"INDICA A PAVIMENTAÇÃO NO COMPLEMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO; PAVIMENTAÇÃO NO COMPLEMENTO DA RUA ADAUTO SOARES E  A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-88-25-VER-LAELSON-BORGES20250428_16511787.pdf"},{"id":2791,"tipo":"Indicação","numero":"87","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 87/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DAS GRAÇAS E UMA UBS ENTRE OS BAIRROS MARIA PESSOA E PADRE DONATO RIZZI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-87-25-VER-LAELSON-BORGES20250428_16503995.pdf"},{"id":2790,"tipo":"Indicação","numero":"86","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 86/2025","ementa":"INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS FENIVAL MENEZES FURTADO E PETRONIO FIGUEIREDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-86-25-VER-LAELSON-BORGES20250428_16495101.pdf"},{"id":2789,"tipo":"Indicação","numero":"85","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 85/2025","ementa":"INDICA A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA PRAÇA CLAUDIO GERVÁSIO FURATADO E DA PRAÇA DA VILA BENEDITO RÉGIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-85-25-VER-LAELSON-BORGES-E-VINICIUS-PALMEIRA20250428_16485803.pdf"},{"id":2788,"tipo":"Indicação","numero":"84","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 84/2025","ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LAMPADAS DE LED","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-84-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250428_16474711.pdf"},{"id":2787,"tipo":"Indicação","numero":"83","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 83/2025","ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LAMPADAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL NA SEQUENCIA DA RUA ADAUTO SOARES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-83-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250428_16470928.pdf"},{"id":2786,"tipo":"Indicação","numero":"82","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 82/2025","ementa":"INDICA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MERCEDINHA BAU PARA TRANSPORTE DE MUDANÇAS  E TRANSPORTE DE MATERIAIS DA PREFEITURA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-82-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250428_16463309.pdf"},{"id":2785,"tipo":"Indicação","numero":"81","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 81/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA PROPOSTA FUNDAMENTADA PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFREIGERADO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-81-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250428_16455201.pdf"},{"id":2784,"tipo":"Indicação","numero":"80","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 80/2025","ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE APARELLHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JUAREZ FERNANDES DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-80-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250428_16451577.pdf"},{"id":2783,"tipo":"Indicação","numero":"79","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 79/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO GOVERNADORA DA PARAIBA, PARA O ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA UNIÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-79-25-VER-MAURILIO-MACEDO20250428_16443665.pdf"},{"id":2782,"tipo":"Indicação","numero":"78","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 78/2025","ementa":"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO RETIRO BATENTES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-78-25-VERa-MARINA-VENANCIO20250428_16435085.pdf"},{"id":2781,"tipo":"Indicação","numero":"77","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 77/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITO O COMPLEMETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE  NOVEMBRO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-77-25-VERa-MARINA-VENANCIO20250428_16431693.pdf"},{"id":2780,"tipo":"Indicação","numero":"76","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 76/2025","ementa":"INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA ZACARIAS GOMES DE ANDRADE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-76-25-VERa-MARINA-VENANCIO20250428_16424025.pdf"},{"id":2779,"tipo":"Indicação","numero":"75","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 75/2025","ementa":"INDICA QUE SEJA REALIZADO DE FORMA HUMANITÁRIA E SEGURA O PROCESSO DE ABATIMENTO ANIMAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-75-25-VERa-MARINA-VENANCIO20250428_16414811.pdf"},{"id":2778,"tipo":"Indicação","numero":"74","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 74/2025","ementa":"INDICA REFORÇO EMERGENCIAL DAS AÇÕES DA PREFEITURA PARA GARANTIR O ACESSO MÍNIMO À ÁGUA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-74-25-VER-HIGOR-LINS20250428_16403223.pdf"},{"id":2801,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"1206","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 1206/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, EXERCICIO 2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO_DE_LEI_N_1_206_DE_14_DE_ABRIL_DE_2025_credito_especial_assinado-2.pdf"},{"id":2777,"tipo":"Requerimento","numero":"48","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 48/2025","ementa":"REQUER A AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-48-VER-LAELSON-BORGES20250414_15082220.pdf"},{"id":2776,"tipo":"Requerimento","numero":"47","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 47/2025","ementa":"REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-47-VER-EVERALDO-PONTES20250414_15072305.pdf"},{"id":2775,"tipo":"Requerimento","numero":"46","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 46/2025","ementa":"REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-46-VER-EVERALDO-PONTES20250414_15064937.pdf"},{"id":2774,"tipo":"Requerimento","numero":"44","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 44/2025","ementa":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS CARROS QUE TRANSPORTAM ALUNOS, A LISTA COMPLETA DOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVILO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E SUA ATUAL SITUAÇÃO, INFORMAÇÕES DE QUANDO FOI FEITA Á ULTIMA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-44-VER-VINICIUS-PALMEIRA20250414_15052724.pdf"},{"id":2773,"tipo":"Requerimento","numero":"43","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 43/2025","ementa":"REQUER RECOLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA BR-104 - BAIRRO SÃO JOSÉ, EM CUITÉ PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-43-VER-HIGOR-LINS20250414_15041603.pdf"},{"id":2772,"tipo":"Requerimento","numero":"42","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 42/2025","ementa":"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PASCOA  ESTRAGADOS ÁS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-42-VER-HIGOR-LINS20250414_15030453.pdf"},{"id":2771,"tipo":"Requerimento","numero":"41","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 41/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE OBSTETRÍCIA  JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-41-VERa-MARCELA-MELO20250414_14571159.pdf"},{"id":2770,"tipo":"Requerimento","numero":"40","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 40/2025","ementa":"REQUER ACESSIBILIDADE PARA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL COM COBERTURA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-40-VERa-MARCELA-MELO20250414_14562941.pdf"},{"id":2769,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"818","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 818/2025","ementa":"GARANTE ÀS MÃES ATÍPICAS O DIREITO À PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA SEUS FILHOS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-818-VER-DAGMANDO-LOPES20250414_14552477.pdf"},{"id":2768,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"817","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 817/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE NORMAS DE PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-817-VER-HIGOR-LINS20250414_14544080.pdf"},{"id":2767,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"816","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 816/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTATO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS PRODUTORES OU ARMAZENADORES DE ALIMENTOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-816-VER-HIGOR-LINS20250414_14535352.pdf"},{"id":2766,"tipo":"Indicação","numero":"815","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 815/2025","ementa":"INSTITUI O CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-815-VERa-MARCELA-MELO20250414_14530169.pdf"},{"id":2765,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"814","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 814/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GERALDO FERNANDE DE SOUZA- \"GERALDO BARBEIRO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-814-VER-MAURILIO-MACEDO20250414_14512343.pdf"},{"id":2764,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"04","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE GOVERNADOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-04-VER-DAGMANDO-LOPES20250414_16331261.pdf"},{"id":2763,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"03","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SRª VANILDA SARAIVA DUTRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-03-VER-IVAN-FILHO20250414_15345718.pdf"},{"id":2762,"tipo":"Indicação","numero":"73","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 73/2025","ementa":"SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO LOCAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-73-VER-VINICIUS-PALMEIRA20250414_15211332.pdf"},{"id":2761,"tipo":"Indicação","numero":"72","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 72/2025","ementa":"SOLICITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE FICOU FALTANDO NA RUA JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS NO BAIRRO MARIA SANTOS PESSOA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-72-VER-VINICIUS-PALMEIRA20250414_15202935.pdf"},{"id":2760,"tipo":"Indicação","numero":"71","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 71/2025","ementa":"SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PAR AO CAPS ADULTO E INFANTIL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-71-VER-LAELSON-BORGES20250414_15193069.pdf"},{"id":2759,"tipo":"Indicação","numero":"70","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 70/2025","ementa":"SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NA RUA DO EUCALIPTO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS MORADORES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-70-VER-LAELSON-BORGES20250414_15185220.pdf"},{"id":2758,"tipo":"Indicação","numero":"69","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 69/2025","ementa":"SOLICITA A AQUIIÇÃO DE UMA PATROL PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-69-VER-LAELSON-BORGES20250414_15175318.pdf"},{"id":2757,"tipo":"Indicação","numero":"68","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 68/2025","ementa":"SOLICITA A AQUIIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA PARA REALIZAR O ROÇO DOS MATOS DOS TERRENOS BALDIOS E AVENIDAS QUE VENHAM A NECESSITAR","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-68-VER-LAELSON-BORGES20250414_15171186.pdf"},{"id":2756,"tipo":"Indicação","numero":"67","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 67/2025","ementa":"SOLICITA A TERRAPLANAGEM NAS RUAS QUE NÃO FORAM PAVIMENTADAS EM NOSSA CIDADE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-67-VER-LAELSON-BORGES20250414_15162359.pdf"},{"id":2755,"tipo":"Indicação","numero":"66","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 66/2025","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UAM CASA DE APOIO EM CAMPINA GRANDE -PB PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-66-VER-LAELSON-BORGES20250414_15154662.pdf"},{"id":2754,"tipo":"Indicação","numero":"65","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 65/2025","ementa":"SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA \"VEREADOR JOVENTINO PONTES DE SOUTO\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-65-VER-ALEXANDRE-PONTES20250414_15150403.pdf"},{"id":2753,"tipo":"Indicação","numero":"64","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 64/2025","ementa":"SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL  DO BAIRRO ANTÔNIO MARIZ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-64-VER-DAGMANDO-LOPES20250414_15141942.pdf"},{"id":2752,"tipo":"Indicação","numero":"63","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 63/2025","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE FORTUNA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-63-VER-DAGMANDO-LOPES20250414_15133663.pdf"},{"id":2751,"tipo":"Indicação","numero":"62","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 62/2025","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA SACRA NA LADEIA DO OLH DÁGUA, VISANDO FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-62-VER-DAGMANDO-LOPES20250414_15130237.pdf"},{"id":2750,"tipo":"Indicação","numero":"61","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 61/2025","ementa":"SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-61-VER-HIGOE-LINS20250414_15121937.pdf"},{"id":2749,"tipo":"Indicação","numero":"60","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 60/2025","ementa":"SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS 02 RETROPROJETORES PARA AS ESOLAS MUNICIPAIS ACIMA DE 200 ALUNOS E 01 RETROPROJETOR PARA AS ESCOLAS DE ATÉ 200 ALUNOS TENDO EM VISTA AS METAS DO SAEB E IDEB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-60-VER-MAURILIO-MACEDO20250414_15113581.pdf"},{"id":2748,"tipo":"Indicação","numero":"59","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 59/2025","ementa":"SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA INCENTIVO DO 14º SALÁRIO PARA PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DE ESCOLAS QUE FOREM DESTAQUES NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO SAEB E IDEB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-59-VER-MAURILIO-MACEDO20250414_15105718.pdf"},{"id":2747,"tipo":"Indicação","numero":"58","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 58/2025","ementa":"SOLICITA RESSTRUTURAÇÃO DO MÓDULO POLIESPORTIVO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-58-VERa-MARCELA-MELO20250414_15100704.pdf"},{"id":2746,"tipo":"Requerimento","numero":"39","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 39/2025","ementa":"REQUER O CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO POR BAIRROS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-39-VER-VINICIUS-PALMEIRA20250407_14310719.pdf"},{"id":2745,"tipo":"Requerimento","numero":"38","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 38/2025","ementa":"REQUER QUE VIABILIZE COM RECURSOS PROPRIOS OU EM PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL REGIONAL EM CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-38-VER-DAGMANDO-LOPES20250407_14291257.pdf"},{"id":2744,"tipo":"Requerimento","numero":"37","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 37/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS E ADEQUADOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS INFANTIL E DO CAPS ADULTO DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-37-VER-DAGMANDO-LOPES20250407_14281738.pdf"},{"id":2743,"tipo":"Requerimento","numero":"36","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 36/2025","ementa":"REQIER QUE SEJA ENVIADO PARA O GOVERNADOR DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DESDETE  QUEIROGA FILHO, A INDENIZAÇÃO DE 27 FAMÍLIAS ASSENTADAS DO ASSENTAENTO RETIRO QUE TERÃO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-36-VERa-MARINA-VENANCIO-20250407_14270927.pdf"},{"id":2742,"tipo":"Requerimento","numero":"35","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 35/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA REATIVADA A FANFARRA MUNICIPAL DONA DOMITILA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-35-VERa-MARCELA-MELO-20250407_14262280.pdf"},{"id":2741,"tipo":"Requerimento","numero":"34","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 34/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA SOLICITAR OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE SER VISTA A EXTENSÃO DE MATRICULA DE SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FUNÇÃO EM NÓDULOS PARA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-34-VERa-MARCELA-MELO-20250407_14254542.pdf"},{"id":2740,"tipo":"Requerimento","numero":"33","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 33/2025","ementa":"REQUER MELHORIAS E ADEQUAÇÃO DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA ESTUDANTES DE CUITÉ PARA CAMPINA GRANDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-33-VER-HIGOR-LINS20250407_14242883.pdf"},{"id":2739,"tipo":"Requerimento","numero":"32","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 32/2025","ementa":"REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CALÇADÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GESTÃO ADEQUEADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-32-VER-HIGOR-LINS20250407_14233320.pdf"},{"id":2738,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"813","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 813/2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREVÊ MULTAS E APREENSÃO DE CÃES EM CASOS DE AGRESSÃO A PESSOAS OU OUTROS ANIMAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-813-VER-IVAN-FILHO20250407_14220039.pdf"},{"id":2737,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"812","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 812/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA EM AMBIENTES ESCOLARES  E ESPORTIVOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-812-VER-DAGMANDO-LOPES20250407_14210393.pdf"},{"id":2736,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"811","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 811/2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES EM ABANDONO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-811-VER-MAURILIO-MACEDO20250407_14341351.pdf"},{"id":2735,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"810","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 810/2025","ementa":"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-810-VERa-MARINA-VENANCIO20250407_14171255.pdf"},{"id":2734,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"809","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 809/2025","ementa":"INSTITUI A SEMANA AZUL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM ATUTISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-809-VERa-MARINA-VENANCIO20250407_14161535.pdf"},{"id":2733,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"808","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 808/2025","ementa":"DISPÕES SOBRE O PRORGRAMA OLHAR CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-808-VERa-MARCELAMELO20250407_14150791.pdf"},{"id":2732,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"02","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. CAPITÃO VALDIR FERNANDES DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-DECRETO-02-VER-DAGMANDO-LOPES20250407_14445863.pdf"},{"id":2730,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2025,"titulo":"PARECER DA PFOFF","ementa":"ALTERA A LEI Nº 757 DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REORGANIZA NOMENCLATURAS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PARECER-DA-CFOFF-VEREADOR-RELATOR-MAURILIO-MACEDO20250407_14551616.pdf"},{"id":2729,"tipo":"Indicação","numero":"058","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 058/2025","ementa":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO CURRAL DO MELO E SANTA ELENA, COLOCAR O NOME DA ESCOA PEDRO HENRIQUE DA SERRA DO BOMBOCADINHO, FAZER LIMPEZA DE BARREIROS EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-58-VEREADOR-LUANDSON-PEREIRA20250407_15035654.pdf"},{"id":2728,"tipo":"Indicação","numero":"057","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 057/2025","ementa":"SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DO MELO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-57-VER-IVAN-MARTINS20250407_14422906.pdf"},{"id":2727,"tipo":"Indicação","numero":"056","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 056/2025","ementa":"SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED E A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCO PATRÍCIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-56-VER-DAGMANDO-LOPES20250407_14414730.pdf"},{"id":2726,"tipo":"Indicação","numero":"055","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 055/2025","ementa":"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DA NECESSIDADE DE SMEÁFOROS PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-55-VER-MAURILIO-MACEDO20250407_14410450.pdf"},{"id":2725,"tipo":"Indicação","numero":"054","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 054/2025","ementa":"SOLICITA A RETIRADA DE POSTE CENTRAL NO CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSCECA E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-54-VER-MAURILIO-MACEDO20250407_14403040.pdf"},{"id":2724,"tipo":"Indicação","numero":"053","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 053/2025","ementa":"SOLICITA MAIS ILUMINAÇÃO NA RUA SAMUEL FURTADO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-53-VER-MAURILIO-MACEDO20250407_14385212.pdf"},{"id":2723,"tipo":"Indicação","numero":"052","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 052/2025","ementa":"SOLICIRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO BURITI","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-52-VERa-MARINA-VENANCIO20250407_14372819.pdf"},{"id":2722,"tipo":"Indicação","numero":"051","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 051/2025","ementa":"SOLICITA REFORMA DO GINÁSIO CENTRAL WALDEMAR ALVES DE LIMA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-51-VERa-MARINA-VENANCIO20250407_14363789.pdf"},{"id":2684,"tipo":"Indicação","numero":"08","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 08/2025","ementa":"SOLICITA A INTERDIÇÃO DA RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSECA, A FIM DE TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS NAS SUAS PREATICAS ESPORTIVAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-01-2025-VEREADORA-MARCELA-MELO20250310_14522965.pdf"},{"id":2731,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2025,"titulo":"PARECER DA COSP","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"CALÇADA ACESSÍVEL\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PARECER-DA-COSP-VEREADOR-RELATOR-VINICIUS-PALMEIRA20250407_14525136.pdf"},{"id":2721,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"","ano":2025,"titulo":"resolução","ementa":"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTÍSSIMO SENHOR \"LUIZ SODRÉ NETO\" E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/DECRETO-01-2025-TITULO-CIDADANIA-LUIZ-SODRE-NETO20250327_12233023.pdf"},{"id":2720,"tipo":"Requerimento","numero":"08","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 08/2025","ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DO SENADO - SENADOR DAVI ALCOLUMBRE TOBELEM, INDICANDO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO EM TORNO DA ADPF 1207, QUE VERSA SEBRE O PEDIDO DO PSOL, ENFERMEIROS E FEMINISTAS PARA A…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-08-2025-VEREADOR-IVAN-FILHO20250310_14505786.pdf"},{"id":2719,"tipo":"Requerimento","numero":"07","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 07/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE AUTISMO EM CUITÉ-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-07-2025-VEREADOR-DAGMANDO-LOPES20250310_14502254.pdf"},{"id":2718,"tipo":"Requerimento","numero":"06","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 06/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-06-2025-VEREADOR-DAGMANDO-LOPES20250310_14495564.pdf"},{"id":2717,"tipo":"Requerimento","numero":"05","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 05/2025","ementa":"REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-05-2025-VEREADORA-MARCELA-MELO20250310_14490462.pdf"},{"id":2716,"tipo":"Requerimento","numero":"04","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO º 04/2025","ementa":"REQUER O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS FARMACÊUTICOS/ BIOQUÍMICOS E ASG, LOTADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-04-2025-VEREADORA-MARCELA-MELO20250310_14484225.pdf"},{"id":2715,"tipo":"Requerimento","numero":"03","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 03/2025","ementa":"REQUER LIMPEZA DAS CAIXAS D´ÁGUA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-03-2025-VEREADOR-HIGOR-LINS20250310_14474853.pdf"},{"id":2714,"tipo":"Requerimento","numero":"02","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº02/2025","ementa":"REQUER REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-02-2025-VEREADOR-HIGOR-LINS20250310_14471616.pdf"},{"id":2713,"tipo":"Requerimento","numero":"01","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 01/2025","ementa":"REQUER O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E DEMAIS DIREITOS TRABALHISTAS AOS  SERVIDORES TEMPORÁRIOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/REQUERIMENTO-01-2025-VEREADOR-HIGOR-LINS20250310_14463886.pdf"},{"id":2712,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"802","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 802/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-802-2025-VEREADOR-IVAN-MARTINS20250310_14450096.pdf"},{"id":2711,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"801","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 801/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA DE LIMA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-801-2025-VEREADOR-IVAN-MARTINS20250310_14441247.pdf"},{"id":2710,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"800","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI º 800/2025","ementa":"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-800-2025-VEREADOR-DAGMANDO-LOPES20250310_14431067.pdf"},{"id":2709,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"799","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 799/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-799-2025-VEREADOR-DAGMANDO-LOPES20250310_14205548.pdf"},{"id":2708,"tipo":"Parecer","numero":"42","ano":2025,"titulo":"PARECER DA COMISSÃO DE FOFF MEDIDA PROV º 42/2025","ementa":"EMENTA. \"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ- IMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PARECER-DA-COMISSAO-FOFF-MEDIDA-PROVISORIA-42-2025-20250310_14165937.pdf"},{"id":2707,"tipo":"Parecer","numero":"41","ano":2025,"titulo":"PARECER DA COMISSÃO DE FOFF MEDIDA PROV Nº41/2025","ementa":"EMENTA. \"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.414 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PARECER-DA-COMISSAO-FOFF-MEDIDA-PROVISORIA-41-2025-20250310_14155352.pdf"},{"id":2706,"tipo":"Parecer","numero":"40","ano":2025,"titulo":"PARECER DA COMISSÃO DE FOFF MEDIDA PROV Nº40 /2025","ementa":"EMENTA. \"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PARECER-DA-COMISSAO-FOFF-MEDIDA-PROVISORIA-40-2025-20250310_14145121-2.pdf"},{"id":2705,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2025,"titulo":"PARECER DA COMISSÃO DE FOFF","ementa":"EMENTA \"ALTERA A LEI Nº757 DE 16 DE FEVEREIRODE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REORGANIZA E ALTERA NOMENCLATURAS E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PARECER-DA-COMISSAO-DE-FOFF-MEDIDA-PROVISORIA-39-2025.pdf"},{"id":2704,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS- PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES LEITE","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UFRB- NO ESTADO DA BAHIA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-PEDRO-HENRIQUE-VEREADOR-JOSE-LAELSON20250310_14185771.pdf"},{"id":2703,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - IAN MACEDO LIRA DE CARVALHO","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-IAN-MACEDO-VEREADOR-JOSE-LAELSON20250310_14181669.pdf"},{"id":2702,"tipo":"Indicação","numero":"019","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº019/2025","ementa":"SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO PÉ DE SERRA DO URUBU","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-19-2025-VEREADOR-ALEXANDRE-PONTES20250310_15040932.pdf"},{"id":2701,"tipo":"Indicação","numero":"018","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 018/2025","ementa":"SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA A DSPOSIÇÃO POR TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO MELO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-18-2025-VEREADOR-ALEXANDRE-PONTES20250310_15034408.pdf"},{"id":2700,"tipo":"Indicação","numero":"017","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 017/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA LADEIRA DOS PERDÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-17-2025-VEREADOR-EVERALDO-PONTES20250310_15031012.pdf"},{"id":2699,"tipo":"Indicação","numero":"016","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 016/2025","ementa":"SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CARRADAS DE PIÇARRA NA RUA EX-COMBATENTE MARTINS FRANSCISCO DE SOUTO NO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ TORQUATO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE LIENE FREIRE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-16-2025-VEREADOR-EVERALDO-PONTES20250310_15023661.pdf"},{"id":2698,"tipo":"Indicação","numero":"015","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 015/2025","ementa":"SOLICITA A PAVIMENTÇÃO DA RUA DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO NO BAIRRO NOVO RETIRO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-15-2025-VEREADOR-EVERALDO-PONTES20250310_15020651.pdf"},{"id":2697,"tipo":"Indicação","numero":"014","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 014/2025","ementa":"SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA RUA JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA AO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO AGOSTINHO NO DISTRITO DO MELO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-14-2025-VEREADOR-IVAN-FILHO20250310_15013089.pdf"},{"id":2696,"tipo":"Indicação","numero":"013","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 013/2025","ementa":"SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DO MELO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-13-2025-VEREADOR-ALEXANDRE-PONTES20250310_15001591.pdf"},{"id":2695,"tipo":"Indicação","numero":"012","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 012/2025","ementa":"SOLICITA A INCLUSÃO DA SEMANA DA MULHER NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-12-2025-VEREADOR-IVAN-FILHO20250310_14584035.pdf"},{"id":2694,"tipo":"Indicação","numero":"011","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 011/2025","ementa":"SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A UFCG CAMPUS CUITÉ AO MONTE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, BEM COMO COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS ORGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-11-2025-VEREADOR-IVAN-FILHO20250310_14581105.pdf"},{"id":2693,"tipo":"Indicação","numero":"010","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 010/2025","ementa":"SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO NAS IMEDICAÇÕES DAS ANTIGAS CASAS DE FARINHA DO SR JAIME PEREIRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-10-2025-VEREADOR-IVAN-FILHO20250310_14574312.pdf"},{"id":2692,"tipo":"Indicação","numero":"09","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 09/2025","ementa":"SOLICITA A PROMOÇÃO DO 1º JOGOS INTER-RELIGIOSOS , NO MUNICÍPIO DE CUITÉ COM AS MODALIDADES: BALEADA, VÔLEI E TÊNIS DE MESA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-09-2025-VEREADOR-IVAN-FILHO20250310_14571286.pdf"},{"id":2691,"tipo":"Indicação","numero":"08","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 08/2025","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA ELÇO DE CARVALHO E A PAVIMENTAÇÃO E RUAS NA REGIÃO DO BAIRRO ANTÔNIO MARIZ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-08-2025-VEREADOR-DAGMANDO-LOPES20250310_14563609.pdf"},{"id":2690,"tipo":"Indicação","numero":"07","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO  Nº 07/2025","ementa":"SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DA RAU FRANCISCO THEODORO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-07-2025-VEREADOR-JOSE-LAELSON20250310_14560131.pdf"},{"id":2689,"tipo":"Indicação","numero":"06","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 06/2025","ementa":"SOLICITA A FINALIZAÇÃO DA REFORMA DA VILA BENEDITO REGIS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-06-2025-VEREADOR-JOSE-LAELSON20250310_14553630.pdf"},{"id":2688,"tipo":"Indicação","numero":"05","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 05/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-05-2025-VEREADOR-JOSE-LAELSON20250310_14550695.pdf"},{"id":2687,"tipo":"Indicação","numero":"04","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 04/2025","ementa":"SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO QUE FOI DOADO PELO MUNICÍPIO AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-04-2025-VEREADOR-JOSE-LAELSON20250310_14544383.pdf"},{"id":2686,"tipo":"Indicação","numero":"03","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 03/2025","ementa":"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA NA RUA DO EUCALIPTO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JULIETA COSTA, BAIRRO DAS GRAÇAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-03-2025-VEREADOR-JOSE-LAELSON20250310_14541741.pdf"},{"id":2685,"tipo":"Indicação","numero":"02","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 02/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA A MODALIDADE EJA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/INDICACAO-02-2025-VEREADOR-MAURILIO20250310_14534050.pdf"},{"id":2683,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 261, DE 2  A 6 DE DEZEMBRO DE 2024","ementa":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 261, DE 2  A 6 DE SETEMBRO DE 2024","situacao":"arquivado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-06T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2682,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 249, DE 9  A 13 DE SETEMBRO DE 2024","ementa":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 249, DE 9  A 13 DE SETEMBRO DE 2024.\r\n\r\nSEM ATOS OFICIAIS NESTA  DATA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-09-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/EDICAO-249-DE-9-A-13-DE-SETEMBRO-DE-202420240917_10104796-2.pdf"},{"id":2681,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 243, DE 29 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 243, DE 29 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2024\r\n\r\nSEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/08/EDICAO-243-DE-29-DE-JULHO-A-02-DE-AGOSTO-DE-202420240802_11155994-1.pdf"},{"id":2676,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"Semanário Oficial Nº 216, de 22 a 26 de Janeiro de 2024","ementa":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 216, DE 22 A 26 DE JANEIRO DE 2024.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/EDICAO-216-22-A-26-DE-JANEIRO-202420240223_11273227.pdf"},{"id":2680,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 220, DE 19 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 220, DE 19 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITE. FUNDAMENTO…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/EDICAO-220-19-A-23-DE-FEVEREIRO-202420240223_11411433.pdf"},{"id":2675,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"Semanário Oficial Nº 215, de 15 a 19 de janeiro de 2024","ementa":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 215, DE 15 A 19 DE JANEIRO DE 2024.","situacao":"arquivado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2674,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"Semanário Oficial Nº 215, de 15 a 19 de Janeiro de 2024","ementa":"PORTARIA N° 637, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS. O Presidente da Câmara Municipal de Cuité, Estado da…","situacao":"arquivado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/EDICAO-215-15-A-19-DE-JANEIRO-202420240223_11215608-2.pdf"},{"id":2679,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 219, DE 12 A 16 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 218, DE 05 A 09 DE FEVEREIRO DE 2024","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-02-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/EDICAO-219-12-A-16-DE-FEVEREIRO-202420240223_11374249.pdf"},{"id":2672,"tipo":"Portaria","numero":"638","ano":2024,"titulo":"PORTARIA 638/2024","ementa":"PORTARIA N° 638, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.","situacao":"arquivado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PORTARIA-638-2024-DAYSE-KALINE-FERIAS-REGULAMENTARES-15-0220240220_10362488-2.pdf"},{"id":2678,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"SEMANÁRIO OFICIAL Nº 218, DE 05 A 09 DE FEVEREIRO DE 2024","ementa":"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/EDICAO-218-05-A-09-DE-FEVEREIRO-202420240223_11345327-2.pdf"},{"id":2677,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"Semanário Oficial Nº 217, de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024","ementa":"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2024-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/EDICAO-217-29-DE-JANEIRO-A-2-DE-FEVEREIRO-202420240223_11304084.pdf"},{"id":2671,"tipo":"Portaria","numero":"637","ano":2024,"titulo":"PORTARIA 637/2024","ementa":"DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS.","situacao":"arquivado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PORTARIA-637-DE-15-DE-JANEIRO-DESIGNA-AGENTE-DE-CONTRATACAO20240208_11373286-12.pdf"},{"id":2673,"tipo":"Semanário Oficial","numero":"","ano":2024,"titulo":"Semanário Oficial Nº 214, de 08 a 12 de Janeiro de 2024","ementa":"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA.","situacao":"arquivado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/EDICAO-214-08-a-12-de-janeiro-202420240221_11382568.pdf"},{"id":2670,"tipo":"Parecer","numero":"725","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 725/2023.","ementa":"Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - PROJETO DE LEI N° 725/2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PARECER-DA-COMISSAO-DE-CLR-PROJETO-DE-LEI-725-2320231204_16022847-1.pdf"},{"id":2669,"tipo":"Parecer","numero":"729","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 729/2023","ementa":"Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação - Projeto de Lei no 729/2023 DE 02 de outubro de 2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PARECER-DA-COMISSAO-DE-CLR-PROJETO-DE-LEI-729-2320231204_16010825-1.pdf"},{"id":2668,"tipo":"Moção","numero":"0053","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0053/2023","ementa":"Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Egressa do Curso de Bacharelado em Enfermagem Nara Ramyse Dantas de Medeiros","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-NARA-VER-MAURILIO20231204_16053273-1.pdf"},{"id":2667,"tipo":"Moção","numero":"0052","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0052/2023","ementa":"Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Jovem José Naldykleyton","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-NALDYKLEYTON-VER-EVANUEL-E-DAGMANDO20231204_16043416.pdf"},{"id":2666,"tipo":"Moção","numero":"0051","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0051/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos aos Ilustrissimos Médico Veterinário Ramon Satoru de Araújo Okumura","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-RAMON-VER-IVAN20231204_16274644.pdf"},{"id":2665,"tipo":"Moção","numero":"0050","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0050/2023","ementa":"confere Moção de Aplausos a Mariana Erica da Silva Paixão","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-MARIANA-VER-MAURILIO20231204_16064284-1.pdf"},{"id":2664,"tipo":"Moção","numero":"0049","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0049/2023","ementa":"Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Giva Brito","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-GIVA-BRITO-VER-MAURILIO20231204_16073335.pdf"},{"id":2663,"tipo":"Moção","numero":"0048","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0048/2023","ementa":"Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora: Orientadora Professora Dra. Luana Carla Santana Ribeiro","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-DRA-LUANA-VER-MAURILIO20231204_16084933.pdf"},{"id":2662,"tipo":"Indicação","numero":"288","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 288/2023","ementa":"estradas que ligam a BR. 104 aos sítios Capoeira, Distrito do Melo, Grossos, Olho D'água do Palmeira e Baixa Verde.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/INDICACAO-288-23-VER-EVERALDO20231204_16230723.pdf"},{"id":2661,"tipo":"Indicação","numero":"287","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 287/2023","ementa":", ver a possibilidade de colocar  caçambas de piçarro na Rua Leonel Leite no Bairro Das Graças","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/INDICACAO-287-23-VER-EVERALDO20231204_16222463.pdf"},{"id":2660,"tipo":"Indicação","numero":"286","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 286/2023","ementa":"Ver a possibilidade de ser feito melhorias na iluminação nas proximidades da substação, no Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/INDICACAO-286-23-VER-LAELSON20231204_16213579.pdf"},{"id":2659,"tipo":"Indicação","numero":"285","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 285/2023","ementa":"ver a possibilidade de ser feito o complemento de calçamento das Ruas Sete de Setembro e menina Larissa no Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2658,"tipo":"Indicação","numero":"284","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 284/2023","ementa":"ver a possibilidade de ser feito melhoria na iluminação do mirante e das ruas que dão acesso ao mesmo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/INDICACAO-284-23-VER-LAELSON.pdf"},{"id":2657,"tipo":"Indicação","numero":"283","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 283/2023","ementa":"possibilidade de ser feita uma Quadra de Futebol no Algodão dos Paulinos que é uma comunidade com aproximadamente 30 famílias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2656,"tipo":"Indicação","numero":"282","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 282/2023","ementa":"fazer uma Quadra Esportiva no Sítio Pé de Serra e outra na comunidade Canoinha.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/INDICACAO-282-23-VERa-MARIA20231204_16170404.pdf"},{"id":2655,"tipo":"Indicação","numero":"281","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 281/2023","ementa":"fornecer fardamento escolar para a Escola Municipal Manoel Soares na comunidade da Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/INDICACAO-281-23-VERa-MARIA20231204_16161964.pdf"},{"id":2654,"tipo":"Indicação","numero":"280","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 280/2023","ementa":"reforma do mata-burro na divisa de Cuité e a cidade de Barra de Santa Rosa na ladeira do Quandu.