Projetos de Lei
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1574 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 170/2025
INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENEDITO VENANCIO
INDICAÇÃO Nº 169/2025
INDICA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO E ENTULHOS DA RUA JOÃO CESAR GALDINO E ENTORNO
INDICAÇÃO Nº 168/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DA PRAÇA JUAREZ FERNANDES
VETO AO PROJETO DE LEI Nº824/2025
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 824/2025
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PREVEÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, ATUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 808/2025)
EMENTA. "Dispõe sobre o Programa Olhar Cuité, destinado a oferecer diagnóstico oftalmológico e óculos para alunos e alunas da rede pública de ensino no município de Cuité e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 826/2025)
EMENTA. "Institui, no município de Cuité/PB, a Campanha de orientação e combate a fraudes e golpes financeiros praticados contra idosos no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por…
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 825/2025)
EMENTA. "Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Cicloviária no município de Cuité e dá outras providencias.
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 816/2025)
EMENTA."Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de informações de contato da Vigilância Sanitária Municipal em repartições públicas e estabelecimentos produtores ou armazenadores de alimentos, no município de Cuité e…
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação (PROJETO DE LEI Nº 819/2025)
EMENTA."Amplia a Licença Paternidade para 60 dias, no âmbito do município de Cuité e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 91/2025
REQUER DO DEPUTADO LUIZ COUTO A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ PB
REQUERIMENTO Nº 90/2025
REQUER PROVIÊNIAS SOBRE A MALHA DO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO USADA NA ESTRADA "VEREADOR JOVENTINO PONTES DE SOUTO"
REQUERIMENTO Nº 88/2025
SOLITAÇÃO DE ADUIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA
REQUERIMENTO Nº 87/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SORE O DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2025
REQUERIMENTO Nº 86/2025
REQUER PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EM VIAS PÚBLICAS
PROJETO DE LEI Nº 833/2025
INSTITUI O CARTÃO CIDADÃO CUITEENSE
INDICAÇÃO Nº 151/2025
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS CONFECÇÕES DE PLACAS SINALIZADORAS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE
INDICAÇÃO Nº 150/2025
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ GALDINO DE MACEDO E JOANA MARIA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 149/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NAS COMUNIDADES RURAIS-