Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI 648/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO RODRIGUES SALVADOR LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0646/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EXTENSÃO MÓVEL TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS COM MOBILIÁRIOS URBANOS , DENOMINADO PARKLETS/VARANDAS URBANAS E DÁ 0UTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0645/2022, 25 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI N0 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 646/2022
ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E UTILRACAO DE EXTENSÃO MÓVEL TEMPORARIA DE PASSEIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS COM MOBILIÁRIOS URBANOS, DENOMINADO PARKLETS/VARANDAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 645/2022
INSTITUI NO ÂMBIT0 DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 647/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO DA PM JOSÉ REGIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 644/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 644/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0644/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL N° 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 641/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 640/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EMÍLIA DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0647/2022 - 28 DE MARÇO DE 2022
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO DA PM JOSÉ RÉGIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 639/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 638/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL "PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE JUVENTUDES DA PARAÍBA – ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA (RAFAELA CAMARAENSE)…
PROJETO DE LEI Nº 561/2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 560/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, A COLOCAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 559/2020
INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’ NO MUNICÍPIO DE CUITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.