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2653,"tipo":"Requerimento","numero":"181","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 181/2023","ementa":"Assunto: Solicitando informações.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-181-23-VER-GUSTAVO20231204_16141932.pdf"},{"id":2652,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"743","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 743/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PROJETO-DE-LEI-743-23-VER-EVANUEL20231204_16130674.pdf"},{"id":2650,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"741","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 741/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A PROFESSORA SRA. FRANCISCA CABRAL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PROJETO-DE-LEI-741-23-VER-MAURILIO20231204_16110692.pdf"},{"id":2649,"tipo":"Moção","numero":"0047","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0047/2023","ementa":"Moção de Aplausos a Senhora Valeska França Silva","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-VALESKA-VER-DAGMANDO20231127_16145209.pdf"},{"id":2648,"tipo":"Moção","numero":"0046","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0046/2023","ementa":"Moção de aplausos a Ronaldo Fernandes da Silva, dançarino e produtor cultural","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-RONALDO-VER-IVAN20231127_16191797.pdf"},{"id":2647,"tipo":"Moção","numero":"0045","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0045/2023","ementa":"moção de aplausos ao Senhor Laelson Herminio","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-LAELSON-HERMINIO-VER-RAFAEL20231127_16163657.pdf"},{"id":2646,"tipo":"Moção","numero":"0044","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0044/2023","ementa":"Moção de Aplausos ao Grupo de Rap Poesia Fora da Caixa","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/MOCAO-DE-APLAUSOS-GRUPO-DE-RAP-VER-IVAN20231127_16182880.pdf"},{"id":2645,"tipo":"Indicação","numero":"279","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 279/2023","ementa":"recuperação da cisterna da Unidade Básica de Saúde","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2644,"tipo":"Indicação","numero":"278","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 278/2023","ementa":"AQUISIÇÃO DE 02 RETROPROJETORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ACIMA DE 200 ALUNOS E 01 RETROPROJETOR PARA ESCOLAS ATÉ 200 ALUNOS PARA O ANO LETIVO DE 2024.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/INDICACAO-278-VER-MAURILIO-MACEDO20231127_16264974.pdf"},{"id":2643,"tipo":"Indicação","numero":"277","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 277/2023","ementa":"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA FILARMÔNICA MUNICIPAL “MARIA UDJAGRA FERNANDES”, CONFECÇÃO DE NOVO FARDAMENTO E AUMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/INDICACAO-277-VER-MAURILIO-MACEDO20231127_16251639.pdf"},{"id":2642,"tipo":"Requerimento","numero":"180","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 180/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-180-VER-IVAN-FILHO20231127_16234453.pdf"},{"id":2641,"tipo":"Requerimento","numero":"179","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 179/2023","ementa":"premiação para os alunos da rede municipal de ensino","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/REQUERIMENTO-179-VER-IVAN-FILHO20231127_16225934.pdf"},{"id":2640,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"740","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 740/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO MACEDO FAUSTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PROJETO-DE-LEI-740-VER-IVAN-FILHO20231127_16220090.pdf"},{"id":2639,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"739","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 739/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO SENHOR ALEXANDRE TRAJANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/PROJETO-DE-LEI-739-VER-DAGMANDO-LOPES20231127_16202374.pdf"},{"id":2638,"tipo":"Parecer","numero":"735","ano":2023,"titulo":"Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 735/2023","ementa":"RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO  MBITO DO MUNICÍPIO DE CUITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PARECER-CCLR-PROJETO-DE-LEI-735-2320231120_16481978.pdf"},{"id":2637,"tipo":"Parecer","numero":"703","ano":2023,"titulo":"Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 703/2023","ementa":"\"Institui medidas de incentivo ao Turismo Religioso no Município de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PARECER-CCLR-PROJETO-DE-LEI-703-2320231120_16424866.pdf"},{"id":2636,"tipo":"Parecer","numero":"702","ano":2023,"titulo":"Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 702/2023","ementa":"Autoriza a Instituição do Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino de Cuité e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PARECER-CCLR-PROJETO-DE-LEI-702-2320231120_16411890.pdf"},{"id":2635,"tipo":"Parecer","numero":"698","ano":2023,"titulo":"Parecer CCLR Projeto de Lei Nº 698/2023","ementa":"\"Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências. \"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PARECER-CCLR-PROJETO-DE-LEI-698-2320231120_16461495.pdf"},{"id":2634,"tipo":"Moção","numero":"0043","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0043/2023","ementa":"Moção de Aplausos as professoras Nilda Guedes Vasconcelos e Erineia da Silva Santos","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MOCAO-DE-APLAUSOS-VER-MAURILIO-PROFESSORAS20231120_16491941.pdf"},{"id":2633,"tipo":"Moção","numero":"0042","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0042/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos ao 9° BPM de Cuité-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MOCAO-DE-APLAUSOS-VER-LUANDSON-9-BPM20231120_16500544-1.pdf"},{"id":2632,"tipo":"Indicação","numero":"276","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 276/2023","ementa":"conceder melhoria nos salários dos funcionários Auxiliares de Serviços Gerais – ASG, Garis e auxiliares da educação e saúde","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-276-VER-EVANUEL20231120_17034625.pdf"},{"id":2631,"tipo":"Indicação","numero":"275","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 275/2023","ementa":"reforma do Calçadão Basílio Magno da Fonseca.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-275-VER-LAELSON20231120_17030472.pdf"},{"id":2629,"tipo":"Indicação","numero":"273","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 273/2023","ementa":"disponibilizar fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-273-VER-LAELSON20231120_17010364.pdf"},{"id":2628,"tipo":"Indicação","numero":"272","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 272/2023","ementa":"disponibilizar ajuda de custo para os Agentes Comunitários de Saúde da zona rural.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-272-VER-LAELSON20231120_17002685.pdf"},{"id":2627,"tipo":"Indicação","numero":"271","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 271/2023","ementa":"INDICAR O ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA PISTA DE SKATE “DINAMÉRICO SOARES” POR PISO DE CONCRETO POLIDO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-271-VER-MAURILIO20231120_16594382.pdf"},{"id":2626,"tipo":"Indicação","numero":"270","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 270/2023","ementa":"INDICAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS VIAS DE ACESSO RURAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-270-VER-MAURILIO20231120_16590128.pdf"},{"id":2625,"tipo":"Indicação","numero":"269","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 269/2023","ementa":"MANUAL COM MAPEAMENTO DAS ROTAS TURÍSTICAS DO MUNICIPIO E TRILHAS EM ÁREAS RURAIS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-269-VER-MAURILIO20231120_16582602.pdf"},{"id":2624,"tipo":"Indicação","numero":"268","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 268/2023","ementa":"MANUTENÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA FINA PARA QUADRA DE VOLEY DE AREIA NA PRAÇA DA SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-268-VER-MAURILIO20231120_16572454.pdf"},{"id":2623,"tipo":"Indicação","numero":"267","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 267/2023","ementa":"INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA “JUAREZ FERNANDES DA SILVA” CONHECIDA COMO PRAÇA DO SISAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-267-VER-MAURILIO20231120_16564805.pdf"},{"id":2622,"tipo":"Requerimento","numero":"178","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 178/2023","ementa":"solicitação  de aumento de salários  dos profissionais  TNS1 e TNS2","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/REQUIERIMENTO-178-VER-TODOS-OS-VEREADORES20231120_17081199.pdf"},{"id":2621,"tipo":"Requerimento","numero":"177","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 177/2023","ementa":"possibilidade de mais um técnico para o Escritório da EMPAER em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/REQUERIMENTO-177-VER-RAFAEL20231120_16550791.pdf"},{"id":2620,"tipo":"Requerimento","numero":"176","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 176/2023","ementa":"Solicitando a realização de uma Audiência Pública.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/REQUERIMENTO-176-VER-DAGMANDO20231120_16542679.pdf"},{"id":2619,"tipo":"Requerimento","numero":"175","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 175/2023","ementa":"Solicitação de realização de uma Audiência Pública.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/REQUERIMENTO-175-VER-DAGMANDO20231120_16530668.pdf"},{"id":2618,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"738","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 738/2023","ementa":"“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍÍO DE CUITÉ/PB, A CAMPANHA DEZEMBRO CARAMELO DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABADONO DE ANIMAIS.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PROJETO-DE-LEI-738-VER-IVAN-20231120_16515535.pdf"},{"id":2617,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"737","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 737/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MÁRCIA DE LIMA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PROJETO-DE-LEI-737-VER-IVAN-E-OUTROS20231120_16505677.pdf"},{"id":2616,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"Parecer do Projeto de Lei n° 1187, de 20 de Outubro de 2023","ementa":"\"ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ (IMPSEC), DE ACORDO COM O ARTIGO 84, INCISO II, ALÍNEA \"C\", DA PORTARIA MTP N° 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022\". \"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PARECER-PROJETO-DE-LEI-1187-VER-MAURILIO20231113_16243205-1.pdf"},{"id":2615,"tipo":"Moção","numero":"0041","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0041/2023","ementa":"Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Professor Dr. José Carlos Oliveira Santos e aos alunos da UFCG","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MOCAO-DE-APLAUSOS-PROFESSOR-E-ALUNOS-VER-IVAN20231113_16254518-1.pdf"},{"id":2614,"tipo":"Moção","numero":"0040","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0040/2023","ementa":"Moção de Aplausos ao Coral Pequenos Cantores da Serra e ao Maestro Sérgio Cruz","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MOCAO-DE-APLAUSOS-CORAL-PEQUENOS-CANTORES-VER-MAURILIO20231113_16274056-2.pdf"},{"id":2613,"tipo":"Moção","numero":"0039","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0039/2023","ementa":"moção de aplausos ao Coral Cuité Feliz Idade e a maestrina Kleanne 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TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PROJETO-DE-LEI-736-VER-DAGMANDO-LOPES20231113_15530765.pdf"},{"id":2609,"tipo":"Indicação","numero":"266","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 266/2023","ementa":"roço dos matos nas estradas vicinais","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2608,"tipo":"Indicação","numero":"265","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 265/2023","ementa":"fazer reposição de algumas lâmpadas  na comunidade do Sítio  Serra do Bombocadinho","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-265-VERa-MARIA-FRANCISCA20231113_16191672.pdf"},{"id":2607,"tipo":"Indicação","numero":"264","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 264/2023","ementa":"passar a máquina nos Sítios","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-264-VER-GERALDO-EVERALDO-RAFAEL-IVAN20231113_16133306.pdf"},{"id":2604,"tipo":"Indicação","numero":"261","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 261/2023","ementa":"emoção de um entulho na Rua Aguida Florentino no Bairro Jardim Planalto","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-261-VER-EVERALDO-PONTES20231113_16111392.pdf"},{"id":2603,"tipo":"Indicação","numero":"260","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 260/2023","ementa":"carro para buscar os universitários","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-260-VER-EVERALDO-PONTES20231113_16102943.pdf"},{"id":2602,"tipo":"Indicação","numero":"259","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 259/2023","ementa":"construção de um espaço que sirva para realização de eventos culturais em nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-259-VER-LAELSON-BORGES20231113_16092419.pdf"},{"id":2601,"tipo":"Indicação","numero":"258","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 258/2023","ementa":"aquisição de lixeiras para praças, calçadão, feira livre e algumas ruas","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-258-VER-LAELSON-BORGES20231113_16083896.pdf"},{"id":2600,"tipo":"Indicação","numero":"257","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 257/2023","ementa":"quisição de uma Patrol para ajudar na recuperação das estradas","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2598,"tipo":"Indicação","numero":"255","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 255/2023","ementa":"construção de um calçadão na Avenida Panorâmica Tertuliano Venâncio dos Santos,","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-255-VER-GERALDO-LEITE20231113_16053101.pdf"},{"id":2597,"tipo":"Indicação","numero":"254","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 254/2023","ementa":"passar a máquina nos Sítios","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-254-VER-GERALDO-E-RAFAEL20231113_15565046.pdf"},{"id":2593,"tipo":"Moção","numero":"0035","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0035/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos a Ilustrissima Senhora Coordenadora da Divisão Pessoal da Prefeitura Municipal de Cuité-PB, Tamires Nascimento Sales","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MOCAO-DE-APLAUSOS-TAMIRES-VER-MAURILIO-20231106_15142745.pdf"},{"id":2596,"tipo":"Moção","numero":"0038","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0038/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos a professora Erika Patricia Sousa Dantas, e aos Ilustrissimos Senhores Alunos da ECIT","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MOCAO-DE-APLAUSOS-PROFESSORA-E-ALUNOS-VER-IVAN20231106_15180966.pdf"},{"id":2595,"tipo":"Moção","numero":"0037","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0037/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cuité, Antônio Ruan Souto dos Santos","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MOCAO-DE-APLAUSOS-ANTONIO-VER-MAURILIO-20231106_15083599.pdf"},{"id":2594,"tipo":"Moção","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0036/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Assistente do Setor de Arquivo Municipal da Prefeitura Municipal de Cuité-PB, Wancerlon Macedo","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MOCAO-DE-APLAUSOS-WANCERLON-VER-MAURILIO-20231106_15170054.pdf"},{"id":2592,"tipo":"Moção","numero":"0034","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0034/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos ao Ilustrissimo senhor chefe do setor de análise e consistência da FOPAG da prefeitura municipal de Cuité-PB, José Natanael Silva 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local.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2586,"tipo":"Indicação","numero":"252","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 252/2023","ementa":"fazer a manutenção dos ar condicionados da EMEF.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-252-VER-EVERALDO20231106_16164558.pdf"},{"id":2585,"tipo":"Indicação","numero":"251","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 251/2023","ementa":"fazer a pavimentação da Rua Porfiria Maria dos Santos no Bairro Enoque Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-251-VER-EVERALDO20231106_16152164.pdf"},{"id":2584,"tipo":"Indicação","numero":"250","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 250/2023","ementa":"dar continuidade a pavimentação da Rua José Teixeira de Lima no Bairro São Francisco.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-250-VER-EVERALDO20231106_16143047.pdf"},{"id":2583,"tipo":"Indicação","numero":"249","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 249/2023","ementa":"fazer a recuperação das estradas dos Sítios Pitombeira, do Cais, Cacimbinha, Bujari, Lajes Formosa e São Tomé.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-249-VER-EVANUEL20231106_16131036.pdf"},{"id":2582,"tipo":"Indicação","numero":"248","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 248/2023","ementa":"fazer a recuperação das estradas dos Sítios Pitombeira, do Cais, Cacimbinha, Bujari, Lajes Formosa e São Tomé.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-248-23-VER-EVANUEL20231106_15315130.pdf"},{"id":2581,"tipo":"Indicação","numero":"247","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 247/2023","ementa":"fazer a pavimentação das Ruas João César Galdino e Anderson Haus de Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-247-23-VER-EVANUEL20231106_15305799.pdf"},{"id":2578,"tipo":"Indicação","numero":"244","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 244/2023","ementa":"disponibilizar EPIs para os Garis de nossa cidade, roupas, botas, luvas, máscaras, protetor solar, etc..","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-244-23-VER-LAELSON-BORGES20231106_15275602.pdf"},{"id":2577,"tipo":"Indicação","numero":"243","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 243/2023","ementa":"conceder insalubridade de 40% para os Garis varrição.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/INDICACAO-243-23-VER-LAELSON-BORGES20231106_15270437.pdf"},{"id":2576,"tipo":"Indicação","numero":"242","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 242/2023","ementa":"disponibilizar fardamento e bolsas para os ACS e ACE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2575,"tipo":"Indicação","numero":"241","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 241/2023","ementa":"conceder horário corrido para os ACS e ACE pelo menos nesse período de Verão.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2573,"tipo":"Requerimento","numero":"173","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 173/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA A REGIÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/REQUERIMENTO-173-VER-EVERALDO20231106_16114036.pdf"},{"id":2572,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"735","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 735/2023","ementa":"“RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PROJETO-DE-LEI-735-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2571,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"734","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 734/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AOS FUNDADORES E PROPRIETÁRIOS DO “SUPERNOVO SUPERMERCADO E ATACAREJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PROJETO-DE-LEI-734-23-VER-RAFAEL-PIMENTA20231106_15215937.pdf"},{"id":2570,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"733","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 733/2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PROJETO-DE-LEI-733-23-TODOS-OS-VEREADORES20231106_15204143.pdf"},{"id":2588,"tipo":"Subemenda","numero":"","ano":2023,"titulo":"MEDIDA PROVISÓRIA Nº 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.","ementa":"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N° 1.439 DE 19 DE ABRIL DE 2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/MEDIDA-PROVISORIA-No-30-DE-31-DE-OUTUBRO-DE-2023-REAJUSTE-ORIENTADOR-E-SUPERVISOR.pdf"},{"id":2569,"tipo":"Moção","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0030/2023","ementa":"Confere Moção de Aplusos ao projeto \"GREEENTECH: CULTIVANDO O FUTURO\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/MOCAO-DE-APLAUSOS-GREENTECH-VER-DAGMANDO-LOPES20231016_13445765-1.pdf"},{"id":2568,"tipo":"Moção","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0029/2023","ementa":"Moção de aplausos a Dra. Cristiane","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/MOCAO-DE-APLAUSOS-DRA-CRISTIANE-VER-DAGMANDO-LOPES20231016_13455240-1.pdf"},{"id":2567,"tipo":"Indicação","numero":"233","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 233/2023","ementa":"fazer a continuidade da pavimentação da Rua José Vitorino de Medeiros no Bairro Maria Pessoa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-233-VER-EVERALDO-PONTES20231009_17154430.pdf"},{"id":2566,"tipo":"Indicação","numero":"0239","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0239/2023","ementa":"ver a possiblidade de se fazer a retirada de entulho da Rua Agda Florentino","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-239-23-VER-EVERALDO-PONTES20231016_13430622.pdf"},{"id":2565,"tipo":"Indicação","numero":"0238","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0238/2023","ementa":"fazer a pavimentação da Vila da Caboatã.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-238-23-VER-EVANUEL-MOREIRA20231016_13421414.pdf"},{"id":2564,"tipo":"Indicação","numero":"0237","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0237/2023","ementa":"fazer a pavimentação do complemento da Vila do Bujari.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-237-23-VER-EVANUEL-MOREIRA20231016_13411002.pdf"},{"id":2563,"tipo":"Indicação","numero":"0236","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0236/2023","ementa":"fazer as estradas dos Sítios: Jucá a Fortuna, Cachoeira Olho D’água Doce, Serra do Bombocadinho, Cais, Olho D’água do Palmeira, Pelado e Baixa Verde.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2562,"tipo":"Indicação","numero":"0235","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0235/2023","ementa":"pavimentação nas ruas","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-235-23-VER-EVANUEL-MOREIRA20231016_13395216.pdf"},{"id":2560,"tipo":"Indicação","numero":"0232","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0232/2023","ementa":"INSTALAÇÃO DE PONTOS COM COBERTURA PARA MOTOTAXISTAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-232-VER-MAURILIO-MACEDO20231009_17150031.pdf"},{"id":2559,"tipo":"Indicação","numero":"0231","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0231/2023","ementa":"MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE “ALICE PEREIRA” COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-231-VER-MAURILIO-MACEDO20231009_17141714.pdf"},{"id":2558,"tipo":"Indicação","numero":"0230","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0230/2023","ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-230-VER-MAURILIO-MACEDO20231009_17133523.pdf"},{"id":2557,"tipo":"Indicação","numero":"0229","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0229/2023","ementa":"ver  a possibilidade de fazer a limpeza dos matos nas ruas do Bairro Antônio Mariz( Tambor).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-229-VER-EVERALDO-PONTES20231009_17124989.pdf"},{"id":2556,"tipo":"Indicação","numero":"228","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 228/2023","ementa":"pagamento do PREVINE do segundo quadrimestre","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-228-23-VEREADOR-LAELSON-BORGES20231016_13382096.pdf"},{"id":2554,"tipo":"Indicação","numero":"226","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 226/2023","ementa":"fazer a construção de uma Passagem Molhada","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-226-VER-IVAN-FILHO20231009_17102947.pdf"},{"id":2553,"tipo":"Indicação","numero":"225","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 225/2023","ementa":"fazer a construção de um velário","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-225-VER-IVAN-FILHO20231009_17094844.pdf"},{"id":2552,"tipo":"Indicação","numero":"224","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 224/2023","ementa":"pavimentação","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-224-VER-IVAN-FILHO20231009_17090834.pdf"},{"id":2551,"tipo":"Indicação","numero":"223","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 223/2023","ementa":"Reforma Estrutural e Hidráulica da Unidade Básica  de Saúde -UBS “Maria Antônia de Almeida” do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-223-VER-IVAN-FILHO20231009_17073097.pdf"},{"id":2550,"tipo":"Indicação","numero":"222","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 222/2023","ementa":"reforma da Quadra de Futsal","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-222-VER-IVAN-FILHO20231009_17060656.pdf"},{"id":2549,"tipo":"Indicação","numero":"221","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 221/2023","ementa":"pagamento do retroativo referente a atualização dos meses de maio à agosto","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-221-23-VEREADOR-LAELSON-BORGES20231016_13371829.pdf"},{"id":2548,"tipo":"Indicação","numero":"0220","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0220/2023","ementa":"fazer a Instalação  de 02 Banheiros Químicos","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-220-VER-IVAN-FILHO20231009_17043456.pdf"},{"id":2547,"tipo":"Indicação","numero":"0219","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0219/2023","ementa":"Instalação de 02 Banheiros Químicos","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-219-VER-IVAN-FILHO20231009_17035648.pdf"},{"id":2546,"tipo":"Indicação","numero":"0218","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0218/2023","ementa":"fazer a retirada das Árvores da Praça “Severino Miguel de Souto”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-218-VER-IVAN-FILHO20231009_17032084.pdf"},{"id":2545,"tipo":"Indicação","numero":"0217","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0217/2023","ementa":"pavimentações das Ruas","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-217-VEREADOR-LAELSON-BORGES20231016_13354313.pdf"},{"id":2544,"tipo":"Indicação","numero":"0216","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0216/2023","ementa":"reforma da Praça “Severino Miguel de Souto”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-216-VER-IVAN-FILHO20231009_17014576-1.pdf"},{"id":2543,"tipo":"Indicação","numero":"0215","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0215/2023","ementa":"aquisição de máquinas para pavimentação","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-215-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20231009_17010302.pdf"},{"id":2542,"tipo":"Indicação","numero":"0214","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0214/2023","ementa":"pavimentação do acesso turístico ao Açude “Pedro Simões Pimenta” ( Boqueirão de Japi).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-214-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20231009_17001597.pdf"},{"id":2541,"tipo":"Indicação","numero":"0213","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0213/2023","ementa":"possibilidade de fazer a pavimentação da Vila do Sitio Retiro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-213-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20231009_16593966.pdf"},{"id":2540,"tipo":"Requerimento","numero":"172","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 172/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/REQUERIMENTO-172-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20231009_16582561.pdf"},{"id":2539,"tipo":"Requerimento","numero":"171","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 171/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2538,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"732","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 732/2023","ementa":"INSTITUI E COLOCA NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/PROJETO-DE-LEI-732-23-VER-IVAN-FILHO20231016_11010640.pdf"},{"id":2537,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"731","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 731/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A JORNALISTA E COMUNICADORA ILUSTRÍSSIMA SRA. CATARINA DE OLIVEIRA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/PROJETO-DE-LEI-731-VER-GERALDO-LEITE20231009_16545709.pdf"},{"id":2528,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"730","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 730/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA CUITEENSE A JORNALISTA E COMUNICADORA ILUSTRÍSSIMA SRA. LUCIANA MACEDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-10-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/PROJETO-DE-LEI-730-23-VER-MAURILIO-MACEDO20231002_16390301.pdf"},{"id":2536,"tipo":"Moção","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0028/2023","ementa":"Moção aos funcionários e colaboradores que compõe a Rádio 89 FM","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/MOCAO-DE-APLAUSOS-FUNCIONARIO-DA-RADIO-TODOS-OS-VEREADORES20231002_16294392.pdf"},{"id":2535,"tipo":"Moção","numero":"0027","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0027/2023","ementa":"Moção de Aplausos ao Jornalista e apresentador Flávio Fernandes","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/MOCAO-DE-APLAUSOS-FLAVIO-FERNANDES-VER-EVANUEL-MOREIRA20231002_16282153.pdf"},{"id":2534,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1.185 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/PROJETO_DE_LEI_N_1_185_DE_25_DE_SETEMBRO_DE_2023_pavimentacao.pdf"},{"id":2533,"tipo":"Indicação","numero":"0212","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N °0212/2023","ementa":"Solicitação faz","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2532,"tipo":"Indicação","numero":"0211","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0211/2023","ementa":"PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIA DA LUZ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-211-23-VER-MAURILIO-MNACEDO20231002_16251271.pdf"},{"id":2531,"tipo":"Indicação","numero":"0210","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0210/2023","ementa":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA ST MATA, CABEÇO DO VICENTE E LAGOA DO MEIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/INDICACAO-210-23-VER-MAURILIO-MNACEDO20231002_16232686.pdf"},{"id":2530,"tipo":"Requerimento","numero":"170","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 170/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/REQUERIMENTO-170-23-VER-EVANUEL-MOREIRA20231002_16212591.pdf"},{"id":2529,"tipo":"Requerimento","numero":"169","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 169/2023","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA CIDADE DE CUITÉ PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2527,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"729","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 729/2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS NOS POSTES POR CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA,…","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/PROJETO-DE-LEI-729-23-VER-MAURILIO-MACEDO20231002_16371902.pdf"},{"id":2526,"tipo":"Moção","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0026/2023","ementa":"Moção de Aplausos a Maria Isabely","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/mocao-para-maria-isabely-2023-set-dag.pdf"},{"id":2525,"tipo":"Moção","numero":"0025","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0025/2023","ementa":"conferem Moção de Aplausos a Seleção Paraibana de Handebol","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/mocao-a-selecao-paraibana-de-futebol-set-2023-cm.pdf"},{"id":2524,"tipo":"Moção","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0024/2023","ementa":"Moção de aplausos para Watson Freire e a toda equipe pela organização do Open Cuité de Jiu Jitson.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/MOCAO-WATSON-2023-VER-IVA.pdf"},{"id":2523,"tipo":"Moção","numero":"0023","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0023/2023","ementa":"Moção de Aplausos a Rádio 89 FM – Cuité","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/MOCAO-DE-APLAUSOS-PARA-RADIO-89-FM-2023.pdf"},{"id":2522,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01, DE 14 DE SETEMRO DE 2023 (EXECUTIVO)","ementa":"ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, de 2019","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/PROJETO-DE-EMENDA-A-LEI-ORGANICA-MUNICIPAL-N-01-DE-SET-202.pdf"},{"id":2521,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"modifica o regime próprio de previdência social do municipio de Cuité de acordo com a emenda constitucional n° 103, de 2019.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2520,"tipo":"Indicação","numero":"0209","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0209/2023","ementa":"ver a possibilidade de ser decretado ponto facultativo no dia 25 de setembro do corrente ano","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-209-DE-2023.pdf"},{"id":2519,"tipo":"Indicação","numero":"0208","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0208/2023","ementa":"fazer a retirada de entulho da Rua Agda Florentino","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/indicacao-208-de-2023.pdf"},{"id":2518,"tipo":"Indicação","numero":"0207","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0207/2023","ementa":"TERRAPLANAGEM NAS RUAS BENEDITO FERNANDES DE LIMA, JOÃO VINO DE FARIAS, SEBASTIÃO MARCELINO, DOMITILA FONSÊCA, VIVALDO MARCELINO, JOSÉ FERREIRA DE LIMA MIGUEL MARQUES LEITE E COMBATENTE MARTINS FRANCISCO DE SOUTO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-207-DE-2023.pdf"},{"id":2517,"tipo":"Requerimento","numero":"168","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 168/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-168-GERALDO-DE-SOUZALEITE.pdf"},{"id":2516,"tipo":"Requerimento","numero":"167","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 167/2023","ementa":"CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA BR 104, KM 10,8 PRÓXIMO NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DA CIDADANIA E POSTO PLANALTO E KM 7,8 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA TÉCNICA “JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO, COM FISCALIZAÇÃO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-167-DE-MAURILIO-2023.pdf"},{"id":2515,"tipo":"Requerimento","numero":"166","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 166/2023","ementa":"solicitação faz","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-DAGMANDO-166-DE-2023.pdf"},{"id":2514,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"728","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 728/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/PROJETO-DE-LEI-728-DAG-2023.pdf"},{"id":2513,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"727","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 727 /2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONARDO GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/projeto-de-lei-727-set-2023-rafael.pdf"},{"id":2512,"tipo":"Moção","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0022/2023","ementa":"Moção de aplausos a todas as escolas que participaram do Desfile Civico de 7 de Setembro","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/MOCAO-MRIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":2511,"tipo":"Indicação","numero":"0206","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0206/2023","ementa":"REITERANDO pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa Legislativa, para determinar o setor competente, fazer a Reforma do dessalinizador da Praça da Vila Benedito Regis.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2509,"tipo":"Indicação","numero":"0204","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0204/2023","ementa":"REITERANDO pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa Legislativa, para determinar o setor competente","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-204-LAELSON-BORGES20230911_15575179.pdf"},{"id":2508,"tipo":"Indicação","numero":"0203","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0203/2023","ementa":"melhorar a iluminação das Ruas que  ão acesso as Escolas no Município de Cuité, medida que trará mais  segurança aos alunos e professores.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-203-LAELSON-BORGES20230911_15570302.pdf"},{"id":2506,"tipo":"Indicação","numero":"0201","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0201/2023","ementa":"ver a possiblidade de estreitar os canteiros da Rua Maria da Luz no Bairro Jardim Planalto","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-201-EVERALDO-PONTES20230911_15554156.pdf"},{"id":2503,"tipo":"Indicação","numero":"0198","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0198/2023","ementa":"determinar o setor competente, construir Unidades de Saúde para atender os Bairros Castelo Branco, Jardim Planalto e Ulisses Guimarães para atender melhor a essas comunidades.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-198-EVANUEL-MOREIRA20230911_15533207.pdf"},{"id":2502,"tipo":"Requerimento","numero":"0165","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0165/2023","ementa":"FAZER PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM AGUMAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-165-23-VER-RAFAEL-PIMENTA20230911_15491399-1.pdf"},{"id":2501,"tipo":"Requerimento","numero":"0164","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0164/2023","ementa":"Pedido de Informação","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-164-23-VER-EVANUEL-MOREIRA20230911_15433346.pdf"},{"id":2500,"tipo":"Requerimento","numero":"163","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 163/2023","ementa":"Ampliar o número de vagas da Garantia Safra","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-163-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2499,"tipo":"Requerimento","numero":"0161","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0161/2023","ementa":"Aquisição de uma retroescavadeira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-161-VER-IVAN-E-EVERALDO.pdf"},{"id":2498,"tipo":"Requerimento","numero":"0160","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0160/2023","ementa":"Emenda Parlamentar para a aquisição de uma retroescavadeira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-160-VER-IVAN-E-EVERALDO.pdf"},{"id":2497,"tipo":"Requerimento","numero":"0158","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0158/2023","ementa":"Emenda Parlamentar para a aquisição de uma retroescavadeira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-158-VER-IVAN-E-EVERALDO.pdf"},{"id":2496,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"727","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 727 /2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR JABES DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/PROJETO-DE-LEI-727-2320230911_15501728-1.pdf"},{"id":2495,"tipo":"Moção","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0021/2023","ementa":"moção de aplausos ao Poder ExecutivoMunicipal, 9° Batalhão de Politica Militar e a Diretoria Acadêmica da UFCG-CAMPUS CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/MOCAO-DE-APLAUSOS-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2494,"tipo":"Moção","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0020/2023","ementa":"Moção de Aplausos a Carlos Frederico de Araújo Leite","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/MOCAO-DE-APLAUSOS-VER-DAGMANDO.pdf"},{"id":2493,"tipo":"Indicação","numero":"0197","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N ° 0197/2023","ementa":"pavimentação das Ruas que compreendem as Escolas Henrique Pereira dos Reis e Pedro Henrique da Silva","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-197-VER-LUANDSON.pdf"},{"id":2492,"tipo":"Indicação","numero":"0196","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N ° 0196/2023","ementa":"PODA DE ARVORES E MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SISAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-196-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2491,"tipo":"Indicação","numero":"0195","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N ° 0195/2023","ementa":"CONSTRUÇÃO DE COZINHA COM REFEITÓRIO NA PARTE LATERAL DO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANACLETO DA COSTA PEREIRA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-195-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2490,"tipo":"Indicação","numero":"0194","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N ° 0194/2023","ementa":"reposição de 03 lâmpadas no Sítio Serra do Nego próximo a residência do Senhor Zé Benedito.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-194-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2489,"tipo":"Indicação","numero":"0193","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N ° 0193/2023","ementa":"estudo de viabilidade da Criação de uma  Casa de Cultura, no Município de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-193-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2488,"tipo":"Requerimento","numero":"163","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 163/2023","ementa":"um curso de capacitação para os cuidadores da rede de educação do município de Cuité","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-163-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2487,"tipo":"Requerimento","numero":"162","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 162/2023","ementa":"Criação e Expedição da Carteira de Identidade dos Artesãos do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-162-VER-IVAN-E-LAELSON.pdf"},{"id":2486,"tipo":"Requerimento","numero":"160","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 160/2023","ementa":"Emenda Parlamentar para a aquisição de um Trator de Esteiras.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-160-VER-IVAN-E-EVERALDO.pdf"},{"id":2485,"tipo":"Requerimento","numero":"159","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 159/2023","ementa":"serviços de tapa buracos próximo a Ponte do Rio Campo Comprido na BR – 104.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-159-VER-MARIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":2484,"tipo":"Requerimento","numero":"158","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 158/2023","ementa":"Emenda Parlamentar para a aquisição de um Trator de Esteiras.