Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 644/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 25/2022
Solicitação de apoio à aprovação da proposta de Emenda da constituição - PEC nº 09/2022
INDICAÇÃO - FAZER ESTRADAS
Melhorias nas estrades dos Sítios Imbé, Lagoa do Serrote, Federação, Canoa do Costa, Espinheiro, Malhada do Canto, São Francisco e Fortuna, como Também nos Sítios Alegre, Cabaças, Retiro, Batentes, Jucá, Cais, Lagoa do…
PROJETO DE LEI Nº 644/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 25/2022
Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC n° 09/2022, que dispõe sobre o novo vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pelo Senado Federal.
MOÇÃO DE APLAUSOS - ALEXANDRE TRAJANO
Sr. Dagmando Lopes Araújo, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor: Alexandre Trajano
MOÇÃO DE APLAUSOS - TATA E ATLETAS
Sr. José Everaldo Florêncio Pontes, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, confere Moção de Aplausos a: Escolinha de Futebol "Craque do Futuro" - Diretor Geral "Professor…
MOÇÃO DE APLAUSOS - PEDRO AUGUSTO E MARCIANO
Sr. Vereador Dagmando Lopes Araújo, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, confere Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor: Pedro Augusto e Marciano da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS - ISMAEL MOURA
Sr. Vereador José Roberto Santos Cunha, nos termos do Art. 135, inciso V do Regimento Interno, após ouvido o plenário, confere Moção de Aplausos a: Direção da Companhia Cuiteense de Teatro - Presidente Ismael Moura
REQUERIMENTO Nº 25/2022
Solicitando apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 09/2022, que dispõe sobre o novo vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, pelo Senado…
PROJETO DE LEI Nº 0644/2022 - DE 18 DE ABRIL DE 2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL N° 197/1978, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 27/2022
Informar a Casa Legislativa quais os valores das Emendas destinadas a Saúde em nosso Município
INDICAÇÃO Nº 07/2022
Reforma total de toda área que compõem a estrutura do “Arraial da Serra”.
INDICAÇÃO Nº 08/2022
Construção de um Mirante Turístico no cruzeiro Nossa Senhora da Saúde localizado no sítio Cabeço do Imbé.
REQUERIMENTO Nº 23/2022
Curso de especialização para disponibilização o curso de especialização para condutores de veículos de transporte escolar.
INDICAÇÃO Nº 09/2022
Recuperação de trechos de estradas rurais das regiões do Sitio Catolé, Assentamentos Fortuna, Canoa do Costa, comunidade do São Francisco, Sítio Espinheiro, Cachoeira Salgada, Olho D’água Doce e Sítio Muralhas, neste…
REQUERIMENTO Nº 26/2022
Requer que informe a esta Casa Legislativa com relação as feiras entregues em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 24/2022
Implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) Regional em Cuité/PB.
INDICAÇÃO Nº 005/2022
Fazer as estradas do Distrito do Melo até o Sítio Curral do Meio seguindo por Antônio de Adalto até a Serra do Bombocadinho.
INDICAÇÃO Nº 006/2022
Fazer a reforma do Parque da Juventude “José Bianor Fonseca”, no centro de nossa cidade.