Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 685/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGNA JUCIENE DE MELO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 684/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE NIEBLE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 683/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “PRESIDENTE OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS” AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ GRIMÁRIO GOMES – TATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 682/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO MENTAL E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER E PRAÇAS MUNICIPAIS A SEREM CONSTRUÍDOS OU…
PROJETO DE LEI Nº 681/2023
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO FÁBIO BRITO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 680/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUITEENSE AO SR. MARCUS RONAN TAVARES DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 679/2023
DENOMINA DE D. EDITE AVELINO O CENTRO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO 0003/2023
Confere Moção de Aplausos aos Ilustrissímo Senhor Romário Alexandre
MOÇÃO 0002/2023
Confere Moção de Aplausos aos Ilustrissímo Senhor João Evangelista
MOÇÃO 0001/2023
Confere Moção de Aplausos a Equipe Interventora que participou da modernização da Cadeia Pública de Cuité/PB
INDICAÇÃO Nº 0029/2023
Ver a possibilidade de se incluir mais profissionais como Psicólogo, Psicopedagogo e Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação.
INDICAÇÃO Nº 0028/2023
Ver a possibilidade de fazer a recuperação das estradas da Gameleira, Lajedo liso.
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
Ver a possibilidade de enlarguecer a primeira curva da ladeira do pé da serra.
INDICAÇÃO Nº 0026/2023
ver a possibilidade de fornecer fardamento e protetor solar para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
INDICAÇÃO Nº 0025/2023
Ver a possibilidade de conceder aumento de pelos menos dois salários para os profissionais de nível superior.
INDICAÇÃO Nº 0024/2023
Ver a possibilidade de fazer a construção de uma Creche no Bairro das Graças.
INDICAÇÃO Nº 0023/2023
Ver a possibilidade de fazer a aquisição de um ônibus para os estudantes
INDICAÇÃO Nº 0022/2023
Ver a possibilidade de fazer a aquisição de duas ambulâncias novas para o SAMU.
INDICAÇÃO Nº 0021/2023
ver a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Vereador Antônio Ernesto
INDICAÇÃO Nº 0020/2023
VER A POSSIBILIDADE DE CONCEDER SALUBRIDADE PARA OS AUXILIARES DE LIMPEZA E AS MERENDEIRAS.