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2483,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0726","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0726/2023","ementa":"INSTITUI O \"DIA DO MOTOCICLISTA\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/PROJETO-DE-LEI-726-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2482,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0725","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0725/2023","ementa":"“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/PROJETO-DE-LEI-725-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2481,"tipo":"Moção","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0019/2023","ementa":"Moção de aplausos ao Deputado Adriano Galdino","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/Mocao-adriano-galdino.pdf"},{"id":2480,"tipo":"Moção","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0018/2023","ementa":"Moção de Aplausos ao Blog Portal da Serra","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/mocao-portal-da-serra.pdf"},{"id":2479,"tipo":"Indicação","numero":"0192","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0192/2023","ementa":"promover anualmente o Torneio dos Pais também na zona rural.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-192-VERa-MARIA.pdf"},{"id":2478,"tipo":"Indicação","numero":"0191","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0191/2023","ementa":"fazer um Mirante na Serra do Bombocadinho, mais especificamente ali na ladeira do calçamento do pé da Serra.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-191-VER-LUANDSON.pdf"},{"id":2477,"tipo":"Indicação","numero":"0190","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0190/2023","ementa":"fazer a  estrada  do Sítio Serra do Nego até o Sítio Retiro e da Serra do Nego até Canoinhas","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-190-VER-EVERALDO.pdf"},{"id":2476,"tipo":"Indicação","numero":"0189","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0189/2023","ementa":"fazer a limpeza do mato do Bairro Planalto das Nações","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-189-VER-EVERALDO.pdf"},{"id":2475,"tipo":"Indicação","numero":"0188","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0188/2023","ementa":"fazer as estradas da Canoa do Costa até o Sítio Espinheiro","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-188-VER-EVERALDO.pdf"},{"id":2474,"tipo":"Indicação","numero":"0187","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0187/2023","ementa":"fazer reposição de lâmpadas no Sítio Caboatã","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-187-VER-EVERALDO.pdf"},{"id":2473,"tipo":"Indicação","numero":"0186","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0186/2023","ementa":"fazer as estradas do Sítio Bola, especialmente uns trechos que dá acesso a residência do Sr. Pocir, Sr. João, Edjane e Edilane.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-186-VER-EVERALDO.pdf"},{"id":2472,"tipo":"Indicação","numero":"0185","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0185/2023","ementa":"Reforma de Praças","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-185-VER-LAELSON.pdf"},{"id":2471,"tipo":"Indicação","numero":"0184","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0184/2023","ementa":"Reforma do Modulo Esportivo","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-184-VER-LAELSON.pdf"},{"id":2470,"tipo":"Indicação","numero":"0183","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0183/2023","ementa":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO TEODORO DA FONSECA ATÉ A RUA PEDRO GONDIM PASSANDO AO LADO DA PRAÇA ANICETO PEREIRA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-183-VER-MAURILIO-.pdf"},{"id":2469,"tipo":"Indicação","numero":"0182","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0182/2023","ementa":"AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA AJUDAR NO SOCORRO A PESSOAS QUE PODEM DESMAIAR OU PASSAR MAL EM SEPULTAMENTOS, DEVIDO A FATORES EMOCIONAIS, QUEDA DE PRESSÃO OU OUTROS FATORES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2468,"tipo":"Requerimento","numero":"0181","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0181/2023","ementa":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS LATERAIS DA PRAÇA CLAUDIO FURTADO PASSANDO PELA RUA NAPOLEÃO LAUREANO ATÉ O LIMITE COM A RUA ADALTO SOARES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-181-VER-MAURILIO-.pdf"},{"id":2467,"tipo":"Requerimento","numero":"0180","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0180/2023","ementa":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHO DA RUA XV DE NOVEMBRO, NAPOLEÃO LAUREANO PASSANDO AO LADO DA PRAÇA CLAUDIO FURTADO ATÉ A IGREJA MATRIZ E CONTINUIDADE DA RUA CAETANO DANTAS DA ENTRADA DO VIDAL DE NEGREIROS PASSANDO PELO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-180-VER-MAURILIO-.pdf"},{"id":2466,"tipo":"Requerimento","numero":"0179","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0179/2023","ementa":"COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SAMUEL FURTADO ATÉ A PRAÇA Professora Maria de Lourdes Queiroz Fialho, no Bairro Antônio Mariz (Tambor).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-179-VER-MAURILIO-.pdf"},{"id":2465,"tipo":"Requerimento","numero":"0178","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0178/2023","ementa":"COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E TERRAPLANAGEM E FUTURA PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA THOMAS FLORENTINO DA COSTA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-178-VER-MAURILIO-.pdf"},{"id":2464,"tipo":"Indicação","numero":"0177","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0177/2023","ementa":"ver a possibilidade, de ser feita a instalação urgente de um poste de iluminação no canteiro da Rua Vereador Francisco Patrício, nas proximidades do final da Rua Floriano Peixoto","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/INDICACAO-177-VER-DAGMANDO-LOPES-.pdf"},{"id":2463,"tipo":"Requerimento","numero":"0157","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0157/2023","ementa":"DESTINAR UM TRATOR DE ESTEIRA PRA FAZER A LIMPEZA DOS BARREIROS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPÍO DE CUITÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-157-VER-EVERALDO-.pdf"},{"id":2462,"tipo":"Requerimento","numero":"0156","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0156/2023","ementa":"solicitando encaminhamento de Projeto de Lei, instituindo o piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos em enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e parteiras do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2461,"tipo":"Requerimento","numero":"0155","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0155/2023","ementa":"Priorizada a construção do eixo que liga o trevo às Cidades de Cuité e Nova Floresta - obra da Transparaíba.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-155-VER-GERALDO-LEITE.pdf"},{"id":2460,"tipo":"Requerimento","numero":"0154","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0154/2023","ementa":"Providências quanto a iluminação e demais serviços na ladeira “Professora Maria Anita Coelho “que dá Acesso a UFCG – Campus Cuité-","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-154-VER-EVANUEL.pdf"},{"id":2459,"tipo":"Requerimento","numero":"0153","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0153/2023","ementa":"CONSTRUÇÃO DE GUARITA POLICIAL COM VIDROS E PORTA BLINDADA NIVEL IIIA, NO INÍCIO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO CES UFCG CUITÉ COM INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO E EFETIVO DIÁRIO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-153-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2458,"tipo":"Requerimento","numero":"0152","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0152/2023","ementa":"Requerimento de Emendas Parlamentares para Custeio da Saúde em Cuité","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-152-VER-DAGMANDO.pdf"},{"id":2457,"tipo":"Requerimento","numero":"0151","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0151/2023","ementa":"interesse e a necessidade da instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) no município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-151-VEREADOR-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2456,"tipo":"Requerimento","numero":"0150","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0150/2023","ementa":"Limpeza do Mirante no Letreiro de Cuité no Bairro Antônio Mariz","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/REQUERIMENTO-150-VER-DAGMANDO.pdf"},{"id":2455,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"724","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 724/2023","ementa":"“ALTERA O § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2454,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"723","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 723/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PEDRO MENDES DE ARAÚJO – “PEDRO PASSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2023-08-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/PROJETO-DE-LEI-723-VEREADOR-LAELSON.pdf"},{"id":2453,"tipo":"Indicação","numero":"0176","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0176/2023","ementa":"Matrícula Prioritária, nas Creches e Escolas Municipais de Cuité, crianças de Famílias cadastradas no CAD Único.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO9-176-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2452,"tipo":"Indicação","numero":"0175","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0175/2023","ementa":"agendar reservas de vagas nos  veículos nos dias que estes atletas necessitem.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO9-175-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2451,"tipo":"Indicação","numero":"0174","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0174/2023","ementa":"possibilidade de colocar semáforos no cruzamento das Ruas Presidente Floriano Peixoto e Vereador Francisco Patrício","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO9-174-23-VER-RAFAEL-PIMENTA.pdf"},{"id":2450,"tipo":"Indicação","numero":"0173","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0173/2023","ementa":"plantar algumas mudas de arvores em frente ao Cemitério Público Municipal “Santo Augustinho’ no Distrito do Melo como também colocar Banquinhos em baixo das arvores.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO9-173-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2449,"tipo":"Indicação","numero":"0172","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0172/2023","ementa":"máquina patrol fazer a limpeza do campo de futebol do Sítio Pé da Serra do Bombocadinho","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO9-172-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2448,"tipo":"Indicação","numero":"0171","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0171/2023","ementa":"determine ao setor competente ver a possibilidade de reformar e ampliar a Escola Municipal do Sítio Santa Rita","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO9-171-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2447,"tipo":"Indicação","numero":"0170","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0170/2023","ementa":"gari de varrição no Bairro Maria Santos Pessoa Furtado (D.MERCÊS PESSOA)","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO9-170-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2446,"tipo":"Requerimento","numero":"0149","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0149/2023","ementa":"Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/RREQUERIMENTO-149-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2445,"tipo":"Requerimento","numero":"0148","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0148/2023","ementa":"Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/RREQUERIMENTO-148-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2444,"tipo":"Requerimento","numero":"0147","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0147/2023","ementa":"realização de Audiência Pública","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-147-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2443,"tipo":"Requerimento","numero":"0146","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0146/2023","ementa":"CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-146-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2442,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"722","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 722/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAMIÃO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA","data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-722-23-VER-LUANDSON-OLIVEIRA.pdf"},{"id":2441,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"721","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 721/2023","ementa":"“Institui, no âmbito do Município de Cuité, o Programa Municipal de Incentivo à Pratica do Futebol Feminino”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-721-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2440,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"720","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 720/2023","ementa":"“CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-720-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2439,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2023,"titulo":"Moção de Pesar - Jacira Farias Santos","ementa":"Moção de pesar conferida a Jacira Farias Santos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/MOCAO-DE-PESAR-PROFESSORA-JACIRA-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2437,"tipo":"Indicação","numero":"0169","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0169/2023","ementa":"reforma da Creche Giolice Gomes, bem como colocar refletor no poste da mesma.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-169-23-VER-MARIA-FRANCISCA-1.pdf"},{"id":2436,"tipo":"Indicação","numero":"0168","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0168/2023","ementa":"manutenção da ladeira do pé de serra do Urubu, como também a pintura do meio fio e a lombada.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2435,"tipo":"Indicação","numero":"0167","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0167/2023","ementa":"designar um transporte para os Universitários da UFCG Campus Cuité no turno Diurno.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-167-23-VER-MARIA-FRANCISCA-2.pdf"},{"id":2434,"tipo":"Indicação","numero":"0166","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0166/2023","ementa":"determinar o setor competente, não vender o ônibus azulão até mesmo pela história que o mesmo possui com os alunos de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-166-23-VER-EVANUEL-MOREIRA-1.pdf"},{"id":2433,"tipo":"Indicação","numero":"0165","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0165/2023","ementa":"ver a possibilidade de aumentar o número de cadastradores no Programa Bolsa Família","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2432,"tipo":"Indicação","numero":"0164","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0164/2023","ementa":"ATERRO DE PARTE DE BURACO NA LATERAL DA ESTRADA PARA O GAMA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR LUIS CARLOS DE LENILDO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-164-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2431,"tipo":"Indicação","numero":"0163","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0163/2023","ementa":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PÁTIO DA EMEF MARIA CAMÉLIA PESSOA RODRIGUES OU COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PISO ADEQUADO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-163-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2430,"tipo":"Indicação","numero":"0162","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0162/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a troca de lâmpadas da Rua Francisco Theodoro próximo a subestação e melhorar a iluminação  da Rua Laura Felipe e do Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-162-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2429,"tipo":"Indicação","numero":"0161","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0161/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a limpeza de mato no terreno que será construída a 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil localizada na Rua Nelson Mamede da Fonseca no Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-161-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2428,"tipo":"Indicação","numero":"0160","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0160/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a limpeza de matos no loteamento do Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-160-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2427,"tipo":"Indicação","numero":"0159","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0159/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a aquisição de um transporte para os CAPS Infantil e Adulto do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-159-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2426,"tipo":"Indicação","numero":"0158","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0158/2023","ementa":"reajuste dos servidores municipais de Nível Superior para ao menos dois salários mínimos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2425,"tipo":"Indicação","numero":"0157","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0157/2023","ementa":"retirada de um entulho na Rua 15 de Novembro, especificamente próximo ao Estádio de Futebol Jeremias Venâncio.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-157-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2424,"tipo":"Indicação","numero":"0156","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0156/2023","ementa":"Construção de uma Pracinha no Sítio Siqueira em frente à Igreja Evangélica,","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-156-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2423,"tipo":"Indicação","numero":"0155","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0155/2023","ementa":"fazer um campo de futebol no Distrito do Melo, pois é de muita importância para a referida localidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-155-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2422,"tipo":"Indicação","numero":"0154","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0154/2023","ementa":"Solicitação para fazer banheiro público no Mirante por ser um ponto turístico","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-154-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2420,"tipo":"Indicação","numero":"0152","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0152/2023","ementa":"reposição de lâmpadas no Sítio Santa Rita.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-152-23-VER-EVERALDO-LOPES.pdf"},{"id":2419,"tipo":"Indicação","numero":"0151","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0151/2023","ementa":"pavimentação asfáltica na Rua da Aliança","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-151-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2418,"tipo":"Requerimento","numero":"0145","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0145/2023","ementa":"REFORMA DA ÁREA DE LAZER E DA ÁREA DE SERVIÇOS DA ESCOLA EEEFM PEDRO HENRIQUE DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-145-23-VER-MARIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":2417,"tipo":"Requerimento","numero":"0144","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0144/2023","ementa":"AQUISIÇÃO DE MUDAS DE UMBÚ GIGANTE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-144-23-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2416,"tipo":"Requerimento","numero":"0143","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0143/2023","ementa":"construção de 2.807 (duas mil, oitocentos e sete) unidades habitacionais através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-143-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2415,"tipo":"Requerimento","numero":"0142","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0142/2023","ementa":"Solicitando a Implantação do Programa Musicou no Município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-142-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2414,"tipo":"Requerimento","numero":"0141","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0141/2023","ementa":"Requerimento de Apoio para Aquisição de Retroescavadeira pela CODEVASF*","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-141-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2413,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"719","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 719/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. ÂNGELO ROGÉRIO LOPES FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-719-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2412,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"718","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 718/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS “MULHERES DE PEITO - MLDP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-718-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2438,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2023,"titulo":"Projeto de Lei Nº 1.181, de 11 de agosto de 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO_DE_LEI_N_1_181_DE_11_DE_AGOSTO_DE_2023_credito_especial_paulo_gustavo-1.pdf"},{"id":2411,"tipo":"Indicação","numero":"0150","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0150/2023","ementa":"roço do mato da estrada do sítio Alto bem como ajeitar a iluminação do mesmo que se encontra as escuras.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-150-VER-GUSTAVO.pdf"},{"id":2410,"tipo":"Indicação","numero":"0149","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0149/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer o fardamento para os Agentes. Comunitários de Saúde do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-149-VER-LAELSON.pdf"},{"id":2409,"tipo":"Indicação","numero":"0148","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0148/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto e complemento das Ruas 07 de setembro e Menina Larissa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-148-VER-LAELSON.pdf"},{"id":2408,"tipo":"Indicação","numero":"0147","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0147/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a reforma da Praça Central (Praça Claudio Gervásio Furtado).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-147-VER-LAELSON.pdf"},{"id":2407,"tipo":"Indicação","numero":"0146","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0146/2023","ementa":"fazer a terraplanagem das Ruas que não receberam pavimentação em nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-146-VER-LAELSON.pdf"},{"id":2406,"tipo":"Indicação","numero":"0145","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0145/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a reforma da Praça da Vila Benedito Régis e a poda das árvores da mesma.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2405,"tipo":"Indicação","numero":"0144","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0144/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a reposição de lâmpadas na Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2404,"tipo":"Indicação","numero":"0143","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0143/2023","ementa":"ver a possibilidade de passar a máquina nas estradas da Serra do Bombocadinho e comunidades vizinhas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-143-VER-MARIA.pdf"},{"id":2403,"tipo":"Indicação","numero":"0142","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0142/2023","ementa":"ver a possibilidade de fazer a recuperação das estradas dos Sítios: Bujari, Imbé, Federação, Canoa do Costa, Espinheiro, Monte Alegre, Muralhas, São Francisco e Lagoa do Serrote.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-142-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2402,"tipo":"Indicação","numero":"0141","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0141/2023","ementa":"ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Professor Benedito Furtado Silva Coelho no Bairro das Graças (por trás da Escola Municipal Julieta).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-141-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2401,"tipo":"Indicação","numero":"0140","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0140/2023","ementa":"ver a possibilidade de enviar a máquina Patrol para limpar os campos de Futebol da Zona Rural","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2400,"tipo":"Indicação","numero":"0139","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0139/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer pavimentações de alguns trechos de Ruas nas proximidades do novo Mirante no Bairro Santo Antônio (Sítio Siqueira).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2399,"tipo":"Indicação","numero":"0138","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0138/2023","ementa":"mandar a máquina Patrol fazer a limpeza do Campo de Futebol do Bairro do Pachacão","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-138-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2398,"tipo":"Indicação","numero":"0137","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0137/2023","ementa":"ver a possibilidade de dar continuidade a pavimentação da Rua: José Honório (Rua do antigo Matadouro Público) que seja pavimentada até o sangradouro da lagoa “Jovino Pereira”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2397,"tipo":"Indicação","numero":"0136","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0136/2023","ementa":"RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MONTE ALEGRE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-136-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2395,"tipo":"Indicação","numero":"0134","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0134/2023","ementa":"INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2394,"tipo":"Indicação","numero":"0133","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0133/2023","ementa":"fazer a construção de uma passagem molhada no rio de Nego Chico, ligando o distrito do Melo ao Sítio grossos e adjacências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/INDICACAO-133-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2393,"tipo":"Requerimento","numero":"140","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 140/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-140-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2392,"tipo":"Requerimento","numero":"0139","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0139/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-139-VER-JOSE-EVANUEL.pdf"},{"id":2391,"tipo":"Requerimento","numero":"0138","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0138/2023","ementa":"Pedido de Informação","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-138-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2390,"tipo":"Requerimento","numero":"0137","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0137/2023","ementa":"SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-137-VER-IVAN-FILHO-.pdf"},{"id":2389,"tipo":"Requerimento","numero":"0136","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0136/2023","ementa":"SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/REQUERIMENTO-136-VER-IVAN-FILHO-.pdf"},{"id":2388,"tipo":"Requerimento","numero":"0135","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0135/2023","ementa":"SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DO MELO E REFORMA DO TEATRO MUNCIPAL DE CUITÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2387,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0717","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0717/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLACIDO DE ALMEIDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-717-VER-RAFAEL-PIMENTA-.pdf"},{"id":2386,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"716","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 716/2023","ementa":"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA VANILLE VALÉRIO BARBOSA PESSOA CARDOSO   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-716-VER-RAFAEL-PIMENTA-.pdf"},{"id":2385,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0715","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0715/2023","ementa":"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A PROFESSORA GIGLIOLA MARCOS BERNARDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2384,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0714","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0714/2023","ementa":"“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA SÉRGIO CÂNDIDO DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-714-VER-DAGAMNDO-.pdf"},{"id":2383,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0713","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0713/2023","ementa":"“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DAS CHAGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/PROJETO-DE-LEI-713-VER-DAGAMNDO-.pdf"},{"id":2371,"tipo":"Moção","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0018/2023","ementa":"Moção de aplausos a Ilustrissimo Manoel Borges de Assunção Sobrinho","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-MANOEL-BORGES-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2370,"tipo":"Moção","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0017/2023","ementa":"Confere moção de aplausos a Ilustrissima Senhora IVY ZANNELY LUCAS LIMA pela aprovação no concurso público do Estado do Pernambuco cara o Cargo de Defensora Pública.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-IVE-ZANELE-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2369,"tipo":"Moção","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0016/2023","ementa":"Moção de aplausos aos Ilustrissimos Antônio Souto Silva  e Ana Aparecida de Oliveira Macedo, empreendedores da ECONFARMA pela realização da 1° ECONFARMA RUN,","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-ANTONIO-E-ANA-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2368,"tipo":"Moção","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0015/2023","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS A EDILMA SILVA SOUTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-EDILMA-SOUTO-VER-LAELSON-BORGES-1.pdf"},{"id":2367,"tipo":"Requerimento","numero":"0135","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO 0135/2023","ementa":"Envio do Carro Fumacê para o Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-135-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2366,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"711","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 711/2023","ementa":"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A Dra. FABIANA DE CARVALHO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA","data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-711-23-VER-LUANDSON-OLIVEIRA-1.pdf"},{"id":2365,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"679","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 679/2023, DE  06 DE MARÇO DE 2023.","ementa":"“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO DA SILVA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-679-23-VER-GERALDO-LEITE-E-DAGMANDO.pdf"},{"id":2364,"tipo":"Indicação","numero":"0132","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0132/2023","ementa":"Autorizar ao setor competente, que os marchantes que comercializam seus produtos na feira livre do nosso município","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-132-23-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2363,"tipo":"Indicação","numero":"0131","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0131/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a reforma e manutenção na rede de esgoto que passa pela Rua Tertuliano Venâncio dos Santos","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-131-23-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2362,"tipo":"Indicação","numero":"0130","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0130/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a desobstrução (abrir avenida) da Rua 07 de setembro próximo a Residência do Senhor Carrapicho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2361,"tipo":"Indicação","numero":"0129","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0129/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a liberação de Alvará para os Mecânicos do Distrito dos Mecânicos","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-129-23-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2360,"tipo":"Indicação","numero":"0128","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0128/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a terra planagem da Rua Laura Felipe de Souto, enquanto não é realizada a pavimentação da mesma.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2359,"tipo":"Indicação","numero":"0127","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0127/2023","ementa":"er a possibilidade de se fazer um estudo para realizar uma drenagem referente ao acúmulo de água no período chuvoso nas Ruas Ex-Combatente Martins Francisco de Souto e José Teixeira no Bairro São Francisco em nossa…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-127-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2358,"tipo":"Indicação","numero":"0126","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0126/2023","ementa":"ver a possibilidade de fazer a manutenção das estradas de Capoeiras do Melo, Sítio Grossos, Olho D’agua dos Palmeiras e Baixa Verde até o Sítio Jucá","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-126-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2357,"tipo":"Indicação","numero":"0125","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0125/2023","ementa":"ver a possibilidade de restaurar a estrada que dá acesso ao Cemitério do Distrito do Melo","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-125-23-VER-EVERALDO-PONTES-1.pdf"},{"id":2356,"tipo":"Indicação","numero":"0124","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0124/2023","ementa":"Revitalização e reposição de busto na Praça Central “Claudio Gervásio Furtado”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-124-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2290,"tipo":"Moção","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0014/2023","ementa":"Moção de Aplausos a Escola Municipal de Ensino Fundamental Julieta de Lima e Costa pela conquista do titulo de Campeã da etapa regional dos jogos escolares da Paraíba na modalidade de Futsal Feminino na categoria de 12…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-JULIETA-Ver-DAGMANDO-LOPES-1.pdf"},{"id":2289,"tipo":"Moção","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0013/2023","ementa":"Moção de Aplausos a: Escola Cidadã Integral Estadual Orlando Venâncio dos Santos pela conquista do título de Campeão da etapa regional dos Jogos Escolares da paraíba na modalidade de futsal feminino na categoria de 15 a…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-ECI-Ver-DAGMANDO-LOPES-1.pdf"},{"id":2288,"tipo":"Requerimento","numero":"0134","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0134/2023","ementa":"Fazer um Plano de Ação para Levantamento de Dados, Diagnóstico e Identificação do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-134-Ver-IVAN-MARTINS.pdf"},{"id":2287,"tipo":"Requerimento","numero":"0133","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0133/2023","ementa":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-133-Ver-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2286,"tipo":"Requerimento","numero":"0132","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0132/2023","ementa":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-132-Ver-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2285,"tipo":"Requerimento","numero":"0131","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0131/2023","ementa":"Retorno das Perícias Médicas Federais na Agência do INSS em Cuité.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-131-Ver-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2283,"tipo":"Requerimento","numero":"0130","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0130/2023","ementa":"A possibilidade da transferência da Regional da Polícia Civil atualmente localizada no Município de Picuí/PB, para a cidade de Cuité/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-130-Ver-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2282,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"710","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 710/2023","ementa":"\"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – NOMEIA DE CLEONICE DE PONTES SOARES, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-710-Ver-GEVITON-RAFAEL-1.pdf"},{"id":2281,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"709","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 709/2023","ementa":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-709-Ver-LAELSON-BORGES-1.pdf"},{"id":2279,"tipo":"Parecer","numero":"1180","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI 1180/2023","ementa":"PARECER SOBRE A DISPOSIÇAÕ DE CRIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO E INDUSTRIAL EM CUITÉ-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PARECER-PROJETO-DE-LEI-1180-2019-Ver-IVAN-MARTINS-RELATOR.pdf"},{"id":2278,"tipo":"Parecer","numero":"691","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI 691/2023","ementa":"APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2277,"tipo":"Parecer","numero":"708","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CCLR - PROJETO DE LEI Nº 708/2023","ementa":"Programa Municipal de Incentivo a Musicoterapia","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PARECER-DO-PROJETO-DE-LEI-708-Ver-IVAN-MARTINS-RELATOR.pdf"},{"id":2276,"tipo":"Indicação","numero":"0123","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0123/2023","ementa":"ver a possibilidade de ser criada uma BOLSA INCENTIVO, para as pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autistas (TEA) de no mínimo R$ 80,00 (oitenta reais) mensal.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-123-Ver-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2275,"tipo":"Indicação","numero":"0122","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0122/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a pavimentação das Ruas: João César Galdino, Larissa Machado e 07 de Setembro no Bairros das Graças.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2274,"tipo":"Indicação","numero":"0121","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0121/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer o roço dos matos das estradas de toda zona rural do nosso Município.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-121-Ver-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2273,"tipo":"Indicação","numero":"0120","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0120/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a aquisição de um ônibus escolar novo para fazer o transporte com os alunos para cidade de Campina Grande, reiterando pedidos já solicitados.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-120-Ver-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2272,"tipo":"Indicação","numero":"0119","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0119/2023","ementa":"ver a possibilidade de se implantar duas ou trêslixeiras na Pracinha do Distrito do Melo","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-119-Ver-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2271,"tipo":"Indicação","numero":"0118","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0118/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a pavimentação da Rua Mário Azevedo Buriti no Bairro Antônio Mariz (Bairro Tambor),","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-118-Ver-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2270,"tipo":"Indicação","numero":"0117","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0117/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a restauração das calçadas da Pracinha do Distrito do Melo","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-117-Ver-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2268,"tipo":"Indicação","numero":"0116","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0116/2023","ementa":"ver a possibilidade de se tomar providências quanto a retirada dos animais das Ruas","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2267,"tipo":"Indicação","numero":"0115","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0115/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer um pequeno trecho de estrada que possa interligar a BR 104 até a residência do Senhor Jeremias no Sítio Campo Comprido.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-115-Ver-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2266,"tipo":"Indicação","numero":"0114","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0114/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a limpa de mato do Posto de Saúde do Sítio Cabaças e contratar uma pessoa para zela diariamente do refeito Posto.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2265,"tipo":"Indicação","numero":"0113","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0113/2023","ementa":"ver a possibilidade de se restaurar a cisterna do Posto de Saúde do Sítio Muralhas","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-113-Ver-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2264,"tipo":"Indicação","numero":"0112","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0112/2023","ementa":"ver a possibilidade de se implantar semáforos de pedestres nas Ruas 25 de janeiro e Floriano Peixoto.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-112-Ver-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2263,"tipo":"Indicação","numero":"0111","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0111/2023","ementa":"ver a possibilidade de se identificar todas as Ruas da cidade com placas","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-111-Ver-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2262,"tipo":"Indicação","numero":"0110","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0110/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a reforma da Unidade Básica de Saúde Abílio Chacon.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-110-Ver-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2261,"tipo":"Indicação","numero":"0109","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0109/2023","ementa":"PLACAS DE RUAS NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-109-Ver-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2260,"tipo":"Indicação","numero":"0108","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0108/2023","ementa":"CONSTRUÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE ATLETISMO","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-108-Ver-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2259,"tipo":"Indicação","numero":"0107","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0107/2023","ementa":"Requerimento de Homenagem a Minervina Ferreira no Palco do São João de Cuité/PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-107-VerDAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2257,"tipo":"Indicação","numero":"0106","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0106/2023","ementa":"a aquisição de carros para atender à demanda da saúde em nossa cidade.