Projetos de Lei
Organização por origem
1574 matérias encontradas
REQUERIMENTO N 42/2026
Solicitação de informações acerca das ações de resgate de animais no município de Cuité
REQUERIMENTO N 41/2026
requerer a retomada da oferta de 400 (quatrocentas) refeições diárias no âmbito do Programa "Tá na Mesa", no município de Cuité/PB.
REQUERIMENTO N 40/2026
A adoção de medidas de fiscalização rigorosa acerca das marmitas fornecidas pelo programa Tá na Mesa no município de Cuité.
REQUERIMENTO N 39/2026
A disponibilização de um vigilante plantonista no Hospital Municipal de Cuité, garantindo segurança permanente durante todo o funcionamento da unidade.
REQUERIMENTO N 38/2026
solicitando a adoção de ação emergencial para o cuidado, recolhimento e tratamento dos animais em situação de rua.
PROJETO DE LEI Nº 1.227
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.507 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO-61/2026
Considerando o aumento significativo dos casos de ataques de animais, especialmente mordidas de cães, no município de Cuité; Considerando que tais ocorrências configuram um problema de saúde pública, podendo ocasionar…
INDICAÇÃO – 62/2026
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA ADAPTADA MULTISSENSORIAL "6D" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CUITÉ.
INDICAÇÃO - 63/2026
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES
INDICAÇÃO -64/2026
COLOCAÇÃO DE GELO BAIANO OU QUEBRA MOLA NA RUA SEBASTIAO MARCELINO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO MUÍDO E O CRUZAMENTO COM A RUA JORGE TEIXEIRA DE LIМА.
INDICAÇÃO – 65/2026
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO A LASER PARA CICATRIZAÇÃO/TRATAMENTO DE FERIDAS E FISSURAS.
INDICAÇÃO - 66/2026
ADESÃO AO PROJETO PILOTO DA ANATEL PARA USO DE REPETIDORES DE RADIOFREQUÊNCIA E REFORÇADORES DE SINAL DO SMP COM TECNOLOGIA 4G E 5G
INDICAÇÃO - 67/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…
INDICAÇÃO - 68/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Sr. Caio Tibério…
INDICAÇÃO – 69/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 70/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 71/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO – 72/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO -73/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…
INDICAÇÃO-74/2026
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr.…