Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO - CONSERTO DO CRUZAMENTO
Fazer o conserto do cruzamento das Ruas Vereador Antônio Ernesto e Petrônio Figueiredo no Bairro Basílio Fonseca próximo ao CETES.
INDICAÇÃO - PINTURAS DO MEIO FIO
fazer a pintura do meio fio das calçadas, bem como dos quebra-molas da Cidade, pois o que se percebe é que já estão todos sem a devida sinalização, causando dessa forma danos aos automóveis.
INDICAÇÃO - COLOCAR POSTE NO SÍTIO BOLA
Colocar um Poste no Sítio Bola do Jacu.
INDICAÇÃO - COLOCADA CAIXA DE ÁGUA
Colocar uma Caixa D'agua para atender a demanda da comunidade, tendo em vista que segundo os moradores, a água do poço da Creche Dr. Diomedes atende a Creche, o Asilar e o CAPS e não está sendo suficiente para atender a…
INDICAÇÃO - COLOCAR BRIQUEDOS NA PRAÇA
Colocar na Praça "Aniceto Pereira'', brinquedos para as crianças (escorregos, etc) e equipamentos de ginástica para as senhoras, senhores e demais pessoas poderem se exercitar no referido local.
INDICAÇÃO - ABRIR VIA
Abertura da 07 de Setembro para acessar a Rua Petrônio Figueiredo, ao lado da residência do Sr. Carrapicho.
INDICAÇÃO - BOLSA INCENTIVO AUTISTAS
Cria uma BOLSA INCENTIVO para as pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autistas (TEA) de no mínimo R$ 80,00 (oitenta reais) mensal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE VALORES COBRADOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELA UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO AOS PERMISSIONARIOS NOS ART. 4º E ART. 6º."
MOÇÃO DE APLAUSOS - EQUIPE DO CENTRO CIRURGICO
A Câmara Municipal de Cuité confere Moção de aplausos a toda Equipe do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora das Mercês.
PROJETO DE LEI Nº 0646/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022
ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EXTENSÃO MÓVEL TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS COM MOBILIÁRIOS URBANOS , DENOMINADO PARKLETS/VARANDAS URBANAS E DÁ 0UTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0645/2022, 25 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI N0 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 31/2022
Encaminhamento de Pedido de Propositura de Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esporte da Escola Estadual de Ensino Médio "Orlando Venâncio dos Santos", de "HÉLIGRA MEDEIROS DE ALMEIDA".
REQUERIMENTO Nº 30/2022
Lista dos dias de plantão realizados pelos médicos plantonistas do Hospital Municipal, como também os valores recebidos pelos mesmos.
REQUERIMENTO Nº 29/2022
O número de recém contratados nos cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Cuité no mês de fevereiro do ano em curso até a presente data.
REQUERIMENTO Nº 28/2022
Cadastro com o número de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo e ou de Doenças Raras.
PROJETO DE LEI Nº 646/2022
ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO E UTILRACAO DE EXTENSÃO MÓVEL TEMPORARIA DE PASSEIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE PLATAFORMAS COM MOBILIÁRIOS URBANOS, DENOMINADO PARKLETS/VARANDAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Providências - Vila do Bujari
Requer que sejam implementadas as seguintes medidas no posto de saúde da Vila do Bujari: Contratar uma Técnica de Enfermagem; Voltar com o Atendimento Odontológico; Climatizar o referido Posto
PROJETO DE LEI Nº 645/2022
INSTITUI NO ÂMBIT0 DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 647/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CABO DA PM JOSÉ REGIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 28/2022
Requer o cadastro com o número de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo ou Doenças Raras.