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-106-VerDAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2256,"tipo":"Indicação","numero":"0105","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0105/2023","ementa":"determinar ao setor competente fazer a recuperação da estrada da divisa do Rio Grande do Norte até a PB - 135 no sítio Cabaças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-105-Ver-RAFAEL-PIMENTA.pdf"},{"id":2070,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS BELA VISTA","ementa":"Reposição de lâmpadas no Sítio Bela Vista.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REPOSICAO-DE-LAMPADAS-BELA-VISTA-VER-EVERALDO20220829_14403402.pdf"},{"id":2194,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"708","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 708/2023","ementa":"Autoriza a Criação do Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA e dá outras…","situacao":"tramitando","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-708-2023-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2192,"tipo":"Indicação","numero":"130","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 130/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE LEI.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-130-2023-todos-os-vereadores.pdf"},{"id":2191,"tipo":"Indicação","numero":"129","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 129/2023","ementa":"CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMATIVA PARA EVITAR ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS A FRENTE DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-129-2023-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2190,"tipo":"Indicação","numero":"128","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 128/2023","ementa":"PLANO DE MORADIAS DO GOVERNO PARA FAIXA 1, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-128-2023-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2189,"tipo":"Indicação","numero":"127","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 127/2023","ementa":"REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO AFONSO NO SÍTIO TRAPIÁ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-127-2023-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2188,"tipo":"Indicação","numero":"0105","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0105/2023","ementa":"calçamento do complemento da vila do Bujari, Caboatã e ladeira do Imbé","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-104-2023-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2187,"tipo":"Indicação","numero":"0104","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0104/2023","ementa":"Reposição de lâmpadas na Serra do Bombocadinho","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-104-2023-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2186,"tipo":"Indicação","numero":"0103","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0103/2023","ementa":"fazer o roço dos matos da estrada do sítio Capoeira do Melo","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-103-2023-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2185,"tipo":"Indicação","numero":"0102","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0102/2023","ementa":"COLOCAR PIÇARRO NA RUA LEONEL LEITE","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-102-2023-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2183,"tipo":"Indicação","numero":"0101","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0101/2023","ementa":"COBERTURA DA FEIRA LIVRE.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-101-2023-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2182,"tipo":"Indicação","numero":"0100","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0100/2023","ementa":"COMPLEMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 07 DE SETEMBRO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-100-2023-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2181,"tipo":"Indicação","numero":"0099","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0099/2023","ementa":"REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DA SANTA RITA PASSANDO PELA RESIDENCIA DO SR SALVIANO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-0099-2023-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2280,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CCLR - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal","ementa":"Prestação de COntas do Poder Executivo Municipal Exercicio 2019 - PARECER DA CCLR","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PARECER-DO-TRIBUNAL-DE-CONTAS-2019-Ver-IVAN-MARTINS-RELATOR.pdf"},{"id":2134,"tipo":"Indicação","numero":"0098","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0098/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a operação tapa buracos no trecho que compreende do Sítio Alegre até a Vila do Brandão, a pedido dos moradores da região.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-98-23-VER-DAGMANDO-E-LAELSON-BORGES-1.pdf"},{"id":2132,"tipo":"Indicação","numero":"0097","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0097/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer o reajuste para dois salários do pagamento para os profissionais com nível superior.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-97-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2131,"tipo":"Indicação","numero":"0096","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0096/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a terraplanagem nas ruas que estão aguardando pavimentação.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-96-23-VER-LAELSON-BORGES-1.pdf"},{"id":2130,"tipo":"Indicação","numero":"0095","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0095/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a limpeza de mato dos canteiros e bairros da nossa cidade.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-95-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2129,"tipo":"Indicação","numero":"0094","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0094/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a equiparação de insalubridade do gari coleta e variação para 40% (quarenta por cento).","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-94-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2128,"tipo":"Indicação","numero":"0093","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0093/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a aquisição de duas motos para os agentes de endemias.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-93-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2127,"tipo":"Indicação","numero":"0092","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0092/2023","ementa":"fazer a pavimentação do complemento da Rua Samuel Furtado até a Praça Professora Maria de Lourdes Queiroz Fialho (Praça do Tambor).","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-92-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2126,"tipo":"Indicação","numero":"0091","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0091/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se roçar os matos das Ruas do Bairro Jardim Trevo","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-91-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2125,"tipo":"Indicação","numero":"0090","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0090/2023","ementa":"SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA – MOLAS DE FRENTE A CRECHE MARIA MARINETE NESTA CIDADE","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-90-23-VER-MAURILIO-MACEDO-1.pdf"},{"id":2123,"tipo":"Indicação","numero":"0089","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0089/2023","ementa":"RECUPERAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO PARA MELHORAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA AO PLENÁRIO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-89-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2122,"tipo":"Indicação","numero":"0088","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0088/2023","ementa":"Pavimentação da Rua 15 de Novembro","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-88-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2121,"tipo":"Indicação","numero":"0087","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0087/2023","ementa":"Requerimento de Revitalização do Calçadão Central de Cuité","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-87-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2120,"tipo":"Requerimento","numero":"0126","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0126/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-126-23-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2114,"tipo":"Requerimento","numero":"0125","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0125/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-125-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2112,"tipo":"Requerimento","numero":"0123","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0123/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-123-23-VER-RAFAEL-PIMENTA.pdf"},{"id":2111,"tipo":"Requerimento","numero":"0121","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0121/2023","ementa":"CONDOMÍNIO CIDADE MADURA PARA IDOSOS DE BAIXA 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FAZ","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-124-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":2105,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2023","ementa":"Realizar estudo de viabilidade técnica, financeira e ambiental para a construção da ciclovia ou ciclofaixa na BR 104, entre Cuité e Nova Floresta","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-119-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2103,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-118-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2053,"tipo":"Parecer","numero":"674","ano":2023,"titulo":"Parecer da CCLR - PROJETO DE LEI Nº 674/2023","ementa":"Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final sobre a o projeto de Lei 674/2023  que “ Institui o Novembro Negro para rememorar a luta e a combate ao Racismo Estrutural no  município de…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PARECER-DA-CCLR-PROJETO-DE-LEI-674-22-RELATOR-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2052,"tipo":"Parecer","numero":"668","ano":2023,"titulo":"Parecer da CCLR - PROJETO DE LEI Nº 668/2023","ementa":"Parecer da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final sobre a o projeto de Lei 668/2023 que “Cria na Câmara Municipal de Cuité-PB o  projeto História Parlamentar e dá outras providências”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PARECER-DA-CCLR-PROJETO-DE-LEI-668-23-RELATOR-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2051,"tipo":"Moção","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0012/2023","ementa":"MOÇÃO DE PESAR seguido de urn minuto de silendo pelo falecinento da saudosa amiga, pedagoga, repentista cuiteense, Minervina da Silva Costa - \"Minervina Ferreira\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-PESAR-MINERVINA-FERREIRA-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2050,"tipo":"Moção","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0011/2023","ementa":"“Confere  Moção de Aplausos ao pé na Areia, pela realização do \"Open Beach Tennis\"","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/Mocao-Pe-na-Areia-2023-VER-RAFAEL.pdf"},{"id":2049,"tipo":"Moção","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0010/2023","ementa":"“Confere Moção de Aplausos ao atime do \"Corinthians da Serra\"","situacao":"aprovado","autor":"LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA","data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-TIME-DO-CORNTHIANS-VER-LUANDSON-OLIVEIRA.pdf"},{"id":2048,"tipo":"Moção","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0009/2023","ementa":"“Confere Moção  de Aplausos a CIA Cuiteense de Teatro de Cuité-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-CIA-DE-TEATRO-VER-LAELSON-BORGES-1.pdf"},{"id":2047,"tipo":"Requerimento","numero":"117","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 117/2023","ementa":"solicitação faz.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-117-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2046,"tipo":"Requerimento","numero":"116","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 116/2023","ementa":"Solicitação faz.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-116-23-VER-IVAN-FILHO-1.pdf"},{"id":2045,"tipo":"Requerimento","numero":"115","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 115/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-115-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2044,"tipo":"Requerimento","numero":"114","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 114/2023","ementa":"Realização de Sessão Especial ou Solene alusiva aos 100 anos do INSS em defesa da Previdência Social.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-114-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2043,"tipo":"Requerimento","numero":"113","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 113/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-113-23-VER-EVANUEL-MOREIRA-1.pdf"},{"id":2042,"tipo":"Requerimento","numero":"112","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 112/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-112-23-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2041,"tipo":"Requerimento","numero":"111","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 111/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO FAZ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-111-23-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":2040,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"707","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 707/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-707-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":2039,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"706","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 706/2023","ementa":"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRANCISCO JOSÉ VICTOR DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-706-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2038,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"705","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 705/2023","ementa":"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO DEPUTADO ESTADUA MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA – CHIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-705-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":2025,"tipo":"Indicação","numero":"0086","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0086/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de passar a máquina no Sítio Retiro.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-86-23-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2024,"tipo":"Indicação","numero":"0085","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0085/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer melhorias na iluminação no Bairro Basílio Magno da Fonseca com Bairro das Graças.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-85-23-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2023,"tipo":"Indicação","numero":"0084","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0084/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a reforma e iluminação da Praça Rivaldo Silvério da Fonseca no Bairro Basílio Magno da Fonseca.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-84-23-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2022,"tipo":"Indicação","numero":"0083","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0083/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a limpeza do Posto de Saúde do Sítio Muralhas.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-83-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2021,"tipo":"Indicação","numero":"0082","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0082/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de mandar a máquina Patrol fazer a limpeza do campo de futebol do Sítio Pé da Serra","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-82-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":2020,"tipo":"Indicação","numero":"0081","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0081/2023","ementa":"INSTALAÇÃO DE 03 RELÓGIOS DIGITAIS COM INDICATIVO DE TEMPERATURA","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-81-23-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2019,"tipo":"Indicação","numero":"0080","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0080/2023","ementa":"COLOCAÇÃO DE POSTES COM RAQUETES DE LED NOS PRINCIPAIS CANTEIROS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-80-23-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2018,"tipo":"Indicação","numero":"0079","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0079/2023","ementa":"MANUTENÇÃO DA LADEIRA DA MALHADA DE SÃO DOMINGOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-79-23-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":2017,"tipo":"Indicação","numero":"0078","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0078/2023","ementa":"Determinar o setor competente para construir duas passagens molhadas no Sitio Jardim","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-78-23-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":2016,"tipo":"Indicação","numero":"0077","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0077/2023","ementa":"ver a possibilidade de colocar brações de energia e melhoria na iluminação pública na ladeira que dá acesso a UFCG Campus Cuité.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-77-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2015,"tipo":"Indicação","numero":"0076","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0076/2023","ementa":"ver a viabilidade de um estudo sobre a Implantação de uma Cobertura-Sombra","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-76-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1873,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"652","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 652/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-04-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-652-VER-MAURILIO-MACEDO20220523_16123213.pdf"},{"id":1940,"tipo":"Moção","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO Nº 0008/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos aoa Senhora Nutricionista Jaqueline Costa Dantas","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-A-NUTRICIONISTA-CES-UFCG.pdf"},{"id":1939,"tipo":"Moção","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0007/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos ao Senhor Jornalista Lucas Queiroz de Almeida","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Mocao-ao-Jornalista.pdf"},{"id":1938,"tipo":"Moção","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0006/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos aos Integrantes da Paixão de Cristo do Sítio Serra de Bombocadinho","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Mocao-de-Aplausos-PAIXAO-DE-CRISTO-2023.pdf"},{"id":1937,"tipo":"Requerimento","numero":"110","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº110/2023","ementa":"Pavimentação Asfáltica do Distrito do Melo ao Início da ladeira que dá acesso a Serra do Bombocadinho Município de Cuité PB","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-110-2023-VERa-MARIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":1936,"tipo":"Requerimento","numero":"109","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 109/2023","ementa":"Solicitar informações sobre os serviços e atendimentos prestado pelo 2º Cartório de Notas de Cuité/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-109-2023-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":1935,"tipo":"Requerimento","numero":"108","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 108/2023","ementa":"TERRAPLANAGEM COM NIVELAMENTO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO PRÓXIMO O INSTITUTO “O PEQUENO DOUTOR” E NAS IMEDIAÇÕES DO IDEA – INSTITUTO DELTA DE ENSINO E APRENDIZAGEM.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-108-2023-VER-MAURILIO.pdf"},{"id":1934,"tipo":"Requerimento","numero":"107","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 107/2023","ementa":"POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS \r\n ARMADOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-107-2023-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1933,"tipo":"Requerimento","numero":"106","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 106/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA O COMBATE À ANSIEDADE E DEPRESSÃO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-106-2023-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1932,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"704","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 704/2023","ementa":"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. AMARO JORGE PINTO NETO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.”","situacao":"tramitando","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-704-2023-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":1931,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"703","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 703/2023","ementa":"INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ","situacao":"tramitando","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-703-2023-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":1930,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"702","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 702/2023","ementa":"“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"tramitando","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-702-2023-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1929,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"701","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 701/2023","ementa":"“INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-701-2023-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1928,"tipo":"Indicação","numero":"700","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 700/2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMIRA DE AZEVEDO SANTOS EMILIAVACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-700-2023-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1927,"tipo":"Indicação","numero":"0075","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0075/2023","ementa":"determinar o setor competente, tomar providências quanto ao esgoto existente no beco entre as Ruas João Pessoa e Floriano Peixoto","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-75-VER-GERALDO-LEITE.pdf"},{"id":1926,"tipo":"Indicação","numero":"0074","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0074/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade em caráter de urgência fazer a colocação de bueiras (manilhas) nos riachos","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-74-2023-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":1925,"tipo":"Indicação","numero":"0073","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0073/2023","ementa":"ver a possibilidade em caráter de urgência fazer a recuperação de estradas em todas as Comunidades Rurais do Município","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-73-2023-VER-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":1924,"tipo":"Indicação","numero":"0072","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0072/2023","ementa":"ver a possibilidade de uma gratificação para os Técnicos de Enfermagem das Unidades de Saúde que exercem a função de Técnicos e Vacinadores","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-72-2023-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":1923,"tipo":"Indicação","numero":"0071","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0071/2023","ementa":"determinar o setor competente, REITERANDO pedidos já aprovados por esta Casa, para ver a possibilidade de ser beneficiados com uma ajuda de custo os Agentes de Comunitários de Saúde – ACS, da zona rural de Cuité.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-71-2023-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":1922,"tipo":"Indicação","numero":"0070","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0070/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a reforma da Praça da “Vila Benedito Regis” no Bairro das Graças, bem como a poda das árvores da mesma.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-70-2023-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":1921,"tipo":"Indicação","numero":"0069","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0069/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a pavimentação do complemento da Rua Adauto Soares no Bairro Basílio Fonseca.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-69-2023-VER-LAELSON.pdf"},{"id":1920,"tipo":"Indicação","numero":"0068","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0068/2023","ementa":"ver a possibilidade de se colocar uma placa identificando prioridade aos idosos no restaurante popular (Programa Tá na Mesa)","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-68-2023-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":1919,"tipo":"Indicação","numero":"0067","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0067/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a limpeza do mato e colocar algumas caçambas de piçarro ao redor do Complexo esportivo “Antônio Frazão”","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-67-2023-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":1918,"tipo":"Indicação","numero":"0066","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0066/2023","ementa":"ver a possibilidade de se construir uma Quadra de Futebol no Sítio Muralhas","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-66-2023-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":1917,"tipo":"Indicação","numero":"0065","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0065/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de instalar algumas lixeiras na Pracinha do Distrito do Melo","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-65-2023-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":1916,"tipo":"Indicação","numero":"0064","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0064/2023","ementa":"eterminar o setor competente, ver a possibilidade em caráter de urgência para se contratar máquina para fazer operação de tapa buracos em todas as Comunidades Rurais do Município","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-64-2023-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":1915,"tipo":"Indicação","numero":"0063","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0063/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a revitalização do dessalinizador do Bairro do Eucalipto","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-63-2023-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":1914,"tipo":"Indicação","numero":"0062","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0062/2023","ementa":"contratação de psicólogos para as escolas do município de Cuité.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-62-2023-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":1913,"tipo":"Indicação","numero":"0061","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0061/2023","ementa":"aquisição de detectores de metais para as escolas do município de Cuité.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-61-2023-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":1912,"tipo":"Indicação","numero":"0060","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0060/2023","ementa":"INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LETREIRO QUE IDENTIFICA A CIDADE DE CUITÉ, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DE DESTAQUE DO NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-60-2023-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":1911,"tipo":"Indicação","numero":"0059","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0059/2023","ementa":"AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS RESISTENTES, CONTENTORES (360L) E CONTAINERS (1.000L) PARA LOCAIS ESTRATÉGICOS, PRAÇAS, CALÇADÃO E ÁREAS PÚBLICAS.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-59-2023-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1910,"tipo":"Indicação","numero":"0058","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0058/2023","ementa":"PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA EM 2024","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-58-2023-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1909,"tipo":"Indicação","numero":"0057","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0057/2023","ementa":"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ ( CARROCERIA 5 METROS)","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-57-2023-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1908,"tipo":"Indicação","numero":"0056","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0056/2023","ementa":"ver a possibilidade de realizar o roço dos matos nas estradas das comunidades rurais dos setores dos Sítios Serra do Bombocadinho, Serra da Gameleira, Serra da Telha e as demais","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-56-2023-VERa-MARIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":1907,"tipo":"Indicação","numero":"0055","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0055/2023","ementa":"determinar o Setor Competente fazer a recuperação do mata-burros na divisão da Cidade de Cuité e a Cidade de Barra de Santa Rosa, na ladeira do Sítio Quandú.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-55-2023-VERa-MARIA-FRANCISCA-1.pdf"},{"id":1906,"tipo":"Indicação","numero":"0054","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0054/2023","ementa":"Determinar que sejam destinados recursos para a construção das passagens molhadas nas  comunidades da Fortuna, Campo Comprido próximo a Capela de São Roque e Federação","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-54-23-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":1905,"tipo":"Indicação","numero":"0053","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0053/2023","ementa":"determinar a Secretaria de Educação, que seja implantado a insalubridade nos contracheques dos auxiliares da educação do nosso Município.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-53-23-VER-MARIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":1904,"tipo":"Indicação","numero":"0052","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0052/2023","ementa":"ver a possibilidade de fazer a Pavimentação dos complementos das Ruas Sete de Setembro e Menina Larissa no Bairro das Graças.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-52-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":1902,"tipo":"Indicação","numero":"0050","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0050/2023","ementa":"ver a possibilidade de fazer a reposição de lâmpadas no Sítio Caboatã","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-50-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":1901,"tipo":"Indicação","numero":"0049","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0049/2023","ementa":"ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Zezinho Ferreira (Rua da Caixa D’agua)","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-49-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":1900,"tipo":"Indicação","numero":"0048","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0048/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de instalar ar condicionados ou até mesmo ventiladores nos leitos do Hospital Municipal “Nossa Senhora das Mercês”","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-48-23-VER-EVERALDO-PONTES.pdf"},{"id":1899,"tipo":"Indicação","numero":"0047","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0047/2023","ementa":"Determinar que seja feita realização de senso.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-47-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1898,"tipo":"Indicação","numero":"0046","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0046/2023","ementa":"Ver a possibilidade para que sejam tomadas as providências no sentido de amenizar a situação com o aterramento de alguns trechos esburacados.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-46-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1897,"tipo":"Indicação","numero":"0045","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0045/2023","ementa":"Providências para drenagem ou aterramento de alagamento no loteamento São Francisco","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-45-23-VER-MAURILIO-LAELSON-IVAN.pdf"},{"id":1896,"tipo":"Indicação","numero":"0044","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0044/2023","ementa":"Placas Indicativas das Secretarias no Centro Administrativo Municipal","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-44-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1895,"tipo":"Indicação","numero":"0043","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0043/2023","ementa":"INDICAR o estudo de viabilidade financeira para aquisição de 1 Caminhão Caçamba Basculante","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-43-23-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1894,"tipo":"Indicação","numero":"0042","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0042/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de ser feita a limpeza e pinturas dos meios fio da ladeira do Sítio Serra do Bombocadinho.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-42-23-VER-LUANDSON-OLIVEIRA.pdf"},{"id":1893,"tipo":"Indicação","numero":"0041","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0041/2023","ementa":"ver a possibilidade de ser feita uma Passagem Molhada na Comunidade Jucá em nosso município.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-41-23-VER-RAFAEL-PIMENTA.pdf"},{"id":1891,"tipo":"Requerimento","numero":"105","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 105/2023","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NA REGIÃO DO CURIMATAÚ.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-105-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":1890,"tipo":"Requerimento","numero":"104","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 104/2023","ementa":"REIMPLANTAÇÃO DO HEMONÚCLEO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-104-23-VER-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":1889,"tipo":"Requerimento","numero":"103","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 103/2023","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ZOONOSE E HOSPITAIS PARA CÃES E GATOS NA PARAÍBA.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-103-23-VER-LAELSON-BORGES-1.pdf"},{"id":1865,"tipo":"Requerimento","numero":"102","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 102/2023","ementa":"veja a possibilidade de ser distribuída na 4ª Regional de Saúde no Município de Cuité","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-102-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1864,"tipo":"Requerimento","numero":"101","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 101/2023","ementa":"Ver a possibilidade de ser implantada faixas de pedestres em frente ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA “Creusa Santos Venâncio”","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-101-23-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1860,"tipo":"Requerimento","numero":"100","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 100/2023","ementa":"Implantação de faixas de pedestres.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-100-23-VER-MAURILIO-MACEDO-E-LUANDSON-OLIVEIRA.pdf"},{"id":1858,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"699","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 699/2023","ementa":"“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. MARTA JUSSARA GOMES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"MARIA FRANCISCA DA SILVA","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-699-23-VERa-MARIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":1857,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"698","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 698/2023","ementa":"“Autoriza a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Cuité e dá outras providências.”","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-698-23-VER-MAURILIO-MACEDO-1.pdf"},{"id":1856,"tipo":"Moção","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0005/2023","ementa":"confere Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora: Samira de Azevedo Santos pela posse na última semana como membro da Diretoria da Associação Brasileira de Energia Solar na Universidade de São Paulo (USP).","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-A-SAMIRA-AZEVEDO-GERALDO-LEITE-VEREADOR.pdf"},{"id":1854,"tipo":"Moção","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0004/2023","ementa":"“Confere  Moção de Aplausos a Marcos Inácio Advocacia pelo apoio concedido a  encenação da Paixão de Cristo Cuité-PB\"","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-A-MARCOS-INACIO-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":1853,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"697","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 697/2023","ementa":"\"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ EVANILSON ASEVEDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-697-2023-VER-GERALDO-LEITE.pdf"},{"id":1852,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"696","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 696/2023","ementa":"\"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-696-2023-VER-IVAN-MARTINS-FILHO.pdf"},{"id":1851,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"695","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 695/2023","ementa":"\"RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-695-2023-VER-DAGMANDO-LOPES.pdf"},{"id":1850,"tipo":"Indicação","numero":"0039","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0039/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a reforma da Pracinha da Bela Vista","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-39-2023-VER-JOSE-EVERALDO-1.pdf"},{"id":1849,"tipo":"Indicação","numero":"0038","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0038/2023","ementa":"ver a possibilidade de se dar continuidade na pavimentação da Rua Águida Florentino no Bairro Jardim Trevo","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-38-2023-VER-JOSE-EVERALDO.pdf"},{"id":1848,"tipo":"Indicação","numero":"0037","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0037/2023","ementa":"ver a possibilidade de se fazer a reforma da Pracinha do Distrito do Melo","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-37-2023-VER-JOSE-EVERALDO.pdf"},{"id":1847,"tipo":"Indicação","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0036/2023","ementa":"Determinar o setor competente fazer a pavimentação da Rua João César Galdino no Bairro Ulisses Guimarães","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-36-2023-VER-JOSE-EVERALDO.pdf"},{"id":1846,"tipo":"Indicação","numero":"0035","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0035/2023","ementa":"Determinar o setor competente fazer a construção de uma Unidade Básica de saúde na Comunidade Canoinhas.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-35-2023-VER-LUANDSON-OLIVEIA.pdf"},{"id":1844,"tipo":"Indicação","numero":"0033","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0033/2023","ementa":"determinar o setor competente, fazer a reforma da Unidade Básica de saúde da Serra do Bombocadinho.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-33-2023-VER-LUANDSON-OLIVEIA.pdf"},{"id":1841,"tipo":"Indicação","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0031/2023","ementa":"INDICAR que seja feito um mapeamento das principais estradas rurais do Município,","situacao":"tramitando","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-31-2023-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1840,"tipo":"Indicação","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0030/2023","ementa":"INDICAR a instalação de Ponto de Ônibus com Cobertura nas proximidades da UPA e da ECIT Itamar da Rocha Cândido nesta cidade.","situacao":"tramitando","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-30-2023-VER-MAURILIO-MACEDO.pdf"},{"id":1839,"tipo":"Requerimento","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0029/2023","ementa":"estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção conhecida Praça\r\ndas Flores - “João Venâncio da Fonseca”","situacao":"tramitando","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-No-29-2023-VER-MAURILIO-MACEDO-1.pdf"},{"id":1838,"tipo":"Requerimento","numero":"0099","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0099/2023","ementa":"AGILIDADE NA INDENIZAÇÃO DAS CASAS DOS MORADORES DA BARRAGEM DO\r\nRETIRO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-99-2023-VER-GEVITON-RAFAEL.pdf"},{"id":1837,"tipo":"Requerimento","numero":"0098","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0098/2023","ementa":"RETOMADA DAS OBRAS DA ADUTORA.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-98-2023-VER-GEVITON-RAFAEL.pdf"},{"id":1836,"tipo":"Requerimento","numero":"0097","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0097/2023","ementa":"SOLICITANDO AO DNIT OPERAÇÃO PARA TAPAR BURACOS NA BR 104.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-97-2023-VERa-MARIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":1835,"tipo":"Requerimento","numero":"0096","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0096/2023","ementa":"Solicita a implantação do Centro Especializado para o Autista na regional na cidade de Cuité.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-96-2023-VER-DAGMANDO-LOPES-ARAUJO.pdf"},{"id":1834,"tipo":"Requerimento","numero":"0095","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0095/2023","ementa":"solicita a realização de melhorias nas estradas rurais das comunidades de Cachoeira Salgada, Olho D’água Doce, Espinheiro, Malhada do Canto, Muralhas e Federação, localizadas no município de Cuité.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-95-2023-VER-DAGMANDO-LOPES-ARAUJO.pdf"},{"id":1833,"tipo":"Requerimento","numero":"0094","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0094/2023","ementa":"Construção de uma escola na comunidade Rural das Muralhas em Cuité","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-94-2023-VER-DAGMANDO-LOPES-ARAUJO.pdf"},{"id":1814,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 28 DE 15 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE  DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POBLICO DE CUITÉ E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PARECER-DA-MEDIDA-PROVISORIA-N-28-DE-15-DE-MARCO-DE-2023.pdf"},{"id":1812,"tipo":"Indicação","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0028/2023","ementa":"determinar o setor competente, REITERANDO pedidos já solicitados e aprovados por esta Casa, fazer a aquisição de uma Patrol.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-79-CMC-2023.pdf"},{"id":1811,"tipo":"Indicação","numero":"0027","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0027/2023","ementa":"determinar o setor competente,fazer a aquisição de um transporte para o CAPS Adulto e Infantil.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-78.pdf"},{"id":1810,"tipo":"Indicação","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0026/2023","ementa":"determinar o setor competente, fazer a reabertura da Âncora do Sítio Trapiá.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-77.pdf"},{"id":1809,"tipo":"Indicação","numero":"0025","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0025/2023","ementa":"determinar o setor competente fazer a Reforma do Ginásio Central “Vladimir Alves de Lima”.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-76.pdf"},{"id":1808,"tipo":"Indicação","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0024/2023","ementa":"determinar o setor competente, ver a possibilidade da Criação de uma Orquestra de Cordas utilizando instrumentos musicais","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-75-DE-2023.pdf"},{"id":1779,"tipo":"Indicação","numero":"0023","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0023/2023","ementa":"Ver a possibilidade de disponibilizar um transporte para os Universitários da Serra do Bombocadinho que estudam no horário diurno.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-74-CMC-2023.pdf"},{"id":1778,"tipo":"Indicação","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0022/2023","ementa":"Determinar o setor competente, ver a possibilidade de se fazer a limpeza da construção da Praça em frente ao novo Instituto O Pequeno Doutor.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-73-CMC-2023.pdf"},{"id":1777,"tipo":"Indicação","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0021/2023","ementa":"Determinar o setor competente, fazer a retirada dos Resíduos de Construção ou demolição (entulhos) existentes nas ruas de nossa cidade","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-72-cmc-2023.pdf"},{"id":1776,"tipo":"Indicação","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0020/2023","ementa":"Determinar o setor competente, fazer a pavimentação do trecho a Rua Samuel Furtado","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-71-CMC-2023.pdf"},{"id":1775,"tipo":"Indicação","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0019/2023","ementa":"Determinar o setor competente, fazer dois (2) ou três (3) quebra-molas na Rua Messias Castilho.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-70-CMC-2023.pdf"},{"id":1773,"tipo":"Indicação","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0018/2023","ementa":"Determinar o setor competente, Pavimentação da Rua Colina da Lagoa","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-69-CMC-2023.pdf"},{"id":1772,"tipo":"Indicação","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0017/2023","ementa":"AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ROBUSTA COSTAL DE 4 TEMPOS 33,5 cc PARA MATO ALTO","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-68-CMC-2023.pdf"},{"id":1771,"tipo":"Indicação","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0016/2023","ementa":"para determinar o setor competente que seja feita a manutenção da Ladeira do Imbé","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-67-CMC-2023.pdf"},{"id":1770,"tipo":"Indicação","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0015/2023","ementa":"determinar o setor competente para que seja feito o estudo de viabilidade financeira e posterior ação de revitalização e manutenção da Praça localizada ao lado da Igreja Matriz","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-66-CMC-2023.pdf"},{"id":1761,"tipo":"Requerimento","numero":"0093","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0093/2023","ementa":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-93-GUSTAVO-2023.pdf"},{"id":1760,"tipo":"Requerimento","numero":"0092","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0092/2023","ementa":"aquisição de fitas medidor de glicose.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/requerimento-92-evanuel-2023.pdf"},{"id":1759,"tipo":"Requerimento","numero":"0091","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0091/2023","ementa":"DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA BARRAGENS, AÇUDES, BARREIROS E LAGOAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-91-MARUILIO-2023.pdf"},{"id":1758,"tipo":"Requerimento","numero":"0090","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0090/2023","ementa":"Restaurante Popular na cidade de Cuité PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-90-MAURILIO-2023.pdf"},{"id":1757,"tipo":"Requerimento","numero":"0089","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0089/2023","ementa":"AMPLIAÇÃO CONTEMPLANDO MAIS FAMILIAS COM O FORTALECIMENTO DO CAJU CULTURA.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/RQUERIMENTO-89-MARIA-FRANCISCA.pdf"},{"id":1755,"tipo":"Requerimento","numero":"0087","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0087/2023","ementa":"Possibilidade de ser feita a recuperação das estradas rurais do Município de Cuité /PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-DAGMANDO-87-de-2023.pdf"},{"id":1754,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023","ementa":"“Cria o Projeto Legislativo na Escola, no âmbito da Câmara Municipal de Cuité, e delibera outras providências.”","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Projeto-de-Resolucao-IVAN-2023-0001.pdf"},{"id":1753,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0694","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0694/2023","ementa":"CONCEDE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CUITÉ/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Projeto-de-Lei-694-de-2023-CMC.pdf"},{"id":1670,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0693","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0693/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023","ementa":"\"DENOMINA DE 'MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA' O HALL DE ENTRADA DO UBS DA SERRA DO BOMBOCADINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-693-23-VER-MARIA-FRANCISCA-E-LAELSON-BORGES.pdf"},{"id":1668,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0692","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0692/2023 - DE 20 DE MARÇO DE 2023","ementa":"\"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO - PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-692-23-VER-DAGMANDO-LOPES20230320_15455393.pdf"},{"id":1661,"tipo":"Requerimento","numero":"0083","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0083/2023","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA \"FRANCISCO DEDÉ DA SILVA - DEDÉ LIBERATO\", QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BUJARI.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-83-23-VER-DAGMANDO-LOPES20230320_15562523.pdf"},{"id":1660,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0691","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI ° 0691/20233 - DE 20 DE MARÇO DE 2023","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTlSMO EM CRIANÇAS (M-CHAT). PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-691-23-VER-DAGMANDO-LOPES20230320_15202584.pdf"},{"id":1658,"tipo":"Requerimento","numero":"0086","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0086/2023","ementa":"CARRO FUMACÊ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-86-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230320_15593227.pdf"},{"id":1656,"tipo":"Requerimento","numero":"0085","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0085/2023","ementa":"RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS FEDERAIS NA AGÊNCIA DO INSS EM CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-85-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230320_15585090.pdf"},{"id":1655,"tipo":"Requerimento","numero":"0084","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0084/2023","ementa":"AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN DIRECIONADA AO GRUPO DE IDOSOS FELIZ IDADE DA CIDADE DE CUITÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-84-23-VER-DAGMANDO-LOPES20230320_15570308.pdf"},{"id":1653,"tipo":"Requerimento","numero":"0082","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0082/2023","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA \"FRANCISCO DEDÉ DA SILVA - DEDÉ LIBERATO\", QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BUJARI.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-82-23-VER-DAGMANDO-LOPES20230320_15550783.pdf"},{"id":1650,"tipo":"Indicação","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0012/2023","ementa":"TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO E JOSÉ BENTO RAMOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-12-23-VER-EVANUEL-MOREIRA.pdf"},{"id":1648,"tipo":"Indicação","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0011/2023","ementa":"REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADA POR ESTA CASA, CONCEDER INSALUBRIDADE DE 20% PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-11-23-VER-LAELSON-BORGES20230320_16182132.pdf"},{"id":1646,"tipo":"Indicação","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0010/2023","ementa":"CONCEDER INSALUBRIDADE PARA OS: ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TSB, ASB, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, DOS SERVIÇOS DO SAMU, CEO, CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-10-23-VER-LAELSON-BORGES20230320_16170557.pdf"},{"id":1645,"tipo":"Indicação","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0009/2023","ementa":"CONCEDER PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS ACS E ACE CONTRATADOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-09-23-VER-LAELSON-BORGES20230320_16151325.pdf"},{"id":1644,"tipo":"Indicação","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0008/2023","ementa":"REITERANDO PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADO POR ESTA CASA, FAZER A REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-08-23-VER-LAELSON-BORGES20230320_16142173.pdf"},{"id":1643,"tipo":"Indicação","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0007/2023","ementa":"REITERANDO O PEDIDO JÁ SOLICITADO E APROVADO POR ESTA CASA, PARA DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PARA FAZER A REFORMA DA PRAÇA DO SKATE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-07-23-VER-LAELSON-BORGES20230320_16134477.pdf"},{"id":1641,"tipo":"Indicação","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0006/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DA ANTIGA CÂMARA QUE DÁ ACESSO A UPA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-06-23-VER-EVERALDO-PONTES20230320_16125790.pdf"},{"id":1639,"tipo":"Indicação","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0005/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRACINHA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-05-23-VER-EVERALDO-PONTES20230320_16121571.pdf"},{"id":1637,"tipo":"Indicação","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0004/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER PAGO O QUINQUÊNIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-04-23-VER-EVERALDO-PONTES20230320_16112944.pdf"},{"id":1634,"tipo":"Requerimento","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0003/2023","ementa":"INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-03-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230320_16103934.pdf"},{"id":1631,"tipo":"Indicação","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0002/2023","ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE MATOS NA ÁREA DE FRENTE AO USB PARA EVITAR PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES E ACÚMULO DE LIXO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-02-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230320_16100230.pdf"},{"id":1603,"tipo":"Indicação","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0013/2023","ementa":"FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LADEIRA CANOINHA COM URGÊNCIA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-13-23-VER-LUANDO-OLIVEIRA.pdf"},{"id":1715,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER DO CONSELHO FISCAL CPMISC","ementa":"Aprovação da prestação de contas do Consórcio Público Municipal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/Parecer-do-Conselho-Fiscal-do-CPMISC28032023.pdf"},{"id":1815,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER DO PROJETO DE LEI Nº1.177 DE 14 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CUITE EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Parecer-Medida-Provisoria-1177-de-2023.pdf"},{"id":1669,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"1.177","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 1.177/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-1177-EXECUTIVO.pdf"},{"id":2310,"tipo":"Requerimento","numero":"80","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 80/2023","ementa":"Pedido de informação.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-80-23-VER-GUSTAVO20230313_17394793.pdf"},{"id":2309,"tipo":"Requerimento","numero":"79","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 79/2023","ementa":"Solicitação de perfuração de poço artesiano.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-79-23-VER-GERALDO-DAGMANDO20230313_17390627.pdf"},{"id":2308,"tipo":"Requerimento","numero":"78","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 78/2023","ementa":"Solicitando que seja estadualizada a estrada da Comunidade Bujari em Cuité-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-78-23-VER-GERALDO-DAGMANDO20230313_17382939.pdf"},{"id":2307,"tipo":"Requerimento","numero":"77","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 77/2023","ementa":"Solicitação de distribuição de sementes para agricultores.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-77-23-VER-EVANUEL20230313_17374460.pdf"},{"id":2306,"tipo":"Requerimento","numero":"76","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 76/2023","ementa":"Substituição de Poste deteriorado em local inapropriado, para relocação para o acesso da estrada da saída do Bairro Basílio Fonseca e acesso ao Sítio Alto.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-76-23-VER-MAURILIO20230313_17365211.pdf"},{"id":2305,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"689","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 689/2023","ementa":"DENOMINA O HALL DE ENTRADA DA UBS DO DISTRITO DO MELO DE \"PAÇO HELENA CANDIDO DE SOUZA\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-689-23-VER-IVAN-FILHO20230313_17353409.pdf"},{"id":2304,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"688","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 688/2023","ementa":"Cria e Institui a Dia Municipal da Cultura, no Calendário Oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-688-23-VER-IVAN-FILHO20230313_17341589.pdf"},{"id":2302,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"686","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 686/2023","ementa":"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-686-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230313_17321133.pdf"},{"id":2301,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER CFOFF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27 DE 27 DE FEEVEREIRO DE 2023","ementa":"EMENTA. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.406 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 NO QUAL \"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PARECER-DA-CFOFF-MP-2720230313_18032225.pdf"},{"id":2300,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER CFOFF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 26 DE 18 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"EMENTA. \"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PARECER-DA-CFOFF-MP-2620230313_18023033.pdf"},{"id":2299,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CFOFF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 25 DE 18 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"EMENTA. \"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE\r\nCUITÉ - lMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PARECER-DA-CFOFF-MP-2520230313_18012812.pdf"},{"id":2298,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - REFLETORES","ementa":"Colocar refletores no Estádio Municipal Jeremias Venâncio dos Santos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-REFLETORES-VER-LAELSON20230313_17510390.pdf"},{"id":2297,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - RETIRADAS DE ESGOTOS","ementa":"Retirar esgotos que ficam a céu aberto na maioria das Ruas do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-RETIRADAS-DE-ESGOTOS-VER-GERALDO20230313_17523146-1.pdf"},{"id":2296,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PLACAS DE ESCOLAS","ementa":"Colocar placa com o nome da Escola Municipal Henrique Pereira dos Reis.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-PLACAS-DE-ESCOLAS-VER-MARIA20230313_17535663.pdf"},{"id":2295,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS","ementa":"Fazer pavimentação da Rua Maria do Socorro Souto Souza no Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DE-RUAS-VER-GERALDO20230313_17515215.pdf"},{"id":2294,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PASSAGEM MOLHADA","ementa":"Fazer três passagens molhadas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-PASSAGEM-MOLHADA-VER-LUANDSON20230313_17544779.pdf"},{"id":2293,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - ILUMINAÇÃO NO SÍTIO","ementa":"Colocar iluminação na Região do Sítio Alto.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-ILUMINMACAO-NO-SITIO-VER-GUSTAVO20230313_17563231.pdf"},{"id":2292,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - FECHAR BURACOS","ementa":"Possibilidade de colocar material nos buracos na Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-FECHAR-BURACOS-VER-MARIA20230313_17531781.pdf"},{"id":2291,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - ESTRADAS SÍTIO CABAÇAS","ementa":"Refazer estradas do Sítio Cabaças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-ESTRADAS-SITIO-CABACAS-VER-GUSTAVO20230313_17575495.pdf"},{"id":2284,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - COBERTURA DO ARRAIAL","ementa":"Refazer a cobertura do Arraial da Serra.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-COBERTURA-DO-ARRAIAL-VER-GUSTAVO20230313_17554752.pdf"},{"id":2269,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CAMPO DE FUTEBOL","ementa":"Melhorias nos Campos de Futebol da zona Rural do Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-CAMPO-DE-FUTEBOL-VER-GUSTAVO20230313_17571064.pdf"},{"id":2258,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - POSTE NA RUA PEDRO GONDIM","ementa":"Implantação de Poste na Rua Pedro Gondim no Bairro Jaime Pereira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-POSTO-RUA-PEDRO-GONDIM-VER-EVERALDO20230313_17472795.pdf"},{"id":2255,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO CEMITÉRIO","ementa":"Pavimentação do acesso ao Cemitério Público do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-PAVIMENTACAO-CEMITERIO-VER-IVAN20230313_17451658.pdf"},{"id":2254,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PASSAR MÁQUINA PATROL","ementa":"Passar Máquina Patrol na Rua João Vino de Farias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-PASSAR-MAQUINA-PATROL-VER-EVERALDO20230313_17481100.pdf"},{"id":2253,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS","ementa":"Manutenção das estradas do Sítio Campo Comprido, Sítio Santa Rita, Trapiá, Sítio Catolé, Algodão dos Paulinos, Sítio Alegre ao Tamanduá.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-MANUTENCAO-DE-ESTRADAS-VER-MAURILIO20230313_17434979.pdf"},{"id":2252,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE TRATOR","ementa":"Locação de tratores para corte de terras para os agricultores de nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-LOCACAO-DE-TRATOR-VER-LAELSON20230313_17490403.pdf"},{"id":2251,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - FAZER ESTRADAS","ementa":"Construção de Estradas do Sítios Catolé, Santa Rita, Fortuna e Canoa do Costa.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-ESTRADAS-SITIOS-CATOLE-ETC-VER-GUSTAVO20230313_17412248.pdf"},{"id":2250,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - ESTRADA SÍTIO ALTO","ementa":"Fazer estrada que vai para o Sítio Alto até a residência da Senhora Maria de Lídio.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-ESTRADA-SITIO-ALTO-VER-EVERALDO20230313_17460445.pdf"},{"id":2249,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO PASSAGEM MOLHADA","ementa":"Construção de uma Passagem Molhada no \"Rio Nego Chico\" que liga o Distrito do Melo aos Sítios Grossos, Buenos Aires, Pelado, Baixa Verde, Olho D'água do Palmeira e adjacências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-CONSTRUCAO-PASSAGEM-MOLHADA-VER-IVAN20230313_17443886.pdf"},{"id":2248,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM","ementa":"Construir uma Garagem Municipal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-GARAGEM-VER-LAELSON20230313_17502450.pdf"},{"id":2247,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - COBERTURA DO TREATRO","ementa":"Construção de cobertura, piso, palco e banheiros no muro do prédio do Teatro Municipal de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-COBERTURA-DO-TREATRO-VER-MAURILIO20230313_17425613.pdf"},{"id":2246,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE","ementa":"Construir uma Creche no Bairro do Tambor.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-CRECHE-VER-LAELSON20230313_17494774.pdf"},{"id":2245,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES","ementa":"Aquisição de computadores interativos (projetor multimídia) para Escolas e Creches Municipais.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-AQUISICAO-COMPUTADORES-VER-MAURILIO20230313_17421397.pdf"},{"id":1768,"tipo":"Indicação","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0014/2023","ementa":"ver a possibilidade de ser construída uma praça academia de saúde na comunidade rural","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-65-DE-2023-CMC.pdf"},{"id":1736,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CFOFF - MP","ementa":"EMENTA. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.406 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 O QUAL \"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PARECER-DA-CFOFF-MP-2720230313_18032225.pdf"},{"id":1716,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CFOFF - MP","ementa":"EMENTA. \"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PARECER-DA-CFOFF-MP-2620230313_18023033.pdf"},{"id":1706,"tipo":"Requerimento","numero":"79","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 79/2023","ementa":"Solicitação de perfuração de poço artesiano.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-79-23-VER-GERALDO-DAGMANDO20230313_17390627-1.pdf"},{"id":1704,"tipo":"Requerimento","numero":"80","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 80/2023","ementa":"Informar o valor da obra que está sendo feita no Campo de Aviação \"Pedro Simões de Pimenta\" em nosso município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-80-23-VER-GUSTAVO20230313_17394793.pdf"},{"id":1703,"tipo":"Requerimento","numero":"078","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 078/2023","ementa":"Solicitando que seja estadualizada a estrada da Comunidade Bujari em Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-78-23-VER-GERALDO-DAGMANDO20230313_17382939.pdf"},{"id":1702,"tipo":"Requerimento","numero":"077","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 077/2023","ementa":"Garantir insumos necessários ao plantio, que promove renda para no campo para os mesmos.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-77-23-VER-EVANUEL20230313_17374460.pdf"},{"id":1701,"tipo":"Requerimento","numero":"76","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 76/2023","ementa":"Substituição de Poste deteriorado em local inapropriado, para relocação para o acesso da estrada da saída do Bairro Basílio Fonseca e acesso ao Sítio Alto.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-76-23-VER-MAURILIO20230313_17365211.pdf"},{"id":1667,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0688","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0688/2023","ementa":"Cria e Institui o Dia Municipal da Cultura, no Calendário oficial de Festejos e Comemorações do Município de Cuité, a ser comemorado, anualmente, dia 25 de julho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-688-VER-IVAN-FILHO-EM-TRAMITACAO.pdf"},{"id":1665,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0686","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0686/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023","ementa":"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-686-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230313_17321133.pdf"},{"id":1664,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0688","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0688/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023","ementa":"CRIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO  DE CUITÉ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 25 DE JULHO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-688-23-VER-IVAN-FILHO20230313_17341589.pdf"},{"id":1629,"tipo":"Indicação","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0001/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE FAZER TRÊS PASSAGEM MOLHADAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-01-23-VER-LUANDSON-OLIVEIRA20230320_16090361.pdf"},{"id":2162,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - ROMÁRIO","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Presidente Dagmando Lopes Araújo, confere moção de aplausos ao ilustríssimo senhor Romário Alexandre.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-ROMARIO-VER-DAGMANDO-LOPES20230306_16435369.pdf"},{"id":2161,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - JOÃO EVAGELISTA","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Presidente Dagmando Lopes Araújo, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor João Evangelista.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-JOAO-EVAGELISTA-VER-DAGMANDO-LOPES20230306_16445496.pdf"},{"id":2160,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - EQUIPE DELEGACIA","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Vice Presidente Ivan Martins de Souto Filho, confere moção de aplausos aos ilustríssimos senhores secretário de administração…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-EQUIPE-DELEGACIA-VER-IVAN-FILHO20230306_16421576.pdf"},{"id":2159,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS","ementa":"Fazer a pavimentação das Ruas 07 de Setembro, Menina Larissa e Manoel Leonel da Costa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RUA-MANOEL-E-07-VER-EVANUEL-E-LAELSON20230306_17495202.pdf"},{"id":2158,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - INSALUBRIDADE AUXILIARES DE LIMPEZA","ementa":"Conceder salubridade para auxiliares de limpeza e as merendeiras da Escola Benedito Venâncio dos Santos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-INSALUBRIDADE-AUXILIARES-DE-LIMPEZA-VER-EVERALDO20230306_17410740.pdf"},{"id":2157,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - INCLUSÃO DE MAIS PROFISSIONAIS","ementa":"Incluir mais profissionais como Psicólogo, Psicopedagogo e Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-INCLUIR-MAIS-PROFISSIONAIS-VER-MARIA20230306_17275338.pdf"},{"id":2156,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - RECUPERAR ESTRADA GAMELEIRA","ementa":"Recuperação das estradas da Gameleira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RECUPERA-ESTRADA-GAMELEIRA-VER-MARIA20230306_17291455.pdf"},{"id":2155,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CURVA DA LADEIRA","ementa":"Enlarguecer  a primeira curva da ladeira do pé da serra.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-curva-da-ladeira-VER-MARIA20230306_17330589.pdf"},{"id":2154,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - fardamento e protetor","ementa":"fornecimento de fardamento e protetor solar para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-fardamento-e-protetor-VER-LAELSON20230306_17345374.pdf"},{"id":2153,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - AUMENTO DE SALÁRIO","ementa":"Aumento de pelo menos dois salários para os profissionais de nível superior.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-AUMENTO-NIVEL-SUPERIOR-VER-LAELSON20230306_17355440.pdf"},{"id":2152,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE","ementa":"Construção de uma Creche no Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CONSTRUCAO-DECRECHE-VER-LAELSON20230306_17364356.pdf"},{"id":2151,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS","ementa":"Aquisição de ônibus para estudantes.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-AQUISICAO-DE-ONIBUS-VER-LAELSON20230306_17374181.pdf"},{"id":2150,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA","ementa":"Aquisição de duas ambulâncias novas para o SAMU.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-AQUISICAO-DE-AMBULANCIA-VER-LAELSON20230306_17385207.pdf"},{"id":2149,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO ERNESTO E COMPLEMENTO DA RUA PETRÔNIO FIGUEIREDO","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO ERNESTO E COMPLEMENTO DA RUA PETRÔNIO FIGUEIREDO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-VER-LAELSON20230306_17394702.pdf"},{"id":2148,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - ESTRADA DA SERRA DO BOMBOCADINHO","ementa":"Estrada da Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-ESTRADA-DA-SERRA-VER-EVERALDO20230306_17430775.pdf"},{"id":2147,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONEL LEITE","ementa":"Pavimentação da Rua Leonel Leite.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-LEONEL-LEITE-VER-EVERALDO20230306_17441353.pdf"},{"id":2146,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO RUA PANORÂMICA","ementa":"Pavimentação da Rua Panorâmica.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-RUA-PANORAMICA-VER-EVERALDO20230306_17455073.pdf"},{"id":2145,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PLANO DE CARGOS","ementa":"Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Professores Municipais.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PLANO-DE-CARGOS-VER-EVANUEL20230306_17463946.pdf"},{"id":2144,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS","ementa":"Aquisição de Veículos para servir ao Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-AQUISICAO-DE-VEICULOS-VER-EVANUEL20230306_17472432.pdf"},{"id":2142,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CÉSAR GALDINO, ANDERSON HAUS E SEBASTIÃO BURITI","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CÉSAR GALDINO, ANDERSON HAUS E SEBASTIÃO BURITI.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DA-RUA-JOAO-CESAR-VER-EVANUEL20230306_17485797.pdf"},{"id":2141,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - ATERRAMENTO DE RUAS","ementa":"Aterramento nas ruas próximo ao supermercado Super Novo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-ATERRAMENTO-DE-RUAS-VER-EVANUEL-20230306_17503744.pdf"},{"id":2140,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CENTRO DE CONVENÇÕES","ementa":"Construção de um Centro de Convenções.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CENTRODE-CONVENCOES-VER-IVAN20230306_17521741.pdf"},{"id":2139,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA DO TEATRO","ementa":"Reforma Estrutural do Teatro Francisca Emília da Fonseca Santos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REFORMA-DO-TEATRO-VER-IVAN20230306_17535317.pdf"},{"id":2138,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CAPELA DO CEMITÉRIO","ementa":"Reforma da Capela do Cemitério.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CAPELA-DO-CEMITERIO-VER-IVAN20230306_17543624.pdf"},{"id":2137,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - REVITALIZAÇÃO PRAÇA DA SAUDADE","ementa":"Revitalização da Praça da Saudade \"Alice Pereira Costa\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REVITALIZACAO-PRACA-DA-SAUDADE-VER-EVANUEL-20230306_17512436.pdf"},{"id":2136,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANDERSON HAUS DE MEDEIROS E MIGUEL DE ALMEIDA","ementa":"Pavimentações das Ruas Anderson Haus de Medeiros e Miguel de Almeida.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-ANDERSOMN-E-MIGUEL-DE-ALMEID-VER-IVAN20230306_17552944.pdf"},{"id":2135,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS","ementa":"Fazer a terceira fase da pavimentação das Ruas 15 de Novembro e José Vitorino de Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-RUA-15-VER-IVAN20230306_17561415.pdf"},{"id":2133,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - QUEBRA-MOLAS JOSÉ HORÁCIO","ementa":"Construção de um quebra-molas na Rua José Horácio Costa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-QUEBRA-MOLAS-JOSE-HORACIO-VER-MAURILIO20230306_17571549.pdf"},{"id":2124,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS","ementa":"Serviços de recuperação de estradas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RECUPERACAO-DE-ESTRADAS-JUCA-VER-MAURILIO20230306_17580465.pdf"},{"id":2119,"tipo":"Requerimento","numero":"75","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 75/2023","ementa":"Recuperação da Ponte do Rio Piaba.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-75-23-VER-EVANUEL20230306_17260336.pdf"},{"id":2118,"tipo":"Requerimento","numero":"74","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 74/2023","ementa":"Realização de uma audiência pública acerca do requerimento nº 22/2022.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-74-23-VER-EVANUEL20230306_17250838.pdf"},{"id":2117,"tipo":"Requerimento","numero":"73","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 73/2023","ementa":"Solicitação de informações sobre o Parque da Juventude.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-73-23-VER-GUSTAVO20230306_17241676-1.pdf"},{"id":2116,"tipo":"Requerimento","numero":"72","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 72/2023","ementa":"Pavimentação da ladeira do campo de aviação.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-72-23-VER-GUSTAVO20230306_17232858.pdf"},{"id":2115,"tipo":"Requerimento","numero":"71","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 71/2023","ementa":"Colocar postes na Rua José Bernardo de Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-71-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17223483.pdf"},{"id":2113,"tipo":"Requerimento","numero":"70","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 70/2023","ementa":"Realização de Serviços de tapa buracos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-70-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230306_17213873.pdf"},{"id":2110,"tipo":"Requerimento","numero":"69","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 69/2023","ementa":"Instalação de Postes na Rua José Bernardo de Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-69-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17201593.pdf"},{"id":2107,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"685","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 685/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-685-23-VER-GEVITON-RAFAEL20230306_17184869.pdf"},{"id":2104,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"684","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 684/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-684-23-VER-GEVITON-RAFAEL20230306_17174206.pdf"},{"id":2102,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"683","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 683/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-683-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17164598.pdf"},{"id":2101,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"682","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 682/2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM CONSTRUÍDOS OU…","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-682-23-VER-MAURILIO-MACEDO-20230306_17153458.pdf"},{"id":2100,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"681","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 681/2023","ementa":"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO FÁBIO BRITO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-681-23-VER-MAURILIO-MACEDO-20230306_17142505.pdf"},{"id":2099,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"680","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 680/2023","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-680-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17125364.pdf"},{"id":2098,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"679","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 679/2023","ementa":"DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-679-23-VER-GERALDO-LEITE20230306_16462346.pdf"},{"id":1751,"tipo":"Moção","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0003/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos aos Ilustrissímo Senhor Romário Alexandre","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Mocao-de-Aplausos-003-DAGMANDO-LOPES-2023.pdf"},{"id":1750,"tipo":"Moção","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0002/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos aos Ilustrissímo Senhor João Evangelista","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Mocao-de-Aplausos-002-DAGMANDO-LOPES-2023.pdf"},{"id":1749,"tipo":"Moção","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO 0001/2023","ementa":"Confere Moção de Aplausos a Equipe Interventora que participou da modernização da Cadeia Pública de Cuité/PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Mocao-de-Aplausos-001-IVAN-2023-Cadeia.pdf"},{"id":1748,"tipo":"Indicação","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0029/2023","ementa":"Ver a possibilidade de se incluir mais profissionais como Psicólogo, Psicopedagogo e Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-INCLUIR-MAIS-PROFISSIONAIS-VER-MARIA20230306_17275338.pdf"},{"id":1747,"tipo":"Indicação","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0028/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a recuperação das estradas da Gameleira, Lajedo liso.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-RECUPERA-ESTRADA-GAMELEIRA-VER-MARIA20230306_17291455.pdf"},{"id":1746,"tipo":"Indicação","numero":"0027","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0027/2023","ementa":"Ver a possibilidade de enlarguecer a primeira curva da ladeira do pé da serra.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-curva-da-ladeira-VER-MARIA20230306_17330589.pdf"},{"id":1745,"tipo":"Indicação","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0026/2023","ementa":"ver a possibilidade de fornecer fardamento e protetor solar para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-fardamento-e-protetor-VER-LAELSON20230306_17345374.pdf"},{"id":1744,"tipo":"Indicação","numero":"0025","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0025/2023","ementa":"Ver a possibilidade de conceder aumento de pelos menos dois salários para os profissionais de nível superior.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AUMENTO-NIVEL-SUPERIOR-VER-LAELSON20230306_17355440.pdf"},{"id":1743,"tipo":"Indicação","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0024/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a construção de uma Creche no Bairro das Graças.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CONSTRUCAO-DECRECHE-VER-LAELSON20230306_17364356.pdf"},{"id":1742,"tipo":"Indicação","numero":"0023","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0023/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a aquisição de um ônibus para os estudantes","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AQUISICAO-DE-ONIBUS-VER-LAELSON20230306_17374181.pdf"},{"id":1741,"tipo":"Indicação","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0022/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a aquisição de duas ambulâncias novas para o SAMU.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AQUISICAO-DE-AMBULANCIA-VER-LAELSON20230306_17385207.pdf"},{"id":1740,"tipo":"Indicação","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0021/2023","ementa":"ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-VER-LAELSON20230306_17394702.pdf"},{"id":1739,"tipo":"Indicação","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0020/2023","ementa":"VER A POSSIBILIDADE DE CONCEDER SALUBRIDADE PARA OS AUXILIARES DE LIMPEZA E AS MERENDEIRAS.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-INSALUBRIDADE-AUXILIARES-DE-LIMPEZA-VER-EVERALDO20230306_17410740.pdf"},{"id":1738,"tipo":"Indicação","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0019/2023","ementa":"ver a possibilidade de fazer a estrada da Serra do Bombocadinho","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ESTRADA-DA-SERRA-VER-EVERALDO20230306_17430775.pdf"},{"id":1737,"tipo":"Indicação","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0018/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Leonel Leite no Bairro Novo Retiro.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-LEONEL-LEITE-VER-EVERALDO20230306_17441353.pdf"},{"id":1735,"tipo":"Indicação","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0017/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer dois ou três quebra-molas na Praça das Flores","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1734,"tipo":"Indicação","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0016/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Panorâmica no Bairro Santo Antônio","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-RUA-PANORAMICA-VER-EVERALDO20230306_17455073.pdf"},{"id":1733,"tipo":"Indicação","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0015/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Professores Municipais.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PLANO-DE-CARGOS-VER-EVANUEL20230306_17463946.pdf"},{"id":1732,"tipo":"Indicação","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0014/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer aquisição de Veículos para servir ao Município.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AQUISICAO-DE-VEICULOS-VER-EVANUEL20230306_17472432.pdf"},{"id":1731,"tipo":"Indicação","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0013/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a construção do abatedouro municipal.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-ABATEDOURO-VER-EVANUEL20230306_17481130.pdf"},{"id":1730,"tipo":"Indicação","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0012/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a pavimentação das Ruas João César Galdino e Anderson Haus","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DA-RUA-JOAO-CESAR-VER-EVANUEL20230306_17485797.pdf"},{"id":1729,"tipo":"Indicação","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0011/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a pavimentação das Ruas 07 de Setembro, Menina Larissa e Manoel Leonel da Costa.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-RUA-MANOEL-E-07-VER-EVANUEL-E-LAELSON20230306_17495202.pdf"},{"id":1728,"tipo":"Indicação","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0010/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer o aterramento nas Ruas próximo ao Supermercado Super Novo","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ATERRAMENTO-DE-RUAS-VER-EVANUEL-20230306_17503744.pdf"},{"id":1727,"tipo":"Indicação","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0009/2023","ementa":"Ver a possibilidade de construir um centro de convenções municipal","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CENTRODE-CONVENCOES-VER-IVAN20230306_17521741.pdf"},{"id":1726,"tipo":"Indicação","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0008/2023","ementa":"Reforma estrutural do teatro \"DONA CHICOTA\"","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-REFORMA-DO-TEATRO-VER-IVAN20230306_17535317.pdf"},{"id":1725,"tipo":"Indicação","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0006/2023","ementa":"Determinar o setor competente tomar providências quanto a revitalização da Praça da Saudade","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-REVITALIZACAO-PRACA-DA-SAUDADE-VER-EVANUEL-20230306_17512436.pdf"},{"id":1724,"tipo":"Indicação","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0005/2023","ementa":"Determinar o setor competente fazer as pavimentações das Ruas Anderson Haus de Medeiros e Miguel de Almeida","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-ANDERSOMN-E-MIGUEL-DE-ALMEID-VER-IVAN20230306_17552944.pdf"},{"id":1723,"tipo":"Indicação","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0004/2023","ementa":"Ver a possibilidade de fazer a 3ª (terceira) fase das pavimentações das Ruas 15 de Novembro","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-RUA-15-VER-IVAN20230306_17561415.pdf"},{"id":1722,"tipo":"Indicação","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0003/2023","ementa":"Determinar o setor competente fazer a construção de um quebra-molas","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-QUEBRA-MOLAS-JOSE-HORACIO-VER-MAURILIO20230306_17571549.pdf"},{"id":1721,"tipo":"Indicação","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0002/2023","ementa":"Serviços de recuperação da estrada","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-RECUPERACAO-DE-ESTRADAS-JUCA-VER-MAURILIO20230306_17580465.pdf"},{"id":1720,"tipo":"Indicação","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0001/2023","ementa":"Ver a possibilidade de que sejam realizados serviços de Tapa Buracos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-RECUPERACAO-DE-ESTRADAS-JUCA-VER-MAURILIO20230306_17580465.pdf"},{"id":1719,"tipo":"Requerimento","numero":"0075","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0075/2023","ementa":"Solicitação Faz.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-75-23-VER-EVANUEL20230306_17260336-1.pdf"},{"id":1718,"tipo":"Requerimento","numero":"0074","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0074/2023","ementa":"Solicitação faz.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-74-23-VER-EVANUEL20230306_17250838-1.pdf"},{"id":1717,"tipo":"Requerimento","numero":"0073","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0073/2023","ementa":"Pedido de informações","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-73-23-VER-GUSTAVO20230306_17241676-1.pdf"},{"id":1712,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0680","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0680/2023 -  DE 06 DE MARÇO DE 2023","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-680-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17125364.pdf"},{"id":1711,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0679","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - DE 06 DE MARÇO DE 2023","ementa":"\" DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-679-23-VER-GERALDO-LEITE20230306_16462346.pdf"},{"id":1700,"tipo":"Requerimento","numero":"74","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 74/2023","ementa":"Audiência para discutir a não realização de perícias no Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-74-23-VER-EVANUEL20230306_17250838.pdf"},{"id":1699,"tipo":"Requerimento","numero":"75","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 75/2023","ementa":"Recuperação da Ponte Rio Piaba.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-75-23-VER-EVANUEL20230306_17260336.pdf"},{"id":1696,"tipo":"Requerimento","numero":"71","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 71/2023","ementa":"Possibilidade de colocar postes na Rua José Bernardo de Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-71-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17223483.pdf"},{"id":1693,"tipo":"Requerimento","numero":"70","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 70/2023","ementa":"Realização de Serviços tapa buracos no trecho que cruza a zona urbana e alguns pontos de BR 104, entre as cidades de Cuité e Nova Floresta/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-70-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230306_17213873.pdf"},{"id":1692,"tipo":"Requerimento","numero":"69","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 69/2023","ementa":"Possibilidade de providenciar a instalação de Postes nas Rua José Bernardo de Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-69-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17201593.pdf"},{"id":1679,"tipo":"Requerimento","numero":"0072","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0072/2023","ementa":"Pedido de Informações.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-72-23-VER-GUSTAVO20230306_17232858-1.pdf"},{"id":1678,"tipo":"Requerimento","numero":"0071","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0071/2023","ementa":"Solicitação de Implantação de postes.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-71-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17223483-1.pdf"},{"id":1677,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0070","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0070/2023","ementa":"Serviços de tapa buracos em trecho que cruza a Zona Urbana da Cidade e alguns pontos da BR 104 Cuité / Nova Floresta.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-70-23-VER-MAURILIO-MACEDO20230306_17213873-1.pdf"},{"id":1676,"tipo":"Requerimento","numero":"0069","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0069/2023","ementa":"Instalação de Postes no Município de Cuité/PB.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-69-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17201593-1.pdf"},{"id":1675,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0685","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0685/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-685-23-VER-GEVITON-RAFAEL20230306_17184869-1.pdf"},{"id":1674,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0684","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0684/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-684-23-VER-GEVITON-RAFAEL20230306_17174206-1.pdf"},{"id":1673,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0683","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0683/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023","ementa":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-683-23-VER-IVAN-FILHO20230306_17164598-1.pdf"},{"id":1671,"tipo":"Parecer","numero":"0682","ano":2023,"titulo":"PARECER – PROJETO DE LEI Nº 0682/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A\r\nCRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PARECER-DA-CCLR-AO-PL-682-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":1666,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0687","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0687/2023 - DE 13 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DENOMINA-SE DE \"GIOLICE GOMES DE FARIAS'' O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO -CAC- NO ÂMBIT0 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-687-23-VER-DAGMANDO-LOPES20230313_17331559.pdf"},{"id":1663,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0679","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0679/2023 - 06 DE MARÇO DE 2023","ementa":"“DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2023-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-679-23-VER-GERALDO-LEITE20230306_16462346-1.pdf"},{"id":1695,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"1175","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 1175/2023 - DE 04 DE JANEIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 13° DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/Projeto-Executivo-Lei-1175-2023.pdf"},{"id":2143,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO","ementa":"Construção do abatedouro Municipal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-ABATEDOURO-VER-EVANUEL20230306_17481130.pdf"},{"id":2165,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"17","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 17/2023","ementa":"CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR(A) EMÉRITO(A) DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/RESOLUCAO-17-23-CRIA-HOMENAGEM-PROFESSORES20230306_18061422.pdf"},{"id":2164,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"16","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 16/2023","ementa":"CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/RESOLUCAO-16-23-CRIA-CENTRO-DE-ATENDIMENTO-DO-COIDADAO-20230306_18044450.pdf"},{"id":2163,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"15","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 15/2023","ementa":"Cria a \"GALERIA LILÁS\", no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/RESOLUCAO-15-23-GALERIA-LILAS20230306_18031572-1.pdf"},{"id":1710,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"15","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 15/2023","ementa":"\"Cria a \"GALERIA LILÁS\", no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cuité, Estado da Paraíba e delibera outras providências.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/RESOLUCAO-15-23-GALERIA-LILAS20230306_18031572-1.pdf"},{"id":1708,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"17","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 17/2023","ementa":"CRIA HOMENAGEM \"PROFESSOR(A) EMÉRITO(A) DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/RESOLUCAO-17-23-CRIA-HOMENAGEM-PROFESSORES20230306_18061422.pdf"},{"id":1707,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"16","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 16/2023","ementa":"CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/RESOLUCAO-16-23-CRIA-CENTRO-DE-ATENDIMENTO-DO-COIDADAO-20230306_18044450.pdf"},{"id":1684,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 0015/2023","ementa":"CRIA A GALERIA LILÁS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ESTADO DA PARAÍBA E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/RESOLUCAO-15-23-GALERIA-LILAS20230306_18031572.pdf"},{"id":1713,"tipo":"Parecer","numero":"","ano":2023,"titulo":"PARECER DA CFOFF - MP","ementa":"EMENTA. \"DISPÕE S0BRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ - lMPSEC E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PARECER-DA-CFOFF-MP-2520230313_18012812.pdf"},{"id":1682,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"1176","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 1176/2023 - DE 09 DE JANEIRO DE 2023.","ementa":"DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ NOS TERMOS DA LEI 789 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-01-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/Projeto-Executivo-Lei-1176.pdf"},{"id":2226,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"677","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 677/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR DANIEL JUDSON BEZERRA SOARES  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-677-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20221214_14190937.pdf"},{"id":2225,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"676","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 676/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. CIRO MOISÉS TARRADT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-12-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-676-VER-GEVITON-RAFAEL-20221214_14175465.pdf"},{"id":2240,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - PEDRO HENRIQUE DA SILVA","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Maurílio de Macedo Costa, confere Moção de aplausos ao Ilustríssimo Senhor Pedro Henrique da Silva.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-VER-MAURILIO20221214_14385358.pdf"},{"id":2239,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COMPRA DE ÔNIBUS, PATROL E CAMINHÃO","ementa":"Compra de um ônibus, patrol e caminhão pipa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-COMPRA-DE-ONIBUS-PATROL-VER-GERALDO-E-MAURILIO20221214_14373886.pdf"},{"id":2238,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FAZER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS","ementa":"Pavimentação da continuidade da Rua 07 de Setembro e das Ruas José Erasmo de Farias (Déo Farias) e Larissa Machado Azevedo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-FAZER-PAVIMENTACAO-DA-DEO-FARIAS-VER-JOSE-EVANUEL20221214_14361772.pdf"},{"id":2237,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FAZER A COBERTURA DO ARRAIAL","ementa":"Cobertura da Feira Livre no Arraial da Serra.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-FAZER-A-COBERTO-DO-ARRAIAL-VER-JOSE-EVANUEL20221214_14350443.pdf"},{"id":2236,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAR TRAVE DE FERRO","ementa":"Colocar traves de ferro no Campo de Futebol do Sítio Cabaças em Benedito Barbosa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-COLOCAR-TRAVE-DE-FERRO-VER-JOSE-EVANUEL20221214_14335284.pdf"},{"id":2235,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FAZER ESTRADA DO CURRAL DO MEIO","ementa":"Fazer a estrada do Sitio Curral do Meio até o Pau de Ferro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-FAZER-ESTRADA-DO-CURRAL-DO-MEIO-VER-JOSE-EVERALDO20221214_14323279.pdf"},{"id":2234,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAR BRAÇOS E LÂMPADAS","ementa":"Colocação de braços e lâmpadas em três postes na BR 104.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-COLOCAR-BRACOS-E-LAMPADAS-VER-JOSE-EVERALDO20221214_14301193.pdf"},{"id":2233,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RETIRAR LIXÃO DO DISTRITO DO MELO","ementa":"Retirar lixão do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-RETIRAR-LIXAO-DO-DISTRITO-DO-MELO-VER-JOSE-EVERALDO20221214_14290253.pdf"},{"id":2232,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RETIRAR ENTULHOS","ementa":"Retirada de entulhos no Conjunto Elza Furtado por trás da Escola Técnica.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-RETIRAR-ENTULHOS-VER-JOSE-EVERALDO20221214_14274426.pdf"},{"id":2231,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUIR PRACINHA","ementa":"Construção de uma Pracinha no Bairro Novo Retiro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-CONSTRUIR-PRACINHA-VER-JOSE-EVERALDO20221214_14262864.pdf"},{"id":2230,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS","ementa":"Reposição de lâmpadas na Rua do Eucalipto.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-REPOSICAO-DE-LAMPADAS-VER-JOSE-EVERALDO20221214_14241395.pdf"},{"id":2229,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAR AREIA NA QUADRA","ementa":"Colocar areia na Quadra de FutVolley no Parque da Juventude.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-COLOCAR-AREIA-NA-QUADRA-VER-JOSE-EVERALDO20221214_14231524.pdf"},{"id":2228,"tipo":"Requerimento","numero":"068","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 068/2022","ementa":"Programa Bibliotecas Rurais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino da Zona Rural do Município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-68-VER-IVAN-MARTINS20221214_14220140.pdf"},{"id":2204,"tipo":"Requerimento","numero":"66","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 66/2022","ementa":"Retorno do abastecimento de água do Programa Federal \"Operação Carro-Pipa\", no Município de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-66-vereador-GEVITON-RAFAEL20221121_16435978.pdf"},{"id":2203,"tipo":"Requerimento","numero":"65","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 65/2022","ementa":"Infirmar quais providências estão sendo tomadas quanto o apoio aos recenseadores - SENSO 2022, que trabalham em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-65-vereador-GUSTAVO-PALMEIRA20221121_16425402.pdf"},{"id":2202,"tipo":"Requerimento","numero":"64","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 64/2022","ementa":"Informar motivo da paralização do abastecimento de água com carros pipas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-64-vereador-GUSTAVO-PALMEIRA20221121_16415546.pdf"},{"id":2201,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"675","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 675/2022","ementa":"INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/projeto-de-lei-675-22-vereador-EVANUEL-MOREIRA20221121_16393816.pdf"},{"id":2200,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS","ementa":"Reposição de lâmpadas na Rua Eucalipto.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REPOSICAO-DE-LAMPADAS-vereador-EVERALDO-PONTES20221121_16471718.pdf"},{"id":2199,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DO SISAL","ementa":"Reforma na Praça do Sisal - \"Juarez Fernandes da Silva\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REFORMA-PRACA-DO-SISAL-vereador-LAELSON-BORGES20221121_16483659.pdf"},{"id":2198,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA NO PARQUE DA JUVENTUDE","ementa":"Reforma do Parque da Juventude \"Bianor Fonseca\" em nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REFORMA-NO-PARQUE-DA-JUV-vereador-LAELSON-BORGES20221121_16503797.pdf"},{"id":2197,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA NO MÓDULO","ementa":"Reforma do módulo esportivo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REFORMA-NO-MODULO-vereador-LAELSON-BORGES20221121_16494684.pdf"},{"id":2196,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - INSTALAR LÂMPADAS","ementa":"Instalação de lâmpadas nos refletores da Quadra de Futsal do Distrito do Melo","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-INSTALAR-LAMPADAS-vereador-IVAN-FILHO20221121_17013257.pdf"},{"id":2195,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO -  INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO","ementa":"Instalação de um semáforo na esquina das Ruas 15 de Novembro e 07 de Setembro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-INSTALACAO-DE-SEMAFORO-vereador-IVAN-FILHO20221121_17033443.pdf"},{"id":2193,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS","ementa":"Instalação de Lixeiras Públicas nas principais vias da cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-INSTALACAO-DE-LIXEIRAS-vereador-IVAN-FILHO20221121_17024346-1.pdf"},{"id":2184,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO -  IMPLATAÇÃO DE CAMERAS","ementa":"Implantação de Câmeras de Segurança em pontos estratégicos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-IMPLATACAO-DE-CAMERAS-vereador-IVAN-FILHO20221121_17042902.pdf"},{"id":2180,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAR AREIA","ementa":"Colocar Areia na Quadra de Fut Volley no Parque da Juventude.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-COLOCAR-AREIA-vereador-EVERALDO-PONTES20221121_16453369.pdf"},{"id":2224,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - SAMU","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Luandson de Oliveira Pereira, confere Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Senhores Médicos Dr. João Monteiro, Dr. Michael Becker, Dr. Francisco…","situacao":"aprovado","autor":"LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA","data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-SAMU-LUANDSON-OLIVEIRA20221114_16292114.pdf"},{"id":2223,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - JOVENS","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, por meio da Excelentíssima Sra. Vereadora Maria Francisca da Silva, confere Moção de Aplausos aos Ilustríssimos Jovens residentes no Sítio Serra do Bombocadinho que fazem parte do EJUCA -…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-JOVENS-MARIA-FRANCISCA20221114_16275986.pdf"},{"id":2222,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - ESPORTISTAS","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Maurílio de Macedo Costa, confere moção de aplausos aos Ilustríssimos Senhores alunos das Escolas \"Julieta de Lima Costa\" e \"Elça Carvalho da…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-ESPORTISTAS-MAURILIO20221114_16303263.pdf"},{"id":2221,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - CHARLES E VICENTE","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Ivan Martins Souto Filho, confere Moção de Aplausos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-CHARLES-E-VICENTE-IVAN20221114_16314435.pdf"},{"id":2220,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAÇÃO DE AREIA","ementa":"Colocação de areia para reposição nas caixas das quadras disponíveis na Praça da Juventude “Bianor Fonseca” e Praça da Saúde.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-COLOCACAO-DE-AREIA-MAURILIO20221114_16543913.pdf"},{"id":2219,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - SAMU","ementa":"Análise Técnica para informação e encaminhamento ao Projeto Diagnóstico e Reestruturação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-FROTA-DO-SAMU-MAURILIO20221114_16563803.pdf"},{"id":2218,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE GRADES","ementa":"Reposição de grades na Proteção da Travessa \"Marechal Deodoro da Fonseca\" e nas proximidades do posto “Abílio Chacon” na Rua Vereador Francisco Francisco Patrício de Araújo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-REPOSICAO-DE-GRADES-MAURILIO20221114_16573095.pdf"},{"id":2217,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FAIXA DE PEDESTRE","ementa":"Implantação de Faixas de pedestres e Rampas de acessibilidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-FAIXA-DE-PEDESTRE-MAURILIO20221114_16534701.pdf"},{"id":2216,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS","ementa":"Reposição de lâmpadas no Sítio Bola","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INCIDACAO-REPOSICAO-DE-LAMPADAS-EVERALDO20221114_16492572.pdf"},{"id":2214,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA DA PRACINHA","ementa":"Reforma da pracinha da bela vista.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INCIDACAO-REFORMA-DA-PRACINHA-EVERALDO20221114_16501529.pdf"},{"id":2213,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS JARDIM PLANALTO","ementa":"Reposição de lâmpadas nos Bairros Jardim Planalto e Jardim Trevo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INCIDACAO-REPOSICAO-DE-LAMPADAS-JARDIM-PLANALTO-EVERALDO20221114_16511550.pdf"},{"id":2212,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INCIDAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA ÁGUIDA FLORENTINO","ementa":"Pavimentação da Rua Águida Florentino no bairro Jardim Trevo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INCIDACAO-PAVIMENTACAO-DA-AGUIDA-FLORENTINO-EVERALDO20221114_16522124.pdf"},{"id":2211,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INCIDAÇÃO - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS","ementa":"Recuperação de todas as estradas da Zona Rural do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INCIDACAO-RECUPERACAO-DAS-ESTRADAS-EVANUEL20221114_16453328.pdf"},{"id":2210,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INCIDAÇÃO - PODAS DE ÁRVORES","ementa":"Podar as árvores que estão muito próximas dos postes na Rua da Aliança.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INCIDACAO-PODAS-DE-ARVORES-DAGMANDO20221114_16475199.pdf"},{"id":2209,"tipo":"Requerimento","numero":"63","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 63/2022","ementa":"Requerimento ao Senhor Deputado Estadual Chió, sugerindo a perfuração de 13 poços.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-63-DAGMANDO-LOPES20221114_16410621.pdf"},{"id":2208,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"674","ano":2022,"titulo":"PROJETP DE LEI Nº 674/2022","ementa":"INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO PARA REMEMORAR A LUTA E O COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE CUITÉE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-674-IVAN20221114_16393145.pdf"},{"id":2207,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"673","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 673/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. LUIZ EDUARDO DE MENEZES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-673-GEVITON-RAFAEL20221114_16382347.pdf"},{"id":2179,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UM VELÁRIO","ementa":"Estudo de viabilidade para construção de um Velário no Cemitério Público Santo Agostinho no Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-UM-VELARIO-VER-IVAN-FILHO20221107_15181333.pdf"},{"id":2178,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - MELHORIAS EM UM BUEIRO","ementa":"Melhorias em um bueiro a céu abeto, próximo a Caixa D’água da AABB na Bela Vista.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-MELHORIAS-EM-UM-BUEIRO-VER-IVAN-FILHO20221107_15162980.pdf"},{"id":2177,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PLACAS INDICATIVAS","ementa":"Placas indicativas com o nome de todas as Ruas do Município de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PLACAS-INDICATIVAS-VER-IVAN-FILHO20221107_15153075.pdf"},{"id":2176,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ILUMINAÇÃO DE LED NO NOME CUITÉ","ementa":"Colocar iluminação de LED no nome Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-ILUMINACAO-DE-LED-NO-NOME-CUITE-VER-IVAN-FILHO20221107_15142557.pdf"},{"id":2175,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS","ementa":"Pavimentação da Rua Manoel Pereira Torres Filho na Bela Vista e da 2º(segunda) parte da Rua Miguel de Almeida.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DE-RUAS-VER-JOSE-LAELSON20221107_15123137.pdf"},{"id":2174,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - DISPONIBILIZAR FARDAMENTO","ementa":"fardamento e protetor solar para os ACS e ACE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-DISPONIBILIZAR-FARDAMENTO-PROTETOR-VER-JOSE-LAELSON20221107_15093340.pdf"},{"id":2173,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - EQUIPARAÇÃO DA INSALUBRIDADE","ementa":"Equiparação de Insalubridade do Gari Coleta e Varrição para 40% (quarenta por cento).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EQUIPARACAO-DA-ISALUBRIDADE-VER-JOSE-LAELSON20221107_15060680.pdf"},{"id":2172,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REDUÇÃO  DA CARGA HORARIA","ementa":"Redução da carga horária para 06 (seis) horas corridas dos Profissionais ACS e ACE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REDUCAO-DA-CARGA-HORARIA-VER-JOSE-LAELSON20221107_15033152.pdf"},{"id":2171,"tipo":"Requerimento","numero":"062","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 062/2022","ementa":"Instituir o Dia Municipal do Ecumenismo Religioso.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-62-VER-IVAN-FILHO20221107_15012462.pdf"},{"id":2170,"tipo":"Requerimento","numero":"060","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 060/2022","ementa":"Conceder aos ACS e ACE, de nosso Município, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-60-VER-JOSE-LAELSON20221107_14565002.pdf"},{"id":2169,"tipo":"Requerimento","numero":"061","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 061/2022","ementa":"Atualizar e instituir o novo Fundo Municipal de Cultura no Município de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-61-VER-IVAN-FILHO20221107_14580367.pdf"},{"id":1672,"tipo":"Parecer","numero":"0653","ano":2022,"titulo":"PARECER - PROJETO DE LEI Nº 0653/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PARECER-DA-CCLR-AO-PL-653-VER-IVAN-FILHO.pdf"},{"id":2168,"tipo":"Requerimento","numero":"059","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 059/2022","ementa":"Pedido de propositura de Projeto de Lei que \"Dispõe sobre a denominação do Entroncamento da BR - 104 acesso carroçável do Distrito do Melo, conforme Lei Estadual de Nº 12.374/2022, de Rodovia VEREADOR JOVENTINO PONTES…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-59-22-TODOS-OS-VEREADORES-20221017_16191271.pdf"},{"id":2167,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS","ementa":"Reposição de Lâmpadas na Serra do Bombocadinho e construção de Banheiros na Praça da Juventude.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-VEREADORA-MARIA-FRANCISCA-DA-SILVA20221017_16164707.pdf"},{"id":2166,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Demolição do antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves","ementa":"Demolição do antigo prédio da Escola Tancredo de Almeida Neves.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-VEREADOR-MAURILIO-MACEDO20221017_16174122.pdf"},{"id":2227,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"678","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 678/2022","ementa":"DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOÃO MARQUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2022-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-678-VER-GERALDO-LEITE20221214_14204766.pdf"},{"id":2097,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS","ementa":"Reposição de lâmpadas no sítio Serra do Nego.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REPOSICAO-DE-LAMPADAS-VER-JOSE-EVERALDO20221010_14284778.pdf"},{"id":2096,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FAZER ESTRADAS","ementa":"Fazer as estradas dos Sítios Buenos Aires, Ameixas, Grossos, Capoeira do Melo, Olho D'água e Baixa Verde.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-FAZER-ESTRADAS-VER-JOSE-EVERALDO20221010_14303269.pdf"},{"id":2095,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO -  PLACAS DENOMINATIVAS","ementa":"PLACAS DENOMINATIVAS DE RUAS NOS CRUZAMENTOS CENTRAIS DA CIDADE E PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DOS BAIRROS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PALCAS-DENOMINATIVAS-VER-MAURILIO-MACEDO20221010_14251878.pdf"},{"id":2094,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FAZER PAGAMENTO PREVINE BRASIL","ementa":"Pagamento do Previne Brasil referente ao Quadrimestre de Maio a Agosto de 2022.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-FAZER-PAGAMENTO-PREVI-BRASIL-VER-JOSE-LAELSON20221010_14375699.pdf"},{"id":2093,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FAZER PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS","ementa":"Pintura do meio fio e dos quebra - molas do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-FAZER-PINTURAS-DOS-QUEBRAS-MOLA-VER-JOSE-EVERALDO20221010_14331938.pdf"},{"id":2092,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO OLHO D'ÁGUA","ementa":"Melhoria da ladeira que dá acesso ao Olho d'água do Teixeira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-MELHORIA-NA-LADEIRA-ACESSO-OLH-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20221010_14235055.pdf"},{"id":2090,"tipo":"Requerimento","numero":"55","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 55/2022","ementa":"Requerer ao DNIT para sinalizar uma redução de velocidade na curva da BR -104.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-55-VER-MAURILIO-MACEDO20221010_14173460.pdf"},{"id":2089,"tipo":"Requerimento","numero":"56","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 56/2022","ementa":"Informações acerca da quantidade de cargos comissionados.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-56-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20221010_14201628.pdf"},{"id":2088,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO 57","ementa":"Sessão especial em comemoração e alusão ao outubro rosa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-57-VER-LAELSON-BORGES20221010_14212190.pdf"},{"id":2087,"tipo":"Requerimento","numero":"58","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 58/2022","ementa":"Informações a respeito do valor do contrato que está sendo pago aos veículos que estão fazendo a coleta do lixo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-58-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20221010_14222284.pdf"},{"id":2242,"tipo":"Portaria","numero":"","ano":2022,"titulo":"PORTARIA Nº 601","ementa":"CONFERE GRATIFICAÇÃO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PORTARIA-601-GRATIFICACAO-EMANUEL-FERREIRA20220913_11201884-1.pdf"},{"id":2086,"tipo":"Pedido de Providência","numero":"","ano":2022,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","ementa":"Retirada de uma lombada feita na estrada do Sítio Bujari.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-VER-EVANUEL-MOREIRA20220912_16115404.pdf"},{"id":2085,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"670","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 670/2022","ementa":"DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO - ADALGISA FIRMINA DOS SANTOS – D. ADALGISA A UNIDADE ANCORA DO SÍTIO FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-670-VER-GERALDO-LEITE20220912_16143959.pdf"},{"id":2084,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"671","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 671/2022","ementa":"DENOMINA - SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-671-VER-LAELSON-E-GERALDO-LEITE20220912_16160573.pdf"},{"id":2206,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"672","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 672/2022","ementa":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO – “LEI HONORINA DE OLIVEIRA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-672-DAGMANDO-LOPES20221114_16361759.pdf"},{"id":2205,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"669","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 669/2022","ementa":"DENOMINA-SE BAIRRO PADRE DONATO RIZZI A CIRCUNSCRIÇÃO DO BAIRRO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-669-IVAN20221114_16335548.pdf"},{"id":2083,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - IMPLANTAR LIXEIRA NO MELO","ementa":"Implantação de lixeiras na pracinha do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-IMPLANTAR-LIXEIRA-NO-MELO-VER-EVERALDO-PONTES20220905_16531853.pdf"},{"id":2082,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PASSAGEM MOLHADA","ementa":"Construção de um mata - burros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PASSAGEM-MOLHADA-VER-EVANUEL-MOREIRA20220905_16543611.pdf"},{"id":2081,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO -  RETIRA ENTULHO","ementa":"Retirar um entulho na Rua da Aliança Antiga.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RETIRA-ENTULHO-VER-EVERALDO-PONTES20220905_16521177.pdf"},{"id":2080,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL","ementa":"Construção da garagem municipal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-GARAGEM-MUNICIPAL-VER-LAELSON-20220905_16561643.pdf"},{"id":2079,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE","ementa":"Implantação de uma unidade Ancora no Sítio Federação.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-IMPLANTACAO-DE-UNIDADE-VER-GERALDO-LEITE20220905_16504868.pdf"},{"id":2078,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS","ementa":"Recuperação das estradas do Distrito do Melo e Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RECUPERACAO-DE-ESTRADAS-DA-SE-VER-LAELSON-BORGES20220905_17012868.pdf"},{"id":2077,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA DO MÓDULO ESPORTIVO","ementa":"Reforma do módulo esportivo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REFORMA-DO-MODULO-ESPORTIVO-VER-LAELSON-BORGES20220905_16584218.pdf"},{"id":2076,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA DO GINÁSIO","ementa":"Reformar o Ginásio de Esportes \"Valdemir Alves de Lima\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REFORMA-DO-GINASIO-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220905_16464272.pdf"},{"id":2075,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ESTRADAS DOS SÍTIOS","ementa":"Recuperação das estradas dos sítios da região de Espinheiro, Canoa do Costa, Malhada do Canto, Monte Alegre e demais.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-ESTRADAS-DOS-SITIOS-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220905_16491343.pdf"},{"id":2074,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS DA UNIVERSIDADE","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Géviton Rafael da Silva Pimenta, confere Moção de Aplausos ao Centro de Educação e Saúde - CES/UFCG - Campus Cuité, em nome do…","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-DA-UNIVERSIDADE-FUI-RAFAEL-PIMENTA20220905_17225915.pdf"},{"id":2073,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"669","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 669/2022","ementa":"DENOMINA - SE BAIRRO PADRE DONATO RIZZI A CIRCUNSCRIÇÃO DO BAIRRO CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-669-22-vER-IVAN-FILHO-20220905_16430909.pdf"},{"id":2072,"tipo":"Requerimento","numero":"53","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 53/2022","ementa":"Manutenção da PB 135.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-53-22-vER-GUSTAVO-PALMEIRA20220905_16451175.pdf"},{"id":2243,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 1.171","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO_DE_LEI_N_1_171_DE_29_DE_agosto_DE_2022_credito_especial-2-1.pdf"},{"id":2071,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIO AZEVEDO","ementa":"Pavimentação da Rua Mário Azevedo Buriti no Bairro Antônio Mariz.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DA-RUA-MARIO-AZEVEDO-VER-EVERALDO20220829_14440192.pdf"},{"id":2069,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RESTAURAÇÃO CALÇADAS DISTRITO MELO","ementa":"Restauração das calçadas da Pracinha do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RESTAURACAO-CALCADAS-DISTRITO-MELO-VER-EVERALDO20220829_14454794.pdf"},{"id":2068,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"667","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 667/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR KLEYTON KLAUS GUEDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-667-22-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220829_14472297.pdf"},{"id":2067,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"668","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 668/2022","ementa":"CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, O PROJETO HISTÓRIA PARLAMENTAR E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-668-22-VER-IVAN-FILHO20220829_14485202.pdf"},{"id":2066,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAGAMENTO DO PREVINE BRASIL","ementa":"Pagamento do previne Brasil.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAGAMENTO-DO-PREVINE-BRASIL-VER-LAELSON-BORGES20220822_14181267.pdf"},{"id":2065,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - INSALUBRIDADE TÉCNICO ENFERMAGEM","ementa":"Incorporação da insalubridade no pagamento dos Técnicos de Enfermagem.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-ISALUBRIDADE-TECNICO-ENFERMAGEM-VER-LAELSON-BORGES20220822_14251881.pdf"},{"id":2064,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - INCORPORAÇÃO DE INSALUBRIDADE","ementa":"Fazer a incorporação da insalubridade no pagamento do ASB e TSB do CEO e Unidades de Saúde.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-INCORPOACAO-DE-ISALUBRIDADE-VER-LAELSON-BORGES20220822_14210603.pdf"},{"id":2063,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA PARQUE DA JUVENTUDE","ementa":"REFORMA PARQUE DA JUVENTUDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REFORMA-QUARQUE-DA-JUVENTUDE-VER-LAELSON-BORGES20220822_14293016.pdf"},{"id":2062,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONTRUÇÃO DE QUADRA NO SÍTIO URUBU","ementa":"Construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Pé da Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CONTRUCAO-DE-QUADRA-NO-SITIO-URUBU-VER-EVERALDO-20220822_14061865.pdf"},{"id":2061,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FARDAMENTO E BOLSA PARA OS ACS","ementa":"Disponibilização de fardamento e bolsas para o ACS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-FARDAMENTO-E-BOLSA-PARA-OS-ACS-VER-LAELSON-BORGES20220822_14195695.pdf"},{"id":2060,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS","ementa":"Restauração das calçadas da pracinha do distrito do Melo","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RESTAURACAO-DAS-CALCADAS-VER-EVERALDO-20220822_14154446.pdf"},{"id":2059,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA TELPA NO MELO","ementa":"Reforma da antiga Telpa do Distrito do Melo para que a mesma seja transformada em um Distrito Policial","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-REFORMA-TELPA-NO-MELO-VER-EVERALDO-20220822_14075254.pdf"},{"id":2058,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DA ESTRADA ESCOLA TÉCNICA","ementa":"Máquina para fazer a manutenção das estradas no Conjunto por trás da escola Técnica.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-MANUTENCAO-DA-ESTRADA-ESCOLA-TECNICA-VER-EVERALDO-20220822_14140583.pdf"},{"id":2057,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONTRUÇÃO DE QUADRA NO SÍTIO URUBU","ementa":"Construção de uma Quadra de Esportes no Sítio Pé da Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CONTRUCAO-DE-QUADRA-NO-SITIO-URUBU-VER-EVERALDO-20220822_14061865-6.pdf"},{"id":2056,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"662","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 662/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. PROFESSOR MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-No-662-22-VER-MAURILIO-MACEDO-E-JOSE-LAELSON20220815_16043318-1.pdf"},{"id":2055,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"663","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 663/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. ANTÔNIO FERNANDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-No-663-22-VER-GERALDO-LEITE-E-JOSE-EVANUEL20220815_16070101.pdf"},{"id":2054,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"664","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 664/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUITEENSE A SRA. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA JULIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-No-664-22-VER-IVAN-FILHO20220815_16111416.pdf"},{"id":2037,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"665","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 665/2022","ementa":"ATUALIZA E INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ALTERANDO A LEI Nº 721/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-No-665-22-VER-IVAN-FILHO20220815_16130911.pdf"},{"id":2036,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO -  DOAÇÃO DE BOLAS","ementa":"Doação de bolas padrão (Campo e Salão) para Equipes de Futebol da Zona Urbana e Rural do nosso Município","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-DOACAO-DE-BOLAS-VER-EVANUEL20220815_16225758.pdf"},{"id":2035,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONTRATAR MÁQUINA PATROL","ementa":"Contratação de uma máquina patrol por período","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CONTRATAR-MAQUINA-PATROL-VER-EVANUEL20220815_16240104.pdf"},{"id":2034,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA JOSÉ CORDEIRO","ementa":"Pavimentação da Rua José Cordeiro no Bairro Prefeito Humberto Rio Branco","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DA-JOSE-CORDEIRO-VER-EVERALDO20220815_16260692.pdf"},{"id":2033,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DACOLINA DA LAGOA","ementa":"Pavimentação da Rua Colina da Lagoa no Bairro São Vicente","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DACOLINA-DA-LAGOA-VER-EVERALDO20220815_16270253.pdf"},{"id":2032,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RETIRADA DE ANIMAIS NAS RUAS","ementa":"Retirar os animais das ruas de nossa cidade","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RETIRADA-DE-ANIMAIS-NAS-RUAS-L-VER-EVERALDO20220815_16250590.pdf"},{"id":2031,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - JUIZ FEDERAL DR. IVAN LIMA DE CARVALHO","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Laelson Alves Borges, confere Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Dr. Ivan Lira de Carvalho.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-VER-LAELSON20220815_16315853-2.pdf"},{"id":2030,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"666","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 666/2022","ementa":"Concede título de Cidadão Cuiteense ao Sr. Dr Ruvileynis Fay Kindelane dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-No-666-22-VER-JOSE-EVERALDO-E-IVAN-FILHO20220815_16144883.pdf"},{"id":2029,"tipo":"Requerimento","numero":"49","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 49/2022","ementa":"Solicitação de encaminhamento a casa legislativa a medida provisória nº 24 de 27 de julho de 2022.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-No-49-22-VER-LAELSONMARIAEVANUEL-GERALDO-ETC20220815_16185037.pdf"},{"id":2028,"tipo":"Requerimento","numero":"50","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 50/2022","ementa":"Construir uma Maternidade na região do Curimataú e Seridó paraibano.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-No-50-22-VER-LAELSON20220815_16195394.pdf"},{"id":2027,"tipo":"Requerimento","numero":"51","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 51/2022","ementa":"Fazer melhorias nas estradas que liga Cuité a Comunidade Conceição e a estrada do Campo Comprido até a Serra do Nego.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-No-51-22-VERGEVITON-RAFAEL20220815_16205315.pdf"},{"id":2026,"tipo":"Requerimento","numero":"52","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 52/2022","ementa":"Construção de uma passagem molhada para a Comunidade União.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-No-52-22-VERGEVITON-RAFAEL20220815_16214037.pdf"},{"id":2014,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COMBATE COM BOMBA COSTAL","ementa":"Combate aos insetos com bomba costal","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-MAURILIO-COMBATE-COM-BOMBA-COSTAL20220811_13400352.pdf"},{"id":2013,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO ERNESTO","ementa":"Pavimentação das Ruas Vereador Antônio Ernesto e complemento da Rua Sete de Setembro no Bairro das Graças e da Rua Laura Felipe de Souto próximo a Subestação.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-MAURILIO-PAVIMENTACAO-DAS-RUAS-ANTONIO-ERNESTO-E20220811_13414897.pdf"},{"id":2012,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - LUMINÁRIAS DE LED","ementa":"Instalação de Luminária de LED tipo Raquete nos postes existentes na BR 104 no trecho de Cuité e Nova Floresta","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-DAGMANDO-LUMINARIAS-DE-LED20220811_15465407.pdf"},{"id":2011,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AUMENTO DE SALÁRIO CONSELHEIROS TUTELARES","ementa":"Aumentar o Salário dos Conselheiros Tutelares em nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVANUEL-AUMENTO-DE-SALARIO-CONSELHEIROS-TUTELARES-20220811_15363427.pdf"},{"id":2010,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FORRO DO POSTO DE SAÚDE","ementa":"Colocar forro no Posto de Saúde do sítio Catolé.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVANUEL-FORO-DO-POSTO-DE-SAUDE20220811_14550330.pdf"},{"id":2009,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PASSAR A MÁQUINA NAS RUAS","ementa":"Passar a máquina nas ruas não pavimentadas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVANUEL-PASSAR-A-MAQUINA-NAS-RUAS-20220811_14591937.pdf"},{"id":2008,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADS E LADEIRAS","ementa":"Pavimentação das das Estradas União da Ladeira do Soldado, como também da Vila do Bujari da residência de Antônio Martiniano até a residência do Sr. Dida e da Sra. Tete até a escola \"Nailde Medeiros\" como ainda a…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVANUEL-PAVIMENTACAO-DAS-ESTRADS-E-LADEIRAS20220811_15232617.pdf"},{"id":2007,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO TRECHOS","ementa":"Pavimentação da Vila do Sítio Cambatã, Ladeiras dos Sítios Jardim e União e Ladeira do Imbé.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVANUEL-PAVIMENTACAO-TRECHOS20220811_15320386.pdf"},{"id":2006,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS","ementa":"Fazer recuperação das estradas das seguintes Comunidades Rurais: Jardim, União, Alegre, Brandão, Cabaças, Retiro, Juca, Baixa Verde, Olho D'agua, Curral do Meio, Bujari, Lagoa do Meio, Cacimbinha, Imbé até a Canoa do…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVANUEL-RECUPERACAO-DAS-ESTRADAS-20220811_14541216.pdf"},{"id":2005,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - BRAÇO EM POSTES","ementa":"Colocar um braço de poste com lâmpada no sítio Bola.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVERALDO-BRACO-EM-POSTES20220811_15351455.pdf"},{"id":2004,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAÇÃO DE POSTES","ementa":"Colocar dois potes na Rua Tomaz Campos","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVERALDO-COLOCACAO-DE-POSTES20220811_15341656.pdf"},{"id":2003,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - INSTALAÇÃO DE POSTES","ementa":"Instalar um poste no final da rua: Pedro Gondim no Bairro Prefeito Jaime da Costa Pereira","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVERALDO-INSTALAO-DE-POSTES20220811_15451041.pdf"},{"id":2002,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - LIMPEZA DE CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL","ementa":"Fazer a limpeza dos campos de futebol da zona rural.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVERALDO-LIMPEZAQ-DE-CAMPOS-DE-FUTEBOL20220811_15440931.pdf"},{"id":2001,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA","ementa":"Restauração da ponte (Passagem Molhada) Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-EVERALDO-RESTAURACAO-DA-PASSAGEM-MOLHADA20220811_15430737.pdf"},{"id":2000,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAR PLACAS E OUTROS DISTRITO DO MELO","ementa":"Colocação de placas com o nome das ruas no distrito do Melo e colocar o nome identificando o \"Cemitério Público Santo Agostinho\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-IVAN-COLOCAR-PLACAS-E-OUTROS-DISTRITO-DO-MELO20220811_15394412.pdf"},{"id":1999,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - IMPLATAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DO CAPS","ementa":"Implantação da Gratificação aos Funcionários de Nível Superior do Caps Infantil.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-IVAN-IMPLATACAO-DE-GRATIFICACAO-CAPS20220811_15415766-1.pdf"},{"id":1998,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS","ementa":"Pavimentação das ruas Joventino Ferreira de Medeiros, João Cesar Galdino Simplício, José Ferreira de Medeiros, Manoel Pereira Torres Filho como também a 2º fase da Maria Elias de Jesus.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-IVAN-PAVIMENTACAO-DE-RUAS20220811_15403959.pdf"},{"id":1997,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - usar fogos silenciosos","ementa":"Utilização de fogos silenciosos sem estampido de pólvora nas próximas comemorações municipais.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-IVAN-usar-fogos-silenciosos-20220811_15382078.pdf"},{"id":1996,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - VIABILIDADE DE BOLSA AUXÍLIO","ementa":"Implantação da BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA para estudantes da modalidade EJA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-LAELSON-VIABILIDADE-BOLSA-AUXILIO20220811_11483320.pdf"},{"id":1995,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS","ementa":"Aquisição de ônibus escolar para os estudante que vão para Campina Grande.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-LAELSON-AQUISICAO-DE-ONIBUS20220811_13435359.pdf"},{"id":1994,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PINTURAS DO MEIO FIO E QUEBRAS MOLAS","ementa":"Pinturas do meio fio e quebra - molas do Sítio pé da serra","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-MARIA-PINTURAS-DO-MEIO-FIO20220811_14525444.pdf"},{"id":1993,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS","ementa":"Recuperação de estradas na Serra do Bombocadinho, Distrito do Melo até o pé da serra, Sítio Santa Helena, Sítio São José, Sítio Gameleira até o Lajedo Liso, Sítio Pocinhos, Ladeira do Quandu e Sítio Canoinha.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-MARIA-RECUPERACAO-DAS-ESTRADAS20220811_14515914.pdf"},{"id":1992,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - Iranilson Pereira dos Santos Filho","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Laelson Alves Borges, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Iranilson Pereira dos Santos Filho.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-LAELSON-IRANILSON-PEREIRA-DOS-SANTOS-FILHO20220811_16052385.pdf"},{"id":1991,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - José Ilan Venâncio da Costa","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Jose Laelson Alves Borges confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor José Ilan Venâncio da Costa.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-LAELSON-JOSE-ILAN-VENANCIO-DA-COSTA20220811_16042827.pdf"},{"id":1990,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - LUCIANO MARTINS BARROS","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Laelson Alves Borges, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Luciano Martins Barros.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-LAELSON-LUCIANO-MARTINS-BARROS20220811_16033094.pdf"},{"id":1989,"tipo":"Pedido de Providência","numero":"","ano":2022,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","ementa":"Entrega de kits e fardamento escolar para os alunos do município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-MARIA-FRANCISCA20220811_11444748.pdf"},{"id":1988,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"654","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 654/2022","ementa":"Fica instituída no município de Cuité/PB, a semana da família e de outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-654-22-IVAN-FILHO20220811_11091626.pdf"},{"id":1987,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"656","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 656/2022","ementa":"Denomina creche a ser construída no bairro Antônio Mariz \"Manoel Soares da Costa (Nezito)\" e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-656-22-DAGMANDO20220811_11244011.pdf"},{"id":1986,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"657","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 657/2022","ementa":"Concede título de cidadã cuiteense a Sra. Enfermeira Angélica Lira Araújo e dá outra providências.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-657-22-DAGMANDO20220811_11260166.pdf"},{"id":1985,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"658","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 658/2022","ementa":"Cria e institui no calendário oficial de comemorações e festividades do município de Cuité/PB, o dia do paradesporto e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-658-22-IVAN-FILHO20220811_11284381.pdf"},{"id":1984,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"659","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 659/2022","ementa":"Criar e institui no calendário oficial de comemorações e festividades do município de Cuité/PB, o dia da consciência ambiental e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-659-22-IVAN-FILHO20220811_11295345.pdf"},{"id":1983,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"660","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 660/2022","ementa":"CRIA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A SEMANA DA AGRILCULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-660-22-IVAN-FILHO20220811_11312831.pdf"},{"id":1982,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"661","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 661/2022","ementa":"Concede título de cidadão cuiteense ao Sr. Rodrigo Dias Meireles e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/PROJETO-DE-LEI-661-22-IVAN-FILHO20220811_11331503.pdf"},{"id":1981,"tipo":"Requerimento","numero":"045","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 045/2022","ementa":"Solicitando apoio para a recomposição do Orçamento das Universidades","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-45-IVAN-FILHO20220811_11405361.pdf"},{"id":1980,"tipo":"Requerimento","numero":"046","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 046/2022","ementa":"Adicional de insalubridade aos profissionais de CEO, SAMU, CAPs, Melhor em Casa, Hospital e Laboratório","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-46-JOSE-LAELSON20220811_11355353.pdf"},{"id":1979,"tipo":"Requerimento","numero":"047","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 047/2022","ementa":"Equiparação salarial do CAPS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-47-JOSE-LAELSON20220811_11350292.pdf"},{"id":1978,"tipo":"Requerimento","numero":"048","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 048/2022","ementa":"Audiência Pública para discutimos sobre energias renováveis no nosso município e região.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/REQUERIMENTO-48-JOSE-EVANUEL20220811_11433912.pdf"},{"id":1977,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONTRATAR INSPETOR","ementa":"Contratar um Inspetor de Alunos para cuidar dos alunos nos ônibus escolares.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-CONTRATAR-INSPETOR-EVERALDO-PONTES20220620_16345017.pdf"},{"id":1976,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - LIBERAÇÃO DO MERCADO","ementa":"Liberação do Mercado Público.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-LIBERACAO-DO-MERCADO-JOSE-EVANUEL20220620_16290865.pdf"},{"id":1975,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO -  PAVIMENTAÇÃO DE RUAS","ementa":"Pavimentação das Ruas João César Galdino Simplício e Samuel Furtado.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DE-RUAS-JOSE-EVANUEL20220620_16280994.pdf"},{"id":1974,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA MELO","ementa":"Recuperação das estradas do Distrito do Melo, Sítios Curral do Meio, Serra do Bombocadinho e São José.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-RECUPERACAO-DE-ESTRADA-MELO-LAELSON-BORGES20220620_16361776.pdf"},{"id":1973,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS","ementa":"Pavimentação das Ruas Vereador Antônio Ernesto dos Santos, Laura Felipe de Souto e Complemento da Rua Sete de Setembro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DE-RUAS-LAELSON-BORGES20220620_16374384.pdf"},{"id":1971,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA JOSÉ CORDEIRO","ementa":"Fazer a pavimentação da Rua José Cordeiro da Costa.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DA-JOSE-CORDEIRO-LUANDSON-OLIVEIRA.pdf"},{"id":1970,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO -  REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS","ementa":"Reposição de lâmpadas em alguns lugares do Sítio Serra do Bombocadinho e sítios vizinhos que estão as escuras.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-REPOSICAO-DE-LAMPADAS-MARIA-FRANCISCA20220620_16165311.pdf"},{"id":1969,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO","ementa":"Construção de um abatedouro com urgência em nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-ABATEDOURO-JOSE-EVANUEL20220620_16295596.pdf"},{"id":1965,"tipo":"Requerimento","numero":"042","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 042/2021","ementa":"Colocar poste nas paradas de ônibus existentes na BR -104 e na PB -137 no território de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-42-VER-DAGMANDO-LOPES20220620_16084675.pdf"},{"id":1964,"tipo":"Requerimento","numero":"044","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 044/2021","ementa":"Apoio para a recomposição do Orçamento das universidades.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-44-VER-DAGMANDO-LOPES20220620_16105883-1.pdf"},{"id":1963,"tipo":"Requerimento","numero":"043","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 043/2021","ementa":"Construção da Vila Olímpica em Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-43-VER-DAGMANDO-LOPES20220620_16093713.pdf"},{"id":1962,"tipo":"Requerimento","numero":"041","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENT0 Nº 041/2021","ementa":"Construção de uma maternidade na nossa região do Curimataú e Seridó Paraibano.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-41-VER-LAELSON-BORGES20220606_16580205.pdf"},{"id":1961,"tipo":"Requerimento","numero":"040","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 040/2022","ementa":"Reimplantação do hemonúcleo (banco de sangue).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-40-VER-LAELSON-BORGES20220606_16571467.pdf"},{"id":1960,"tipo":"Requerimento","numero":"039","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 039/2022","ementa":"Implantação de um Centro de Hemodiálise na nossa Região do Curimataú.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-39-VER-LAELSON-BORGES20220606_16561987.pdf"},{"id":1959,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - EQUIPE DO FERREIRÃO","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador José Everaldo Florêncio Pontes confere Moção de Aplausos a Equipe de Futebol \"O Ferreirão Futebol Clube\".","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVERALDO FLORÊNCIO PONTES","data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-EQUIPE-DO-FERREIRAO-VER-EVERALDO-PONTES20220606_16550517.pdf"},{"id":1958,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REAJUSTE DE SALÁRIOS","ementa":"Reajuste nos salários dos Assistentes de Serviços Gerais do Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-REAJUSTE-DE-SALARIOS-VER-EVANUEL-MOREIRA-20220606_17080787.pdf"},{"id":1955,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - LADEIRA UNIÃO JARDIM E SOLDADO","ementa":"Pavimentação da ladeira do Jardim, do Soldado e da União.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-LADEIRA-UNIAO-JARDIM-E-SOLDAD-VER-RAFAEL-PIMENTA20220606_17054641.pdf"},{"id":1954,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE QUINQUÊNIO","ementa":"Implantar na folha de pagamentos dos funcionários públicos municipais o quinquênio.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-IMPLANTACAO-DE-QUINQUENIO-VER-EVANUEL-MOREIRA-20220606_17100704.pdf"},{"id":1953,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR","ementa":"Fazer a implantação de um dessalinizador nos Sítios Muralhas, Batentes, Retiro dos Simões e no Distrito do Melo em nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-IMPLANTACAO-DE-DESALINIZADOR-VER-EVANUEL-MOREIRA-20220606_17091499.pdf"},{"id":1951,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - colocar pizarro rua Siqueira","ementa":"Colocar piçarro entre as duas Ruas que foram calcadas no Sítio Siqueira próximo a Caixa D'agua.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-colocar-pizarro-rua-SIqueira-VER-EVERALDO-PONTES20220606_17031066.pdf"},{"id":1949,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO","ementa":"Fazer a aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo apropriado para o Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AQUISICAO-DE-CAMINHAO-VER-EVANUEL-MOREIRA-20220606_17070948.pdf"},{"id":1948,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AJUDA AOS ATLETAS","ementa":"Ajudar os Atletas Maratonistas do nosso Município com os fardamentos dos mesmos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AJUDA-AOS-ATLETAS-VER-EVERALDO-PONTES20220606_17003773.pdf"},{"id":1698,"tipo":"Requerimento","numero":"73","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 73/2023","ementa":"Informações acerca do Parque da Juventude.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-73-23-VER-GUSTAVO20230306_17241676-1.pdf"},{"id":1694,"tipo":"Requerimento","numero":"72","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 72/2023","ementa":"Informações a cerca da pavimentação da ladeira do Campo de Aviação.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-72-23-VER-GUSTAVO20230306_17232858.pdf"},{"id":1966,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS QUDRILHAS","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Dagmando Lopes Araújo, confere moção de aplausos as quadrilhas juninas \"Carcará\" e \"Paixão Junina\".","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-QUDRILHAS-VER-DAGMANDO20220620_16064054.pdf"},{"id":1946,"tipo":"Requerimento","numero":"37","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 37/2022","ementa":"Projeto de Lei do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/parte-1.pdf"},{"id":1945,"tipo":"Requerimento","numero":"38","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 38/2022","ementa":"serviço do carro \"fumacê\" para o nosso Município, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-38-22-TODOS-VEREADORES20220530_17142102.pdf"},{"id":1944,"tipo":"Requerimento","numero":"35","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 35/2022","ementa":"Explicação sobre a doação do prédio da antiga escola Enoque Medeiros para a paroquia de nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-35-22-VER-MARIA-FRANCISCA20220530_17101097.pdf"},{"id":1943,"tipo":"Requerimento","numero":"36","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 36/2022","ementa":"Implantação e pagamento do Piso Salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com os recursos do Fundo Nacional de Saúde.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-36-22-VER-LAELSON-BORGES20220530_17115518.pdf"},{"id":1942,"tipo":"Pedido de Providência","numero":"","ano":2022,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDENCIAS - LIBERAR O EMPRESTIMOS","ementa":"Liberar a margem dos Empréstimos Consignados para os Professores e demais Funcionários do Município de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-LIBERAR-O-EMPRESTIMOS-EVERALDO-PONTES20220530_17231229.pdf"},{"id":1888,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"653","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 653/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇAE PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-653-22-GUSTAVO-PALMEIRA20220530_17090537.pdf"},{"id":1887,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RETIRADA DE ENTULHO NA ALIANÇA","ementa":"Retirada de entulho na Rua Da Aliança.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-RETIRADA-DE-ENTULHO-NA-ALIANCA-EVERALDO-PONTES20220530_17274826.pdf"},{"id":1885,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAGAMENTO DO PMAC","ementa":"Realização do pagamento do PMAC.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAGAMENTO-DO-PMAC-LAELSON-BORGES20220530_17290063.pdf"},{"id":1884,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - IMPLANTAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ementa":"Implantação de uma unidade básica o PSF, para a comunidade Algodão Dos Paulinos, na Zona Rural do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-IMPLANTAR-UNIDADE-BASICA-DE-SAUDE-MARIA-FRANCISCA20220530_17165860.pdf"},{"id":1883,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AJUDA DE CUSTO","ementa":"Ajuda de custo para os Agentes de Saúde da Zone Rural do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AJUDA-DE-CUSTO-LAELSON-BORGES20220530_17300611.pdf"},{"id":1882,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ISALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS","ementa":"Conceder insalubridade para os profissionais da Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares Bucal, ASG, Motorista, Parteiras, Profissionais da Copa, Recepcionista, Farmacêuticos, Bioquímicos,…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ISALUBRIDADE-DOS-PROFISSIONAIS-LAELSON-BORGES20220530_17184930.pdf"},{"id":1813,"tipo":"Parecer","numero":"653","ano":2022,"titulo":"PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 653/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E REPOSTAS A EMERGÊNCIAS EM AMBITO DO MUNICIPIO DE CUITÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"rejeitado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/Parecer-do-Projeto-de-Lei-653-de-2022-sessao-de-2023.pdf"},{"id":1762,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0653","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0653/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E DIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"rejeitado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-N-653-GUSTAVO-PALMEIRA-SANTOS-2022-e-2023.pdf"},{"id":1957,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO TRECHO DA BR A ECIT","ementa":"Fazer a pavimentação no trecho que liga a BR 104 a ECIT, e as Ruas do Conjunto Popular por trás da referida escola.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-TRECHO-DA-BR-A-ECIT-VER-EVANUEL20220523_17003754.pdf"},{"id":1956,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS","ementa":"Fazer a pavimentação das estradas União da Ladeira do Soldado, como também da Vila do Bujari da residência de Antônio Martiniano até a residência do Sr. Dida e da Sra. Tete até a Escola \"Nailde Medeiros\" e ainda a…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DAS-LADEIRAS-VER-EVANUEL20220523_17024230.pdf"},{"id":1950,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - BUSCAR RECURSOS PARA MORADIAS","ementa":"Construção de moradias para a população carente do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-BUSCAR-RECURSOS-PARA-MORADIAS-VER-EVANUEL20220523_17013656.pdf"},{"id":1881,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PASSAR A MÁQUINA","ementa":"Passar a máquina fazendo a limpeza e aumentando o campo de futebol de César Nildo no Sítio Serra do Nego.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PASSAR-A-MAQUINA-VER-EVERALDO20220523_16371172.pdf"},{"id":1880,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - LIMPEZA DA RUA LINO FERREIRA","ementa":"Fazer a limpeza na Rua Lino Ferreira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-LIMPEZA-DA-RUA-LINO-FERREIRA-VER-EVERALDO20220523_16350247.pdf"},{"id":1879,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA BR 104 A ECIT","ementa":"Fazer a pavimentação no trecho que liga a BR-104 a ECIT, e as Ruas do Conjunto Popular por trás da referida escola.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DA-BR-104-A-ECIT-EVANUEL20220523_16210798.pdf"},{"id":1878,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RECURSOS PARA MORADIAS","ementa":"Construção de moradias para a população carente do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-RECURSOS-PARA-MORADIAS-EVANUEL20220523_16192438-1.pdf"},{"id":1877,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS","ementa":"Fazer a pavimentação das estradas que União da Ladeira dos Soldados, Vila do Bujari e na Ladeira do Imbé.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DAS-LADEIRAS-EVANUEL20220523_16180928.pdf"},{"id":1876,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ ERAMOS E LARISSA MACHADO AZEVEDO","ementa":"Fazer a pavimentação da Ruas José Erasmo de Farias (Déo Farias) e Larissa Machado Azevedo Loteamento “Portal da Serra” no Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DAS-RUAS-JOSE-ERAMOS-LARISSA-EVANUEL20220523_16165940.pdf"},{"id":1875,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA AGROVILA","ementa":"Pavimentação da Agrovila Caboatã em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/05/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DA-AGROVILA-VER-JOSE-EVANUEL20220523_16151121.pdf"},{"id":1874,"tipo":"Requerimento","numero":"34","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 34/2022","ementa":"Solicitação de um transporte para os alunos de Cuité que estudam em  Bananeira/PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-34-VER-JOSE-EVANUEL20220523_16135891.pdf"},{"id":1872,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"651","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 651/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-651-VER-MAURILIO-MACEDO20220523_16110410.pdf"},{"id":1871,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"650","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 650/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-650-VER-MAURILIO-MACEDO20220523_16045358.pdf"},{"id":1870,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"649","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 649/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CANTOR JAILSON ZIFINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-05-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-649-VER-DAGMANDO-LOPES20220523_16031920.pdf"},{"id":1972,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO -  VACINAÇÃO DOS IDOSOS","ementa":"Continuar com o atendimento a vacinação de idosos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/INDICACAO-VACINACAO-DOS-IDOSO-MARIA-FRANCISCA20220620_16265146.pdf"},{"id":1968,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ESTRADA DO SÍTIO POCINHOS","ementa":"Estrada do Sítio Pocinhos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ESTRADA-DO-SITIO-POCINHOS-GUSTAVO-PALMEIRA.pdf"},{"id":1967,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ROÇO NAS ESTRADAS","ementa":"Roço nas estradas do Sítio Bela Vista, entrada de nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ROCO-NAS-ESTRADAS-JOSE-EVANUEL20220620_16311649.pdf"},{"id":1869,"tipo":"Requerimento","numero":"33","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 33/2022","ementa":"Providenciar soros antiofídico contra picadas de serpentes.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-33-22-VER-EVERALDO-PONTES20220509_14594648.pdf"},{"id":1868,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"648","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI 648/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO RODRIGUES SALVADOR LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-648-22-VER-GERALDO-LEITE20220509_14544369.pdf"},{"id":1867,"tipo":"Pedido de Providência","numero":"","ano":2022,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - VER LAELSON BORGES","ementa":"Dia \"D de prevenção e orientação a população quanto as Arboviroses, Dengue, Chikungunys e Zika Virus\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-VER-LAELSON-BORGES20220509_15500176.pdf"},{"id":1866,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - JOSAILDO BATISTA","ementa":"Moção de Aplausos Josaildo Batista da Silva.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-JOSAILDO-BATISTA-VER-GEVITON-RAFAEL20220509_14504095.pdf"},{"id":1863,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - GUSTAVO ELEUTÉRIO","ementa":"Moção de Aplausos Gustavo Eleutério","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-GUSTAVO-ELEUTERIO-VER-GEVITON-RAFAEL20220509_14452647.pdf"},{"id":1862,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ESCOLINHA DE TATA","ementa":"Viabilizar uma ajuda de custo mensal a escolinha de Futebol Craque do Futuro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ESCOLINHA-DE-TATA-VER-EVERALDO-PONTES20220509_15011343.pdf"},{"id":1861,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇAO DE UMA PATROL","ementa":"Fazer a aquisição de uma Patrol para ajudar na recuperação das estradas dos nossos Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AQUISICAO-DE-UMA-PATROL-VER-LAELSON-BORGES20220509_15301500.pdf"},{"id":1859,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - DEP EDNA HENRIQUE","ementa":"Moção de Aplausos Excelentíssima Senhora Deputada Federal Edna Henrique","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-DEP-EDNA-HENRIQUE-BANCADA-DA-OPOSICAOL20220509_14524067.pdf"},{"id":1855,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE","ementa":"Verbal proferida na Tribuna da Casa na presente Sessão.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AQUISICAO-DE-UM-TRANSPORTE-VER-LAELSON-BORGES20220509_15290755.pdf"},{"id":1843,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS","ementa":"Fazer a aquisição de um ônibus para transportar os estudantes para a cidade de Campina Grande.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AQUISICAO-DE-ONIBUS-VER-LAELSON-BORGES20220509_15022989.pdf"},{"id":1832,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE APOIO","ementa":"Disponibilizar uma Casa de Apoio para os pacientes que realizam tratamentos de saúde, exames e consultas em Campina Grande.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-AQUISICAO-DE-UMA-CASA-DE-APOIO-VER-LAELSON-BORGES20220509_15313239.pdf"},{"id":1952,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONTRIBUIÇÃO MENSAL","ementa":"Dar uma contribuição mensal as equipes de futebol do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CONTRIBUICAO-MENSAL-VER-EVERALDO-PONTES20220606_16593492.pdf"},{"id":1947,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI 2022","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/2.pdf"},{"id":1816,"tipo":"Requerimento","numero":"32","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 32/2022","ementa":"Dar um apoio maior aos atletas do nosso município, principalmente com despesas de alojamento, viagens e demais necessidades que os mesmos possam ter durante os teste e treinamentos fora do nosso município garantindo a…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-32-2022-BANCADA-DA-OPOSICAO20220502_16315358.pdf"},{"id":1806,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - WI-FI","ementa":"Colocar internet grátis nos logradouros públicos de nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-WI-FI-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220502_16553855.pdf"},{"id":1805,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DE SKATE","ementa":"Reforma da Praça de Skate -\"Dinamérico Soares\", na Praça \"Rivaldo Silvério da Fonseca\", Bairro \"Basílio Magno da Fonseca\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-REFORMA-DA-PRACA-DE-SKATE-VER-LAELSON-BORGES20220502_16375867.pdf"},{"id":1804,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RANG","ementa":"Fazer a recuperação da estrada do Sítio Rangel.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-RECUPERACAO-DA-ESTRADA-DO-RANG-VER-LAELSON-BORGES20220502_16455418.pdf"},{"id":1803,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PASSAR A MÁQUINA NA RUA LAURA","ementa":"Passar a máquina na Rua Laura Felipe de Souto, próximo a subestação, no Bairro das Graças, enquanto não é feito a pavimentação da referida Rua.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PASSAR-A-MAQUINA-NA-RUA-LAURA-VER-LAELSON-BORGES20220502_16435625.pdf"},{"id":1801,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - EDUCADOR FÍSICO","ementa":"Informar a esta Casa que é o educador físico da Praça da saúde.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-EDUCADOR-FISICO-VER-LAELSON-BORGES20220502_16390149.pdf"},{"id":1799,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS","ementa":"Construção de quebra-molas na estrada de barro, com espaço para drenagem da água e com sinalização nas proximidades da residência do Sr. Xavier, local de menor visibilidade para o trânsito.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-QUEBRA-MOLAS-VER-MAURILIO20220502_16364126.pdf"},{"id":1798,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSERTO DO CRUZAMENTO","ementa":"Fazer o conserto do cruzamento das Ruas Vereador Antônio Ernesto e Petrônio Figueiredo no Bairro Basílio Fonseca próximo ao CETES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CONSERTO-DO-CRUZAMENTO-VER-LAELSON-BORGES20220502_16401439.pdf"},{"id":1797,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PINTURAS DO MEIO FIO","ementa":"fazer a pintura do meio fio das calçadas, bem como dos quebra-molas da Cidade, pois o que se percebe é que já estão todos sem a devida sinalização, causando dessa forma danos aos automóveis.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-PINTURAS-DO-MEIO-FIO-VER-EVERALDO-PONTES20220502_16512237.pdf"},{"id":1796,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAR POSTE NO SÍTIO BOLA","ementa":"Colocar um Poste no Sítio Bola do Jacu.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-COLOCAR-POSTE-NO-SITIO-BOLA-VER-EVERALDO-PONTES20220502_16501379.pdf"},{"id":1795,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCADA CAIXA DE ÁGUA","ementa":"Colocar uma Caixa D'agua para atender a demanda da comunidade, tendo em vista que segundo os moradores, a água do poço da Creche Dr. Diomedes atende a Creche, o Asilar e o CAPS e não está sendo suficiente para atender a…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-COLOCADA-CAIXA-DE-AGUA-VER-MAURILIO20220502_16352148.pdf"},{"id":1794,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAR BRIQUEDOS NA PRAÇA","ementa":"Colocar na Praça \"Aniceto Pereira'', brinquedos para as crianças (escorregos, etc) e equipamentos de ginástica para as senhoras, senhores e\r\ndemais pessoas poderem se exercitar no referido local.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-COLOCAR-BRIQUEDOS-NA-PRACA-VER-EVERALDO-PONTES20220502_16523269.pdf"},{"id":1793,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ABRIR VIA","ementa":"Abertura da 07 de Setembro para acessar a Rua Petrônio Figueiredo, ao lado da residência do Sr. Carrapicho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ABRIR-VIA-VER-EVANUEL20220502_16485961.pdf"},{"id":1792,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - BOLSA INCENTIVO AUTISTAS","ementa":"Cria uma BOLSA INCENTIVO para as pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autistas (TEA) de no mínimo R$ 80,00 (oitenta reais)\r\nmensal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-BOLSA-INCETIVO-AUTISTAS-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220502_16535882.pdf"},{"id":1791,"tipo":"Emenda","numero":"01","ano":2022,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022","ementa":"\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VALORES COBRADOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELA UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO AOS\r\nPERMISSIONARIOS NOS ART. 4º E ART. 6º.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/EMENDA-MODIFICATIVA-BANCA-DA-OPOSICAO20220502_16333391.pdf"},{"id":1886,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - EQUIPE DO CENTRO CIRURGICO","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité confere Moção de aplausos a toda Equipe do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora das Mercês.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-04-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-EQUIPE-DO-CENTRO-CIRURGICO-MAURILIO-MACEDO20220530_17062075.pdf"},{"id":1705,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0646","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0646/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022","ementa":"ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EXTENSÃO MÓVEL TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS COM MOBILIÁRIOS URBANOS , DENOMINADO PARKLETS/VARANDAS URBANAS E DÁ\r\n0UTRAS…","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/04/PROJETO-DE-LEI-646-VER-MAURILIO-MACEDO-20220425_16063960.pdf"},{"id":1697,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0645","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0645/2022, 25 DE ABRIL DE 2022","ementa":"INSTITUI N0 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB A \"SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-645-VER-GEVITON-RAFAEL20220425_16031612-1.pdf"},{"id":1691,"tipo":"Requerimento","numero":"31","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 31/2022","ementa":"Encaminhamento de Pedido de Propositura de Projeto de Lei que \"Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esporte da Escola Estadual de Ensino Médio \"Orlando Venâncio dos Santos\", de \"HÉLIGRA MEDEIROS DE ALMEIDA\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-31-2022-VER-GEVITON-RAFAEL20220425_16144743-1.pdf"},{"id":1690,"tipo":"Requerimento","numero":"30","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 30/2022","ementa":"Lista dos dias de plantão realizados pelos médicos plantonistas do Hospital Municipal, como também os valores recebidos pelos mesmos.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-30-2022-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220425_16132873-1.pdf"},{"id":1689,"tipo":"Requerimento","numero":"29","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 29/2022","ementa":"O número de recém contratados nos cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Cuité no mês de fevereiro do ano em curso até a presente data.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-29-2022-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220425_16122369-1.pdf"},{"id":1688,"tipo":"Requerimento","numero":"28","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 28/2022","ementa":"Cadastro com o número de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo e ou de Doenças Raras.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-28-2022-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220425_16111975-1.pdf"},{"id":1659,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"646","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 646/2022","ementa":"ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E UTILRACAO DE EXTENSÃO MÓVEL TEMPORARIA DE PASSEIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS COM MOBILIÁRIOS URBANOS, DENOMINADO PARKLETS/VARANDAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-646-VER-MAURILIO-MACEDO-20220425_16063960.pdf"},{"id":1657,"tipo":"Pedido de Providência","numero":"","ano":2022,"titulo":"Pedido de Providências - Vila do Bujari","ementa":"Requer que sejam implementadas as seguintes medidas no posto de saúde da Vila do Bujari:\r\n\r\nContratar uma Técnica de Enfermagem;\r\nVoltar com o Atendimento Odontológico;\r\nClimatizar o referido Posto","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-VER-JOSE-EVANUEL20220425_16155550.pdf"},{"id":1654,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"645","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 645/2022","ementa":"INSTITUI NO ÂMBIT0 DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB A \"SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE DOWN\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-645-VER-GEVITON-RAFAEL20220425_16031612.pdf"},{"id":1652,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"647","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 647/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO DA PM JOSÉ REGIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-647-VER-LUANDSON-OLIVEIRA20220425_16074536.pdf"},{"id":1651,"tipo":"Requerimento","numero":"28","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 28/2022","ementa":"Requer o cadastro com o número de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo ou Doenças Raras.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-28-2022-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220425_16111975.pdf"},{"id":1649,"tipo":"Requerimento","numero":"30","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 30/2022","ementa":"Requer a lista dos dias de plantão realizados pelos médicos plantonistas do Hospital Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-30-2022-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220425_16132873.pdf"},{"id":1647,"tipo":"Requerimento","numero":"29","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 29/2022","ementa":"Requer o número de contratados nos cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-29-2022-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220425_16122369.pdf"},{"id":1642,"tipo":"Requerimento","numero":"31","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 31/2022","ementa":"Denominação do Ginásio de Esporte da Escola Estadual de Ensino Médio \"Orlando Venâncio dos Santos\", de \"HELIGRA MEDEIROS DE ALMEIDA.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-31-2022-VER-GEVITON-RAFAEL20220425_16144743.pdf"},{"id":1640,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"Moção de Aplausos","ementa":"O Senhor Vereador José Everaldo Florêncio Pontes concede uma moção de aplausos a escolinha de futebol \"Craques do Futuro\".","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVERALDO FLORÊNCIO PONTES","data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/MOCAO-DE-APLAUSOS-VER-JOSE-EVERALDO20220425_16100738.pdf"},{"id":1638,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Transporte Universitário","ementa":"Adquirir um transporte universitário.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-TRANSPORTE-PARA-UNIVERSITARIOS-VERA-MARIA20220425_16175653.pdf"},{"id":1636,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Reforma Geral do Módulo Esportivo","ementa":"Reforma geral do módulo esportivo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-REFORMA-DO-MODULO-VER-LAELSON-BORGES20220425_16223333.pdf"},{"id":1635,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Reforma da Praça","ementa":"Fazer a reforma da Calçada da Pracinha do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-REFORMA-DA-PRACA-DO-MELO-VER-JOSE-EVERALDO20220425_16290128.pdf"},{"id":1633,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Passar a Máquina","ementa":"Passar a máquina nas estradas dos Sítios Cacimbinha, Lages Formosa e São Tomé.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-PASSAR-A-MAQUINA-VER-EVANUEL-MOREIRA20220425_16391292.pdf"},{"id":1632,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Recuperação do Chafariz","ementa":"Fazer a recuperação total do Chafariz da Vila Benedito Regis.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-RECUPERACAO-DO-CHARIZ-VER-EVANUEL-MOREIRA20220425_16363041.pdf"},{"id":1630,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Reforma","ementa":"Fazer a reforma da antiga TELPA do Distrito do Melo e transforme a mesma em um Posto Policial e que possam contatar a Comandante do 9º BPM em Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-REFORMA-DA-ANTIGA-TELPA-VER-JOSE-EVERALDO20220425_16302686.pdf"},{"id":1628,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Pavimentação de Ruas","ementa":"Pavimentação do complemento da Rua 07 de Setembro e da Rua Francisco Theodoro da Fonseca no Bairro Das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DE-RUAS-VER-LAELSON-E-MAURILIO20220425_16200713.pdf"},{"id":1627,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Pavimentação","ementa":"Estudo de viabilidade de pavimentação de alguns trechos da Ladeira do Imbé.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-PAVIMENTACAO-DE-LADEIRA-VER-MAURILIO-MACEDO20220425_16242569.pdf"},{"id":1626,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Fazer a limpeza das Ruas","ementa":"Fazer a limpeza das Ruas da cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-LIMPEZA-DAS-RUAS-VER-JOSE-EVERALDO20220425_16320007.pdf"},{"id":1625,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Fazer Quebra - Molas","ementa":"Fazer um quebra-molas na Rua Mozinho Nonato no Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-FAZER-QUEBRAS-MOLAS-VER-JOSE-EVERALDO20220425_16344419.pdf"},{"id":1624,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - Construção do Matadouro Público","ementa":"Construção do Matadouro Público Municipal de Cuité - PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-CONSTRUCAO-DO-MATADOURO-VER-EVANUEL-MOREIRA20220425_16374316.pdf"},{"id":1623,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CRECHES","ementa":"Construção de creches nos Bairros das Graças e no Antônio Mariz (Tambor).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-CRECHES-VER-LAELSON-BORGES20220425_16212021.pdf"},{"id":1622,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - COLOCAR MANILHAS DE CONCRETO","ementa":"Indicar que sejam colocadas Manilhas de Concreto em Riacho que dá acesso a comunidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-COLOCAR-MANILHAS-DE-CONCRETO-VER-MAURILIO-MACEDO20220425_16255229.pdf"},{"id":1621,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO CAIXA D´ÁGUA","ementa":"Colocar uma Caixa D'agua na Comunidade Sitio Olho D'água Doce\r\n(Cachoeira Salgada)","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/INDICACAO-CAIXA-DAGUA-VER-JOSE-EVERALDO20220425_16332373.pdf"},{"id":1941,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - ORGANIZAÇÃO DA VAQUEJADA","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio do Excelentíssimo Sr. Vereador Geraldo de Souza Leite, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Srs. Victor Venâncio Furtado Fialho, Caíque Silva Diniz, Alaelson…","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-ORGANIZACAO-DA-VAQUIJADA-GERALDO-VEITE20220530_17044841.pdf"},{"id":1829,"tipo":"Indicação","numero":"10","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 10/2022","ementa":"Melhorias nas estradas dos Sítios Imbé, Lagoa do Serrote, Federação, Canoa do Costa, Espinheiro, Malhada do Canto, São Francisco e Fortuna, como Também nos Sítios Alegre, Cabaças, Retiro, Batentes, Jucá, Cais, Lagoa do…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-10.pdf"},{"id":1828,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"644","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 644/2022","ementa":"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/projeto-de-lei-644.pdf"},{"id":1825,"tipo":"Requerimento","numero":"25","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 25/2022","ementa":"Solicitação de apoio à aprovação da proposta de Emenda da constituição - PEC nº 09/2022","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/requerimento-25.pdf"},{"id":1802,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - FAZER ESTRADAS","ementa":"Melhorias nas estrades dos Sítios Imbé, Lagoa do Serrote, Federação, Canoa do Costa, Espinheiro, Malhada do Canto, São Francisco e Fortuna, como Também nos Sítios Alegre, Cabaças, Retiro, Batentes, Jucá, Cais, Lagoa do…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-FAZER-ESTRADAS-VER-EVANUEL-MOREIRA20220418_17120175.pdf"},{"id":1790,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"644","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 644/2022","ementa":"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-LEI-644-VER-MAURILIO-MACEDO20220418_15440126.pdf"},{"id":1789,"tipo":"Requerimento","numero":"25","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 25/2022","ementa":"Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC n° 09/2022, que dispõe sobre o  novo vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pelo Senado Federal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-25-VER-DAGMANDO-E-LAELSON-BORGES20220418_15393252.pdf"},{"id":1785,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - ALEXANDRE TRAJANO","ementa":"Sr. Dagmando Lopes Araújo, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor:\r\n\r\nAlexandre Trajano","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-ALEXANDRE-TRAJANO-VER-DAGMANDO-LOPES20220418_16113498.pdf"},{"id":1784,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - TATA E ATLETAS","ementa":"Sr. José Everaldo Florêncio Pontes, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, confere Moção de Aplausos a:\r\n\r\nEscolinha de Futebol \"Craque do Futuro\" - Diretor Geral \"Professor…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVERALDO FLORÊNCIO PONTES","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-TATA-E-ATLETAS-VER-EVERLDO-PONTES20220418_16082166.pdf"},{"id":1783,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - PEDRO AUGUSTO E MARCIANO","ementa":"Sr. Vereador Dagmando Lopes Araújo, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor: \r\n\r\nPedro Augusto e Marciano da Silva","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-PEDRO-AUGUSTO-E-MARCIANO-VER-DAGMANDO-LOPES20220418_16130045.pdf"},{"id":1782,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS - ISMAEL MOURA","ementa":"Sr. Vereador José Roberto Santos Cunha, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o plenário, confere Moção de Aplausos a:\r\n\r\nDireção da Companhia Cuiteense de Teatro - Presidente Ismael Moura","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/MOCAO-DE-APLAUSOS-ISMAEL-MOURA-VER-JOSE-ROBERTO20220418_16095717.pdf"},{"id":1681,"tipo":"Requerimento","numero":"25","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 25/2022","ementa":"Solicitando apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 09/2022, que dispõe sobre o novo vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pelo Senado…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-25-VER-DAGMANDO-E-LAELSON-BORGES20220418_15393252.pdf"},{"id":1662,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0644","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0644/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022","ementa":"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL N° 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2022-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2244,"tipo":"Requerimento","numero":"27","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 27/2022","ementa":"Informar a Casa Legislativa quais os valores das Emendas destinadas a Saúde em nosso Município","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-27-0-2022-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220418_17002209-1.pdf"},{"id":1831,"tipo":"Indicação","numero":"07","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 07/2022","ementa":"Reforma total de toda área que compõem a estrutura do “Arraial da Serra”.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-7.pdf"},{"id":1830,"tipo":"Indicação","numero":"08","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 08/2022","ementa":"Construção de um Mirante Turístico no cruzeiro Nossa Senhora da Saúde localizado no sítio Cabeço do Imbé.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-8.pdf"},{"id":1827,"tipo":"Requerimento","numero":"23","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 23/2022","ementa":"Curso de especialização para disponibilização o curso de especialização para condutores de veículos de transporte escolar.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/requerimento-23.pdf"},{"id":1826,"tipo":"Indicação","numero":"09","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 09/2022","ementa":"Recuperação de trechos de estradas rurais das regiões do Sitio Catolé, Assentamentos Fortuna, Canoa do Costa, comunidade do São Francisco, Sítio Espinheiro, Cachoeira Salgada, Olho D’água Doce e Sítio Muralhas, neste…","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-9.pdf"},{"id":1824,"tipo":"Requerimento","numero":"26","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 26/2022","ementa":"Requer que informe a esta Casa Legislativa com relação as feiras entregues em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/requerimento-26.pdf"},{"id":1823,"tipo":"Requerimento","numero":"24","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 24/2022","ementa":"Implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Regional em Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/requerimento-24.pdf"},{"id":1822,"tipo":"Indicação","numero":"005","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 005/2022","ementa":"Fazer as estradas do Distrito do Melo até o Sítio Curral do Meio seguindo por Antônio de Adalto até a Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-5.pdf"},{"id":1821,"tipo":"Indicação","numero":"006","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 006/2022","ementa":"Fazer a reforma do Parque da Juventude “José Bianor Fonseca”, no centro de nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-6.pdf"},{"id":1820,"tipo":"Indicação","numero":"004","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 004/2022","ementa":"Fazer reposição de lâmpadas no Sítio Bela Vista por trás da “Casa Show”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-4.pdf"},{"id":1819,"tipo":"Indicação","numero":"003","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 003/2022","ementa":"instalar uma caixa d'água no Bairro Antônio Mariz (Tambor) na última quadra do referido bairro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-3.pdf"},{"id":1818,"tipo":"Indicação","numero":"001","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 001/2022","ementa":"fazer a construção de uma quadra de esporte no Bairro Novo Retiro","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-1.pdf"},{"id":1817,"tipo":"Indicação","numero":"02","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 02/2022","ementa":"Colocar o carro fumacê nas ruas da cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/indicacao-2.pdf"},{"id":1788,"tipo":"Requerimento","numero":"24","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 24/2022","ementa":"Implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Regional em Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-24-VER-DAGMANDO-LOPES20220413_10204749.pdf"},{"id":1787,"tipo":"Requerimento","numero":"26","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 26/2022","ementa":"Informar a esta Casa Legislativa com relação as feiras entregues em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-26-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220418_15404652.pdf"},{"id":1786,"tipo":"Requerimento","numero":"23","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 23/2022","ementa":"Curso de especialização para condutores de veículos de transporte escolar, dentre outros cursos viáveis para ser aplicado em nossa cidade de Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/REQUERIMENTO-23-VER-GEVITON-RAFAEL20220413_10185200.pdf"},{"id":1781,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - TRECHO DAS ESTRADAS RURAIS","ementa":"Recuperação de trechos de estradas no trecho do sítio Catolé, Assentamentos Fortuna, Canoa do Costa, comunidade do São Francisco, Sítio Espinheiro, Cachoeira Salgada, Olho D'água Doce e Sítio Muralharas, nesse município.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-TRECHO-DAS-ESTRADAS-RURAIS-VER-DAGMANDO-LOPES20220413_10223453.pdf"},{"id":1780,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA PARQUE DA JUVENTUDE","ementa":"Fazer a reforma do Parque da Juventude \"José Bianor Fonseca\", no centro de nossa cidade.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-REFORMA-PARQUE-DA-JUVENTUDE-VER-LAELSON-BORGES20220413_10323080-1.pdf"},{"id":1774,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS","ementa":"Fazer a reposição de lâmpadas no Sítio Bela Vista.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-REPOSICAO-DE-LAMPADAS-VER-EVERALDO-PONTES20220413_10295588.pdf"},{"id":1769,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA DO ARRAIAL DA SERRA","ementa":"Fazer a reforma total de toda área que compõem a estrutura do \"Arraial da Serra''.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-REFORMA-DO-ARRAIAL-DA-SERRA-VER-LAELSON-BORGES20220413_10335926.pdf"},{"id":1767,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ELABORAR PROJETOS COM PARCERIA","ementa":"Construção de um Mirante Turístico no cruzeiro Nossa Senhora da Saúde localizado no sítio Cabeço do Imbé.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ELABORAR-PROJETOS-COM-PARCERIA-VER-DAGMANDO-LOPES20220413_10234480.pdf"},{"id":1766,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - ESTRADAS DO MELO","ementa":"Fazer as estradas do Distrito do Melo até o Sítio Curral do Meio seguindo por Antônio de Adalto até a Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-ESTRADAS-DO-MELO-VER-EVERALDO-PONTES20220418_15424179.pdf"},{"id":1765,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CX DE ÁGUA NO ANTONIO MARIZ","ementa":"Possibilidade de instalar uma caixa d´água no Bairro Antônio Mariz.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CX-DE-AGUA-NO-ANTONIO-MARIZ-VER-EVERALDO-PONTES20220413_10250639.pdf"},{"id":1764,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE QUADRA","ementa":"construção de uma quadra de esporte no Bairro Novo Retiro, pois é um bairro onde tem muitos jovens atletas, que segundo eles vão treinar na quadra da praça Juarez Fernandes no outro lado da cidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CONSTRUCAO-DE-QUADRA-VER-EVERALDO-PONTES20220413_10261914.pdf"},{"id":1763,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CARRO FUMACE","ementa":"colocar o carro fumacê nas ruas da cidade, pois os moradores estão cobrando muito e percebemos onde chegamos, uma grande quantidade de mosquitos da dengue (Aedes aegypti), muriçoca e outros.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/INDICACAO-CARRO-FUMACE-VER-EVERALDO-PONTES20220413_10285383.pdf"},{"id":1686,"tipo":"Requerimento","numero":"27","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 27/2022","ementa":"Informar a esta Casa Legislativa quais os valores das Emendas destinadas a saúde do Município de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-27-0-2022-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220418_17002209.pdf"},{"id":1685,"tipo":"Requerimento","numero":"26","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 26/2022","ementa":"Informar a esta Casa Legislativa com relação as feiras entregues em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"GUSTAVO PALMEIRA SANTOS","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-26-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220418_15404652.pdf"},{"id":1683,"tipo":"Requerimento","numero":"24","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 24/2022","ementa":"Implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Regional em Cuité/PB.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-24-VER-DAGMANDO-LOPES20220413_10204749.pdf"},{"id":1680,"tipo":"Requerimento","numero":"23","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 23/2022","ementa":"Possibilidade de disponibilizar o curso de especialização para condutores de veículos de transporte escolar.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/REQUERIMENTO-23-VER-GEVITON-RAFAEL20220413_10185200.pdf"},{"id":2355,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CALÇAMENTO DA BENEDITO VENÂNCIO","ementa":"Fazer o calçamento da Rua Benedito Venâncio da Fonseca no Bairro Novo Retiro.","situacao":"aprovado","autor":"LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA","data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-LUANDSON-CALCAMENTO-DA-BENEDITO-VENANCIO-20220328_16423719.pdf"},{"id":2354,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PLACA COM NOME DA ESCOLA","ementa":"Refazer a placa de indicação com o nome da Escola “Henrique Pereira dos Reis”.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-MARIA-FRANCISCA-PLACA-COM-NOME-DA-ESCOLA-20220328_16405891.pdf"},{"id":2353,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - APOIO FINANCEIRO PARA QUADRILHA","ementa":"Apoio financeiro a quadrilha junina.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-DAGMANDO-LOPES-APOIO-FINANCEIRO-PARA-QUADRILHA20220328_16380453.pdf"},{"id":2344,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CRIAR CONSELHO DA JUVENTUDE","ementa":"Criação de conselho da Juventude.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVANUEL-CRIAR-CONSELHO-DA-JUVENTUDE20220328_16225528.pdf"},{"id":2342,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS","ementa":"Pavimentação das seguintes ruas: João César Galdino Simplício no Bairro Ulisses Guimarães, Samuel Furtado e complemento da Rua 7 de Setembro.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVANUEL-PAVIMENTACAO-DA-RUAS-JOAO-CESAR20220328_16190379.pdf"},{"id":2340,"tipo":"Requerimento","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA UBS","ementa":"Fazer a construção de uma UBS que atenda as comunidades do Jardim Planalto, Castelo Branco e Ulisses Guimarães.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVANUEL-CONSTRUCAO-DA-UBS20220328_16172821.pdf"},{"id":2339,"tipo":"Requerimento","numero":"16","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 16/2022","ementa":"Estudos Técnico e Perícia para que a Vila do Bujari se torne um distrito de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-16-VER-JOSE-EVANUEL20220328_16155285.pdf"},{"id":2338,"tipo":"Requerimento","numero":"15","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 15/2022","ementa":"Fazer asfalto que liga a cidade de Cuité a Vila Bujari.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-15-VER-GERALDO-LEITE20220328_16142416.pdf"},{"id":2337,"tipo":"Requerimento","numero":"14","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 14/2022","ementa":"Solicitação de retorno de perícias na unidade do INSS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-14-VER-EVANUEL-MOREIRA20220328_16132366.pdf"},{"id":2336,"tipo":"Requerimento","numero":"11","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 11/2022","ementa":"PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR COM TERRAPLANAGEM A PB-135, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CUITÉ A ARARUNA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-11-VER-DAGMANDO-LOPES20220328_16101967.pdf"},{"id":2335,"tipo":"Requerimento","numero":"10","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 10/2022","ementa":"Possibilidade da implantação de um Centro de Hemodiálise na nossa Região do Curimataú.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-10-VER-JOSE-LAELSON20220328_16085069.pdf"},{"id":2334,"tipo":"Requerimento","numero":"09","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 09/2022","ementa":"Solicitação da reforma de Creche Municipal Cuité-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-09-VER-JOSE-EVERALDO20220328_16074606.pdf"},{"id":2333,"tipo":"Requerimento","numero":"08","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 08/2022","ementa":"Solicitando providências quanto a limpeza da bacia da barragem Pedro Simões Pimenta, localizada no Sítio Retiro.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-08-VER-EVANUEL20220328_16063343.pdf"},{"id":2331,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"641","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 641/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-641-VER-GERALDO-E-EVANUELL20220328_16031245.pdf"},{"id":2330,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"640","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 640/2022","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EMÍLIA DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-640-VER-GEVITON-RAFAEL20220328_16003694.pdf"},{"id":1709,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0647","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0647/2022 - 28 DE MARÇO DE 2022","ementa":"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO DA PM JOSÉ RÉGIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"LUANDSON DE OLIVEIRA PEREIRA","data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-DE-LEI-647-VER-LUANDSON-OLIVEIRA20220425_16074536-1.pdf"},{"id":2352,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO ERNESTO","ementa":"Pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-LAELSON-BORGES-PAVIMENTACAO-VER-ANTONIO-ERNEST20220328_16361955.pdf"},{"id":2351,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE GARAGEM","ementa":"Construção de uma Garagem Municipal para os veículos do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-LAELSON-BORGES-CONSTRUCAO-DE-GARAGEM20220328_16350158.pdf"},{"id":2350,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - AUMENTO DE SALÁRIO","ementa":"Aumento salarial para os Profissionais de Nível Superior ou pelo menos pagar dois salários mínimos aos: Enfermeiros, Psicólogos, Assistente Social e Nutricionista que trabalham no Município de Cuité.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-LAELSON-BORGES-AUMENTO-DE-SALARIO20220328_16332813.pdf"},{"id":2349,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - REFORMA DA CRECHE DO MELO","ementa":"Fazer reforma da Creche do Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVERALDO-REFORMA-DA-CRECHE-DO-MELO20220328_16314458-1.pdf"},{"id":2348,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM FERREIRA","ementa":"Pavimentação da Rua Joaquim Ferreira de Moura.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVERALDO-PAVIMENTACAO-DA-JOAQUIM-FERREIRA20220328_16303415.pdf"},{"id":2347,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - CRIAR E FORMAR ESCOLINHA","ementa":"Criar e formar uma Escolinha de Futebol para os jovens e adolescentes do nosso Município, pois assim, estaremos contribuindo para o crescimento dos mesmos e tirando nossa juventude da vulnerabilidade.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVERALDO-CRIAR-E-FORMAR-ESCOLINHA20220328_16282480.pdf"},{"id":2346,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - MÁQUINA PARA FAZER LIMPEZA","ementa":"Mandar a máquina fazer a limpeza, bem como aumentar o Campo de Futebol de Marquinhos de Sr. Lino no Sítio Muralhas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVERALDO-MAQUINA-FAZER-LIMPEZA20220328_16272421.pdf"},{"id":2345,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - PLACAS COM NOMES DAS RUAS","ementa":"Colocar as Placas com os nomes das Ruas do Distrito do Melo, pois as Ruas já foram todas nomeadas, porém seguem sem as placas de identificação.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVERALDO-COLOCAR-CARRADAS-DE-PICARRO20220328_16251881.pdf"},{"id":2343,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICACAO - REFORMA DE UNIDADES DO SÍTIO TRAPIÁ","ementa":"Reforma e reativação da Unidade de Saúde do Sítio Trapiá em nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-VER-EVANUEL-REFORMA-DA-UNIDADE-SITIO-TRAPIA20220328_16201365.pdf"},{"id":2332,"tipo":"Requerimento","numero":"07","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 07/2022","ementa":"Utilização do carro fumacê na Vila Bujar.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2022-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-07-VER-EVANUEL20220328_16045885.pdf"},{"id":2329,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2022,"titulo":"MOÇÃO DE APALUSOS - DEP. FEDERAL PATRICK DORNELES","ementa":"A Câmara Municipal de Cuité, Estado da Paraíba, por meio da Excelentíssima Sr. Vereador José Everaldo Florêncio Pontes, confere Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal \"Patrick Teixeira Dorneles…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/MOCAO-DE-APLAUSOS-PATRICK-DONELES20220314_15213091.pdf"},{"id":2328,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - LAELSON BORGES","ementa":"Instalar lixeiras nas praças, calções, Parque da Juventude \"Bianor Fonseca\", complexos esportivos e ruas com fluxos comerciais.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-LAELSON-BORGES20220314_16060069.pdf"},{"id":2327,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - LAELSON BORGES","ementa":"Reforma do chafariz da Rua Eucalipto no Bairro das Graças.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-LAELSON-BORGES20220314_16051679.pdf"},{"id":2325,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - LAELSON BORGES","ementa":"Colocação do nome da homenageada LEOSITA AMÁLIA DA SILVA ARAÚJO na escola do sítio Santa Rita.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-LAELSON-BORGES20220314_16042671.pdf"},{"id":2324,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - EVERALDO PONTES","ementa":"Ônibus para levar alguns alunos que vão estudar em Picuí.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVERALDO FLORÊNCIO PONTES","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-EVERALDO-PONTES20220314_16031369.pdf"},{"id":2323,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - EVERALDO PONTES","ementa":"Colocar um braço com lâmpada em frente à residência do Senhor no Sítio Trapiá.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVERALDO FLORÊNCIO PONTES","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-EVERALDO-PONTES20220314_16022609.pdf"},{"id":2322,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - EVERALDO PONTES","ementa":"Reforma da Unidade Escolar do Sítio Pé de Serra do Bombocadinho.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-EVERALDO-PONTES20220314_16012491.pdf"},{"id":2321,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE LADEIRA E DOS POCINHOS NA ZONA RURAL","ementa":"Recuperação da Ladeira do Quandu e dos Pocinhos na Zona Rural do nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA FRANCISCA DA SILVA","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-MARIA-FRANCISCA20220314_15591641.pdf"},{"id":2319,"tipo":"Requerimento","numero":"05","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 05/2022","ementa":"Reforma do 4º(quarto) Núcleo de Saúde em Cuité - PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-05-VER-EVERALDO-PONTES20220314_15532116-1.pdf"},{"id":2318,"tipo":"Requerimento","numero":"06","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 06/2022","ementa":"Informar o número de cirurgias realizadas após abertura do centro cirúrgico.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2022/03/REQUERIMENTO-06-VER-GUSTAVO-PALMEIRA20220314_15554591.pdf"},{"id":2317,"tipo":"Requerimento","numero":"04","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 04/2022","ementa":"Reimplantação  do hemonúcleo (banco de sangue), na cidade de Picuí, para que seja normalizado a doação de sangue dos doadores cadastrados nas cidades da região.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-04-VER-LAELSON-BORGES20220314_15521536.pdf"},{"id":2316,"tipo":"Requerimento","numero":"03","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 03/2022","ementa":"Solicitando providências quanto a sinalização da BR-104.","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-03-VER-DAGMANDO-LOPES20220314_15510479.pdf"},{"id":2315,"tipo":"Requerimento","numero":"02","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 02/2022","ementa":"Solicitando recursos através de emendas parlamentares para construção de asfalto em nosso município.","situacao":"aprovado","autor":"GERALDO DE SOUZA LEITE","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-02-VER-GERALDO-LEITE20220314_15500021.pdf"},{"id":2313,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"639","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 639/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"GÉVITON RAFAEL DA SILVA PIMENTA","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-639-22-VER-GEVITON-RAFAEL20220314_15454136.pdf"},{"id":2312,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"638","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 638/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL \"PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS\" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA – ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA (RAFAELA CAMARAENSE)…","situacao":"aprovado","autor":"DAGMANDO LOPES ARAÚJO","data_sessao":"2022-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/PROJETO-DE-LEI-638-22-VER-DAGMANDO-LOPES20220314_15363288.pdf"},{"id":2320,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2022,"titulo":"INDICAÇÃO - MANUTENÇÃO DE CRECHE E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE","ementa":"Manutenção da Creche e na Unidade Básica de Saúde no Distrito do Melo.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/INDICACAO-GERALDO-LEITE20220314_15580868.pdf"},{"id":2314,"tipo":"Requerimento","numero":"01","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 01/2022","ementa":"Solicitando providências quanto a construção de rotatória e alongamento.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/REQUERIMENTO-01-VER-JOSE-EVANUEL.pdf"},{"id":1807,"tipo":"Emenda","numero":"01","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 / 2021","ementa":"ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-05-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/PROJETO-DE-EMENDA-A-LEI-ORGANICA-1-CHARLES-CRISTIANO20220418_17081724.pdf"},{"id":1687,"tipo":"Emenda","numero":"","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE MAIO DE 2021","ementa":"ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/PROJETO-LEI-ORGANICA.pdf"},{"id":1617,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2020,"titulo":"Moções de Aplausos - Allan Júnior Alves de Lima","ementa":"O Senhor Vereador José Roberto Santos Cunha e os demais vereadores concedem Moção de Aplausos ao Excelentíssimo cidadão Allan Júnior Alves de Lima.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-12-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/2.pdf"},{"id":1616,"tipo":"Moção","numero":"","ano":2020,"titulo":"Moção de Aplausos - Adriano de Santana Alves","ementa":"O Senhor Vereador José Roberto Santos Cunha e os demais vereadores concedem Moção de Aplausos ao Excelentíssimo cidadão Adriano de Santana Alves.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-12-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/1-1.pdf"},{"id":2382,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO - MAURÍLIO DE MACEDO COSTA","ementa":"Pavimentação da Rua Nelson Mamede da Fonseca.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2020-09-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-11.pdf"},{"id":1614,"tipo":"Indicação","numero":"0073","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0073/2020","ementa":"Fazer a pavimentação da Rua Nelson Mamede da Fonseca, principalmente do trecho que conecta a \r\noutras pavimentações.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2020-09-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/indicacao-73-ultima-publicada.pdf"},{"id":2381,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","ementa":"Possibilidade de tomar providências quanto ao pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-10.pdf"},{"id":2379,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","ementa":"Pavimentação das Ruas Napoleão Laureano e Elisângela Pereira da Fonseca.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-8.pdf"},{"id":2378,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO - MARIA FRANCISCA DA SILVA","ementa":"Reposição de lâmpadas do Sítio Lajedo Liso.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA FRANCISCA DA SILVA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-7.pdf"},{"id":2376,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO - MAURÍLIO DE MACEDO COSTA","ementa":"Limpeza de mato em alguns trechos próximo a subestação.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-5.pdf"},{"id":2375,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO - JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","ementa":"Aquisição de uma bomba para o reservatório existente na propriedade do Sr. Damião Taveira.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-4.pdf"},{"id":2374,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"561","ano":2020,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 561/2020","ementa":"INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO \r\nCORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-3.pdf"},{"id":2373,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"560","ano":2020,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 560/2020","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-2.pdf"},{"id":2372,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"559","ano":2020,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 559/2020","ementa":"INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’ NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-1.pdf"},{"id":1620,"tipo":"Pedido de Providência","numero":"0021","ano":2020,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0021/2020","ementa":"tomar providências quanto ao pagamento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, dos meses de janeiro a junho de 2020.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/pedido-de-providencias-21.pdf"},{"id":1613,"tipo":"Indicação","numero":"0071","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0071/2020","ementa":"Fazer a pavimentação das Ruas Napoleão Laureano e Elisângela Pereira da Fonseca.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/indicacao-71.pdf"},{"id":1612,"tipo":"Indicação","numero":"0069","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0069/2022","ementa":"Fazer a recuperação da ladeira do Quandú, que está em péssimas condições, como \r\ntambém a estrada do Sítio Pocinhos.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA FRANCISCA DA SILVA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/indicacao-69.pdf"},{"id":1611,"tipo":"Indicação","numero":"0070","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0070/2020","ementa":"Fazer a reposição de lâmpadas do Sítio Lajedo Liso, pois a maioria encontra-se queimadas.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA FRANCISCA DA SILVA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/indicacao-70.pdf"},{"id":1610,"tipo":"Indicação","numero":"0068","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0068/2020","ementa":"Determinar o setor competente, fazer a limpa e roço de mato em alguns trechos próximo a subestação no Bairro das \r\nGraças, e nas proximidades da lagoa de Maria Pascoal e toda área próximo ao Bairro Antônio Mariz.","situacao":"aprovado","autor":"MAURILIO DE MACEDO COSTA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/indicacao-68.pdf"},{"id":1602,"tipo":"Indicação","numero":"0067","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0067/2020","ementa":"FAZER A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA O RESERVATÓRIO EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SR. DAMIÃO TAVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2020-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":2380,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO - JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","ementa":"Instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e logradouros públicos, como também de números das residências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-9.pdf"},{"id":1615,"tipo":"Indicação","numero":"0072","ano":2020,"titulo":"INDCAÇÕA Nº 0072/2020","ementa":"Providencie a instalação de placas indicativas de nomes de ruas, e logradouros públicos, como também de números das residências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ LAELSON ALVES BORGES","data_sessao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/indicacao-72.pdf"},{"id":1609,"tipo":"Requerimento","numero":"0019","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2020","ementa":"Ver a possibilidade de realizar um dia de conscientização ciclística, mostrando as leis de trânsito à população, a importância dos acessórios de segurança e etc.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/requerimento-29.pdf"},{"id":1608,"tipo":"Requerimento","numero":"0018","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2020","ementa":"Solicitando que veja a possibilidade de conceder isenção da taxa do IPVA de motocicletas de até 160 cilindradas, para pessoas que tenham renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos, no estado da Paraíba.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/requerimento-28.pdf"},{"id":1606,"tipo":"Requerimento","numero":"0017","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2020","ementa":"solicitando para que busque ver a possibilidade de o Governo Federal conceder isenção da taxa do IPVA \r\nde motocicletas de até 160 cilindradas, para pessoas que tenham renda mensal de até 2 \r\nsalários mínimos em todos…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ EVANUEL MOREIRA BEZERRA","data_sessao":"2020-08-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/requerimento-27.pdf"},{"id":1618,"tipo":"Pedido de Providência","numero":"0020","ano":2020,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0020/2020","ementa":"Providências em caráter de urgência, quanto colocação de tendas e cadeiras em frente à Casa Lotérica “Gloria” e Banco do Bradesco.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-08-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/pedido-de-providencias-20.pdf"},{"id":1619,"tipo":"Pedido de Providência","numero":"0019","ano":2020,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0019/2020","ementa":"Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do Patrimônio Público no âmbito do Município de Cuité e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/pedido-de-providencias-19.pdf"},{"id":1607,"tipo":"Requerimento","numero":"0026","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2020","ementa":"Reque informações sobre quais critérios que o município adotará e contribuirá com a implementação da Lei Adir Blanc e o plano de ação para utilizar esses recursos.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/requerimento-26.pdf"},{"id":1605,"tipo":"Requerimento","numero":"0025","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2020","ementa":"Considerando o aumento do transito em nossa cidade e para garantir mais segurança na travessia de pedestre idosos, venho solicitar o estudo de viabilidade e construção de faixas elevadas de pedestres nos seguintes…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/requerimento-25.pdf"},{"id":1604,"tipo":"Requerimento","numero":"0024","ano":2020,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2020","ementa":"Solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios que o município adotará e \r\ncontribuirá com a implementação da Lei Adir Blanc.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/requerimento-24.pdf"},{"id":2377,"tipo":"Indicação","numero":"","ano":2020,"titulo":"INDICAÇÃO - MARIA FRANCISCA DA SILVA","ementa":"Recuperação da ladeira Quandú.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA FRANCISCA DA SILVA","data_sessao":"2020-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/8-Sessao-Ordinaria-2-Periodo-21-09-2020-1-paginas-6.pdf"}]}